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08/09/2023

No Estado sucial (e no Portugal dos Pequeninos) um salário não é um salário e há uma coisa chamada "extrarremuneração-base"


Uma das idiossincrasias do Portugal dos Pequeninos que um estrangeiro de um país civilizado tem dificuldade em perceber é que raio de coisa é um "salário" neste país. Segundo o Oxford Dictionary, «salary is a fixed regular payment, typically paid on a monthly basis but often expressed as an annual sum, made by an employer to an employee». Até para os franceses a coisa é razoavelmente simples, segundo o Insee (o INE lá do sítio):  «Le salaire est le paiement du travail convenu entre un salarié et son employeur au titre du contrat de travail dans le secteur privé et pour les agents contractuels dans la fonction publique, ou de l’emploi pour les fonctionnaires

Lembrei-me disso o outro dia ao ler uma peça sobre os salários na administração pública de um jornal que a começar pelo título («29% dos ganhos dos médicos são extrassalário» até à última linha confundiria um espírito cartesiano. Exemplos: 
  • «a remuneração-base média mensal na AP era de €1637,7, mas o ganho médio mensal (bruto) atingia os €1919,1. Isto significa que as componentes extrassalário-base representavam 14,7% dos ganhos.»
  • «É nos diplomatas que o peso das componentes extrassalário-base têm maior peso no ganho médio mensal, atingindo 71,9%. »
  • «as componentes extrassalário-base representavam 29% do ganho médio mensal dos médicos.»
  • PSP e GNR, «peso das componentes extrarremuneração-base no ganho médio mensal ficava pelos 23,9% e pelos 15,3%, respetivamente.»
  • «Peso das componentes extrassalário-base no ganho mensal na Função Pública vai dos 3,4% aos 71,9%».
Daqui resultam mal-entendidos como o de uma multinacional que oferece um salário anual de 24 mil euros e o candidato imagina que vai receber 2 mil euros por mês, mais os subsídios de férias, de Natal, eventualmente um 15.º mês, subsídios de alimentação, de transporte, de isenção de horário de trabalho, de abono para falhas, diuturnidades (a antiguidade é um posto), gratificações, ajudas de custo, etc. (um enorme etc.) ou seja qualquer coisas como perto de 40 mil euros.

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