Our Self: Um blogue desalinhado, desconforme, herético e heterodoxo. Em suma, fora do baralho e (im)pertinente.
Lema: A verdade é como o azeite, precisa de um pouco de vinagre.
Pensamento em curso: «Em Portugal, a liberdade é muito difícil, sobretudo porque não temos liberais. Temos libertinos, demagogos ou ultramontanos de todas as cores, mas pessoas que compreendam a dimensão profunda da liberdade já reparei que há muito poucas.» (António Alçada Baptista, em carta a Marcelo Caetano)

31/08/2014

SERVIÇO PÚBLICO: O princípio do princípio a resvalar para o princípio do fim (2)

Repetindo-me: durante mais de dois anos publiquei a série de 31 posts «O princípio do princípio», o último dos quais em Fevereiro passado, salientando os sinais positivos da economia em resposta às medidas que o governo PSD-CDS foi forçado a tomar pelo Memorando de Entendimento. A insuficiência das reformas, o gradual esgotamento do fraco ímpeto reformista do governo, o fim do PAEF e a aproximação das eleições e do seu apelo à demagogia e irresponsabilidade estão a comprometer os progressos feitos.

O orçamento rectificativo veio confirmar os sinais de fumo que aqui mencionei. Apesar da redução dos efectivos na administração pública, as despesas com o pessoal resvalaram em cerca de 1,5 mil milhões dos quais menos de 1/3 se justificam pelo chumbo do Tribunal Constitucional. Não é grave é gravíssimo e revela uma estória mal contada. O défice só não dispara porque a já pesadíssima carga fiscal aumenta 1,2 mil milhões o que reduz a consolidação fiscal a uma mera operação de extorsão fiscal.

Em conclusão, se este é um governo liberal, quando chegar o governo socialista pode logo convocar uma assembleia de credores. Se nem sob a pressão da intervenção externa o país foi capaz de se reformar, devemos suspeitar que o país é irreformável.

DIÁRIO DE BORDO: Como o justicialismo degenera (outra vez) em oportunismo e falta de princípios (IV)

[Continuação de (I), (II) e (III)]

E depois de ter insultado a inteligência do «eleitorado» ainda agride os seus críticos, quando lhes chama fariseus, lhes responde com um panfleto publicado no Expresso em que insiste no insulto à inteligência do «eleitorado» logo no primeiro parágrafo.

«Há cerca de três semanas anunciei que, em 2015, iria pedir ao eleitorado que substituísse o meu mandato de deputado ao Parlamento Europeu pelo de deputado à Assembleia da República, pois iria candidatar-me ao cargo de primeiro-ministro.»

[«Fariseus», António Marinho e Pinto]


Ó eleitores do Dr. Marinho concedei a substituição do mandato do Dr. Pinto para que ele possa ser primeiro-ministro, vá lá.

30/08/2014

ACREDITE SE QUISER: Os mais poderosos da economia portuguesa

A imprensa doméstica costuma fazer umas listas meias parvas com classificações bizarras muito apreciadas pelos jornalistas, eles saberão porquê. Uma das mais parvas é a «lista dos mais poderosos da economia portuguesa» do Jornal de Negócios com 50 nomes que incluem o presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e o presidente dos Lampiões, Luís Filipe Vieira, ambos os presidentes criaturas sem as quais a economia portuguesa ficaria de rastos, como se sabe. E também, pasme-se, José Sócrates o principal responsável pela bancarrota da economia portuguesa.

Entre outras singularidades, a «lista dos mais poderosos da economia portuguesa» apresenta dois estrangeiros nos lugares cimeiros – Mario Draghi (8.º) e Angela Merkel (7.º) que na lista de 2013 foram os primeiros – o que só por si diz muito sobre a aceitação que o estatuto de protectorado já ganhou entre os portugueses.

Muito sugestiva é a descida do pódio em 2013 do DDT Ricardo Salgado para 48.º lugar em 2014. Muito sugestiva e bastante injusta para quem só este ano revelou em toda a extensão o impacto da sua persona na economia portuguesa.

A maior das singularidades na «lista dos mais poderosos da economia portuguesa» é, porém, acredite se quiser, o nome do 6.º mais poderoso da economia - Joaquim de Sousa Ribeiro, presidente do Tribunal Constitucional. No top five que ainda falta conhecer não devemos excluir outras singularidades do mesmo calibre.

O ruído do silêncio da gente honrada no PS é ensurdecedor (91) – Algumas vozes quebram o silêncio

Entendamo-nos: as trapalhadas dos militantes mortos que pagam quotas, das fichas falsificadas com moradas falsas e nomes inventados não são um exclusivo do PS. Podemos encontrar o mesmo ou pior no PSD, para não dar mais exemplos.

E essas trapalhadas não parecem incomodar mais do que uma meia dúzia de socialistas, para além dos adeptos dos que se supõe serem prejudicados por esses expedientes.


O que prova isso? Prova que a superioridade moral dos socialistas é um mito e que toda a pesporrência a este respeito é mais um exemplo do trilema de Žižek.

29/08/2014

Títulos inspirados (30) - Eleitores de primeira escolhem políticos de primeira, eleitores de segunda escolhem políticos de terceira

«Os políticos são maus porque os portugueses não exigem melhor», foi o título dado pela jornalista Anabela Mota Ribeiro à entrevista do Negócios online a João Pereira Coutinho. Espera-se que seja um título fiel ao conteúdo.

CAMINHO PARA A SERVIDÃO: Para cada vítima o seu crime

Lei n.º 59/2014 de 26 de agosto, procede à trigésima segunda alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, qualificando os crimes de homicídio e de ofensas à integridade física cometidos contra solicitadores, agentes de execução e administradores judiciais.

Registe-se ser esta a 32.ª alteração ao Código Penal, que pela natureza das coisas deveria ser um quadro legislativo com grande estabilidade. Registe-se também que esta ejaculação do órgão legislativo vem adicionar uma nova classe de vítimas cujo homicídio se caracteriza como qualificado à já extensa lista que inclui

«membro de órgão de soberania, do Conselho de Estado, Representante da República, magistrado, membro de órgão de governo próprio das Regiões Autónomas, Provedor de Justiça, governador civil, membro de órgão das autarquias locais ou de serviço ou organismo que exerça autoridade pública, comandante de força pública, jurado, testemunha, advogado, todos os que exerçam funções no âmbito de procedimentos de resolução extrajudicial de conflitos, agente das forças ou serviços de segurança, funcionário público, civil ou militar, agente de força pública ou cidadão encarregado de serviço público, docente, examinador ou membro de comunidade escolar, ou ministro de culto religioso, juiz ou árbitro desportivo sob a jurisdição das federações desportivas, no exercício das suas funções ou por causa delas»

DIÁRIO DE BORDO: Nova entrada para o Glossário das Impertinências

Politicamente correcto


«Political correctness is a doctrine - fostered by a delusional, illogical minority and rapidly promoted by mainstream media - which holds forth the proposition that it is entirely possible to pick up a piece of shit by the clean end

[Segundo um aluno da Griffith University que ganhou o concurso de 2012 para a definição mais apropriada para um termo contemporâneo]

28/08/2014

Pro memoria (190) - Danos colaterais da falência do GES

The Espirito Santo saga has caused a flurry of corporate bankruptcies and required a public bailout of Portugal’s second-largest lender, Banco Espirito Santo. The episode also has ensared a growing list of outside financial institutions that played a variety of roles working with the Espirito Santo group in recent years. Here is the latest tally.

1 KPMG

The audit firm is the latest addition to the list. KPMG’s Lisbon office audited Banco Espirito Santo and dozens of related entities. And its office in the offshore tax haven of Jersey audited three special-purpose vehicles that primarily trafficked in Espirito Santo debt. Experts say the broad scope of KPMG’s audit work should have put it in a position to detect problems earlier. KPMG defends the quality of its work, which it says adhered to all rules and professional standards.

2 Credit Suisse

The Swiss bank was the “arranger” for the three aforementioned Jersey vehicles, called Poupanca Plus Investments, Top Renda and EuroAforro Investments. Those entities bought billions of euros of Espirito Santo debt, issued securities that were sold to Banco Espirito Santo customers, and used the proceeds to buy more Espirito Santo debt. Portuguese regulators are investigating their role in the scandal. Credit Suisse acknowledges its role working with the vehicles, but says it had “no visibility” about whom the securities were sold to.

3 Eurofin

The Swiss financial institution was originally created to help manage the finances of the Espirito Santo family. It’s no longer owned by Espirito Santo, but until recently much of its business came from the group. Portuguese regulators believe Eurofin played a central role in the Espirito Santo scandal, helping run vehicles that moved money throughout the empire. Eurofin denies playing a central role in the scandal, but says it is still “performing its own analysis of what happened.”

4 Societe Generale

The French bank’s Caribbean branches served as intermediary for transactions between Eurofin and Espirito Santo. In 2012, Societe Generale’s compliance department prompted the bank to stop doing business with the entities, according to a person familiar with the matter.

5 Nomura

The Japanese bank earlier this year loaned €100 million to Espirito Santo Financial Group, with Banco Espirito Santo stock serving as collateral. In July, with the bank’s shares plunging, Nomura issued a margin call, according to a person familiar with the matter. That prompted ESFG to sell €96 million of shares, or 5% of the bank’s outstanding total, to repay the loan, this person said.


5 Reasons Espirito Santo Saga Has Snared Other Institutions, Wall Street Journal

27/08/2014

DIÁRIO DE BORDO: A fé é que os salva

Seja por branqueamento das diferenças, seja por desapontamento pela insuficiência das reformas, vão surgindo ideias sobre alternativas ao governo em fim de estação PSD-CDS: a) um governo para fazer a mesma coisa (considerada a única possível devido ao socialismo atávico dos portugueses) mas com melhor pedigree; b) um governo mais reformista para fazer o que não está a ser feito. Em ambos os casos esses governos seriam protagonizados por António Costa e na alternativa b) por Costa, entronizado líder do PS, aliado a Rui Rio, entronizado líder do PSD.

Pela minha parte, as reformas indispensáveis para a redução do Moloch estatal e a libertação da sociedade civil e da economia do jugo do Estado até poderiam ser levadas a cabo pelo camarada Jerónimo de Sousa no governo e o professor Louçã em Belém. Só não defendo esta solução governativa por absoluta falta de fé.

Mitos (178) – A pior recessão europeia de sempre

Este é um mito bastante difundido, tornado atractivo por diagramas como o seguinte, extraído de uma peça do Washington Post com o sugestivo título «Worse than the 1930s: Europe’s recession is really a depression».


De seguida costuma vir, como vem na peça citada, a defesa da inevitabilidade keynesiana de aumentar a despesa pública para puxar pelo consumo, inevitabilidade “modernizada” com as políticas de quantitative easing dos bancos centrais. Independentemente da bondade destas estratégias, a fundamentação da sua necessidade tem pés de barro por várias razões, a começar pela caldeirada de épocas e zonas económicas – qual o racional, por exemplo, de comparar o Japão do período 1992-2001 com a Grande Depressão ou com a crise europeia dos anos 2007-2014?

No caso da Zona Euro, as situações e os problemas dos países que a integram são tão diversos que faz pouco sentido uma abordagem one size fits all. Acresce que se estão a comparar sistemas económicos de duas épocas que distam entre si 80 anos com diferenças abissais de demografia, produtividade, PIB per capita.

DIÁRIO DE BORDO: Criaturas bizarras (4)

Alforreca Juba de Leão (Cyanea capillata), Mar Branco, Rússia (Fonte: Flickr)

26/08/2014

Um governo à deriva (19) – Neoliberalismo ataca o Dr. Costa onde mais lhe dói

Interrogo-me como pode um governo considerado por todos os portugueses como «neoliberal» (todos não, quase todos, com excepção dos liberais – uma espécie mais rara do que o lince da serra da Malcata) propor ao parlamento uma proposta de lei da cópia privada que obrigará os sujeitos passivos a contribuir com um imposto entre 5 cêntimos (CD não regraváveis) e 20 euros (fotocopiadores laser) para financiar os artistas e intelectuais a quem os sujeitos passivos não compram a obra.

Depois de muita matutação, descobri. Trata-se de puro maquiavelismo. Sabe-se que o Dr. António Costa, candidato a candidato a primeiro-ministro, é amigo dos artistas, e os artistas retribuem-lhe com gosto. Recordemos que 600 deles, número que se supõe esgotar o huis clos (fica sempre bem quando se fala da intelectualidade citar o Jean-Paul) da bem-pensância doméstica, assinaram um manifesto modestamente intitulado «A Cultura apoia António Costa».


Sabendo dessa atracção mútua entre Costa e os artistas, intelectuais e ofícios correlativos, o governo ensaia uma estratégia graxista tentando, assim, sapar o núcleo duro (enfim, retoricamente falando) da candidatura - a Cóltura. Não está mal pensado.

25/08/2014

Dúvidas (47) – Será Costa um novo protagonista? E, sendo-o, o país anseia por ele?

Em entrevista de duas páginas ao Expresso, o jornal de que é director o seu irmão Ricardo Costa (que fez a fita de colocar o lugar à disposição quando o mano avançou para candidato a candidato a primeiro-ministro), António Costa iluminou o país com o seu pensamento sobre o que o país pensa. «O país anseia por novos protagonistas, com provas dadas, que rompam este ciclo de vistas curtas», disse.

Para quem começou a sua vida política aos 21 anos como militante e aos 26 anos era já dirigente do partido Socialista, ocupando desde então cargos na direcção da Associação Académica, deputado à AM de Lisboa, deputado à AR, vereador da CM Loures, secretário de Estado e ministro de várias pastas em vários governos, líder do grupo parlamentar, deputado e vice-presidente do Parlamento Europeu e presidente da CM Lisboa, devemos concluir que é um novo protagonista? E, sendo-o, o país anseia por ele?

Pro memoria (189) – Quase um quinto do PIB consumido em 6 anos para manter os bancos a flutuar

Relembrando que há quase 6 anos, no início da crise, Teixeira dos Santos, o ministro das Finanças de Sócrates, garantiu durante vários meses que os problemas na banca se circunscreviam aos bancos americanos, mais tarde a alguns bancos europeus, mas que os bancos portugueses estavam a salvo. Em Novembro de 2008 informou que o governo iria nacionalizar o BPN, porque afinal sempre havia este banco português com a borda debaixo de água, e em vez de ter o bom senso de ficar calado garantiu no parlamento que «não há, para além do BPN, nenhuma instituição com problemas de solvabilidade».

Seis anos passados, os bancos portugueses receberam injecções de capital totalizando 23.533,5 milhões dos quais 12.083,5 milhões como aumentos de capital e 11.450 milhões de ajudas do governo (incluindo capitalização pelo Fundo de Resolução no caso do Novo Banco/BES), assim distribuídos (em milhões de euros; total = aumentos de capital + ajudas).
  • Millenium BCP   8.300   = 5.300 + 3.000 
  • Novo Banco(BES) 8.155   = 3.255 + 4.900 
  • Caixa           3.600   = 2.700 +   900 
  • BPI             2.190   =   690 + 1.500 (já reembolsados) 
  • Banif           1.288,5 = 138,5 + 1.150 
  • Montepio        1.140   = 1.140 +     0   
Ao total de injecções de capital de 23.533,5 milhões devemos ainda adicionar o custo da nacionalização do BPN, decidido pela dupla Sócrates-Teixeira dos Santos, que «não custou nada» (dizia Teixeira dos Santos) e o nada segundo as últimas estimativas pode chegar a 7.000 milhões.

São 30 mil milhões de valor destruído ou 18% do PIB para manter a banca a flutuar, banca que vale hoje apenas uma fracção do capital que consumiu em 6 anos.