… não sem antes ter passado pelo Tribunal Constitucional.
O caso é o seguinte: uma das últimas medidas do António Costa presidente da Câmara em part time antes de se transfigurar em líder do PS em full time foi a criação de uma taxinha a pagar pelos passageiros que chegam ao aeroporto da Portela. Ficaram isentos os passageiros com domicilio fiscal em Portugal. É aqui que a porca torce o rabo porque a legislação da UE proíbe a discriminação em razão da nacionalidade e, por força dos tratados comunitários, essa legislação prevalece sobre a nacional. Ou, dito de outro modo, a taxinha de Costa é assim a modos que inconstitucional.
Vamos esperar que o PS en masse se levante para exigir a apreciação da taxinha pelo TC.
Our Self: Um blogue desalinhado, desconforme, herético e heterodoxo. Em suma, fora do baralho e (im)pertinente.
Lema: A verdade é como o azeite, precisa de um pouco de vinagre.
Pensamento em curso: «Em Portugal, a liberdade é muito difícil, sobretudo porque não temos liberais. Temos libertinos, demagogos ou ultramontanos de todas as cores, mas pessoas que compreendam a dimensão profunda da liberdade já reparei que há muito poucas.» (António Alçada Baptista, em carta a Marcelo Caetano)
The Second Coming: «The best lack all conviction, while the worst; Are full of passionate intensity» (W. B. Yeats)
Lema: A verdade é como o azeite, precisa de um pouco de vinagre.
Pensamento em curso: «Em Portugal, a liberdade é muito difícil, sobretudo porque não temos liberais. Temos libertinos, demagogos ou ultramontanos de todas as cores, mas pessoas que compreendam a dimensão profunda da liberdade já reparei que há muito poucas.» (António Alçada Baptista, em carta a Marcelo Caetano)
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