Lost in translation (88) – os portugueses reelegeram Cavaco Silva e 2/3 dos eleitores socialistas recusaram o candidato do PS, queria ele dizer

«Nas presidenciais, os portugueses deixaram duas mensagens de fundo: um reforço da estabilidade política do país que permita defender Portugal na conjuntura difícil em que vivemos, e frustraram as perspectivas daqueles que viam nas presidenciais uma mudança do ciclo político» explicou um porta-voz do PS.

A atracção fatal entre a banca do regime e o poder (7) – o conúbio em risco

O conúbio entre os poderes fácticos protagonizados pelo governo Sócrates e a banca do regime é tão sólido que o banqueiro Ricardo Salgado está a fazer de porta-voz do governo a esconjurar o FMI, percebendo que a intervenção deste significará o fim da clique socrática com quem tão bem tem convivido. Ele não só pretende assustar o povo ignaro, antevendo reduções de salário mínimo, como até quer arrastar os seus colegas banqueiros para o esconjuro, assustando-os com a fuga de capitais.

Claro que a intervenção inevitável do par FMI-FEEF (até Silva Lopes já a vê como «útil»), ao encostar o governo à parede, precipitará a sua queda e o fim, ou pelo menos uma interrupção duradoura, do conúbio tão frutuoso para ambas as partes. A título de exemplo, veja-se a simbiose perfeita na PT com o governo ajudando os Espíritos no controlo do grupo (e a candidatura da Comporta à Ryder Cup? temos que falar disso um dia destes) e estes ajudaram à mal sucedida tomada da TVI, como ajudaram a tapar o buraco do orçamento com a transferência do fundo de pensões da PT e como ajudam à engorda dos apparatchiks socialistas.

ESTADO DE SÍTIO: Little Italy

O caso do primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, petit nom Burlesconi, é talvez a única consolação para nós portugueses por encontrarmos um outro primeiro-ministro na União Europeia envolvido em trapalhadas que fariam inveja ao nosso. Infelizmente para ele, a justiça italiana parece mais mani pulite e não é tão colaborante com o poder político quanto a nossa, mais do género mani sporco.

Apertado pela justiça, Berlusconi enfrenta acusações de abuso de poder (12 anos) e prática de sexo com menor (3 anos). Porém, de acordo com as alterações legislativas que o próprio fez aprovar há uns anos, o seu julgamento deverá ser previamente autorizado pelo parlamento. Fazendo o paralelo com as mani sporco, em Portugal teríamos o Supremo Tribunal a desempenhar esse papel.

Se no que respeita às mani, temos estas diferenças, no que respeita aos parlamentos, as coisas assemelham-se bastante mais. Talvez seguindo o exemplo português, Berlusconi fez aprovar em 2005 alterações à legislação eleitoral fazendo depender a reeleição dos deputados dos líderes partidários que lhes atribuem os lugares nas listas. Um autêntico seguro contra revoltas e contra julgamentos indesejados.

Nalguma coisa haveríamos de mostrar o caminho à Óropa.

Palavras sábias de há 50 anos, do velho Ike

«Another factor in maintaining balance involves the element of time. As we peer into society's future, we - you and I, and our government - must avoid the impulse to live only for today, plundering for our own ease and convenience the precious resources of tomorrow. We cannot mortgage the material assets of our grandchildren without risking the loss also of their political and spiritual heritage. We want democracy to survive for all generations to come, not to become the insolvent phantom of tomorrow».

[Palavras de Dwight D. Eisenhower (Ike), no seu discurso de despedida como presidente dos EU em 17-01-1961, o discurso onde alertou os americanos para a influência crescente do «complexo militar-industrial»]

DIÁRIO DE BORDO: Hereafter

I tried being reasonable, I didn't like it.
Clint Eastwood

Dirty Harry com Marcus (George McLaren) durante as filmagens de Hereafter

NÓS VISTOS POR ELES: Chamem o FMI, diz o único especulador amigo

George Soros, o especulador que ganhou mil milhões de libras em 1992 na «Quarta-Feira Negra», antecipando (e ajudando a tornar inevitável) a desvalorização da libra, é provavelmente o único especulador de quem a esquerda gosta. Vá-se lá saber porquê. Por ter colocado o Banco de Inglaterra de joelhos? Por financiar causas politicamente correctas, como a tentativa de derrotar Bush nas eleições ou a legalização da maconha na Califórnia? (também há outras causas que Soros apoia, mas agora não me apetece falar nisso)

Pois bem, Soros defende não deverem ser apenas os povos da Grécia, da Irlanda e de Portugal a pagar a factura, mas também os investidores e, por isso, as dívidas públicas desses países devem ser reestruturadas. Obviamente (tão obviamente que ele se dispensa de o dizer), reestruturação só viável no âmbito duma intervenção do FMI.

Estado empreendedor (43) – mais do mesmo

Com a prosápia habitual, José Sócrates anunciou no parlamento mais medidas no âmbito do QREN para melhorar a competitividade e modernizar a economia, incluindo o aumento de 50% para 75% do apoio ao investimento. Para o financiamento destas medidas o governo obteve do BEI uma linha de crédito de 1,5 mil milhões.

Se estas medidas, apoios, incentivos, etc. tiverem o mesmo efeito que as dos últimos 10 anos (se quisesse ser mauzinho, escreveria desde que escorre dinheiro de Bruxelas) estamos conversados. No final, ficará a dívida, uma das poucas coisas que temos em abundância.

BREIQUINGUE NIUZ: Their sons of a bitch are falling apart

Fonte: Ali Baba gone, but what about the 40 thieves?

«Somoza may be a son-of-a-bitch, but he’s our son of a bitch», diz-se que disse Franklin Roosevelt. Se não disse poderia muito bem ter dito.

Estado empreendedor (42) – o preço do troço é caro mas o preço das almas nem por isso

O troço Poceirão-Caia (para que serve?) do TGV ainda antes de assentar a primeira travessa já aumentou o valor actual líquido de 1.473 milhões para 1.667 milhões ou seja já ultrapassou a BAFO - best and final offer (1.560 milhões) do consórcio vencedor que determinou a adjudicação. Tudo isto à pala da transferência do risco arqueológico do Estado para o consórcio. Sabendo-se que os cerca de 160 km do trajecto estão literalmente atulhados de ruínas, está tudo explicado.

Entretanto, o CDS fez umas contas (espera-se que tenham aprendido a tabuada) e conclui que 17 gestores de empresas públicas e 2 presidentes de entidades reguladoras recebem em média 247 mil euros por ano, o governador do BdeP recebe quase o dobro do Bernie Bernanke do FED e o presidente da ANACOM ganha mais do que Frau Merkel. É demasiado? Não estou certo disso. Afinal qualquer mísero gestor público tem que vender a alma ao diabo e todos sabemos que as almas não são baratas.

O preço das almas é caro mas o preço das consciências deve ser barato, como se poderá inferir pelos 4 mil contratos acima de 150 mil euros adjudicados por ajuste directo desde Julho de 2009 contados pelo ionline (espera-se que tenham aprendido a tabuada).

E se, para variar, os banqueiros do regime revissem a sua própria estratégia?

Ricardo Salgado defende a revisão da estratégia do Fundo Monetário Internacional e do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) «para um outro plano, que permita um relançamento da actividade económica dos países periféricos … (porque) nos países onde houve intervenção do FMI e do pacote europeu as taxas de juro continuam muito elevadas e não vejo como as empresas de países periféricos - já por si também mais frágeis - possam progredir com condições financeiras dessa natureza».

Terá, porventura, razão. Mas como não está ao seu alcance mudar a estratégia do FMI, talvez devesse concentrar-se em mudar a estratégia do BES e, como banqueiro do regime, influenciar a mudança de estratégia dos governos com quem estado em concubinato no sentido de aliviarem a promiscuidade com os negócios, reduzirem a sua intervenção na economia e na sociedade civil, promoverem a livre iniciativa e a concorrência. Por exemplo.

Ou, em alternativa, influenciar o governo a desistir de mais uma parcela de soberania e transferir a governação económica para Bruxelas (ou para Berlim), como sugere Wolfgang Schaeuble.

SERVIÇO PÚBLICO: Onde a bruma conceptual e o oportunismo doutrinário dão pasto à demagogia em todos os azimutes

«Não vamos continuar a financiar privilégios nem lucros de algumas instituições que constroem piscinas, que oferecem golfe, que têm equitação, porque isso é um nível que o ensino público não pode assegurar e não continuará a financiar.» [ministra da Educação]

«Esta medida do Governo é um atentado à liberdade de ensino. Os pais têm direito a escolher a escola que querem para os seus filhos. Preocupa-me que o Governo pense que quem frequenta o ensino particular e cooperativo são filhos de pais que têm uma boa vida económica. Está totalmente enganado, muitos alunos vivem com muitas dificuldades económicas e, muitas vezes, são as escolas particulares que lhes dão o apoio necessário, mais humanizado que noutras escolas estatais que eu conheço.» [pai com 3 filhos no ensino privado]

E se, em vez de discutirmos escolas públicas pagas com impostos contra escolas privadas pagas com impostos e (algum) dinheiro dos pais, discutíssemos o fundo da questão? Por exemplo, o cheque-educação e a liberdade de escolha da escola? Por exemplo, a descentralização do ensino?

O (IM)PERTINÊNCIAS FEITO PELOS SEUS DETRACTORES: O pós-Simplex camarário

Num projecto de remodelação que tenho, pedi para que me autorizassem a mudar as janelas de madeira para janelas de PVC ou alumínio (cujo preço não chega a 60% do preço das de madeira com a vantagem adicional dos custos de manutenção do PVC/alumínio serem quase nulos ao contrário da madeira). Trata-se de substituir janelas velhas e decrépitas (que nunca na vida a câmara iria alterar) por janelas novas iguais às existentes mas com material diferente. A área está classificada por isso faz sentido controlar estas coisas. Mas mesmo assim deveria haver alguns limites de bom senso. Eis os que os anormais da câmara pediram para fornecer (para um pedido de informação prévia, ou seja: ainda não é um pedido para aprovação oficial):  

1. Certidão emitida pela ordem dos Arquitectos (não dizem certidão de quê, apesar de adivinharmos que se trata da certidão que demonstre que a arquitecta tem a sua quota em dia -  não poderia haver no século XXI um sistema de controle automático?)
2. Termo de responsabilidade técnica do autor do projecto (para umas janelas?)
3. Memória descritiva e justificativa da intervenção proposta incluindo, nomeadamente,
4. Descrição das características do local de intervenção (então eles não sabem quais são as características do local de intervenção? São burros ou quê?)
5. Caracterização da intervenção proposta (mudança de janelas de madeira para janelas iguais de PVC ou alumínio, que é preciso caracterizar mais?)
6. Breve descrição da edificação (hem?)
7. Definição e diagnóstico das características estruturais do imóvel (diagnóstico? Está a precisar de janelas novas. Ou mesmo: Sou louco e pretendo mudar as janelas existentes em perfeito estado por outras janelas iguais. E daí?)
8. Avaliação das principais patologias (só vejo patologias de degradação avançada na cabeça desta gente)
9. Justificação dos usos propostos (são janelas Por Deus! Não vão servir para comer sopa nem para fazer passar droga entre Marrocos e Portugal) e sua compatibilização com a estrutura espacial (estou a pensar pedir auxílio benévolo à NASA com essa do espacial)
10. Caracterização da intervenção proposta (metodologia, técnicas, materiais, cores) (se possível em decassílabos, digo eu)
11. Documentação fotográfica actual, a cores, da intervenção do local (não percebi se tem que estar sol no dia da fotografia ou se aceitam uma foto num dia de chuva. E se houver uma nuvenzita?)
12. Documentação fotográfica da envolvente com visualização, se possível, do imóvel
13. Planta de localização actualizada (que eu saiba um imóvel não muda facilmente de sítio) à escala 1:1000 ou 1:2000 (diminui - ver a seguir)
14. Planta de implantação com indicação da área de construção e de logradouro à escala 1:500 ou 1:200 (aumenta - vê-se que este imbecis não estudaram latim)
15. Perfis de inserção volumétrica no caso de obras novas (será que há obras velhas, para além das de Santa Engrácia?) ou de alterações de volumetria (SÃO JANELAS! J-A-N-E-L-A-S!)
16. Levantamento do existente: plantas, cortes longitudinais e transversais, alçados incluindo os imóveis confinantes numa extensão mínima de 7,5m (ainda vou arranjar problemas com os vizinhos pois esses não devem ter dado alegre cavaco a ninguém há décadas e mudaram as janelas a seu belo prazer)
17. Sobreposição do existente com a proposta (os mapas de cores clássicos a amarelos e encarnados - deve ser muito útil ver numa planta uma janela ser substituída por outra janela IGUAL mas de material diferente)
18. Elementos da proposta: plantas, cortes longitudinais e transversais, alçados incluindo os imóveis confinantes numa extensão mínima de 7,5m
19. Maquetas reais ou virtuais
20. Fotomontagem ou outros meios de visualização da integração da proposta.

[Enviado por AB]

Pode o benefício da dúvida evoluir para o prejuízo da certeza?

Pode. Sobretudo para quem garante ser necessário nascer duas vezes para ser mais honesto do que ele. A adicionar às histórias mal contadas das acções SLN-BPN e das ligações obscuras com aquela gente, tivemos a história da permuta que continua a ser escarafunchada pelos jornais e parece cada vez ter mais trapalhadas. Desde permutar imóveis de valores que o próprio fisco valorizou numa proporção de 1 para 2,5, até construir com licença caducada e habitar sem licença de habitação.

Isto é grave? Depende. Pelos padrões dominantes entre os portugueses, de maneira nenhuma – é o trivial. Pelos padrões da superioridade moral de Cavaco Silva, é muito censurável.

Será isto fruto duma campanha negra? Talvez. Também José Sócrates assim classificava a denúncia das suas trapalhadas. E se for? Isso faz alguma diferença quanto aos factos?

CASE STUDY: Um minotauro espera a PT no labirinto da Oi

[Diagrama do Jornal de Notícias]

ESTADO DE SÍTIO: Entropia socrática

Depois 5 anos de reformas administrativas de grande sucesso, o governo não consegue saber ao certo quantos são os eleitores e descobriu que não é possível votar com o cartão de cidadão.

Lost in translation (87) – Rigor? Já fizemos engenharia orçamental no passado. Voltaremos a fazê-lo no futuro, queria ele dizer (XIX)

Às 20:20 do dia 25 o Diário Económico informa:
«O Ministério da Saúde revelou hoje no Parlamento que o défice do Serviço Nacional da Saúde (SNS) desceu 37% em 2010 para 212 milhões.»

3h45m depois às 00:05 do dia 26 o mesmo Diário Económico informa:
«O Serviço Nacional de Saúde (SNS) fechou as contas de 2010 com um buraco orçamental de 411,5 milhões de euros face ao que era esperado no arranque do ano. As contas foram reveladas ontem pela ministra da Saúde, Ana Jorge, na Assembleia da República.»

Quando se sabe que ficaram mais de 2 mil milhões de despesas de saúde não pagas por contabilizar, acaba por ser irrelevante o buraco revelado ser 212 ou 411 milhões.

ESTADO DE SÍTIO: Death march (2)

[Continuação de (1)]

A semana passada a Economist dedicou algumas páginas (*) às nossas misérias. Vale a pena salientar algumas conclusões.

Sobre as causas do endividamento, benevolamente, a Economist desculpa-nos em parte com a «má sorte» de termos sido apanhados distraídos pela redução das tarifas aduaneiras, acordada no Uruguay Round e aplicada gradualmente a partir de 1995 até 2004, e pela entrada da China na OMC em 2001. A nossa distracção custou-nos a definitiva perda de competitividade dos nossos produtos de baixa tecnologia, principalmente têxteis e calçado, sem design e sem marcas próprias. Por falar nisto, recorde-se que durante que este período tivemos governos socialistas em 13 dos 15 anos, entretidos com as gravuras do Coa, a Expo 98, o Euro 2004 e as auto-estradas. Pelo lado da procura, o surto de crédito barato fez disparar o consumo (e a dívida dos bancos ao estrangeiro) e o incremento das importações de bens de consumo. Os efeitos conjugados da estagnação das exportações, do incremento das importações, que gerou défices persistentes no comércio externo, e das perdas de produtividade (ver este post) que travaram o crescimento, estão bem patentes no gráfico seguinte.

Ao efeito dos défices do comércio externo no endividamento somou-se o efeito dos défices orçamentais crescentes, mesmo com evidentes engenharias contabilísticas. São os défices gémeos endémicos representados no gráfico seguinte (roubado a Miguel Frasquilho - Mudar de vida … e muito rapidamente, Sol, 28-05-2010)

O resultado no que respeita ao endividamento externo ultrapassou tudo quanto a antiga musa canta. Só nos últimos 3 anos, o endividamento externo líquido passou de 157 mil milhões para mais de 191 mil milhões (ver este post).

Vejam-se agora as projecções da Economist para a situação financeira dos PIGS em 2015, baseada nas seguintes premissas: quebra do PIB nominal devido aos programas de austeridade e recuperação apenas em 2015 para o nível de 2010; taxa média de juro de 5,25% para novas emissões e 5 anos para anular o défice primário (sem juros).

Após uma cura de emagrecimento, a dívida pública ainda atingirá 100% do PIB, com uma fortíssima dependência do financiamento externo (66%), maior do que qualquer dos outros PIGS. Face a estas projecções que fazer? É inevitável o pedido de intervenção do FEEF e do FMI conclui a Economist e, acrescento eu, a reestruturação da dívida. Quanto mais tarde pior, mais enfraquecida a força negocial e mais deteriorada a situação financeira e maiores os juros e mais duras as medidas de austeridade. Estamos à espera de quê? Estamos à espera que José Sócrates gaste os últimos cartuxos de pólvora seca com o beneplácito de Cavaco Silva e o En attendant Godot de Passos Coelho?

(*) Especialmente dois artigos: Bite the bullet e Still scary

LASCIATE OGNI SPERANZA VOI CH'ENTRATE: Direitos adquiridos

Continuando a transferência para os filhos e netos da pesada herança da folia dos últimos 35 anos, os novos situacionistas preparam-se para aplicar um corte nos tão celebrados direitos adquiridos, uma das vacas sagradas das conquistas de Abril, sob a forma de redução das indemnizações por despedimento ser aplicável apenas aos novos contratos de trabalho. Conhecendo-se a imobilidade laboral neste país, é fácil de perceber quem vai pagar a factura.

Declaração de interesse: tenho filhos e netos e há muitos anos não tenho um contrato de trabalho.

Dúvidas (7)

«A decision has been taken by the President together with the Secretary General, in accordance with the statutes of the Socialist International, to cease the membership of the Constitutional Democratic Assembly (RCD) of Tunisia.
This decision, in extraordinary circumstances, reflects the values and principles which define our movement and the position of the International on developments in that country.»
17-01-2011

Porquê a Internacional Socialista demorou mais de 20 anos a perceber que os seus «valores e princípios» não eram compatíveis com partido de Zine El Abidine Ben Ali e só o expulsou depois do próprio ter sido expulso da Tunísia?

Um nó na garganta

«Assim, o Estado perdeu a sua liberdade, a sua isenção e a sua capacidade técnica e científica. É o administrador dos interesses de algumas corporações e de alguns grupos económicos. Por esse serviço, o Estado cobra, para os partidos, uma gabela ou um tributo. A corrupção, em Portugal, não é apenas o pagamento ilegal feito para obter vantagens públicas. É um sistema, frequentemente legal, de cruzamento de interesses e favores, de benefícios e vantagens, ao qual ninguém, nos superiores órgãos de poder político, parece querer realmente colocar um travão. Fora dos órgãos de poder político, só a justiça poderia ser, em teoria, um freio e um antídoto a este sistema. Acontece que a justiça se transformou também em parte integrante deste sistema. A sua ineficácia ainda é o menor dos males. Bem pior, na verdade, são os protagonistas e os principais activistas do sistema judiciário (conselhos superiores e sindicatos) que pretendem agora, explicitamente, uma maior fatia dos proventos económicos e do poder político.»

[António Barreto, O nó cego, no Público]