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07/11/2025

Faz sentido um teste de nacionalidade a que os nacionais saibam responder

É perfeitamente legítimo e aceitável que as autoridades de um Estado submetam os imigrantes candidatos à nacionalidade a um teste que afira o grau de conhecimento da língua, da história do país, do seu quadro legal e das suas instituições e, em consequência, a probabilidade de sucesso da integração no país, salvaguardando uma coesão social mínima sem a qual não poderá subsistir como Estado independente.

O que se pode discutir é o âmbito e o grau de exigência desse teste. E nesta matéria há de tudo. A complacência desleixada, como no caso do Portugal dos Pequeninos, em que o único requisito é a suficiência no conhecimento da língua portuguesa, e, por exemplo, o Reino Unido em que o imigrante é submetido a um teste de escolha múltipla para avaliar o seu conhecimento sobre os costumes, a história, as leis e os valores britânicos em que tem de acertar em pelo menos 18 de 24 perguntas baseadas no guia oficial "Life in the UK: A Guide for New Residents".

Um caso que parece ultrapassar os limites do bom senso é o novo teste americano [128 Civics Questions and Answers (2025 version)] em que o candidato tem de acertar em 12 de 20 perguntas retiradas de um conjunto de 128, à maioria das quais provavelmente uma parte considerável dos cidadãos americanos não saberia responder - take a look. Too much of a good thing.

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