Our Self: Um blogue desalinhado, desconforme, herético e heterodoxo. Em suma, fora do baralho e (im)pertinente.
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Pensamento em curso: «Em Portugal, a liberdade é muito difícil, sobretudo porque não temos liberais. Temos libertinos, demagogos ou ultramontanos
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» (António Alçada Baptista)
The Second Coming: «The best lack all conviction, while the worst; Are full of passionate intensity» (W. B. Yeats)

05/01/2026

Crónica da passagem de um governo (31a)

Outras Crónicas do Governo de Passagem

Navegando à bolina
Enquanto esperamos que o Portugal dos Pequeninos tenha «todas as condições para se tornar um líder mundial na IA», por que não…

… reduzir o atraso médio dos registos predial (179 dias), comercial (173 dias) e automóvel (476 dias);

… imprimir os boletins de voto em menos de um mês e evitar incluir três candidatos da PR com processos rejeitados pela Comissão Nacional de Eleições;

… eliminar a bandalheira dos concursos para docentes do ensino superior;

… preparar com competência a instalação de novos sistemas para evitar o caos, por exemplo

   - Sistema de controlo da entrada e a saída de cidadãos de países terceiros nos aeroportos

   - Sistema integrado dos Meios de Transporte e das Mercadorias nos portos e aeroportos.

Ideias simples para reformas baratas

Por exemplo,
  • Simplificar o sistema fiscal, o 6.º menos competitivo entre os 38 países da OCDE, sobretudo na fiscalidade das empresas (3.º menos competitivo), segundo o International Tax Competitiveness Index 2025 ou ainda
  • Simplificar o sistema salarial dos funcionários públicos, que inclui uma pletora de subsídios que, em média, representam 20% do salários-base e, nalgumas categorias, atingem proporções pornográficas da remuneração média mensal, como os diplomatas (200%), guardas prisionais (100%) e bombeiros (70%) (fonte). Em atenção aos nativistas, talvez deva acrescentar que esta é uma das particularidades da alma portuguesa que a estranja que por cá trabalha não entende, habituados que estão a ter um salário anual que é pago em fracções mensais.
Boa Nova

Não há soluções miraculosas; ainda assim, as USF modelo C, que são USF de cuidados de saúde primários, geridas por entidades privadas, têm virtualidades de contribuir para um melhor padrão na qualidade e no custo dos serviços médicos prestados pelo SNS.

Num deserto socialista até a areia acabaria por faltar

mais liberdade

Se o problema do SNS fosse a falta de médicos e enfermeiros, já deveria estar resolvido. 

O choque da Boa Nova com o visconde de Chateaubriand

Sem nenhuma surpresa, anunciada a solução das USF de gestão privada, a Federação Nacional dos Médicos, um dos lóbis da corporação médica, logo protestou argumentando que os “territórios” onde o sector privado mais investe em saúde são os territórios onde o SNS enfrenta maiores dificuldades.

É um argumento do tipo que aqui baptizámos de argumento Chateaubriand, em homenagem ao visconde e escritor do qual se diz que um dia teria abençoado a divina providência por fazer passar os rios pelo meio das cidades.

Seja porque adoptou o argumento Chateaubriand, seja porque quis fazer uma prova de vida, o Dr. Marcelo devolveu vários decretos aprovados pelo governo, incluindo o que previa o encaminhamento de «doentes para o sector privado ou social quando o SNS não consegue dar resposta em tempo útil»

(Continua) 

13 comentários:

Nelson Gonçalves disse...

O café na aldeia do meu sogro fechou há um par de anos. O novo dono fez obras e esteve 3 (três, three, drie, trois) anos á espera de licenças. Três anos para licenciar um café. Numa aldeola perdida na serra. No mesmo sítio onde antes havia um café. Três anos. Três.

Luís Lavoura disse...

Como é que o +Liberdade sabe qual o número de médicos em cada uma das regiões do país? Quem lhe fornece esses dados? Qual a fiabilidade deles?

Nelson Gonçalves disse...

A fonte, tal como está indicado é o próprio SNS. Este é o link do SNS: https://transparencia.sns.gov.pt/explore/dataset/trabalhadores-por-grupo-profissional/table/?disjunctive.regiao&disjunctive.instituicao&sort=periodo

Se são fiáveis ? Conhecendo a admin publica portuguesa, provavelmente não. Mas é o que temos.

Não precisa de agradecer.

Luís Lavoura disse...

Nelson Gonçalves,
obrigado pelo esclarecimento.
O facto é que o título do gráfico deveria ser "número de médicos e de enfermeiros do SNS por mil utentes do SNS".
Já agora, parece-me normal que a pressão no SNS continue a crescer porque, exceto talvez na zona Norte, o reforço do número de médicos e de enfermeiros é muito pequeno para compensar o envelhecimento da população.

Luís Lavoura disse...

Todos os países desenvolvidos têm falta de pessoal de saúde, a não ser aqueles que abrem bem abertas as portas à imigração desse pessoal.
É assim que a Suíça não tem falta de pessoal de saúde, mas isso é porque os hospitais suíços estão cheios de médicos e enfermeiros estrangeiros (entre os quais muitos portugueses).
Portugal é aquele país muito especial que quer ter um bom serviço de saúde sem importar de forma maciça enfermeiros e médicos estrangeiros. Não consegue, como se torna cada vez mais evidente.
Enquanto o corporativismo das Ordens portuguesas dos Médicos e dos Enfermeiros continuar a impedir a imigração maciça de profissionais estrangeiros, o serviço de saúde português só poderá ter cada vez maior falta de pessoal.

Impertinente disse...

Médicos por 1.000 habitantes Ranking mundial
Portugal 5,9 7
Suíça 4,5 20
Fonte: https://statranker.org/medical/global-healthcare-capacity-top-100-countries-by-physicians-per-1000-people-2025/?utm_source=chatgpt.com
Moral da estória: os bitates não aderem aos factos.

Luís Lavoura disse...

Impertinente,
essas contas dos "médicos por 1000 habitantes" estão mal feitas em Portugal, e suspeito que também na Suíça.
Em Portugal essas contas são na verdade de "pessoas inscritas na Ordem dos Médicos por 1000 habitantes". É sabido que muitas pessoas inscritas na Ordem dos Médicos não são médicos que estejam a trabalhar em Portugal. Podem estar reformadas (o meu pai, que era médico, continuou inscrito na Ordem dos Médicos até à sua morte, e aliás até bem depois dela - eu tive que avisar a OM para o retirarem da listagem -, quando já há muito tempo que a sua atividade médica era residual ou nula) ou estar no estrangeiro.
Da mesma forma, há montes de médicos franceses, alemães, italianos e de outras nacionalidades a trabalhar na Suíça. (Já tive o meu filho a ser tratado lá e sei bem do que falo.) Não contam como "médicos da Suíça", mas trabalham na Suíça.
O que é preciso é fazer as contas aos médicos que trabalham (a tempo mais ou menos inteiro) em Portugal, e não às pessoas que estão inscritas na Ordem dos Médicos portuguesa.
(Isto de se recorrer a uma organização corporativa para estudar a corporação só pode dar mau resultado.)

Impertinente disse...

Entre 2022 e 2024, cerca de 2.700 médicos (4,2% dos cerca de 64 mil médicos registados) solicitaram à Ordem certificados de idoneidade para exercer a sua profissão no estrangeiro.

Luís Lavoura disse...

Mas será que em todos os países do mundo, inclusivé países tão liberais como o Reino Unido ou a Suíça, é precisa uma autorização da corporação portuguesa para um médico trabahar?
Tenho dificuldade em acreditar. Eu diria que no Reino Unido ou na Suíça, e provavelmente em muitos outros países, um médico português pode exercer sem precisar de apresentar certificado de idoneidade da Ordem dos Mèdicos.

Impertinente disse...

"É precisa uma autorização da corporação portuguesa para um médico trabalhar?" Não se trata de uma autorização, mas de uma certificação de qualificação para exercer medicina. Se não fosse emitida pela OM seria emitida por quem? Pela Secção de Finanças?
«Dentro da UE + EEE (Islândia, Liechtenstein, Noruega) e Suíça, há um regime de reconhecimento automático das qualificações profissionais para médicos, previsto na Diretiva 2005/36/CE:
- Profissões “sectoriais” como médicos, dentistas, enfermeiros, farmacêuticos, arquitetos, veterinários e parteiras têm reconhecimento automático se o seu diploma cumprir os requisitos mínimos de formação definidos pela diretiva.
single-market-economy.ec.europa.eu
- O médico interessado candidata-se junto à autoridade competente do país onde quer trabalhar, apresentando a sua qualificação e documentos académicos. A autoridade deve:
- reconhecer o pedido em até 1 mês;
- decidir sobre a equivalência em até 3 meses, salvo casos especiais.
- Se o diploma e certificações (incl. estágios/exames previstos no Anexo V da diretiva) estiverem listados e cumprirem os requisitos mínimos, a qualificação é aceite.»

Luís Lavoura disse...

Exatamente, é o que eu pensava que acontecesse. As qualificações profissionais são automaticamente reconhecidas. Um indivíduo apresenta os seus documentos académicos e vê as suas qualificações automaticamente reconhecidas.
Ou seja, um indivíduo formado em medicina por uma universidade portuguesa e membro da Ordem dos Médicos pode exercer medicina em qualquer país da Europa sem precisar de pedir nada à Ordem dos Médicos - o seu diploma de medicina chega-lhe.
Ou seja, a Ordem dos Médicos não sabe quantos dos seus membros estão emigrados. Muitos podem estar sem lhe ter dado conhecimento. Para as autoridades suíças ou britânicas, e de outros países europeus, os diplomas de medicina obtidos em Portugal chegam e sobejam.

Impertinente disse...

BITAITE: "sem precisar de pedir nada à Ordem dos Médicos - o seu diploma de medicina chega-lhe."
FACTO: A Ordem dos Médicos é a autoridade profissional competente para a medicina em Portugal, nos termos da DIRECTIVA 2005/36/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 7 de Setembro de 2005, ANEXO V Reconhecimento com base na coordenação das condições mínimas de formação:
«5.1.1. Títulos de formação médica de base
País: Portugal
Certificado que acompanha o título de formação: Certificado emitido pela Ordem dos Médicos
5.1.2. Títulos de formação de médico especialista
País: Portugal
Certificado que acompanha o título de formação: Certificado emitido pela Ordem dos Médicos»

Anónimo disse...

Hoje pareceu-me assistir a 2 (dois) "tratores" a "lavrar" a "Piscina"