Our Self: Um blogue desalinhado, desconforme, herético e heterodoxo. Em suma, fora do baralho e (im)pertinente.
Lema: A verdade é como o azeite, precisa de um pouco de vinagre.
Pensamento em curso: «Em Portugal, a liberdade é muito difícil, sobretudo porque não temos liberais. Temos libertinos, demagogos ou ultramontanos de todas as cores, mas pessoas que compreendam a dimensão profunda da liberdade já reparei que há muito poucas.» (António Alçada Baptista, em carta a Marcelo Caetano)

25/04/2015

ACREDITE SE QUISER: Se o TC não sabe fazer as suas próprias contas é melhor atribuir-lhe a fiscalização das contas do parlamento


aqui se fez referência à auditoria do Tribunal de Contas (TdeC) às contas do Tribunal Constitucional (TC) que detectou várias ilegalidades – algumas delas caracterizáveis como golpadas no estilo mais manhoso que o regime nos proporciona. É, por isso, sem surpresa, que o parlamento aprova em tempo recorde e por unanimidade uma lei que transfere do TdeC para o TC a fiscalização das contas dos grupos parlamentares.

Lei Orgânica n.º 5/2015
Diário da República n.º 70/2015, Série I de 2015-04-10
Data de Publicação: 2015-04-10
Sumário: Atribui ao Tribunal Constitucional competência para apreciar e fiscalizar as contas dos grupos parlamentares, procedendo à sexta alteração à Lei n.º 28/82, de 15 de novembro (Organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional), e à quinta alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de junho (Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais)

Quem disse não ser possível o acordo entre partidos do governo e da oposição sobre as grandes questões do regime?

CASE STUDY: Uma década para Portugal, segundo o PS (2)

«Comparar o programa dos economistas do PS ao apresentado pelo ministro grego das Finanças ao Eurogrupo para endireitar a Grécia é de uma maldade atroz mas irresistível. Porque ambos dependem enormemente do que outros façam ou deixem fazer, e apresentam contas que nos trazem à memória o velho ditado de que quando a esmola é grande o pobre desconfia.

(...)

E já que os economistas do PS esperam que "os movimentos políticos de esquerda democrática da Europa" contribuam "activamente" para encontrar uma "solução política que ponha termo à instabilidade vigente", talvez fosse também útil chamar o ministro Varoufakis ao Largo do Rato – para pedir-lhe que ganhe juízo e coragem para falar, o quanto antes, verdade aos gregos.»

«Varoufakis e o Largo do Rato», Eva Gaspar no Negócios

CASE STUDY: Uma década para Portugal, segundo o PS (1)

«De qualquer maneira, o PS nem nesta sua versão respeitosa se consegue libertar dos seus velhos vícios. Primeiro, o de tratar o dinheiro do contribuinte como se ele nascesse do chão: falando muito do “capitalismo de casino”, o que ele propõe é um “socialismo de casino”. Aumenta as despesas e corta as receitas, e a diferença pagará — com a maior facilidade — se por acaso as coisas correrem bem. E, se não correrem, quem puder que se arranje. Entretanto, os funcionários públicos irão recuperar rapidamente os seus privilégios, como compete; o funcionalismo não diminuirá; a TSU desce tanto para trabalhadores como para patrões; o emprego precário vai diminuir (“penalizando” as empresas com excesso de “rotatividade”); e, em homenagem ao igualitarismo da seita, o imposto sucessório ressuscita para perseguir os “ricos”, como eles merecem, e presumivelmente para ajudar a classe média e animar o investimento. Deus nos perdoe.»

«Muito barulho para nada», Vasco Pulido Valente no Público

24/04/2015

Títulos inspirados (40) - Vá lá a gente percebê-los

«PS encosta à esquerda e assume rutura absoluta com políticas de Passos» no DN

«Propostas económicas dos peritos encostam PS mais ao centro» no Económico

«Economistas de esquerda e de direita com reservas sobre a “década para Portugal”», no jornal i

TIROU-ME AS PALAVRAS DA BOCA: A substituição da família pelo Nanny State

Uma medida de engenharia social em linha com esta outra.

«O padrão é comum a outras políticas: fomentar o mal para depois o denunciar e ganhar com isso. Sendo a denúncia um passo necessário para justificar novas loucuras. Numa trama que combina a decadência moral, económica e demográfica da Europa com o apego à causa dos animais. Multiplicando males - da corrupção ao ódio e ao crime - para a seguir iludir as consequências. Mas exigindo sempre mais recursos para obter resultados positivos. O caso da proibição de bebidas alcoólicas até aos 18 anos é disso exemplo. Responsabiliza-se quem vende, não quem bebe ou arranja forma de comprar.

A bem da desresponsabilização dos pais: não interessa por onde andam os filhos. Importa é saber por onde ainda não anda o Estado. Menos educação e mais ASAE parece ser o lema das elites que reclamam da falta de fé dos jovens na política e em políticas que obrigam à crença no Estado fiscal. Um monstro que fica com metade do que se ganha e controla o resto. Mesmo assim os peritos do regime de saque insistem no gasto público por conta de nova bancarrota. Como se não aprender com os erros fosse o nosso fado

José Manuel Moreira, no Económico

Pro memoria (231) – TAP, uma máquina de destruição de valor (2)

Continuação de (1)

Completando esta radiografia com mais quatro indicadores a miséria da operação da companhia de «bandeira» e das suas «caravelas» fica tão patente que não precisa de explicação.


O que precisa de explicação são as políticas erradas, o poder dos lóbis tapistas e a negligência e incompetência de 6 (seis) governos provisórios e de 19 (dezanove) constitucionais.

CAMINHO PARA A INSOLVÊNCIA: De como o melhor que pode acontecer ao paraíso prometido aos gregos pelo Syriza é ser um purgatório (XIX) – Empurrando as reformas com a barriga

Outros purgatórios a caminho dos infernos.

Quando se compara a taxa de ocupação dos gregos no escalão etário 55-64 com a de outros países, e em particular com Suécia, Alemanha e Holanda, temos de concluir que 2/3 dos gregos se reformam e querem continuar a reformar bastante mais cedo do que os trabalhadores dos países que financiam a sua dívida.

Fonte: Economist
Se a isto adicionarmos o facto de, apesar das reformas da Segurança Social introduzidas depois da intervenção das «instituições» anteriormente chamadas troika, que reduziram a taxa de substituição e aumentaram a idade da reforma, a Grécia é o país da UE que mais gasta em pensões (17,5% do PIB, contra 12,3% da Alemanha, o seu maior credor) percebe-se a pouca pachorra que ainda resta na maioria dos países da Zona Euro para aturar as birras e as chantagens do governo Syriza-Anel.

Entretanto enquanto chuta para a frente a apresentação das reformas indispensáveis, o governo Syriza-Anel para pagar a dívida a vencer-se prepara-se para extorquir dinheiro dos fundos de pensões, depois de ter publicado um decreto obrigando empresas e organismos públicos, incluindo hospitais e universidades, a entregarem as suas reservas de caixa ao governo.

23/04/2015

O ruído do silêncio da gente honrada no PS é ensurdecedor (107) – A inconstitucionalidade já chegou à Câmara de Lisboa…

… não sem antes ter passado pelo Tribunal Constitucional.

O caso é o seguinte: uma das últimas medidas do António Costa presidente da Câmara em part time antes de se transfigurar em líder do PS em full time foi a criação de uma taxinha a pagar pelos passageiros que chegam ao aeroporto da Portela. Ficaram isentos os passageiros com domicilio fiscal em Portugal. É aqui que a porca torce o rabo porque a legislação da UE proíbe a discriminação em razão da nacionalidade e, por força dos tratados comunitários, essa legislação prevalece sobre a nacional. Ou, dito de outro modo, a taxinha de Costa é assim a modos que inconstitucional.

Vamos esperar que o PS en masse se levante para exigir a apreciação da taxinha pelo TC.

BELIEVE IT OR NOT: The Clinton connection

The Clinton Connection to Russia’s Claims on Uranium

«As Russia’s atomic energy agency gradually took charge of a company that controls one-fifth of all uranium production capacity in the United States, a stream of cash made its way to former President Bill Clinton’s charitable organization. Whether the donations played any role in the United States government’s approval of the uranium deal is unknown, but the episode underscores the special ethical challenges presented by the Clinton Foundation.» (NYT)

O ruído do silêncio da gente honrada no PS é ensurdecedor (106) – Quem é quem no desastre da TAP – João Cravinho

[Retrospectiva dos posts do (Im)pertinências sobre a TAP]

«No dia em que o acordo [entre os pilotos da TAP e o governo socialista de Guterres] foi assinado, 10 de Junho de 1999, Portugal estava a três dias de ir às urnas numas eleições europeias. O PS apostara forte, candidatando como cabeça de lista Mário Soares, procurando ganhar balanço para, em Outubro, chegar à maioria absoluta nas legislativas. Havia no ar a ameaça de uma requisição civil (o governo de então, de António Guterres, já tinha decretado uma, em 1997), mas com o acordo tudo se resolveu, tudo se acalmou, o PS ultrapassou os 43% nas Europeias e o vento pareceu ficar de feição para a desejada maioria mas legislativas – a maioria que falharia por um único deputado, levando ao “pântano” que levou ao pedido de demissão do primeiro-ministro dois anos depois.

(…) ainda antes de receber o texto do acordo, João Cravinho dava força à via negocial que estava em curso e permitira evitar a incómoda greve em tempo de eleições. Mais tarde, a 14 de Julho, reforçaria em novo despacho a orientação anterior, escrevendo muito precisamente: “manifesto a minha concordância quanto à atuação referida no ponto VI da carta de 99.06.29 do Senhor Presidente do Conselho de Administração da TAP”. Era nesse ponto que se dava conta de intenção de preparar o decreto-lei necessário para permitir cumprir o acordo com os pilotos, nele prevendo a famosa cláusula de participação no capital de empresa entre 10% e 20%.

Os pilotos vieram agora recuperá-lo [ao acordo de 1999]. Aparentemente, só para causar ruído: um parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral de República, de 2012, considera esse acordo “inconstitucional e ilegal”. Repito: não só ilegal, como inconstitucional. Ou seja, não há nenhuma possibilidade de a actual administração ou o actual Governo o considerarem legítimo. É, por isso, uma reivindicação fútil e que os pilotos sabem ser fútil.

João Cravinho, que sempre se apresenta como uma espécie de consciência moral da República mas que não só assinou os dois despachos já citados, como não pode ter deixado de dar instruções à administração durante o processo negocial, veio agora dizer que as exigências dos pilotos são um “acto de má-fé e um dolo”, procurando fazer crer que as negociações com os pilotos ocorreram “à sua revelia” e que, para o seu resultado ser válido, era preciso ter submetido o acordo a conselho de ministros, o que nunca aconteceu.»

Excertos de «Os suicidas e os hipócritas: a política nas greves da TAP», José Manuel Fernandes no Observador

Por falar em TAP, suspeito que aos tapistas nunca lhe passará pelo bestunto a dúvida para que servirá uma companhia de «bandeira» operando «caravelas», como lhes chamou António Costa, quando foi preciso uma companhia low cost  começar a voar para os Açores por 1/3 (um terço) do preço da TAP e assim passar o turismo açoriano para outro patamar.

Bons exemplos (93) – Avis rara

É tão raro um político dar conta do recado com competência que devemos celebrar o deputado Pedro Saraiva – um sujeito com uma vida para além da tristeza da vida «paralamentar» como os outros – pelo seu relatório sobre os trabalhos da comissão de inquérito ao BES que foi geralmente apreciado pelo seu profissionalismo e parece cumprir os três critérios de qualidade dos dados: precisão, completitude e pertinência.

22/04/2015

Pro memoria (230) – Inconstitucionalissimamente

«TC foi auditado pela primeira vez: carros para uso pessoal, dinheiro recebido a mais pelos juízes, avaliação dos funcionários por fazer» escreve o Observador.

«A primeira auditoria alguma vez feita ao Tribunal Constitucional (TC) revelou um descontrolo financeiro nas contas daquela instância superior» informa o Público.

«Juízes do Constitucional acusados de receber ajudas de custo ilegais» titula o DN que ainda nos informa que «os juízes-conselheiros do TC têm à sua disposição 20 automóveis, sendo dois usados pelo presidente e pelo vice-presidente, 11 para uso pessoal pelos 11 restantes juízes-conselheiros, cinco para serviços gerais do TC e dois estão ao serviço da Entidade das Contas e Fiscalização dos Partidos. Segundo a auditoria, a atribuição dos 11 carros aos juízes infringe a lei».

Não admira que esta gentinha que por lá se acoita tenha como primeira e talvez única preocupação a preservação dos seus «direitos adquiridos».

TIROU-ME AS PALAVRAS DA BOCA: O direito à aldrabice

«E, sobretudo, indigno-me que se questione o direito de uma entidade patronal pedir à sua equipa médica para verificar se uma mulher que pretende trabalhar menos duas horas por dia, mas de ordenado intacto, de facto amamenta.

Só pode obstar a isto quem, no fundo, defende que um trabalhador tem o direito de mentir e defraudar o empregador. Este direito à aldrabice foi, quem sabe, mais uma conquista civilizacional dos tempos do PREC.»

Subscrevo o «Espremer direitos» de Maria João Marques no Observador, exceptuando as indignações porque há anos que não dou para tal peditório.

Dúvidas (90) - A culpa é do homem branco?

O apartheid na África do Sul terminou há duas décadas depois de uma campanha internacional que se prolongou por outras tantas. Catorze anos depois em 2008 num surto de xenofobia foram mortos dezenas de imigrantes de países vizinhos. Esta semana, um novo surto nos subúrbios de Joanesburgo e no Natal causou mais mortes.

Estou à espera que os opinadores do politicamente correcto venham outra vez apontar o seu dedinho acusador ao homem branco.

QUEM SÓ TEM UM MARTELO VÊ TODOS OS PROBLEMAS COMO PREGOS: O alívio quantitativo aliviará? (24) Unintended consequences (V)

Outras marteladas.

Carlos Tavares, presidente da CMVM esteve terça-feira no parlamento a fazer um «alerta muito forte» chamando a atenção para «alguns dos remédios usados para combater a crise geraram eles próprios riscos que podem gerar uma nova crise [porque as] muito baixas taxas de juro ... têm efeitos colaterais bastante poderosos e também … o excesso de liquidez … tem levado a uma forte subida de preços indiscriminada … [e] algumas bolhas [no imobiliário]». E concluiu «pode ser uma tempestade perfeita».

Pergunto-me: não terá passado pelas cabecinhas do próprio Carlos Tavares e dos deputados que o ouviam - a maioria deles ainda com as mãos doridas de tanto aplauso ao alívio quantitativo - que a doença da «tempestade perfeita» resultaria predominantemente da mezinha aplicada pelo BCE para tratar a febre baixa da deflação?

Haja deus! Como é possível tanto alienação naquelas meninges?

21/04/2015

Encalhados numa ruga do contínuo espaço-tempo (35) - Os amanhãs que cantarão

«E os portugueses que ainda vivem em Portugal, ou os milhares que saíram do país e gostariam de voltar, podem estar certos de que tudo vai mudar com a vitória de António Costa nas próximas eleições, no final de setembro. Não haverá necessidade de mais greves de comboios ou de quaisquer outros transportes, incluindo a TAP, que, com o Partido Socialista, não será privatizada. 

É caso para dizer: Viva a República, o socialismo democrático, acabando de vez com esta austeridade que só tem feito e, até hoje, continua a fazer mal a Portugal

Pode continuar a ler os delírios de Mário Soares aqui.

SERVIÇO PÚBLICO: Serviço público? Qual serviço? Qual público? (3)

Outras dúvidas semelhantes: aqui, aliacolá e acoli.

«Foi com apreensão que comecei a ler a entrevista ao DN do novo administrador da RTP para os "conteúdos", que declara a televisão pública "irrelevante há muito tempo". Por instantes, cheguei a pensar que o Sr. Nuno Artur Silva fosse outro portador de uma visão "economicista" do mundo, esse vírus malévolo que faz depender o sucesso do lucro e o dinheiro que se gasta do dinheiro que se tem. Ou um daqueles cínicos que, fundamentados em simples factos, acham que a RTP não se distingue da concorrência excepto pelo meio de financiamento. Felizmente, nada estava tão longe da verdade.

Ao longo da entrevista, percebe-se que a irrelevância decretada pelo Sr. Nuno Artur Silva diz respeito à falta de investimento da RTP no "audiovisual português", no "cinema português" e na "produção de ficção". Não só é um alívio como calha bem. Em primeiro lugar, porque o Sr. Nuno Artur Silva vem de fundar e dirigir uma empresa especializada nos ramos acima - embora a ética decerto impeça confusões. Em segundo lugar, porque se há coisa que pode distinguir qualquer estação televisiva são as fitas e fitinhas nacionais: mais nenhum canal na Terra as transmite.

Terminei a entrevista em êxtase. Além de garantir a continuidade de O Preço Certo, o Sr. Nuno Artur Silva promete que "muita coisa vai mudar" na RTP. Até ver, mudaram os salários dos administradores. Adivinhem em que sentido.»

«O preço certo», Alberto Gonçalves no DN

SERVIÇO PÚBLICO: Situacionistas do Estado Novo e situacionistas do PREC, a mesma luta

«No dia 6 de Fevereiro de 1973, Miller Guerra causou um alvoroço no Palácio de São Bento com um mero discurso. Dois anos depois, a 17 de Junho de 1975, o mesmo deputado provocaria o mesmo efeito, no mesmo local – e com o mesmo discurso. Só tinham mudado duas coisas. A primeira: agora ele não estava na Assembleia Nacional, mas na Assembleia Constituinte. A segunda: agora quem o tentava silenciar não eram os deputados da Acção Nacional Popular, mas os deputados do Partido Comunista Português.»

Continuar a ler no Observador

20/04/2015

Lost in translation (236) – O bombeiro incendiário


«Qualquer pessoa que brinque com a ideia de cortar pedaços da zona euro, esperando que o resto sobreviva, está a brincar com o fogo», avisou Yanis Varoufakis, o ministro das Finanças da Grécia.

Dúvidas (89) - A culpa é do homem branco?

«Várias centenas de pessoas terão morrido no Mediterrâneo, quando um barco que transportava cerca de 700 migrantes se virou entre as costas da Líbia e a ilha italiana de Lampedusa. Durante as operações de salvamento foram resgatados apenas 28 sobreviventes». (Público)

Com este lamentável incidente o indignómetro atingiu novos máximos. A quem atribuir a responsabilidade por milhares de mortes de emigrantes clandestinos tentando chegar à Europa? Aos próprios emigrantes? Aos criminosos que os transportam? Aos dirigentes cleptocratas responsáveis pela miséria nos seus países de origem? Às elites extractivas desses países? Não, não, não e não.

Segundo opinativos de vários quadrantes, a responsabilidade é da Óropa que criou condições políticas, sociais e económicas para os seus cidadãos invejáveis para os povos dirigidos por esses cleptocratas e explorados por essas elites extractivas. Exemplos ao acaso:

«Não dá para engolir. O Mediterrâneo transformado em cemitério. A vergonha da política europeia» - André Macedo (Diário de Notícias)

«São os números da ignomínia europeia» - Eduardo Dâmaso (CM)

O (IM)PERTINÊNCIAS FEITO PELOS SEUS DETRACTORES: Promessas

«Primeira promessa para não cumprir do Costa: comprometeu-se a não fazer promessas que não poderá cumprir

 AB

AVALIAÇÃO CONTÍNUA: Um jornalista bom no género mau pode vir a fazer o upgrade para o género bom (II)

Já por diversas vezes [(1), (2) e (3)] fiz apreciações negativas de Ricardo Costa, apesar de o considerar um dos melhores jornalistas no mercado das causas, e pelo menos uma vez fiz aqui uma apreciação positiva. Agora é a segunda apreciação positiva, embora ensombrada pelas confusões que (ainda?) contaminam as suas sinapses, como se pode constatar no seguinte excerto do seu editorial do Expresso de sábado passado.

«Onde está então a economia próspera, libertada do Estado e dos seus subsídios, criadora de emprego e inovadora? Está seguramente em todo o sector exportador, obrigado a virar-se, e num ou noutro sector que vive em ambientes altamente concorrenciais e nunca pôde contar com a mão do Governo por baixo. De resto, não se encontra em quase lado nenhum. 

Mas se isto é um drama para o Governo - bem visível na dificuldade de reacção aos recentes números do desemprego - é um drama maior para o Partido Socialista. Porque o país que quer governar é o mesmo, com iguais desequilíbrios e falhas estruturais. Mas sem um programa que se conheça, uma ideia de fundo a que os eleitores se possam agarrar sem ser porque sim.»

Se não fora o «não se encontra em quase lado nenhum» desacompanhado de uma explicação como, por exemplo, «precisamente por falta de concorrência e excesso de mão por baixo no sector dos bens não transaccionáveis» e se não fora também o não ter percebido que os «recentes números do desemprego» foram muito provavelmente condicionados pelo aumento do salário mínimo, se não fora tudo isto, atribuir-lhe-ia cinco afonsos por se ter disposto, mas uma vez, a contrariar a doutrina Somoza. Assim, leva quatro afonsos e um chateaubriand.

19/04/2015

O ruído do silêncio da gente honrada no PS é ensurdecedor (105) – O calote como política em todos os azimutes

Primeira página do Expresso de 18-04

Pro memoria (229) – O programa de emergência social do governo Syriza-Anel

Ajuda humanitária
«The leftist led Greek government has signed its first major armament deal with the U.S. contractor Lockheed Martin for the modernization of five aged naval support jets. The deal, worth 500 million dollars, is the first major deal in the last 10 years and was signed after the recommendation of Defense Minister and coalition government junior partner Independent Greeks (ANEL) leader Panos Kammenos. The agreement was also signed by Foreign Minister Nikos Kotzias, Alternate Minister of Citizen Protection Giannis Panousis as well as Alternate Economy, Infrastructure, Maritime and Tourism Minister Thodoris Dritsas». (See more)