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04/06/2008

Greve dizem eles. Lockout digo eu.

Embarcações de pesca estão paradas como forma de protesto (?) contra o aumento do preço dos combustíveis. Nuns casos essas embarcações são propriedade de armadores que as mantém amarradas, geralmente com o apoio dos pescadores. No caso da pesca artesanal os pescadores, eles próprios proprietários das embarcações, fazem o mesmo.

Os jornais e o ministro da Agricultura e das Pescas falam em greve. Segundo a Wikipedia (definições pouco rigorosas, mas que para o caso servem):

  • Greve é a cessação colectiva e voluntária do trabalho realizada por trabalhadores com o propósito de obter benefícios, como aumento de salário, melhoria de condições de trabalho ou direitos trabalhistas, ou para evitar a perda de benefícios.
  • Lockout é a recusa por parte da entidade patronal em ceder aos trabalhadores os instrumentos de trabalho necessários para a sua actividade.
Se esta paralização da pesca for classificável, estará mais para o lado do lockout do que da greve. Acontece que segundo o Artigo 57.º da Constituição da República Portuguesa «é garantido o direito à greve» mas «é proibido o lock-out».

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