Our Self: Um blogue desalinhado, desconforme, herético e heterodoxo. Em suma, fora do baralho e (im)pertinente.
Lema: A verdade é como o azeite, precisa de um pouco de vinagre.
Pensamento em curso: «Em Portugal, a liberdade é muito difícil, sobretudo porque não temos liberais. Temos libertinos, demagogos ou ultramontanos de todas as cores, mas pessoas que compreendam a dimensão profunda da liberdade já reparei que há muito poucas.» (António Alçada Baptista, em carta a Marcelo Caetano)
The Second Coming: «The best lack all conviction, while the worst; Are full of passionate intensity» (W. B. Yeats)

22/11/2024

LASCIATE OGNI SPERANZA, VOI CH'ENTRATE: Vamos todos fingir que o problema não existe? Sim, vamos (11) - A leveza insustentável do sistema público de pensões (VIII)

Continuação de (1), (2), (3), (4), (5), (6), (7), (8), (9) e (10)

mais liberdade

A insustentabilidade do sistema de pensões que o diagrama antecipa dentro de menos de 20 anos não deveria surpreender ninguém, pelo menos não deveria surpreender quem nos visita e lê o que vimos escrevendo sobre este tema há pelo menos 15 anos, com este, este ou este post a que seguiram os posts desta série.

mais liberdade

Na génese da insustentabilidade anunciada estão vários factores e entre eles uma taxa de poupança que tem vindo a cair há duas décadas e que hoje é uma das mais baixas da União Europeia. A poupança é tão baixa que, por um lado, não me permite aplicar as poupanças necessárias para garantir a sustentabilidade dos fundos de pensões públicos e privados (as subscrições dos planos de poupança-reforma estão há dois anos a cair) e, por outro, não permite os investimentos produtivos necessários para garantir o aumento da produtividade e o crescimento a longo prazo indispensável para aumentar a poupança sem baixar os níveis de consumo e o bem-estar.

21/11/2024

No, maybe it won't be the end of the world (7)

Continued from (1), (2), (3), (4), (5) e (6

One of the most ambitious measures announced by Mr. Trump is the creation of the Department of Government Efficiency (DOGE) led by Elon Musk and Vivek Ramaswamy to cut $2 trillion from the federal budget, more than the government’s discretionary spending for a year. The cuts may make sense, depending on what exactly is cut, but the fact is that the total federal government workforce is now the same size as it was in the late 1960s. 

Mr. Trump has given the DOGE two years to make the cuts, but even so, total federal government spending is about $7 trillion, and subtracting interest on the public debt and mandatory allocations for pensions and health insurance leaves $1.8 trillion, so cutting $2 trillion over two years would mean cutting more than half of payroll spending. Even for Mr. Trump’s megalomania, this sounds like overkill. 

The most likely scenario, and in line with the threats made by Mr. Trump and his loyalists, is that the cuts, whatever they may be, will be a pretext for removing undesirable people.

Another of Mr. Trump’s measures targets the Justice Department, whose independence he wants to abolish by turning it into a personal law department to selectively prosecute his political enemies, as revenge for the prosecutions he has endured. Federal judges are likely to prevent the worst of these ideas from being carried out, but the appointments that Mr. Trump intends to make will only reduce opposition to these measures. 

Other clean-up actions Mr Trump has talked about include firing “woke” generals - after all he was quoted as having privately said «I need the kind of generals that Hitler had». According to some sources, the «transition team are drawing up a list of military officers to be fired, potentially to include the Joint Chiefs of Staff».

When it comes to monetary policy and the Fed, Mr Trump has made no secret of wanting to have a say. Whatever that means, it will not be good news for the Fed's independence - remember what happened to a similar move by President Nixon in the 1970s when inflation was soaring above 10%.

(To be continued)

20/11/2024

Proposta Modesta Para Evitar que os Áctivistas Desperdicem Acções e Indignações (13) - Áctivistas da igualdade de "géneros" ide manifestar-vos em Bagdade frente do parlamento

Outras propostas modestas

[Em 1729 Jonathan Swift publicou um panfleto satírico com o título longo e insólito A Modest Proposal: For Preventing the Children of Poor People in Ireland from Being a Burden to Their Parents or Country, and for Making Them Beneficial to the Public.]

MSM

E porque não reduzir a idade do consentimento para seis anos, seguindo o exemplo do Profeta que desposou Aisha bint Abdullah bin Abi Quhafah bin Uthman bin Amir bin Kaab bin Qanana com essa idade? (fonte)

DIÁRIO DE BORDO: Simplificando, há dois tipos de portugueses...

... há os portugueses genuínos que acham que o Portugal dos Pequeninos está muito bem assim, por isso não é preciso fazer nada e fazer alguma coisa só estraga; há os portugueses desiludidos que acham que o Portugal dos Pequeninos não está bem nem tem salvação e, portanto, não há nada a fazer e, fazendo-se, é perda de tempo.

Olhando mais em pormenor, parece que há uns portugueses estrangeirados que acham que o Portugal dos Pequeninos não está bem ou podia estar melhor e, para isso, seria preciso fazer coisas que, inevitavelmente já foram feitas no estrangeiro -  por isso eles são estrangeirados - coisas que os portugueses genuínos acham que não são genuínas e que os portugueses desiludidos acham que não são possíveis ou, sendo-o, são inúteis.

Em suma, tudo pode e deve ficar na mesma e os estrangeirados podem ser rotulados de falsos (ou traidores) ou de lunáticos pelos portugueses genuínos e pelos portugueses desiludidos, respectivamente, ou continuar a ser rotulados por ambos de estrangeirados que é a mesma coisa. 

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Estes delírios pontuais ocorreram-me por um comentário (de um português desiludido) a um post em que acolhi ideias avulsas (e impossíveis ou inúteis?) de dois estrangeirados.

19/11/2024

Sequelas da Nau Catrineta do Dr. Costa (34)

Continuação das Crónicas: «da anunciada avaria irreparável da geringonça», «da avaria que a geringonça está a infligir ao País» e «da asfixia da sociedade civil pela Passarola de Costa» e do «Semanário de Bordo da Nau Catrineta». Outras Sequelas da Nau Catrineta do Dr. Costa.

A geringonça como multiferramenta e a lei de Murphy

A geringonça que tão bem serviu em 2015 os propósitos do Dr. Costa de governar depois de ter perdido as eleições, pode estar a caminho de ser usada de novo, desta vez na Madeira, onde o Chega que agora se pode adicionar à geringonça apresentou uma moção de censura que sendo aprovada, como é provável, poderá ser seguida de uma coligação anti-PSD que poderá formar governo com a abstenção do Chega. Se assim for, poderemos ter mais um exemplo da lei de Murphy: a coisa nunca está tão mal que não possa piorar.

Num país normal, depois dos encómios do Dr. Pedro Nuno, o Estado como agente económico ficaria definitivamente desacreditado

«Olhamos muitas vezes para o Estado como uma espécie de empecilho no desenvolvimento económico. Nós temos de mudar a forma de como olhamos para o Estado no seu papel de transformação das economias. Os Estados com boas políticas são mesmo uns dos principais instrumentos de transformação de uma economia», disse há dias o Dr. Pedro Nuno que como ministro das Infraestruturas teve um papel na transformação em lixo de mais de três mil milhões na TAP e na compra da sucata com amianto comprada à Renfe, declarando nessa altura que Portugal (isto é, ele próprio) «pode ensinar a outros Estados estrangeiros e também a alguns privados como fazer bons negócios».

Fazer do Banco de Portugal um púlpito promocional do governador é uma tradição do PS. A despedida do Dr. Centeno

Recordando, o Dr. Constâncio, que foi governador do BdP duas vezes em 1985-1986 e 2000-2010, intercaladas com a liderança do PS em 1986-1989, foi um precursor do Dr. Centeno que saiu directamente do ministério das Finanças para o BdP e agora se promove e está a ser promovido a candidato pelo PS a Belém. A mais recente acção de promoção vai exigir o encerramento do BdP para a reunião anual de todos os 1752 apparatchiks do BdP perante os quais o Dr. Centeno fará a sua última aparição antes de terminar o mandato no próximo ano.

Pretender resolver a imigração desregulada com restrições ao alojamento local é …

… é mais estúpido do que pretender resolver o problema da habitação como a mesma ferramenta (ler aqui uma boa explicação).

O balão de hidrogénio do Dr. Galamba estava furado

Nós no (Im)pertinências sempre achámos que o balão de hidrogénio do Dr. Galamba era mais um elefante branco a caminho, o que aliás o mesmo Dr. Galamba reconheceu com um atraso de quatro anos. Uma das empresas que não percebeu a tempo foi a Fusion Fuel SA que pretendia fabricar equipamentos para a produção de hidrogénio verde e está a caminho da insolvência e sem dinheiro para pagar salários, apesar de ter recebido do Estado sucial dezenas de milhões de euros de subsídios.

Contas certas

Se os actuais ministros da Justiça e da Defesa não estiverem a contar estórias da carochinha, os seus antecessores gastaram 20 milhões do fundo de modernização para pagar salários e investiram menos 300 milhões na Defesa do que comunicaram à NATO, respectivamente.

«Em defesa do SNS, sempre» / «O SNS é um tesouro»

mais liberdade

O Dr. Pedro Nuno responsabilizou o governo pela crise do INEM, crise que, como disse o seu correligionário Eng. Guterres a respeito do conflito palestiniano, «não nasceu do vácuo», como o diagrama mostra.

«Empresa Financeiramente Apoiada Continuamente (pelo) Estado Central»

O Dr. Costa, o Dr. Caldeira Cabral, o Dr. Siza Vieira e o Dr. Costa e Silva fabricaram o desastre da nacionalização da EFACEC que na última contagem o total de perdas poderá chegar aos 564 milhões. Nem tudo se perdeu. Um dos fundadores da EFACEC , António Ricca, comprou a subsidiária falida EFACEC - Bombas e Ventiladores e vai agora abrir uma fábrica de transformadores na Póvoa do Varzim que será concorrente da EFACEC.

Take Another Plan. Hamsters tomam de assalto um voo da TAP

Durante cinco dias um avião da TAP ficou retido no aeroporto da Ponta Delgada devido à fuga de 100 hamsters, à solta no porão. Com algum esforçou percebe-se os cem hamsters. A explicação para os cinco dias só pode ser falta de pessoal.

18/11/2024

Crónica de um Governo de Passagem (27)

Outras Crónicas do Governo de Passagem

Navegando à bolina
A doença crónica do SNS “não surgiu do vácuo

É claro que o governo AD, o ministro e os restantes dirigentes actuais têm algumas culpas no cartório pela ineficácia do INEM e de várias outras coisas. Porém, se o essencial da coisa residisse aí, como inúmeros analistas e a comentadoria situacionista nos tentam fazer acreditar, seria fácil de resolver e não é porque são problemas crónicos que se tornaram mais evidentes com a redução das 40 para 35 horas que o Dr. Costa, o Dr. Centeno e o Dr. Marcelo nos garantiram que não teria impacto orçamental. A partir daí foi lançado dinheiro para cima dos problemas e a despesa com o SNS aumentou 60% desde 2015 sem consequências visíveis na melhoria do funcionamento.

Retirar a publicidade da RTP? Não seria melhor retirar o governo da RTP?

Confesso não ter ainda percebido o sentido desta medida anunciada pelo governo e ainda menos ter percebido a oposição da oposição a uma medida que, segundo o credo da esquerdalhada, poria a RTP ao abrigo da influência dos “privados”.

Boa Nova

O Dr. Montenegro anunciou na Web Summit – ou “Exponoivos para start-ups” - o lançamento de «um LLM português - Large Language Model - para inovarmos em português, preservando o nosso idioma e utilizando a nossa cultura ao serviço da inovação», empreendimento que mereceu dúvidas relevantes ao outro contribuinte, que também me inquietam.

Bons conselhos

A presidente do Conselho das Finanças Públicas perante o aumento de 10% da despesa pública lembrou ao governo, durante discussão na especialidade do OE2025, que «o país não suportaria termos taxas de crescimento de despesa anuais na casa dos dois dígitos». O Dr. Montenegro terá tido vontade de responder «ai aguenta, aguenta» mas teve uma epifania e ficou calado.

17/11/2024

No, maybe it won't be the end of the world (6)

Continued from (1), (2), (3), (4) and (5

Back to the massive deportation of illegal immigrants (“unauthorized population”) that, according to Mr. Trump are 15 to 20 million and according to the Migration Policy Institute are 11,047,000. If the 11 million were deported like Mr. Trump assured, we could imagine that the majority are criminals, drug dealers or drug addicts or dog eaters, but for the MPI 6,829,000 (65%) of the 10,434,000 people over 16 years old are employed in the following activities:

Migration Policy Institute 

Estimates by the Peterson Institute for International Economics for the effects of deporting 8 million immigrants are a reduction in US GDP by 2028 by 7%. What would be the impact on the economy if, for example, 1.4 million or 18% of a total of 7.9 million construction workers were deported? Huge, I would say. 

And how would the Trump administration get the cooperation of the Mexican government for this massive deportation that would directly affect several million Mexicans? Perhaps reactivating the previously made threat to bomb gangs in Mexico to stop fentanyl production.

(To be continued)

16/11/2024

M'espanto e às vezes não m'avergonho

«Diretora do Centro Nacional de Pensões demitiu-se. Decisão foi publicada em Diário da República e segue-se às demissões da presidente e da vice-presidente do Instituto da Segurança Social e da substituição do vogal. Susana Rosa sai do cargo, a seu pedido, um dia antes de um afastamento por iniciativa do Governo implicar o pagamento de uma indemnização.» (negócios)

Não tenho lembrança de algum apparatchik estatal ter renunciado a um cargo sabendo que iria ser demitido no dia seguinte, libertando assim o Estado sucial de pagar uma indemnização correspondente à diferença de salários entre o da comissão de serviço e do seu cargo anterior, neste caso por um período de três anos.   

Por curiosidade foi ver o currículo de Susana Rosa no LinkedIn e constatei que fez um mestrado em administração pública na universidade Webster em Phoenix e voltou agora para Técnica Superior da DGSS- Direção de Serviços de Negociação e Coordenação da Aplicação dos Instrumentos Internacionais, quase certamente com um salário muito inferior ao directora do Centro Nacional de Pensões em comissão de serviço.

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O título deste post é uma espécie de emenda pior do que o soneto «Quando Eu, Senhora, em Vós os Olhos Ponho» de Sá de Miranda.

SERVIÇO PÚBLICO: Ideias para o Portugal deixar de ser Pequenino

Pedro Santa Clara Gomes e Nuno Palma, professores da Universidade Nova e  da Universidade de Manchester, respectivamente, publicaram há duas semanas «Um desafio ao governo a propósito do Nobel de Economia» (*) com várias propostas de reforma do Estado sucial de onde extraio com o propósito de espevitar as meninges os seguintes excertos:     

«A primeira coisa a fazer é medir o valor dos serviços que estamos a obter com os nossos impostos.  Em vez de simplesmente alocar dinheiro a agências e ministérios para “cumprirem a sua função”, devemos estabelecer um contrato-programa com os resultados que pretendemos obter.  Estes resultados não devem depender de quantas pessoas o Estado consegue tratar ou alojar, mas sim de medidas concretas com uma avaliação de impacto que demonstre como a saúde da população vai aumentar ou o número de pessoas sem casa será reduzido.  (...)

Uma segunda área fundamental é a prestação de contas.  Cada ministro deve apresentar um relatório e as contas anuais do seu ministério. Um relatório que explique o que faz, quanto custa e que justifique porque é que as suas funções são mais eficientemente cumpridas no sector público, em vez de ser contratadas a entidades privadas. Que inclua a atividade do ministério e de todas as entidades que tutela.  (...)

 Uma terceira área fundamental é o levantamento e a valorização dos ativos públicos – o levantamento dos passivos, pós-troika, já é bastante bem feito, com a exceção do buraco da segurança social. O governo tem o dever fiduciário perante os cidadãos de cuidar da gestão destes ativos que nos pertencem a todos.  Poderemos ter finalmente um levantamento de todos os imóveis públicos e uma justificação de que estão a ter o melhor uso que lhes pode ser dado? Cada edifício público a degradar-se abandonado representa uma falta de responsabilidade perante a sociedade.

A qualidade dos serviços públicos deve ser sistematicamente avaliada e os resultados tornados públicos: os tempos de espera, a satisfação dos utentes, as comparações de qualidade e de custo ao longo do tempo, também internacionalmente. (...)

Outra área em que a qualidade do governo pode ser muito melhorada é o licenciamento e a regulação.  Cada obrigação de licenciamento ou de regulação deve ser justificado para assegurar que cria mais benefícios do que custos.  (...)

Têm de existir regras claras e com aplicação efetiva, que limitem os conflitos de interesse, como as portas giratórias, entre a política, o jornalismo e o poder judicial. Deve existir uma promessa firme e consequente de acabar com as nomeações políticas. Da mesma forma, devem ser aplicados critérios de mérito para as contratações e a progressão na carreira à gestão de recursos humanos em todas as entidades públicas. (...)

A Autoridade da Concorrência e o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão não estão a desempenhar o seu papel, já que vários estudos demonstram que os níveis de concorrência da economia portuguesa são comparativamente baixos. Sendo impossível reformar os reguladores supostamente independentes, mas na verdade capturados, devem ser extintos e devemos regressar ao modelo das Direções-Gerais: é mais barato e, dessa forma, a responsabilização política é clara.»

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(*) Se parecer estranho a relação entre o último prémio Nobel da Economia e os padecimentos do Portugal dos Pequeninos pode ler-se uma possível explicação no post Os estudos de Acemoglu, Johnson e Robinson não são sobre a desigualdade das nações. São sobre o fracasso de algumas nações.