Crónica da passagem de um governo (23 a)

Outras Crónicas do Governo de Passagem

Navegando à bolina

Se o ridículo fosse mortal, as redacções seriam cemitérios e o governo seria uma morgue

Depois de mais de dois anos a deixar-se cozinhar em fogo lento pela esquerdalhada que povoa as redacções, o Dr. Montenegro teve um acesso de transparência e mostrou ao Expresso as facturas da construção da sua casa em Espinho que custou o equivalente a 1,5 o preço médio das casas à venda em Portugal dos Pequeninos.

Velha Boa Nova

À míngua de boas notícias o ministro da Economia Dr. Castro Almeida repetiu no parlamento do anúncio que o Dr. Costa já havia feito e que, por embaraçosa coincidência, esteve na génese da Operaçâo Influencer que levou à demissão do anterior primeiro-ministro. Segundo o hiperbólico anúncio do Dr. Castro Almeida trata-se do «maior investimento estrangeiro de sempre em Portugal: 8,5 mil milhões de euros no Data Center de Sines» e «é um verdadeiro caso de sucesso do país». O grupo parlamentar do PSD aplaudiu entusiasticamente a “obra” do Dr. Costa.

Chutando a bola para frente

Fonte: BdP

Apesar da dívida pública líquida (que é a que mais interessa) se ter mantido relativamente estável, o rácio Dívida Pública/PIB tem vindo a agravar-se nos últimos três trimestres atingindo 97,6% em Setembro. Quanto ao excedente orçamental no final de Setembro atingiu 6.304,1 milhões tendo aumentado 610,8 milhões em relação ao ano passado, à custa sobretudo do aumento das receitas fiscais. Por outro lado, o excedente orçamental de 0,1% do PIB previsto pelo governo para 2026 será cumprido à custa de 311 milhões de empréstimos do PRR que não vão ser usados. Hoje há cadelinhas, amanhã não sabemos Quem vê a função pública como uma ocupação retrógrada não podia estar mais equivocado. Enquanto nos “privados” se fala da insustentabilidade da segurança social dentro de algumas décadas, a sistema de pensões da função pública gerida pela Caixa Geral de Aposentações já está nessa situação com défices crescentes há vários anos (7,5 milhões previstos para 2026) que têm de ser financiados pelas receitas fiscais do OE ou, dito de outro modo, as pensões da função pública já estão a ser financiadas pela “função privada”. (Continua)

Trump vs Reagan, não podiam ser mais diferentes

«Na sexta-feira à noite [da semana passada], enquanto os Toronto Blue Jays iniciavam a World Series contra os Los Angeles Dodgers, foi exibido durante o jogo um anúncio "anti-tarifas" do governo provincial, apresentando excertos de um discurso de Reagan na rádio, de 1987. O anúncio reorganizou as palavras de Reagan, mas não alterou necessariamente o seu teor: Reagan, um republicano do final do século XX, era a favor do comércio livre. Trump, o autoproclamado "Homem das Tarifas", não gostou da recordação. Sugeriu que o anúncio tinha sido gerado por inteligência artificial e, posteriormente, chamou-lhe "fraude" ao anunciar um aumento de 10% nas tarifas sobre os produtos canadianos.

À primeira vista, Trump e Reagan pertencem à mesma linhagem. Ambos são figuras emblemáticas do Partido Republicano e da política nacional, que alcançaram o seu prestígio ao transpor as capacidades aprimoradas num mundo mediático para outro. Reagan, ator de cinema e porta-voz, adaptou-se perfeitamente à presidência, transformando-a numa série de cenas televisivas. Trump, a caricatura dos tablóides e estrela de reality shows, conquistou a atenção dos americanos de forma quase inabalável, transformando a presidência num fluxo interminável de indignação e provocação.

Contudo, os ambientes mediáticos em que ambos prosperaram não podiam ser mais diferentes. Recompensam tons, ritmos e compreensões radicalmente distintos do que significa autoridade política. O conflito em torno do anúncio de Ontario não se resume, portanto, à mudança de posição do Partido Republicano em relação ao comércio. Expõe como o nosso ambiente mediático remodelou a própria performance da presidência. (...)

Faz sentido um teste de nacionalidade a que os nacionais saibam responder

É perfeitamente legítimo e aceitável que as autoridades de um Estado submetam os imigrantes candidatos à nacionalidade a um teste que afira o grau de conhecimento da língua, da história do país, do seu quadro legal e das suas instituições e, em consequência, a probabilidade de sucesso da integração no país, salvaguardando uma coesão social mínima sem a qual não poderá subsistir como Estado independente.

O que se pode discutir é o âmbito e o grau de exigência desse teste. E nesta matéria há de tudo. A complacência desleixada, como no caso do Portugal dos Pequeninos, em que o único requisito é a suficiência no conhecimento da língua portuguesa, e, por exemplo, o Reino Unido em que o imigrante é submetido a um teste de escolha múltipla para avaliar o seu conhecimento sobre os costumes, a história, as leis e os valores britânicos em que tem de acertar em pelo menos 18 de 24 perguntas baseadas no guia oficial "Life in the UK: A Guide for New Residents".

Um caso que parece ultrapassar os limites do bom senso é o novo teste americano [128 Civics Questions and Answers (2025 version)] em que o candidato tem de acertar em 12 de 20 perguntas retiradas de um conjunto de 128, à maioria das quais provavelmente uma parte considerável dos cidadãos americanos não saberia responder - take a look. Too much of a good thing.

You can't fool all of the people all the time (8)

Other "You can't fool all of the people all the time"

YouGov (Source)

Still sinking to the depths of disapproval.

Increasingly viewed negatively on all issues, including national security, despite hyperbolic rhetoric.

It is not surprising that, in the three elections held this week, the leftist Zohran Mamdani won in New York, campaigning with attacks against Trump, while the moderate Democrats Abigail Spanberger, successor to Republican Glenn Youngkin, and Mikie Sherrill, successor to Democrat Phil Murphy, won the gubernatorial elections in Virginia and New Jersey. 

Washington Post

Will Trump become a liability to the Republican Party?

TIROU-ME AS PALAVRAS DA BOCA: A liberdade de expressão inclui o direito às declarações estúpidas ou preconceituosas e até ao insulto

«Todos têm o direito de não gostar de ciganos, bengalis, árabes, negros, russos, americanos e até portugueses. Todos têm o direito ao preconceito e a considerar inferiores, estúpidos, perigosos e ameaçadores os outros povos. Mais difícil ainda: todos têm o direito a exprimir publicamente os seus pensamentos, as suas crendices e os seus preconceitos. Tentar censurar, proibir ou controlar a expressão verbal dos seus pensamentos é tão grave quanto cometer actos de agressão ou de violência.

Há ainda a questão do insulto. Muitas pessoas pensam que o insulto deve ser controlado, censurado, eventualmente castigado. É uma velha questão. Sem pretender inovar ou ser exaustivo, o importante é distinguir entre insulto e calúnia. A segunda é em geral motivo de processo e condenação. Não se pode acusar alguém de ter praticado ou cometido actos que comprometem a honra, a reputação, a carreira ou a vida privada. Já o insulto é livre. Até ao ponto de prejudicar outrem. Sem isso, o insulto faz parte da liberdade de pensamento e de expressão. »

António Barreto, uma ilha de lucidez no oceano de preconceitos e estupidez

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E não acontece nada a quem faz declarações estúpidas ou preconceituosas ou insulta? Acontece. O autor dessas declarações passa a ser visto como estúpido, preconceituoso e mal-educado por pessoas não estúpidas, despreconceituosas e bem-educadas.

Sequelas da Nau Catrineta do Dr. Costa (76)

Continuação das Crónicas: «da anunciada avaria irreparável da geringonça», «da avaria que a geringonça está a infligir ao País» e «da asfixia da sociedade civil pela Passarola de Costa» e do «Semanário de Bordo da Nau Catrineta». Outras Sequelas da Nau Catrineta do Dr. Costa.

¿Por qué no te callas?

O Dr. António Mendonça Mendes, deputado e emérito apparatchik socialista com um extenso currículo que vai de uma passagem por Macau e pela Geocapital do Dr. Lacerda Machado, o maior amigo do Dr. Costa, ao estacionamento em vários governos socialistas desde 1999, apontou o dedo ao governo pelas “inconsistências” do orçamento. Tem toda a razão. Foi pena quando, como secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do Dr. Centeno, não ter usado esse mesmo dedo para apontar as “inconsistências” dos orçamentos em que participou, entre as quais, para ser breve, cito apenas os expedientes à volta do investimento público que aqui baptizámos de autoestrada mexicana do PS.

Podeis voltar. Estais perdoados

Com a adopção pelo Dr. Montenegro do “arrendamento acessível” que incorpora também a utilização de imóveis públicos, que pela mão dos governos socialistas só deu anúncios, o Dr. Pedro Nuno e o Dr. Medina vêem-se resgatados dos desastres dos seus Programas de Arrendamento Acessível que após oito anos tinham produzido 900 contratos activos para dois mil alojamentos e 30 mil candidaturas.

A perda de memória talvez seja o distúrbio de saúde mais frequente entre os políticos

• Dr. José Luís Carneiro

À boleia da morte de uma grávida, o Dr. Carneiro responsabiliza o Dr. Montenegro pelo seu «falhanço clamoroso» na saúde. Como classificará o Dr. Carneiro o desempenho do seu governo na saúde assim resumido por João Vieira Pereira, que me tirou as palavras da boca:

«Vieram as 35 horas, o desapertar do cinto, o regresso da Ordem dos Médicos como verdadeiro poder por trás do trono. O que se seguiu foi uma festa sem limites, um aumento inacreditável da fatura. Em 2015, a despesa total do SNS foi de €9 mil milhões e representava 10,4% da despesa pública. Em 2024 foi de €15,5 mil milhões e representava 12,8% da despesa pública. (…)

As Parcerias Público-Privadas (PPP) na área da Saúde acabaram quando a ‘geringonça’ pressionou António Costa (e este cedeu). A cegueira ideológica do Bloco de Esquerda e do PCP só não foi maior do que o oportunismo do Partido Socialista, e entre tantas mentes brilhantes ninguém foi capaz de perceber o que estavam a fazer.»

• Dr. Marcelo Rebelo de Sousa

O Dr. Marcelo que tem no seu currículo a bênção à reversão para as 35 horas (“sem impacto orçamental”, segundo o Dr. Centeno), o colo dado à Dr.ª Temido para terminar as PPP em quatro hospitais geridos pelos "privados" e o silêncio de 8 anos sobre a degradação do SNS, acordou na semana passada e aproveitou a conferência da Fundação para a Saúde para fazer um balanço crítico do estado de saúde.

Crónica da passagem de um governo (22)

Outras Crónicas do Governo de Passagem

Navegando à bolina

Não sabemos se um mercado ultra-regulado e com incentivos errados como o da habitação ainda poderá funcionar…

Sem surpresa, salvo para os distraídos, as facilidades do crédito jovem e das garantias estatais estão a puxar pela procura e o valor do stock de crédito para compra de habitação (somatório dos saldos totais do crédito hipotecário) bateu em Setembro um novo recorde com o maior crescimento mensal (8,9% desde 2008), atingindo 108 mil milhões.

Não sabemos se são sinais de reessureição do mercado da habitação, mas o certo é que até Agosto o número de licenças para construção e reabilitação teve um aumento de 9%. Como quer que seja, depois de duas décadas com a construção agonizante, o défice acumulado de oferta é tão grande que serão precisos muitos anos para a oferta cobrir a procura.

O que sabemos é que só por milagre a insistência na utilização de imóveis públicos para “arrendamento acessível” resolverá o problema, como mostraram as experiências dos programas socialistas. Por várias razões, sendo a mais óbvia que são pouquíssimos os imóveis públicos com condições para habitação, condições que só existirão com obras dispendiosas que poucos senhorios privados estarão dispostos a suportar. Duvida-se que resulte o expediente deste governo de usar programas PPP – em que se espera que o terceiro “P” seja um bando de filantropos.

A propósito deste tema não resisto a dar um exemplo da mistura de ignorância e inclinação doutrinária com que a imprensa aborda este tema. Trata-se do artigo do Público – aka o Avante da Sonae – «Regiões com maior aumento da construção são onde os preços das casas mais sobem» para cuja desmontagem remeto para este post de HPS que diz o essencial sobre o assunto.

Banco de Fomento é «torrar dinheiro em coisas que não valem pevide»

Recordemos outra vez que o Banco de Fomento sucedeu a um banco de fomento que fora privatizado por um governo PS, ressuscitado em 2018, só viu a luz do dia em 2021, depois de dois anos a ser anunciado pelo então ministro da Economia. E entre outros desastres desde a sua fundação em 2012 registou perdas de 124 milhões nas cerca de 300 startups em que participou. Desde então já teve mais de uma dúzia de administradores.

Não surpreenderá ninguém saber que o resultados líquidos do 1.º semestre e do 3.º trimestre do Banco de Fomento são os montantes pífios de 8.9 milhões e 10 milhões, respectivamente, e que o stock de empregados continua a crescer a bom ritmo (16% do ano passado), não obstante os activos totais terem sido reduzidos de 4%. O que, por agora, ainda poderá surpreender é que o banco já conseguiu registar mil milhões de imparidades por crédito mal parado.

Podia ser pior, mas precisava de ser muito melhor

Segundo o INE, um tanto surpreendentemente, no 3.º trimestre o aumento homólogo do PIB em volume foi de 2,4% e, segundo os dados provisórios do Eurostat, o PIB português corrigido de sazonalidade registou nesse mesmo trimestre o quarto aumento dos 15 países da UE em que já existem esses dados.

Não ajuda à festa que o crescimento do 3.º trimestre se deva em boa parte à aceleração do consumo privado, como não ajuda a poupança das famílias estar muito abaixo da média da UE e em grande parte estacionada em depósitos bancários (197 mil milhões em Setembro), porque a aversão ao risco dos portugueses é um dos pilares da alma lusitana.

Hoje há cadelinhas, amanhã não sabemos

Não fora o turismo, cujas receitas até Setembro cresceram 5,6%, e entrada de subsídios da bazuca, outro galo cantaria. Com uma produtividade estagnada, uma despesa pública fixa em constante crescimento, o Portugal dos Pequeninos está muito mal preparado para enfrentar uma possível evolução negativa da conjuntura internacional.

Os portugueses «vão ter razões para confiar no SNS»

Valha-nos Deus. A mesma CIP que patrocina um estudo do ISEG publicado há dias que concluiu que a despesa do SNS aumentou 72% em 10 anos, vem uns dias depois lamentar que o OE 2026 não preveja despesa suficiente, subscrevendo o método lusitano de atirar dinheiro para cima dos problemas. Enquanto isso, passa ao lado do pequeno pormenor do SNS gastar com tarefeiros por dia 727 mil euros ou 265 milhões por ano e dos custos expediente das “cirurgias adicionais” – uma oportunidade de negócio para cirurgiões que dão prioridade às cirurgias mais simples e lucrativas, como explica o médico Luís Teixeira.