NÓS VISTOS POR ELES: não será por falta de leis

«Contudo, existe um mecanismo administrativo paralisante em Portugal, não sei porquê. Todas as administrações bloqueiam sempre tudo. Aqui em Barcelona houve uma reforma administrativa na Câmara Municipal há 25 anos, reduziu-se o pessoal para um quarto e obrigou-se a responder e a dar as licenças em três meses. Foi um grande empurrão pois era um sistema que existia desde os anos 50. E quando falo com os políticos e os empresários em Lisboa fico com a impressão de que têm vontade de fazer coisas mas que existem muito entraves administrativos.»
(Palavras do arquitecto catalão Ricardo Boffil em entrevista ao Expresso)

Saberá o arquitecto Bofill que aqui em Portugal também houve uma reforma administrativa há 8 anos (regime jurídico da urbanização e edificação aprovado pelo Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de Dezembro) que obrigou as câmaras municipais a darem as licenças não em três meses mas em 30 dias?

Se soubesse, talvez Ricardo Bofill pudesse responder citando Filipe II de Espanha, I de Portugal, as leis em Portugal são duras, mas a prática é mole.

O IMPERTINÊNCIAS FEITO PELOS SEUS DETRACTORES: isso é lá com ELES

JARF transcreve do Destak de hoje, em meu benefício e de outros amigos comuns:

«As principais economias internacionais, incluindo a portuguesa, tenderão a subir o peso dos impostos sobre o consumo e a reduzir o dos impostos sobre as empresas e capital, segundo o economista António Simões Lopes (o bastonário da Ordem dos Economistas).
A culpa é, diz o especialista, da globalização. Paralelamente, os países vão confrontar-se com reduções de contribuições para a segurança social. E a pressão fiscal conduzirá à redução das despesas públicas, e ao aumento da dificuldade na implementação das políticas distributivas.»

Não sei se deva estar preocupado. Andamos a tomar a medicina das políticas distributivas há décadas e temos a saúde que temos. Não sendo possível garantir que, mudando a medicina, ficamos com melhor saúde, é de esperar que se continuarmos a tomar o mesmo remédio a doença não se cure.

Seja como for, uma coisa é certa: nós portugueses conseguimos colectivamente sempre encontrar (pelo menos) um culpado para a nossa miséria. Ele foi a monarquia, ele foi a república, ele foi o fassismo, ele foi o 25 de Abril, ele foi (e é) a Espanha, ele é a globalização. É um expediente muito conveniente, porque nos dispensa de mudarmos de vida.

Individualmente, dispomos ainda dos suspeitos do costume: ELES (*).

(*) Eles (socialês), segundo o Glossário das Impertinências, são:
(1) Os culpados da nossa miséria (dos fascistas aos liberais, passando pelos comunistas e, sempre, os espanhóis, e, em alternância, o governo e a oposição)
(2) Os responsáveis pelo trânsito da miséria para a felicidade (quase todos os referidos).
Antónimos: EU (que não sou parvo e não tenho nada a ver com isso) e NÓS (EU, a minha MÃE, a minha patroa, os putos, os amigos, talvez o clube, e o partido, às vezes).

ARTIGO DEFUNTO: porque ri Sócrates?

A entrevista ao engenheiro Sócrates na Tabu do Sol não é uma entrevista. É um panegírico encomendado. É uma elegia amanteigada. É um paradigma do que é hoje o jornalismo de causas português e das relações promíscuas que mantém com os poderes fácticos (não só o político).

Sem querer entrar pelas veredas por onde andou o Grande Loja do Queijo Limiano, metendo o pau nos duvidosos pergaminhos académicos do senhor engenheiro, a verdade é que ficam umas dúvidas que o tom geral da entrevista só avoluma.

Onde não ficam dúvidas é sobre o valor que a vida do senhor engenheiro tem para o próprio. Com a liberalização do aborto irrestrito, confessa que alcançou uma daquelas «vitórias que valem uma vida».

SERVIÇO PÚBLICO: climatologia de causas

Não sou adepto da estratégia negacionista nem sou portador da verdade inconveniente. Limito-me à dúvida cartesiana. Por falar nisso, eis um vídeo imperdível impregnado de Dangerous Thought Verboten in German Media, nas palavras do Davids MEDIENKRITIK.

O IMPERTINÊNCIAS FEITO PELOS SEUS DETRACTORES: cada Manel com sua Maria

Ultimamente não tenho publicado nesta rubrica os insultos (alguns merecidos) que tenho recebido da(o)s minhas (meus) querida(o)s detractores.

Aproveito um email de RMR com umas cócegas no ego. Publico-o para arejar esta secção que estava a ficar com mofo.

O código genético berloquista mais a penseuse cinéfila encheram-me as medidas.
Com o chorrilho de baboseiras com que a comunicação social nos brinda, precisamos de impertinências que nos venham confirmar que há mais quem pense como nós e se sente sufocar sob a almofada do politicamente correcto.
De facto, com o novíssimo ABORTEX entrámos no século XXI e, portanto, os jovens vão ter de ser educados em conformidade para não sobrecarregar os serviços. Para isso, nada como uma visão gay da vida. Em vez de ser cada Manel com sua Maria, passa ser cada uma com cada uma e cada um com cada um. Adeus, gravidez na adolescência. E nós, em matéria de "IVG" (ainda gostava que me explicassem como se interrompe aquilo que se extermina, até já procurei no seu glossário) vamos de TGV, a trezentos à hora. Qual aconselhamento, qual carapuça. Para o aborto, rapidamente e em força.
Posso até estar a ser injusta, mas quase apostava que a penseuse também "pensa" assim.

O ABORTEX merece ter entrada directa para o Glossário (work in progress).

ESTADO DE SÍTIO: pior que não fazer a reforma certa, é não a fazer e acrescentar uma reforma errada

Depois de ter deixado cair a única reforma que estava obrigado a fazer - o downsizing do estado napoleónico-estalinista e a correspondente dieta da vaca marsupial pública - o governo começou, como é seu costume (expediente herdado dos governos do engenheiro Guterres), a enviar balões-sonda através do inefável secretário de estado da Administração Pública, assessorado pelo ministro anexo Vital Moreira, para antecipar as possíveis reacções à medida mais estúpida que podia tomar neste contexto: aumentar os horários de trabalho e reduzir as férias.

Porquê estúpida? perguntarão os distraídos. Pois não é verdade que os utentes da vaca estão cheios de mordomias? Lá isso estão. Mas a verdadeira questão é o excesso de utentes e não a sua óbvia falta de produção. Se os funcionários públicos são relativamente improdutivos, o que se conseguirá com o aumento de mais 280 às suas horas de estacionamento nas repartições? Menor produtividade. E se a essas horas adicionais somarmos os efeitos de algumas medidas avulsas de simplificação administrativa? Ainda menor produtividade. A não ser que.

A não ser que se ampliem as já incomensuráveis funções do estado napoleónico-estalinista. Desfecho que se tornará inevitável pela força das coisas, quero dizer pelos efeitos da lei de Parkinson, que está aqui muito bem explicadinha para quem quiser refrescar a memória.

Este tema daria um esplêndido pretexto para construir mais uma teoria da conspiração, se fizesse o meu género, que não faz. O que o governo pretende é muito mais prosaico: à boleia da proverbial distracção dos sujeitos passivos, invejosos das mordomias dos utentes da vaca, impinge-lhes a ideia que toma medidas, que é um governo teso, que abomina a injustiça e ataca os privilégios. Os sujeitos passivos aplaudem e os utentes da vaca acomodam-se, porque já perceberam que devem pagar uma factura módica para não terem que pagar a factura grande.

CASE STUDY: está-lhes no código genético

O Bloco de Esquerda está este fim de semana a preparar «iniciativas legislativas para a prevenção da gravidez adolescente e para tornar a Educação Sexual matéria obrigatória nas escolas». Embalado pela última vitória na guerra das causas fracturantes, o berloquismo prepara-se para iniciar mais uma batalha - a da educação sexual. Com a ecoanomia no estado em que está e estará, com as reformas a marcarem passo, com a gestão mediática a dar alguns sinais de desgaste, até pode ser que o engenheiro Sócrates embarque em mais esta batalha para distrair o eleitorado, à míngua de meios para umas obras de encher o olho e um alívio do cinto ao aproximar-se o countdown das eleições de 2009. Parece um bom complemento para a liberalização do aborto. Agora que o estado fornece os meios do aborto irrestrito, parece lógico adicionar-lhe alguma engenharia social, das almas e dos corpos, à pala de preparar as adolescentes para a contenção na utilização do serviço nacional de abortos, que os tempos estão difíceis.

Porquê esta obsessão, duma esquerda que se veste muitas vezes com roupagens libertárias, de atribuir ao estado um papel de intervenção cada vez mais intrusivo na vida privada dos cidadãos? A resposta é: está-lhes no código genético. Sabem de ciência certa que não têm qualquer chance de chegar ao poder pelo voto. Sabem que já não podem trautear os amanhãs que cantam, porque os amanhãs que cantaram no passado são hoje evocados como um requiem. Desconfiam absolutamente das famílias como lugar da educação por excelência, porque sabem que se podem convencer algumas toda a vida, não podem convencer todas, nem mesmo durante algum tempo. A família é uma instituição que nunca poderão controlar e que abominam por isso mesmo. Não há tomada de palácio de inverno que lhes valha no que respeita à família. Resta-lhe tentar controlar as escolas públicas (em grande parte já conseguem), os mídia (idem), entreter a opinião pública com as causas fracturantes e aprisionar os governos com as suas tácticas chantagistas. Nunca chegarão ao poder mas ajudarão a solapar as fundações das sociedades democráticas.

(A propósito das ambições de engenharia social sempre presentes nestes projectos de «educação social» releia-se este post antigo do Impertinências)

AVALIAÇÃO CONTÍNUA: cinema independente

«La penseuse», Kurtz
Secção George Orwell (*)

É uma grande mentira que o cinema português seja pago pelos contribuintes. O ICAM subsidia os filmes portugueses com o dinheiro das taxas sobre a publicidade na televisão. Disse ontem a penseuse Maria João Seixas, por estas ou por palavras parecidas, aos microfones da Antena 2.

Cinco chateaubriands para a penseuse Maria João Seixas.

(*) George Orwell terá dito que há ideias e opiniões tão obviamente idiotas que é preciso ser-se um intelectual para se acreditar nelas.

DIÁRIO DE BORDO: em viagem para Melmac, via Saturno, numa visita a Alf, para ver um jogo dos Bouillabaisseball

CASE STUDY: uma OPA é uma opa (2)

A Sonaecom procedeu à alienação de 11.291.657 acções da Portugal Telecom (cerca de 1%) a um preço médio de 9,62 euros. Realizou uma bela mais-valia, todavia insuficiente para pagar os 40 milhões que lhe custou a OPA. O mercado deveria pagar-lhe o diferencial entre o custo da OPA e a mais-valia que realizou para retribuir o valor que foi acrescentado à PT pela iniciativa da Sonaecom e pelos efeitos positivos para o mercado resultantes da separação das redes, do spin off da PT Multimédia e last but not least pela nomeação do doutor Granadeiro em substituição do Visconde Barão Doutor Horta e Costa, a Enfatuada Vacuidade do double windsor e do roupão de seda com brasão.

Se a PT vale mais de que os 10,50 oferecidos pela Sonaecom, porque está a ser negociada a cotação muito abaixo da OPA (9,69 hoje)? O que sabe o senhor Joe Berardo, o doutor Ricardo Salgado e as outras luminárias que o mercado não sabe?

AVALIAÇÃO CONTÍNUA: agora é oficial - esqueçam a reforma da administração pública

Secção Entradas de leão e saídas de sendeiro

Ainda não tinha arrefecido os pequenos incêndios que lavraram pelo país a propósito do fecho das Urgências e já «aquela que foi anunciada como sendo ‘a mãe de todas as reformas’ para emagrecer o Estado, afinal, não vai criar condições para diminuir o número de trabalhadores da função pública, conforme consta do Programa de Governo», para usar as palavras do Diário Económico.

Dois anos após tomar posse o governo abandona a única reforma que seria, de facto, essencial ser feita e que só ele poderá fazer. Não adiantam incentivos ao investimento, pirâmides das obras públicas, ridículas Cadernetas de Competências profissionais, farsas de mobilidades.

Citando-me, onde se imaginava determinação e coragem política vê-se agora apenas teimosia e pesporrência. Tanto capital político delapidado em vão durante dois anos. A montanha mediática em trabalhos de parto do rato das reformas.

Mais cinco urracas para o governo pela continuação das saídas de sendeiro.

ARTIGO DEFUNTO: a nova estratégia é igual à antiga, a boa imprensa também

«A nova estratégia do ministro da Economia é hoje assinalada no Porto, numa cerimónia em que vão ser contratualizados mais de 100 projectos de investimento e entregues mais de 30 prémios de boa execução no âmbito do SIME - Sistema de Incentivos à Modernização Empresarial, segundo dados avançados ao Jornal de Negócios.
O conjunto de projectos soma perto de 145 milhões de euros de investimento privado, com um incentivo associado próximo dos 38 milhões de euros. A estes projectos correspondem 780 postos de trabalho já criados - no caso das empresas premiadas - e 650 empregos a criar - no âmbito dos novos contratos de investimento. Em causa estão mais de 1.400 novos postos de trabalho».

A nova estratégia é igual à antiga. Não se sabe se os benefícios fiscais são para incentivar investimentos inviáveis ou se premeiam investimentos que sendo viáveis não precisariam de incentivos.

A boa imprensa também continua na mesma: mostra-se o multiplicador do incentivo que é 3,8 (39 m de incentivos «geram» 145 m de investimento) e conclui-se que «em causa estão mais de 1.400 novos postos de trabalho» = 780 que não são novos e 650 vamos rezar para que sejam novos.

CASE STUDY: somos todos franceses (2)

CASE STUDY: somos todos franceses

Com a proibição de fumar nas instalações das empresas francesas desde 1 de Fevereiro, levantou-se uma nova questão que tem virtualidades de incendiar a França. Uma vez que os fumadores vão ter que fazer umas pausas para matar o vício na rua, devem essas pausas ser ou não contadas para efeito do cumprimento das 35 horas por semana?

Questão irrelevante? Talvez noutras paragens. Em França o tribunal da relação de Paris já fez doutrina no que respeita a contar como horário de trabalho os minutos que o pessoal da Euro Disney gasta entre os vestiários e o local de trabalho no parque. Em 2005 os caminhos de ferro franceses negociaram com os sindicatos a concessão de um feriado público contra 1m 52s de trabalho extra por dia.

Em alternativa a darem as suas passas na rua, os trabalhadores franceses poderão fazê-lo nos fumoirs nas instalações das empresas, que não poderão ter mais de 35m2, não podendo o pessoal de limpeza entrar nos fumoirs antes de decorrida 1 h depois do último viciado ter saído.

Extraordinário? Nem por isso. Afinal estamos a falar dum país onde a maior ambição da esmagadora maioria dos jovens é serem funcionários públicos.

Est que c'est bizarre? Pas du tout. C'est la France. Voilà.

(Estas e outras estórias tipicamente gaulesas podem ser lidas neste Economist já velhinho)

AVALIAÇÃO CONTÍNUA: ainda é só a buzina dos 2 anos

(Fonte: Sol)
Secção Entradas de leão e saídas de sendeiro

Ainda não é o buzinão dos 10 anos de governo do doutor Cavaco, mas pequenos incêndios alastraram por todo o país a propósito do fecho dos Serviços de Urgências.

Não está agora em causa se a decisão é certa ou errada. Provavelmente não fará sentido económico e social, pelo menos em vários casos, manter aqueles serviços - não é viável ter uma urgência em cada aldeia, monte, povoado. Não está em causa se a medida era polémica - era previsível que fosse. Está em causa que o governo estava convencido da necessidade da medida e, atento como está sempre à gestão mediática, não se acredita que imaginasse ir ser aplaudido por esse país fora quando a anunciasse. E, se estivesse, mostraria incompetência na única área em que ninguém contesta que a tenha - a gestão mediática.

E que faz o governo quando a primeira medida que tem de facto impacto imediato no povinho, que vai para além dumas páginas de tretas que pouca gente lê, de planos que jamais se executarão, de leis que nunca se cumprirão, é mal recebida pelo mesmo povinho que se levanta em protesto? Mete a viola no saco, assina protocolos a correr, adia, mantém, continua.

É a queda de mais um mito: o animal selvagem «assustou-se com as manifestações» (Sol) e manda o ministro assinar protocolos. Onde se imaginava determinação e coragem política vê-se agora apenas teimosia e pesporrência. Tanto capital político delapidado em vão durante dois anos. A montanha mediática em trabalhos de parto do rato das reformas.

Cinco urracas para o governo (4 para o primeiro ministro e 1 para o ministro da Saúde) pelas saídas de sendeiro e cinco chateaubriands (mesma distribuição) por não ter percebido a diferença entre as reformas no papel do Diário da República e as medidas no país real, como era moda dizer-se.

SERVIÇO PÚBLICO: o obra está à vista

Para quem duvida dos ímpetos reformistas do governo do engenheiro Sócrates, para quem não vê a reforma da administração pública em curso a todo o vapor, aconselha-se a leitura dos jornais: 23-empresas públicas-23, 5-fundações-5 e 35-grupos de trabalho-35.

DIÁRIO DE BORDO: porque será que não estou surpreendido?

Cruzei-me com o doutor Luís Arouca, actual reitor da Universidade Independente, 40 anos atrás. O então assistente do professor Jacinto Nunes já era um figurão emproado que chegava no seu descapotável, colete assertoado donde espreitava um relógio de bolso de ouro que consultava constantemente. Anos mais tarde, uma pessoa que então trabalhava comigo contou-me algumas peripécias da vida do doutor Arouca que deixavam prever o pior.

Porque será que as trapalhadas em curso na «Universidade» Independente não me surpreendem?

BLOGARIDADES: impertinências censuradas

Via O Insurgente descobri o site Great Firewall of China e constatei que as chinesices da censura chinesa vão ao ponto de também incluírem o Impertinências na lista dos sites proibidos. Como o fruto proibido é mais desejado, tenho verificado um inesperado afluxo de visitas de sites alojados em servidores da região de Pequim (ainda não terão adoptado o plano tecnológico do doutor Zorrinho?).

DIÁRIO DE BORDO: eu sabia que tinha escrito isto em algum lugar

Diz a patroa que sou como os mineiros (de Minas Gerais), dou um boi para não entrar na briga e uma boiada para não sair dela. Fiquei a ruminar aquela briga dos blasfemos sobre os méritos e deméritos do estado fassista do professor Botas e lembrei-me que, a propósito duns delírios do Ivan do SuperMário durante a campanha presidencial, escrevi este ensaio sobre o fassismo:

Será preciso recordar que Salazar foi saudado pela esmagadora maioria dos que viveram a baderna republicana, entre 1910 e 1926, como um cirurgião que limpou a gangrena que corroía o tecido social e um contabilista que sabia fazer contas e pôs ordem no peditório das migalhas do orçamento? Que o fez impondo uma ditadura meio bafienta, não foi visto como um problema, pelo menos até ao fim da guerra, em 1945. Parecia mais um mal menor e necessário, comparado com o clima político-social que se vivia nessa altura na Europa continental, de Vilar Formoso até Vladivostoque. A oposição ao Botas limitava-se ao PC e a uma folclórica sucessão de conspirações falhadas em que a oposição republicana (a que, recorde-se, pertencia o doutor Soares) se embrulhava regularmente. O povo, esse, tratava da vidinha e via o Botas como um seguro contra devaneios, loucuras e assaltos à mesa do orçamento. O regime fassista mostrava contenção onde outros mostravam holocaustos e gulagues. E a coisa foi assim até ao início da guerra colonial. A partir daí e até à queda da cadeira e posterior passamento, o doutor Salazar foi de facto pouco apreciado pelas gerações que chegaram à idade da razão entre 1961 e 1968 e perceberam que iriam talvez morrer pela pátria do doutor Salazar, ainda que em quantidades relativamente moderadas face às que a baderna republicana tinha incompetentemente sacrificado na 1ª guerra - só na batalha de La Lys morreu o equivalente a mais de metade das baixas mortais na guerra colonial que durou 13 anos (7.000 e 12.000 respectivamente).

Para todos os que chegaram a idade da razão depois de 1974, o doutor Salazar, o Botas, é um cromo dinossáurico de que alguns dos cromos seus pais se queixavam nos intervalos de se queixarem do custo de vida que não lhes permitia comprar o ansiado plasma. Tudo por junto, deve haver uns 5% dos eleitores que se podem inflamar com as boutades do doutor Soares e mais 0,1% que se sentirão transportados pelos delírios do Ivan. Mesmo esta insignificância, no lugar do Ivan, eu não a consideraria como garantida, porque até a minha prima Violinda percebe que se há alguém «que se apresenta não como a solução para a crise, mas como um elemento de continuidade numa solução já existente» só pode ser o doutor Soares, que se vencesse as eleições seria o presidente de todos os situacionistas, 32 anos depois do almirante Tomás.

DIÁRIO DE BORDO: os meus votos nas OPAs

Ainda não percebi para que tem a AdC dezenas (ou serão centenas?) de doutores, mestres, licenciados e bacharéis a lamberem resmas de papel e a remoer há muitos meses as OPAs da Sonae sobre a PT e do Millenium bcp sobre o BPI, a inventar remédios quando não há doenças e a não prescrevê-los quando as maleitas saltam aos olhos.

Só há dois pontos de vista relevantes, a saber: o do mercado e o do Impertinências. O do mercado devia ser claríssimo para toda a gente e consiste em:

a) não autorizar a OPA da Sonae sobre a PT que só reduz a concorrência;
b) obrigar a PT a desmembrar-se (lembram-se das babies Bell?);
c) autorizar a OPA do Millenium bcp sobre o BPI e deixar o mercado resolver o assunto.

Infelizmente o ponto de vista do Impertinências é bastante diferente, consistindo em:

a) incitar os belmiros, obrigar os accionistas actuais, poseurs (quase todos) enfatuados (Espíritos), verborreicos (Berardos), lunáticos (uns tristes armados em cavaleiros brancos), etc., a venderem ao preço oferecido;
b) aplaudir o extermínio que os belmiros fariam à entrada na barbacã da PT dos exércitos de carraças que as administrações anteriores deixaram agarradas à carcaça de PT, em particular a administração do Visconde Barão Doutor Horta e Costa, a Enfatuada Vacuidade do double windsor e do roupão de seda com brasão;
c) igual ao b) do mercado;
c) não autorizar a OPA do Millenium bcp sobre o BPI (é o meu banco de investimento há dez anos e os cheiros a incenso dos opantes agoniam-me);
d) obrigar o BPI a lançar uma OPA sobre o Millenium bcp;
e) aplaudir a desbeatificação que os ulrichs levariam a cabo dos exércitos de beatos que infestam o Millenium bcp.

E pronto é tudo. Não se pode estar sempre com o mercado.