Crónica da anunciada avaria irreparável da geringonça (69)

Outras avarias da geringonça.

Tivemos a semana passada mais uns arrufos na geringonça, desta feita a propósito da entrega à Câmara de Lisboa da Carris, devidamente expurgada da sua gigantesca dívida (mais de 800 milhões) que fica a cargo dos contribuintes de Valença a Vila Real de Santo António. Os comunistas gostaram do expurgo da dívida mas não gostaram da entrega à Câmara que os deixa com menos poder para usarem a Carris como multiplicador de greves.

Não sendo uma matéria em que a geringonça tenha especiais responsabilidade, o certo é que continua a ceder ao lóbi médico que impinge um numerus clausus impedindo a formação de médicos em número suficiente, como se confirma uma vez mais ao ficarem «mais de metade das vagas de especialidade por preencher».

Se há temas em que o governo concita unanimidades, fora do seu círculo de fiéis e de dependentes, são os riscos crescentes que espreitam as contas públicas, apesar de todas as engenharias orçamentais. Ele é o Commerzbank que vê Portugal como podendo ter a curto prazo dificuldades de se financiar. Ele é a Bloomberg que conclui que «o país está num "vortex" de dívida excessiva». Ele é o BNP Paribas que aponta vários riscos e sublinha a falta de competitividade da economia portuguesa.

Lembram-se da garantia de Centeno que da redução para as 35 horas não resultaria aumento das despesa? Era uma figura de estilo porque aumentou houve, só que, pelos vistos, ficou por 19 milhões e deu-se principalmente no ministério da Saúde. Uma ninharia, na verdade. Como foi possível o milagre de uma redução de mais de 10% do horário de trabalho custar apenas um aumento de décimas na despesa com pessoal? A resposta mais óbvia é que a generalidade dos funcionários públicos não trabalha pelo menos uma hora por dia. Fica por explicar como havendo um claro excesso de utentes da vaca marsupial pública há mais de 250 mil a fazerem trabalho suplementar horas extraordinárias.

Por falar em utentes, a vaca vai engordar outra vez (vincular, segundo o crioulo sindical) com mais 3 mil professores no próximo ano lectivo. Bem falta fazem, visto que o número total de alunos (excepto ensino superior) se reduziu de 2009 para 2015 de 1,6 para 1,3 milhões (Pordata). E em breve a geringonça vai muito provavelmente engordar o número e mordomias dos funcionários não docentes que já iniciaram as hostilidades com uma greve que segundo o estado-maior dos sindicatos fechou mais de cem escolas.

Falando de escolas públicas, onde agora chove por falta de obras, há quem pergunte se «Alguém Sabe Dizer em que Escolas de Contrato de Associação Está a Chover?» e há quem dê exemplos de escolas com contratos de associação cujos alunos foram transferidos para uma escola que está tão degradada ao ponto de ter obrigado à transferência de 300 alunos.

Voltando à vaca fria do défice, questionado sobre o que seria o défice sem «medidas extraordinárias» (3,4% ou mais 1,1% do que o anunciado pelo governo, segundo Passos Coelho), Costa fez a fintas de corpo habituais. As medidas extraordinárias elencadas por Passos para fabricar o défice foram :

• Corte no investimento de 956 milhões de euros;
• PERES, 500 milhões de euros;
• Programa de Reavaliação de Activos, 125 milhões de euros;
• Cativações, 445 milhões de euros.

Já agora, registe-se que o governo anterior reduziu o défice em quase 9%, dos 11,2% deixados por Sócrates em 2010 para 2,98% em 2015 (sem Banif, enfiado à última hora por Costa).

Quem fala de défice fala de dívida, ainda que persista o mistério da dívida socialista crescer mais do que o défice. Segundo o BdeP, a dívida cresceu 9,5 mil milhões durante 2016 e atingiu no final a bonita soma de 241,1 mil milhões. Com todos os indicadores a apontarem para o aumento dos juros não admira que quem comprou dívida na última emissão a uma taxa média de 4,2% já esteja a registar menos-valias e certamente sem vontade de queimar os dedos outra vez.

Uma das realizações, a par da redução do défice, com que o a geringonça mais se tem enfeitado é a inegável redução do desemprego que desceu para 10,2% no final do ano (menos 2% em relação ao ano passado) com o número de desempregados a ficar em 520 mil (menos 103 mil do que no ano anterior). Ainda assim, registe-se desde logo que a maioria dos novos contratos são a prazo, o que revela pouca confiança na sustentabilidade do magro crescimento. E registe-se também que, contas feitas por Daniel Bessa, entre 2009 e 2016 a população activa reduziu-se de 7,5% e o PIB em termos reais reduziu-se de apenas 1,5% de onde resultou um aumento da produtividade de 6% em 7 anos - possivelmente devido ao encerramento de empresas inviáveis. Este aumento de produtividade compara mal com o aumento de 2,3% do emprego em 2016 que apenas gerou um aumento de 1,3% do PIB, ou seja a produtividade voltou a reduzir-se. Até Nicolau Santos, o pastorinho da economia dos amanhãs que cantam, recomenda à geringonça que «não faça um grande foguetório com estes indicadores».

Sendo certo que este governo não acrescentou mais PPP, é igualmente certo que mais de 90% do investimento em PPP (e da dívida resultante) é da responsabilidade dos governos de Guterres e de Sócrates, antecessores e mentores de Costa. E daí que faça sentido lembrar que Portugal é o país da UE com mais dívida relacionada com as PPP, parte dela não considerada nos orçamentos. que se o fosse faria subir a dívida em 3,4% do PIB.

Para fechar esta crónica, que já vai longa, registo a finta de Costa aos seus parceiros da geringonça, que, segundo o jornal oficial do PS Expresso, consistiu em trocar a redução da TSU por duas coisas, uma por cima da mesa (redução do Pagamento Especial por Conta), que pouco vale, e outra mais valiosa por baixo da mesa (garantia de que o governo adiaria a alteração das leis laborais).