Lost in translation (348) - Fiscalização? Neste país isso não se usa

«Perante o resultado das eleições, António Costa pede a Marcelo "profícua cooperação institucional", o que é um pedido incompreensível. Na CRP, a figura de PR serve para fiscalizar o governo, não serve para cooperar com o governo. Mas, pronto, a minha ideia de António Costa é que teve sorte, não me parece ser particularmente inteligente, mas também não é burro o suficiente para não aproveitar a sorte que tem. Para além disso, em terra de cegos, quem tem um olho é rei, e os outros políticos são bastante medíocres.»

Concordo com Rita Carreira quando escreve que o Dr. Costa teve sorte, não é burro o suficiente e tem um olho em terra de cegos. Não concordo com o PR servir para fiscalizar o governo.

Rita Carreira está há demasiado tempo nos EUA e por isso já esqueceu que no Portugal dos Pequeninos não se usam os checks and balances. Não é que não existam esses mecanismos constitucionais. Existir, existem, mas no caso dos PR o que se pratica é a cooperação institucional que pode assumir duas formas consoante PR e PM estejam ou não momentaneamente alinhados por uma convergência de interesses (e não necessariamente por serem do mesmo partido).

Se alinhados, a cooperação institucional consiste em o PR levar ao colo o PM. Caso contrário, a cooperação institucional consiste em o PR conspirar por todos os meios ao seu alcance - incluindo presidências abertas, instituição que deve ser única no mundo - até estarem reunidas as condições para a queda do PM (por exemplo, um líder do seu partido apto a vencer as eleições seguintes) ou até ao final do mandato, whichever is the earlier.