Prosseguindo incansavelmente a protecção do sujeito passivo contra os males que este possa infligir a si próprio, o governo estabelece no Decreto-Lei n.º 16/2007 de 22 de Janeiro o regime jurídico aplicável ao mergulho amador.
É mais uma extraordinária ejaculação legislativa em 47 densos artigos que regulamentam as condições a que um sujeito passivo tem que obedecer para praticar a actividade realizada em meio aquático que consiste em manter-se debaixo de água.
Não se vislumbrando quaisquer direitos de terceiros que o sujeito passivo possa ofender ao enfiar-se pelas águas, este furor regulamentário terá que entender-se como mais uma abusiva intromissão do estado napoleónico-estalinista na esfera privada dos cidadãos.
Our Self: Um blogue desalinhado, desconforme, herético e heterodoxo. Em suma, fora do baralho e (im)pertinente.
Lema: A verdade é como o azeite, precisa de um pouco de vinagre.
Pensamento em curso: «Em Portugal, a liberdade é muito difícil, sobretudo porque não temos liberais. Temos libertinos, demagogos ou ultramontanos de todas as cores, mas pessoas que compreendam a dimensão profunda da liberdade já reparei que há muito poucas.» (António Alçada Baptista, em carta a Marcelo Caetano)
The Second Coming: «The best lack all conviction, while the worst; Are full of passionate intensity» (W. B. Yeats)
Lema: A verdade é como o azeite, precisa de um pouco de vinagre.
Pensamento em curso: «Em Portugal, a liberdade é muito difícil, sobretudo porque não temos liberais. Temos libertinos, demagogos ou ultramontanos de todas as cores, mas pessoas que compreendam a dimensão profunda da liberdade já reparei que há muito poucas.» (António Alçada Baptista, em carta a Marcelo Caetano)
The Second Coming: «The best lack all conviction, while the worst; Are full of passionate intensity» (W. B. Yeats)
Subscrever:
Enviar feedback (Atom)
Sem comentários:
Enviar um comentário