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25/03/2007

ESTÓRIA E MORAL: a vida para além do orçamento

Estória

O governo anunciou com grande pompa que o défice foi 3,9%, inferior ao previsto (4,6%). Daquelas bocas não saiu nenhuma explicação convincente do milagre, que prosaicamente se deve ao aumento das receitas resultante de mais impostos e dum saque mais eficaz (1).

Quanto às despesas estamos conversados. As despesas correntes aumentaram ligeiramente abaixo da inflação e o que se reduziu foi o investimento. Não que eu chore por causa da redução do investimento público, antes pelo contrário, mas os factos são os factos.

O anúncio do governo foi acompanhado da habitual e deliberada ocultação do critério do défice: na óptica da contabilidade pública, para aprovação na Assembleia da República e apreciação pelo Tribunal de Contas, ou na óptica da contabilidade nacional para reportar ao Eurostat e à Comissão Europeia. Ópticas que costumam ter resultados significativamente diferentes.

A doutora Manuela Ferreira Leite, que deve saber do que fala, fez ela própria umas quantas perguntas no seu Ponto sem Nó do Expresso, cujas respostas do governo eu pagaria para ouvir. Perguntou quais os montantes de:

  • regularização de dívidas fiscais?
  • receitas antecipadas?
  • venda de património (incluindo autarquias)?
  • mais-valia da venda da venda da Galp?
  • dividendos extraordinários?
E fechou com uma pergunta pérfida: como estão a ser contabilizadas as indemnizações compensatórias?

Moral

As statisticians (2) know well, data tortured long enough will almost always confess (no Economist, a long time ago).

Notas de rodapé
(1) Eficácia a creditar ao doutor Paulo Macedo, felizmente de regresso ao Millenium bcp. Felizmente? Sim felizmente, porque também nesta matéria são aplicáveis as
funções zingarilho - quanto mais eficiência na cobrança mais delapidação na despesa.
(2) À primeira vista pareceria mais adequado falar de contabilistas. À segunda vista lembrei-me de ter lido algures que statisticians lack the guts to be accountants e resolvi que ficasse assim.

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