(Im)pertinências: O Estado como parte de má-fé

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04/12/2008

O Estado como parte de má-fé

De 1995, ano em que o Estado contratou a gestão do hospital Amadora-Sintra com a José de Mello Saúde (JMS), até 2004 a exploração foi deficitária. Segundo um estudo do Prof. Neves Adelino da Universidade Nova, desde 1995 o Estado terá poupado em média 24 milhões de euros por ano ou cerca de 20% dos custos do Hospital de Almada, que tem características comparáveis.
Ao fim de 4 anos com resultados positivos para o concessionário, dos 14 que durou o contrato, o Estado decide denunciá-lo e alterar o estatuto do hospital para Entidade Pública Empresarial. Pelo meio, o Estado exigiu a devolução de 78 milhões de euros e acaba obrigado por decisão arbitral a pagar 43 milhões de euros.

[Para mais pormenores ver aqui ou aqui, por exemplo]

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