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05/11/2025

TIROU-ME AS PALAVRAS DA BOCA: A liberdade de expressão inclui o direito às declarações estúpidas ou preconceituosas e até ao insulto

«Todos têm o direito de não gostar de ciganos, bengalis, árabes, negros, russos, americanos e até portugueses. Todos têm o direito ao preconceito e a considerar inferiores, estúpidos, perigosos e ameaçadores os outros povos. Mais difícil ainda: todos têm o direito a exprimir publicamente os seus pensamentos, as suas crendices e os seus preconceitos. Tentar censurar, proibir ou controlar a expressão verbal dos seus pensamentos é tão grave quanto cometer actos de agressão ou de violência.

Há ainda a questão do insulto. Muitas pessoas pensam que o insulto deve ser controlado, censurado, eventualmente castigado. É uma velha questão. Sem pretender inovar ou ser exaustivo, o importante é distinguir entre insulto e calúnia. A segunda é em geral motivo de processo e condenação. Não se pode acusar alguém de ter praticado ou cometido actos que comprometem a honra, a reputação, a carreira ou a vida privada. Já o insulto é livre. Até ao ponto de prejudicar outrem. Sem isso, o insulto faz parte da liberdade de pensamento e de expressão. »

António Barreto, uma ilha de lucidez no oceano de preconceitos e estupidez

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E não acontece nada a quem faz declarações estúpidas ou preconceituosas ou insulta? Acontece. O autor dessas declarações passa a ser visto como estúpido, preconceituoso e mal-educado por pessoas não estúpidas, despreconceituosas e bem-educadas.

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