Se as heranças do fascismo são pesadas, as heranças do socialismo não são menos pesadas: da herança do Euro 2004 nascido com Guterres e consumado com Sócrates, 14 anos depois ainda falta pagar 107 milhões de euros do estádios.E se falamos de heranças do fascismo podemos falar da RTP, uma instituição que tem atravessado regimes e governos como púlpito dos poderes do momento. Nos 16 anos que tem o Acordo de Reestruturação Financeira, a RTP recebeu cinco mil milhões de euros, segundo as contas do CM, o equivalente a 500 euros por habitante à razão de 856 mil euros por dia. Convenhamos que é um elevado preço para os governos para nos tentarem moldar os bestuntos.
Entre os muitos acontecimentos que escapam à minha compreensão, encontra-se a chamada «nova ala pediátrica» do Hospital de S. João no Porto que Costa agora anunciou para as calendas gregas. Se bem entendi, é uma obra (Joãozinho) para a qual a iniciativa privada dinamizada por Pedro Arroja já teria conseguido financiamento privado e que há três anos foi bloqueada pelo governo (ver a saga no blogue Portugal Contemporâneo). Vem a propósito relevar que mais dois directores do Hospital de S. João apresentaram demissão por falta de condições para exercerem.
Quanto às trapalhadas de Tancos, atingiram proporções tais que se transformaram num caso do regime, uma enorme pocilga onde chafurdam forças armadas, governo, presidente da República e tutti quanti, em que já não há inocentes. Talvez invejosa de Azeredo Lopes, a ministra da Justiça garantiu ter funcionado toda a segurança passiva e activa do tribunal de onde fugiram 3 reclusos.
Continuou em exibição a farsa das reformas antecipadas em que ninguém sabe muito bem o que vai acontecer durante uma transição que ninguém sabe como será e quanto tempo durará.
Já me têm perguntado afinal para si este governo está a fazer tudo errado? Confesso ter alguma dificuldade em responder, sendo certo que sempre entendi que o governo de Passos Coelho não estava a fazer tudo certo (muito pelo contrário). Talvez a melhor explicação seja a de Manfred Weber, candidato do PPE a presidente da Comissão Europeia, que esteve em Portugal a vender o seu peixe e disse que o actual sucesso de Portugal não se deve “tanto” ao trabalho do Governo de António Costa, mas a decisões tomadas pelo Governo de Passos Coelho.
Tivemos a semana passada «uma das maiores greves dos últimos anos» segundo as palavras de Ana Avoila, a controleira do PCP na Frente Comum dos sindicatos da função pública. Foi um grande êxito que fechou escolas. hospitais, a recolha de lixo e o resto que culminou com o anúncio de uma grande manif nacional de funcionários públicos e privados no dia 15 de Novembro.
Irritado com o facto da UTAO lhe ter descoberta a careca que na circunstância consistiu no "desaparecimento" de 690 milhões de euros na passagem da contabilidade pública (na óptica de receitas e despesas) para a contabilidade nacional (na óptica das responsabilidades incorridas), o que atiraria o défice para o dobro da meta do governo, o Ronaldo das Finanças puxou dos galões e insultou os técnicos da UTAO chamando-lhe «expertos em contabilidade nacional». Na verdade, é Centeno e a sua equipa que são chico-espertos ao tentaram camuflar o expediente habitual de apresentarem um orçamento para berloquês e comunista ver que na execução se transforma numa outra coisa que no final todos fingem não ver. Para se perceberem esta e outras golpadas orçamentais leia-se «O regresso dos défices escondidos» de Helena Garrido.
Note-se que a Comissão Europeia por carta de 19 de Outubro questionou o aumento de 3,4% da despesa primária - cinco vez mais do que recomendado - e o esforço de consolidação estrutural de 0,2% que é apenas um terço do requerido. Para uma autópsia geral do OE 2017 sugiro este artigo de Miranda Sarmento e para a biopsia dos orçamentos da Educação desde 2011 sugiro este artigo de Homem Cristo.
O Ronaldo das Finanças emplumou-se com o défice de 0,2% previsto para 2019. É talvez um exagero de plumas quando se sabe que desde 1999 14 dos 19 países da Zona Euro já tiveram em vários anos défices iguais ou melhores - a Irlanda por exemplo teve-os em 9 anos e até a Grécia em 3 anos. Também já se tinha emplumado com o défice de 2017 (3%) que é o segundo maior da UE e com o défice do 2.º trimestre deste ano (2,7%) que é o maior de todos os 22 já conhecidos.
E se falamos de dívida pública o Eurostat diz-nos que tivemos a terceira maior (124,8%) da UE em 2017, depois da Grécia e da Itália, e diz-nos ainda que houve 5 países que reduziram a dívida mais do que Portugal, todo eles, note-se, já com dívida mais baixas.
E a dívida pública só não aumenta mais porque o governo está a fechar outra vez a torneira do investimento público que este ano até Setembro só foi executado em metade do orçamentado.
Do que não restam dúvidas é que a carga fiscal continua a aumentar, tendo crescido entre 2011 a 2015 à média anual de 1,1 mil milhões de euros e desde então com o virar da página pelo governo de Costa tem crescido à média anual de 1,7 mil milhões.
Se a dívida pública é pletórica, a dívida total do sector não financeira voltou a subir em Agosto para 719 mil milhões, dos quais 400 mil milhões do sector privado. E ritmo de crescimento do crédito garante que a dívida privada continuará a subir: até Agosto o novo crédito para habitação e o saldo do crédito para consumo atingiram 6,5 mil milhões e 15 mil milhões, respectivamente.
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