Our Self: Um blogue desalinhado, desconforme, herético e heterodoxo. Em suma, fora do baralho e (im)pertinente.
Lema: A verdade é como o azeite, precisa de um pouco de vinagre.
Pensamento em curso: «Em Portugal, a liberdade é muito difícil, sobretudo porque não temos liberais. Temos libertinos, demagogos ou ultramontanos
de todas as cores, mas pessoas que compreendam a dimensão profunda da liberdade já reparei que há muito poucas.
» (António Alçada Baptista)
The Second Coming: «The best lack all conviction, while the worst; Are full of passionate intensity» (W. B. Yeats)

23/06/2025

Crónica da passagem de um governo (4)

Outras Crónicas do Governo de Passagem

Navegando à bolina
Programa já temos. Execução logo se vê

Rejeitada com os votos contra da AD, IL, PS, Chega e JPP a moção que os comunistas por dever de ofício apresentaram e a Dr. Mortágua e os rapazes do Dr. Tavares aprovaram, o programa do governo lá passou no parlamento, incorporando 80 medidas de outros partidos e outras medidas que, segundo o semanário de reverência, estavam escondidas.

Entre as medidas do programa temos as habituais e o governo a garantir que até 2029 pretende subir o salário mínimo para os €1.100 e salário médio para €2.000, como se todos os trabalhadores do Portugal dos Pequeninos tivessem o governo como entidade patronal, ao mesmo tempo que nada diz sobre as medidas que esse mesmo governo deveria tomar para que a produtividade aumentasse permitindo pagar esses salários. A não ser que o governo imagine que tornar legal a compra de férias pelos trabalhadores irá produzir esse milagre.

Se «reformar o Estado não é cortar nem despedir», será engordar?

Foi o que disse no parlamento o Dr. Hugo Soares, líder parlamentar do PSD. Recordemos que em 2013, o governo do Dr. Passos Coelho, que herdou 730 mil funcionários do governo socialista do Eng. Sócrates, reduziu os efectivos para 655 mil funcionários e o Dr. Costa os fez crescer para 750 mil e agora já são 760 mil, que fazem mais ou menos a mesma coisa que os 655 mil. Inclino-me para que a reforma do Estado sucial segundo a AD seja mesmo para o engordar, como sugere uma das medidas que o Dr. Montenegro salientou embalado pelo air du temps que o Chega inaugurou: contratar mais 1.500 polícias (para se contextualizar esta medida leia-se a série de posts Vivemos num estado policial?

O PRR é um programa para converter o Estado sucial num senhorio?

Para quem pensa que «o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) é um programa de aplicação nacional, com um período de execução até 2026, que visa implementar um conjunto de reformas e investimentos destinados a repor o crescimento económico sustentado, após a pandemia, reforçando o objetivo de convergência com a Europa, ao longo da próxima década», pense outra vez. Com 3,2 mil milhões de uros destinados à habitação ou 14% do total dos fundos, o PRR parece ser sobretudo um programa para desenvolver a habitação pública de onde, imaginarão as luminárias, a produtividade do trabalho aumentaria e a convergência para a Óropa estaria garantida.

Hoje há, amanhã não sabemos. Depois logo se vê

Em contramão com o optimismo do governo, o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) alertou para os «riscos significativos» da sustentabilidade da dívida. Na mesma linha, o Conselho de Finanças Públicas, classifica a política orçamental em 2024 de expansionista e contracíclica, com as despesas fixas com pessoal a aumentarem 0,2% do PIB num contexto de incerteza ou mesmo de provável deterioração económica.

Em contrapartida, o investimento público continua anémico e na sua quase totalidade (90% contra a média da UE de 14%) financiado pelos fundos europeus. Enquanto isso a poupança interna que poderia financiar o investimento continua insuficiente, ou seja, vivemos como se não houvesse amanhã a gastar as poupanças que não temos e as poupanças dos contribuintes europeus.

A coisa só não se afundou exclusivamente pela grana da bazuca e o turismo. A primeira tem o fim à vista e o segundo tem um grau de volatilidade muito grande (apenas um terço da hotelaria tem reservas superiores a 50%) e, apesar dele, o excedente externo atinge em Abril metade do valor de Abril do ano passado.

A morte pode adiar-se, aos impostos não se pode fugir

É por isso que a esperança de vida continua a aumentar, e, apesar das reduções do IRS para eleitor ver, a carga fiscal voltou a aumentar no ano passado 0,1 pontos percentuais para 35,6%.

Sem comentários: