SERVIÇO PÚBLICO: a maldição do sísifo governamental

Ainda não tinha secado o cuspo na boca do doutor Pinho, ainda murmuravam as bocas dos spin doctors do governo, ainda estava fresca a tinta dos jornais, ainda fulgiam os pixels das notícias online onde se fogueteavam mais 169 milhões de euros de investimento em 11 novos projectos que irão criar uns mirabolantes 362 novos postos de trabalho.

Ainda tudo isso estava húmido, murmurante, fresco, fulgente, fogueteante, e dois dias úteis depois chegava uma outra notícia que não mereceu o cuspo do doutor Pinho, nem os murmúrios dos spin doctors. A Yazaki Saltano anunciava o lay off de 533 trabalhadores na unidade de Ovar. Duma assentada, por cada emprego que irá ser criado com a ajuda dos subsídios e dos benefícios fiscais pagos pelos contribuintes é destruído um e meio.

O que mostra este infortúnio governamental? Mostra que é frequentemente nocivo, ou no mínimo inútil para a economia, o governo pretender substituir-se aos mecanismos do mercado que conduzem os empresários a investir ou a desinvestir. Em vez disso, o governo deveria aplicar-se na facilitação do investimento, criando e mantendo infra-estruturas, fazendo funcionar a justiça, criando um clima de segurança e previsibilidade estimulantes para os investimentos e os negócios. E deveria cumprir a sua primeira responsabilidade que é aliviar a monstruosa estrutura que está sob sua administração, reduzindo-a a proporções suportáveis, encolhendo o papel do estado, melhorando a produtividade dos funcionários públicos e liquidando a lei de Parkinson.

Em vez disso, o governo investe o melhor de si próprio na manipulação dos mídia e continua a engordar a pesada máquina estatal, como fez nomeando um número de assessores (513) quase igual ao dos postos de trabalho que irão ser perdidos pela Yazaki (533).

Com o crescimento medíocre que tudo indica será sempre inferior a 2% nos próximos 4 ou 5 anos, se não mais, na ausência de reformas que libertem as forças de mercado, o governo está condenado a aumentar a carga fiscal para pagar o custo irremediável do monstro e a factura crescente da dívida pública que consumirá todos os parcos tostões salvos do holocausto das despesas correntes.

Ao menos a respeito da carga fiscal temos uma boa notícia. Tudo indica que o governo não vai renovar o contrato com o doutor Paulo Macedo o que deixará os contribuintes relapsos (e os cumpridores) mais aliviados. Nas actuais e futuras circunstâncias, qualquer incentivo à evasão fiscal é uma benção porque é a única forma de secar as tentações em que governo começará em breve a reincidir com a aproximação das eleições de 2009 (ou antes).