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| Navegando à bolina |
A Portela não se protela mais. O tempo das realizações ainda não começou e o dos resultados ainda não sabemos
Depois décadas de adiamentos pelos quais todos os governos foram responsáveis, o ministro das Infraestruturas, Dr. Pinto Luz, ao inaugurar a enésima expansão do Terminal do Aeroporto da Portela, espetou ameaçadoramente o dedinho na cara do Dr. Arnaut, actual presidente do CA da ANA que no passado exerceu uma dúzia de cargos políticos e entre eles o de ministro que tutelou os aeroportos, e disse sem se rir «o tempo dos adiamentos acabou, teremos um novo aeroporto dentro de 10 a 12 anos».
Ideias simples para reformas baratas
Há vários anos que o (Im)pertinências vem criticando as políticas energéticas dos sucessivos governos (ver, por exemplo, este post de 2017), em particular, os avultados subsídios aos operadores, através do mecanismo das tarifas garantidas.
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| [Carlos Enes no jornal Sol (sem link)] |
O diagrama acima evidencia os sobrecustos para os consumidores e as empresas desses subsídios políticos e também um aspecto geralmente ignorado que é o desequilíbrio dos preços garantidos de compra aos produtores domésticos e aos pequenos produtores empresariais. Aqui está uma oportunidade para o governo fazer uma reforma barata e simples.
O ministro das Finanças chumbou no exame de Economia
A semana passada, o Dr. Miranda Sarmento disse com orgulho que a isenção de IMT e do Imposto de Selo na compra de casa beneficiou cerca de 70 mil jovens e a garantia pública beneficiou 23 mil jovens. Dito de outro modo, estes incentivos representaram uma percentagem significativa do número de casas vendidas em 2025. Entretanto, o ministro ainda não decretou a revogação das leis da procura (que aumentou em boa parte devido a essa medidas) e da oferta, que não aumentou, apesar da palavra de ordem do ministro «oferta, oferta, oferta», porque não foram tomadas as medidas necessárias, que vão desde o aumento das superfícies urbanizáveis e a simplificação da burocracia desmedida no licenciamento e na aprovação de projectos até aos benefícios fiscais de incentivo ao arrendamento para colocar no mercado as 250 mil casas vazias em boas condições e à construção.
(Continua)
4 comentários:
benefícios fiscais de incentivo ao arrendamento
Eu diria que tais benefícios são pouco importantes, uma vez que grande parte dos arrendamentos se faz no mercado negro, isto é, sem contrato.
O principal é garantir aos proprietários das casas que as podem reaver no término do contrato, ou logo que o inquilino deixe de pagar a renda, sem demoras nem protelamentos. Muitos proprietários não querem arrendar as suas casas principalmente porque temem não poderem depois pôr os inquilinos de lá para fora,
Há números bastante estranhos. Então a eletricidade produzida por painéis solares domésticos custa 35 euros - muito abaixo do preço médio da eletricidade, que é 63 euros - mas a eletricidade produzida por painéis solares numa central custa 291 euros? A que se deve tal diferença, se os painéis são basicamente a mesma coisa, e de facto numa central até estão posicionados de forma ótima, o que não será o caso no telhado de uma casa?
a simplificação da burocracia desmedida no licenciamento
Li há uns tempos uma coisa qualquer (que não confirmei, nem sei exatamente a que se refere - estou a vender o peixe ao preço a que o comprei) segundo a qual o governo de António Costa fez um decreto-lei qualquer nesse sentido mas que as Câmaras Municipais, pura e simplesmente, se recusam a aplicar (um belo exemplo de Estado de Direito).
Não basta o poder central simplificar as regras - é preciso que o poder local o queira. E esse poder local pode escudar-se atrás de empresas municipais, como por exemplo as das águas, que também fazem umas ricas regras de licenciamento.
a enésima expansão do Terminal do Aeroporto da Portela
É interessante verificar que todas estas expansões se devem, basicamente, à vontade férrea das autoridades de que a TAL tenha hub em Lisboa.
Isto é: se o aeroporto de Lisboa servisse apenas para as pessoas que querem viajar de e para Lisboa, não precisaria de ter um terminal tão vasto. O problema é que o governo insiste que Lisboa deve também servir de ponto de passagem de pessoas que viajam entre a América (sobretudo Brasil e EUA) e a Europa.
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