CASE STUDY: o estado robin dos bosques, versão anacleta

Encavalitados num naipe de autoridades que vão desde o economista de causas Eugénio Rosa até Raymond Barre (que foi citado só para compor o ramalhete), passando por Fisher e Rolph, os bloquistas deram à luz o projecto de lei pomposamente baptizado «Imposto de Solidariedade sobre as Grandes Fortunas».

Não vou discutir a bondade teórica dos impostos sobre a riqueza contra os impostos sobre os rendimentos. Uns e outros são meios que estado napoleónico-estalinista usa para extorquir dinheiro aos cidadãos com os mais diversos pretextos. A escolha de uns ou de outros releva mais de considerações de eficiência fiscal, do que de equidade ou mesmo de eficiência económica. Mas um imposto sobre as grandes (ou as médias ou as pequenas) fortunas é, em si mesmo, uma iniquidade assente na discriminação dos «ricos» - é o estado robin dos bosques, versão anacleta.

E quem são os «ricos»? Segundo os bloquistas, serão aqueles «cuja fortuna seja superior a 2500 salários mínimos nacionais», isto é 963.750 euros. A «fortuna» versão anacleta abrange os valores mobiliários e imobiliários, meios de transporte e todos os bens e valores que não sejam expressamente excluídos. O projecto considera explicitamente como fazendo parte da «fortuna»:

• os planos poupança-reforma (quaisquer outra aplicações em fundos de pensões privados ficarão abrangidas pelos «valores mobiliários»)
• os «créditos de toda a natureza» (o que em tese poderia incluir os direitos às pensões futuras).

Por um lapso, talvez freudiano, os bloquistas isentam «os valores das pensões de reforma» - quando o que está em causa é o stock de riqueza, escrevem que não incluem nele um fluxo de rendimento. É uma contradição de princípio, que uma mente esquerdista, congenitamente conspiratória, poderia explicar pelo facto de qualquer bloquista funcionário público, reformado aos 60 anos, com um vencimento de 10 vezes o valor do salário mínimo (374,70 euros), com uma esperança de vida de 20 anos, terá uma pensão cujo valor actual a preços constantes seria considerado «grande fortuna».

Releia-se, a propósito, este meu post, escrito por ocasião duma fornada de 1.000 novos «aposentados e reformados», utentes das tetas da vaca marsupial pública.