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17/07/2008

CASE STUDY: Robin dos Bosques, frei Tuck e o xerife de Nottingham trocam de papéis e confundem toda a gente

Não é de todos os dias que um único caso evidencia a demagogia, a duplicidade, a ignorância e/ou a incompetência, por junto e em separado, do governo, da administração da Galp, do jornalismo generalista e especializado, dos comentadores, e de muitas das luminárias que se pronunciaram sobre a taxa Robin dos Bosques.

No dia 10 o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais comunica a aprovação da taxa Robin dos Bosques e salienta a sua «neutralidade fiscal», porque a valorização patrimonial «já era alvo de incidência por parte da administração fiscal».

No dia 11 o JN titulava «Taxa Robin dos Bosques não tem impacto nos lucros da Galp» e citava uma fonte da Galp: "O novo critério de valorimetria dos stocks para efeitos fiscais, poderá implicar uma antecipação do pagamento de imposto que, a título de exemplo, à data de 31 de Março de 2008 corresponderia aproximadamente a 110 milhões de euros".

A mesma ou outra fonte da Galp citada pelo DE terá dito que o Robin «não tem qualquer impacto» nos resultados.

No dia 15 o CEO da Galp jurava que o Robin dos Bosques não iria repercutir-se sobre o preço dos combustíveis, o que faria supor das duas, uma: ou o Robin seria apenas uma antecipação do IRC ou o lucro da Galp diminuiria. Ao mesmo tempo, jurava também que a distribuição de dividendos aos accionistas não seria afectada o que faria supor das duas, uma: ou o Robin seria apenas uma antecipação do IRC ou a Galp distribuiria o mesmo dividendo com menores lucros, eventualmente até sem lucro. Também terá dito que o Robin iria degradar os resultados mas como já estava a constituir provisões (que, como se sabe, diminuem os resultados) não haveria impacto nos resultados.

Ainda no dia 15, o líder parlamentar do PCP protestava porque afinal não havia Robin, citando o secretário de estado dos Assuntos Fiscais que teria dito que «não há taxa acrescida, nem nova tributação. Quanto muito há uma antecipação de receitas fiscais». Enquanto isso, a Agência Financeira pespegava este título delirante: «Galp vai pagar taxa Robin dos Bosques com provisões»

No dia 16 «Bruxelas escusa-se a comentar taxa Robin dos Bosques». Possivelmente uma outra Bruxelas que se tinha pronunciado no dia 11 «contra Taxa Robin dos Bosques»

No mesmo dia, o ministro doutor Santos Silva diz aos deputados, tentando apaziguar a inquietação dos doutores Bernardino e Louçã, que será «uma nova taxa autónoma» e que haverá uma receita adicional superior a 100 milhões de euros não dedutível no IRC.

O CEO da Galp, segundo o DE, já admitia hoje que poderia ter de pagar até 150 milhões. O BPI referia que se situaria entre 300 a 380 milhões.

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