CASE STUDY: a contabilidade pública é uma ciência oculta (5)

Excertos duma esclarecedora entrevista do Semanário Económico a António Bagão Félix, antigo ministro das Finanças:

Qual é a sua opinião, como antigo ministro das Finanças, sobre o Orçamento do Estado (OE) para 2007?

Este orçamento é relativamente decepcionante porque o Governo em grande parte funcionou ao contrário do que costuma fazer na gestão das expectativas. Criou uma expectativa tal que iria reduzir a despesa efectiva e, pelo que se vê, a “montanha pariu um rato”. Isto sem o prejuízo de ter aspectos positivos. Assim como foi bastante prudente face ao cenário macroeconómico, foi igualmente muito timorato na despesa. A consolidação de 4,6% para 3,7% deve-se a vários factores, mas não se pode ignorar dois, que seriam desejáveis que não acontecessem. Nomeadamente, o aumento da pressão fiscal de 0,4% nos impostos e 0,2% na Segurança Social, portanto, no total de 0,6% do PIB. Do lado das despesas houve um corte no investimento com excepção da ciência e tecnologia. Estas não são as maneiras mais desejáveis para se fazer uma consolidação orçamental.

Discorda do Governo quando este afirma que a consolidação é feita pelo lado da despesa, visto que o seu peso no PIB cai e o da receita mantém-se?

Atenção, o rácio das receitas mantém-se não pela via fiscal, pois estas aumentam 0,6% relativamente ao PIB. O que diminui são outro tipo de receitas. A pressão fiscal aumenta. A questão da despesa face ao PIB, evidentemente que é bom que esta desça. No entanto, deve-se recordar que de 2004 para 2005 subiu quase 2% do PIB. Portanto agora está a recuperar dessa evolução. Dizer que é histórico é uma expressão que o primeiro-ministro utiliza muito. Certamente não estará a par da história dos últimos 20 anos das finanças públicas. É uma questão de exagero político. Toda a gente pensava que os gastos caíriam não só em termos do PIB mas também no seu valor nominal e real. Em 2004, a despesa total agregada foi de 65,5 mil milhões quando em 2007 está previsto que seja de 72,5 mil milhões de euros. Obviamente que o monstro cresceu. Contentar-se apenas com um rácio… Aliás, o crescimento do PIB acima do previsto deveria reverter para o sector privado e não para uma acomodação da despesa nominal e real. Quero até alertar para um aspecto que é o seguinte: a actualização de Dezembro do Programa do Pacto de Estabilidade e Crescimento diz que, em 2007, o impacto atribuído às principais medidas de consolidação da despesa corrente são de 1055 milhões de euros na restruturação da Administração Pública, recursos humanos e serviços e depois tem mais cerca de 800 milhões de euros na saúde e Segurança Social. Ou seja, 1.800 milhões de euros de redução absoluta. Ora, isto não está reflectido no orçamento. Nas despesas com pessoal do subsector do Estado passamos de 13,5 milhões de euros em 2006, para 13,4 mil milhões de euros em 2007. Isto representa uma queda de 100 milhões de euros e não de 1055 milhões de euros. Há um desajustamento.

Como é que explica esta discrepância?

Eu não explico, constato. Das duas uma: ou o Governo rasgou o PEC, coisa que não pode, ou o Orçamento não está de acordo com o relatório apresentado do PEC. A variação em percentagem do PIB é um prémio de compensação menor, que é positivo, mas não é o suficiente para o que o Governo anda a apregoar. Repare-se que o aumento da despesa entre 2004 e 2007 é de sete mil milhões de euros. Não é uma bagatela.

E a poupança do orçamento ainda depende da concretização do PRACE…

Exactamente. Isto reflecte algum atraso na concretização das reformas mais difíceis como a da Administração Pública. Mas, em abono da verdade sei que entre a intenção voluntariosa e bem intencionada de um governante – e este Executivo tem boas intenções – e a sua concretização vai uma grande distância. E aí o Governo, por um lado, foi voluntarioso e determinado, mas, por outro lado, foi ingénuo ou pensou que bastava anunciar as medidas que elas se concretizariam por si só. Nos últimos anos, incluindo os que eu estive no Governo, tem-se reduzido a administração pela via do preço, do congelamento das carreiras e da queda real dos salários da função pública. Este tipo de medidas são como a anestesia, que quando passa volta a dor.

Acredita que o Governo vai conseguir cumprir a promessa de reduzir 75 mil funcionários até ao fim da legislatura?

Até agora, e já passaram quase dois anos, só saíram seis mil, ou seja, concretizou cerca de 9% do objectivo. Primeiro quero dizer que é desejável que isso aconteça. Mas, tenho muitas dúvidas. Aliás, já participei em PRACEs com outro nome e como ministro de Trabalho vi extintas várias direcções-gerais e o número de funcionários não é inferior ao que eu tive. E mais, esta história que o Governo habilmente lançou de por cada dois que saem entra um, é uma coisa mal contada. Isto porque, a não ser que as pessoas vão para fora, saírem dois por cada um que entra significa que ficam três. Dois na Caixa Geral de Aposentações e um no activo. O Estado passa a pagar pensões a dois deles e salário a um. Não há um ganho líquido como nas empresas.

E então como é que se poderá diminuir o número efectivo de pessoas que dependam do Estado?

Eu reconheço uma grande dificuldade que qualquer Governo terá nesta questão. Concordo com algumas medidas do Executivo como os supranumerários, mas a diminuição efectiva da Administração, considerando activos e aposentados, é o nó górdio de tudo isto. Por isso, a fórmula não pode ser a do Governo mas sim por muitos dois que saem não entra nenhum.

E também haver mais mobilidade e flexibilidade..

Sim. Eu acho que nesse aspecto o Governo está a procurar fazer alguma coisa. Sabe que em Portugal a mobilidade é uma das questões trágico-cómicas. Até nas empresas, mudar de uma sala para a outra é o fim do mundo. A nossa convivência com a ideia de mobilidade é terrível. Por isso é que eu penso que o Governo foi muito voluntarioso, mas também um bocado lírico. E agora está a enfrentar as dificuldades que qualquer Executivo enfrentaria.

Seria favorável a uma alteração da Constituição para que o Estado possa dispensar funcionários?

Há um aspecto que tem sido corrigido nos últimos anos, que este Governo consolidou mais. Os funcionários entram agora com um contrato individual de trabalho que é regido pelo código laboral. Por aí temos a questão resolvida. O problema é o stock de funcionários com contrato vitalício. E para esses não vale a pena alterar a constituição.

Relativamente às acusações de suborçamentação presente no OE 2007, principalmente no financiamento das Estradas de Portugal, o que pensa?

Parece-me manifesto. Até ao ponto do deputado João Cravinho ter vindo a admitir que as Estradas de Portugal terão que se endividar, o que não deixaria de ser uma ironia, esta sim histórica. Isto até não seria suborçamentação, mas sim desorçamentação. Que é mais grave. Há também suborçamentação nas indemnizações compensatórias. E mais, existem agora as receitas extraordinárias travestidas, como a venda de património.

O ministro das Finanças afirmou que estas vendas não se poderiam considerar como receita extraordinária porque o seu montante era semelhante ano após ano...

É realmente uma lógica interessante. Então, só no primeiro ano é que seria uma receita extraordinária? É o problema da regularidade? Não, é da natureza do acto. Vou-lhe dar um exemplo. Vamos supor que entrávamos em guerra. As despesas da guerra são extraordinárias e não é por serem iguais todos os anos que deixam de ser extraordinárias. Isto está escrito desde os manuais do professor Teixeira Ribeiro. O facto de uma receita ser extraordinária não depende do seu valor ser igual ao dos anos anteriores, mas sim da natureza do acto.

O Governo disse que a carga fiscal não aumenta porque esta subida deve-se ao alargamento da base fruto da maior eficácia fiscal. O que pensa?

É positivo que exista uma melhoria na eficácia da máquina fiscal. Admito que parte dos ganhos venha daqui. Porém, outra parcela não pode ser explicada por este fenómeno. Basta analisar o quadro dos impostos. O ISP aumenta 10,6%. E das duas uma, ou tem subjacente a subida do preço do petróleo, coisa que não é incluída no orçamento, ou uma sobrevalorização do dólar face ao euro ou o aumento de 10% no consumo, o que não acontecerá. Portanto, aí há aumento da carga fiscal. No tabaco também. E aí há sobreavaliação das receitas. Basta olhar para a execução deste ano. Por outro lado, o IRC sobe 15%. Admito que haja algum ganho de eficiência, mas parece-me que existe sobreestimação de novo. Quanto aos outros impostos, o IVA parece-me adequado. O IRS cresce 4% com as contribuições para a Segurança Social a aumentarem 5,6%. Não sei porquê. Um estará subestimado e outro sobreestimado. Portanto, no ISP, no imposto sobre o tabaco e com as taxas moderadoras há um efectivo aumento de impostos. A explicação do Sr. Ministro colhe parcialmente, mas não totalmente.

ARTIGO DEFUNTO / ESTADO DE SÍTIO : a luz ao fundo do túnel

Artigo defunto (1)...................................................Estado de Sítio (2)


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(1) A luz ao fundo do túnel, na versão do Expresso.
(2) A mesma luz, segundo a visão do Impertinências, é o expresso do Oriente que poderá atropelar o TGV do governo, de acordo com a previsão do FMI e a opinião do professor Daniel Bessa, expressa na mesma página, mesmo ao lado do túnel do Expresso.

AVALIAÇÃO CONTÍNUA: Putin e dos Santos, a mesma luta

Secção Com a verdade me enganas

Três urracas para a Lusa por ter pedido desculpas pelos dedos dum anónimo jornalista lhe terem fugido para a verdade.

TRIVIALIDADES: banco ao assalto - se non e vero e bene trovato

Um destes dias recebi por email uma possivelmente não autêntica carta dirigida a um talvez inexistente banco, aparentemente escrita por brasileiros e ajeitada por portugueses. É uma caricatura moralista, mas por trás da caricatura está o retrato duma realidade que é a de um mercado de concorrência limitada, essencialmente pela força das barreiras à entrada de novos operadores. Barreiras não necessariamente resultantes do quadro legal, mas principalmente derivadas do grandeza do investimento necessário para viabilizar um banco num mercado saturado e pequeno como o português, que dificilmente assegura um ROI atractivo a novos operadores.

Exmos Senhores Administradores do Banco Xis

Gostaria de saber se os senhores aceitariam pagar uma taxa, uma pequena taxa mensal, pela existência da padaria na esquina da vossa rua, ou pela existência do posto de gasolina ou da farmácia ou da tabacaria, ou de qualquer outro desses serviços indispensáveis ao nosso dia-a-dia.
Funcionaria desta forma: todos os meses os senhores e todos os usuários, pagariam uma pequena taxa para a manutenção dos serviços (padaria, farmácia, mecânico, tabacaria, frutaria, etc.). Uma taxa que não garantiria nenhum direito extraordinário ao utilizador. Serviria apenas para enriquecer os proprietários sob a alegação de que serviria para manter um serviço de alta qualidade ou para amortizar investimentos. Por qualquer produto adquirido (um pão, um remédio, uns litros de combustível, etc.) o usuário pagaria os preços de mercado ou, dependendo do produto, até ligeiramente acima do preço de mercado.
Que tal?
Pois, ontem saí do meu Banco Xis com a certeza que os senhores concordariam com tais taxas. Por uma questão de equidade e de honestidade. A minha certeza deriva de um raciocínio simples.
Vamos imaginar a seguinte situação: eu vou à padaria para comprar um pão. O padeiro atende-me muito gentilmente, vende o pão e cobra o serviço de embrulhar ou ensacar o pão, assim como, todo e qualquer outro serviço. Além disso, impõe-me taxas. Uma "taxa de acesso ao pão", outra "taxa por guardar pão quente" e ainda uma "taxa de abertura da padaria". Tudo com muita cordialidade e muito profissionalismo, claro.
Fazendo uma comparação que talvez os padeiros não concordem, foi o que ocorreu comigo no meu Banco.
Financiei um carro. Ou seja, comprei um produto do negócio bancário. Os senhores cobraram-me preços de mercado. Assim como o padeiro cobra-me o preço de mercado pelo pão.
Entretanto, de forma diferente do padeiro, os senhores não se satisfazem cobrando-me apenas pelo produto que adquiri.
Para ter acesso ao produto do v/. negócio, os senhores cobraram-me uma "taxa de abertura de crédito" - equivalente àquela hipotética "taxa de acesso ao pão", que os senhores certamente achariam um absurdo e se negariam a pagar.
Não satisfeitos, para ter acesso ao pão, digo, ao financiamento, fui obrigado a abrir uma conta corrente no vosso Banco. Para que isso fosse possível, os senhores cobraram-me uma "taxa de abertura de conta".
Como só é possível fazer negócios com os senhores depois de abrir uma conta, essa "taxa de abertura de conta" se assemelharia a uma "taxa de abertura da padaria", pois, só é possível fazer negócios com o padeiro, depois de abrir a padaria.
Antigamente, os empréstimos bancários eram popularmente conhecidos como "Papagaios". Para gerir o "papagaio", alguns gerentes sem escrúpulos cobravam "por fora", o que era devido. Fiquei com a impressão que o Banco resolveu antecipar-se aos gerentes sem escrúpulos.
Agora ao contrário de "por fora" temos muitos "por dentro".
Pedi um extracto da minha conta - um único extracto no mês - os senhores cobraram-me uma taxa de 1€.
Olhando o extracto, descobri uma outra taxa de 5€ "para a manutenção da conta" - semelhante àquela "taxa pela existência da padaria na esquina da rua".
A surpresa não acabou: descobri outra taxa de 25€ a cada trimestre - uma taxa para manter um limite especial que não me dá nenhum direito. Se eu utilizar o limite especial vou pagar os juros mais altos do mundo. Semelhante àquela "taxa por guardar o pão quente".
Mas, os senhores são insaciáveis.
A prestável funcionária que me atendeu, entregou-me um desdobrável onde sou informado que me cobrarão taxas por todo e qualquer movimento que eu fizer.
Cordialmente, retribuindo tanta gentileza, gostaria de alertar que os senhores se devem ter esquecido de cobrar o ar que respirei enquanto estive nas instalações do v/. Banco.
Por favor, esclareçam-me uma dúvida: até agora não sei se comprei um financiamento ou se vendi a alma?
Depois que eu pagar as taxas correspondentes, talvez os senhores me respondam informando, muito cordial e profissionalmente, que um serviço bancário é muito diferente de uma padaria. Que a v/. responsabilidade é muito grande, que existem inúmeras exigências legais, que os riscos do negócio são muito elevados, etc., Tc, etc. e que apesar de lamentarem muito e nada poderem fazer, tudo o que estão a cobrar está devidamente coberto por lei, regulamentado e autorizado pelo Banco de Portugal.
Sei disso.
Como sei, também, que existem seguros e garantias legais que protegem o v/. negócio de todo e qualquer risco. Presumo que os riscos de uma padaria, que não conta com o poder de influência dos senhores, talvez sejam muito mais elevados.
Sei que são legais.
Mas, também sei que são imorais. Por mais que estejam protegidos pelas leis, tais taxas são uma imoralidade. O cartel algum dia vai acabar e cá estaremos depois para cobrar da mesma forma.

DIÁRIO DE BORDO: a maiêutica do aborto (12)

«Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?» (Resolução da Assembleia da República n.º 54-A/2006)

Interrupção voluntária da gravidez? Como escreveu não lembro quem, não é interrupção. É terminação. E se estamos a falar de aborto, porque não pôr os nomes aos bois?

Nas primeiras 10 semanas? A contar de quê? Da queca? Da fertilização? Da implantação uterina?

O que se passa nas primeiras 10 semanas (de gravidez)?

Week 1 (3rd week of pregnancy)
Fertilization of the ovum to form a zygote which undergoes mitotic cellular division, but does not increase in size. A hollow cavity forms marking the blastocyst stage. The blastocyst contains only a thin rim of trophoblast cells and a clump of cells at one end known as the "embryonic pole" which include embryonic stem cells. The blastocyst hatches from its protein shell (zona pellucida) and implants onto the endometrial lining of the mother's uterus. If the zygote is going to separate into identical twins, 1/3 of the time it will happen before day 5.

Week 2 (4th week of pregnancy)
Trophoblast cells surrounding the embryonic cells proliferate and invade deeper into the uterine lining. They will eventually form the placenta and embryonic membranes. Formation of the yolk sac.
The embryonic cells flatten into a disk, two-cells thick. If the zygote is going to separate into identical twins, 2/3 of the time it will happen between days 5 and 9. If it happens after day 9, there is a significant risk of the twins being conjoined.

Week 3 (5th week of pregnancy - first missed menstrual period)
A notochord forms in the center of the embryonic disk. A neural groove (future spinal cord) forms over the notochord with a brain bulge at one end. Heart tubes begin to fuse.

Week 4 (6th week of pregnancy)
The embryo measures 4 mm (1/8 inch) in length and begins to curve into a C shape. Somites, the divisions of the future vertebra, form. The heart bulges, further develops, and begins to beat in a regular rhythm.
Branchial arches, grooves which will form structures of the face and neck, form. The neural tube closes.
The ears begin to form as otic pits. Arm buds and a tail are visible.

Week 5 (7th week of pregnancy)
The embryo measures 8 mm (1/4 inch) in length. Lens pits and optic cups form the start of the developing eye. A primitive mouth and nasal pits form. The brain divides into 5 vesicles, including the early telencephalon. Leg buds form and hands form as flat paddles on the arms. Rudimentary blood moves through primitive vessels connecting to the yolk sac and chorionic membranes.

Week 6 (8th week of pregnancy)
The embryo measures 13 mm (1/2 inch) in length. Lungs begin to form. The brain continues to develop.
Arms and legs have lengthened with foot and hand areas distinguishable. The hands and feet have digits, but may still be webbed.

Week 7 (9th week of pregnancy)
The embryo measures 18 mm (3/4 inch) in length. Nipples and hair follicles begin to form.
Location of the elbows and toes are visible. Spontaneous limb movements may be detected by ultrasound.
All essential organs have at least begun formation.

Week 8 (10th week of pregnancy)
Embryo measures 30 mm (1.2 inches) in length. Intestines rotate. Facial features continue to develop.
the eyelids are more developed. the external features of the ear begin to take their final shape.

Exercícios anteriores de maiêutica em (0), (1), (2), (*), (4), (5), (6), (7), (8), (9), (10) e (11)
(*) O n.º 3 abortou.

LA DONNA E UN ANIMALE STRAVAGANTE: Mr. Straw, I beg to differ

Tudo começou quando Jack Straw, antigo ministro de Blair e actual líder trabalhista nos Comuns, revelou no princípio do mês que costumava solicitar às mulheres islâmicas que lhe pediam para as receber que retirassem os véus e mostrassem os rostos. Está Mr. Straw no seu direito, como estariam no delas as mulheres islâmicas que se recusassem retirá-lo e, em consequência, a não serem recebidas por Jack Straw.

Em matéria de direitos isso não está em discussão. O que está em discussão é matéria de opinião - da minha opinião que, no lugar de Mr. Straw, preferiria não ver o rosto de megeras burras como estas que figuram na foto (capturada, via O Insurgente, no Jihad Watch) desfraldando cartazes vomitivos numa demonstração inequívoca que não merecem viver num país livre e deveriam ser extraditadas para o Irão, por exemplo. Em suma, ou não as recebia ou recebia-as sob condição de não destaparem as ventas.

SERVIÇO PÚBLICO: insolvência geral

Depois de ter aumentado 15,5% em relação ao ano anterior, em 30-06 deste ano a dívida externa atingiu 103 mil milhões de euros ou 70% do PIB ou, dito de uma forma mais folclórica, cada português antes de ficar de férias em casa a curtir a patroa e o filho único, ou transumar para o Al Garb ou para outro ponto qualquer do planeta, consoante as posses, devia a bela soma de 10.300 euros à estranja. Provavelmente, se soubesse da dívida, o português nunca teria saído de casa, ou voltado a casa, consoante as posses.

E não se diga que os portugueses não têm nada a ver com isso. No final de 2005, 60% dessa pantagruélica dívida externa era da responsabilidade da banca. Guess why. Porque os empresários portugueses investiram loucamente? Frio, frio. Essencialmente para financiar a casita, o chaço, as férias, o portátil, e até os trapitos da patroa e do puto. Se à dívida externa da banca acrescentarmos a dívida externa das instituições financeiras não monetárias (seguradoras, intermediários financeiros, e outros que não recebem depósitos), a coisa pula para 80% do PIB.

Não me perguntem o que aconteceria se ainda por aqui circulasse o escudo. Seria uma catástrofe? Nem por isso. Não teria chegado a tanto, porque desde 2002 já teríamos desvalorizado 3 ou 4 vezes e os portugueses não estariam mais infelizes do que já estão. Pelo contrário. Teriam tido uns belos aumentos de 9 ou 10% (2 ou 3% abaixo da inflação), esqueceriam as fantasias das férias tropicais, deixariam o chaço estacionado à porta e deveriam não 10 mil euros por cabeça, mas umas centenas de contos.

(Fontes: Diário Económico e Jornal de Negócios que, ou acertaram, ou copiaram mal da mesma fonte; pelo sim, pelo não, é melhor ir ao BdeP conferir no Boletim Estatístico - eu não tive tempo; ainda assim, nada está garantido porque os administradores do BdeP podem ter-se desleixado, desde que souberam que vão acabar as pensões à medida da dívida externa)

DIÁRIO DE BORDO: a culpa foi da pala

Nem as asneiras que o governo fez durante meses na preparação da OPV da Galp Energia, nem as trapalhadas dos accionistas maioritários, nem as disputas de palco entre o chairman e o CEO me impressionaram - business as usual. Nem mesmo aqueles balões alaranjados idiotas da publicidade à OPV. Nada disso me levou a desistir de aplicar numa ordem de compra parte das minhas poupanças, duramente amealhadas na esperança de minoraram, se morrer cedo, o colapso anunciado da segurança social.

Nada disso me demoveu. Se anulei, precisamente no último dia (18), a ordem de compra não foi por nenhuma dessas razões. Decidi fazê-lo quando nessa manhã metia gasolina 95 octanas (um pormenor importante) num posto da Galp. Molhado até aos ossos pela chuva oblíqua empurrada pelo vento da A5 que passava por baixo daquela estúpida pala com uns 10 metros de altura, deitei contas à vida. Não vou torrar o meu aforro a comprar acções duma empresa que manda fazer uma pala destas, decidi.

CASE STUDY: a contabilidade pública é uma ciência oculta (4)

Ficámos a saber que a contabilidade pública é uma ciência oculta e que o seu exercício pode ser ocultismo. Agora que o Abrupto nos revela a inclinação do Fuehrer pelo ocultismo, convém tentar investigar se o próprio, ou alguns dos seus próximos, Goering, ou Goebbels, ou, porque não?, Eva Braun, não teriam sido, por acaso, contabilistas (públicos) no começo das suas carreiras.

BREIQUINGUE NIUZ: rivolução cóltural

À boleia do magnífico texto de JPP sobre o fenómeno Rivoli, não resisto a auto-citar do Glossário das Impertinências:

A Cóltura (com maiúscula) é a actividade das pessoas cóltas, que concebem óbjectos cólturais invendáveis. Os cóltos não costumam ter, a não ser marginal e esporadicamente, um labor produtivo - fogem dele como o diabo da cruz. Tentam, e por vezes conseguem, obter uma sinecura do Estado (com maiúscula) . Geralmente chegam a este ponto depois de viverem às custas do mecenato familiar, de amigos e, uma vez ou outra, para os mais talentosos, às custas dum(a) namorado(a) ou dum(a) amante. Há exemplos conhecidos de pessoas cóltas que foram bafejadas ao longo da sua vida por sucessivos mecenatos, às vezes cumulativos.
Apesar de pequenas diferenças, segundo as idiossincrasias nacionais, as cólturas dos diferentes países europeus apresentam traços comuns, por influência da cóltura francesa - a estirpe original deste vírus primitivo foi espalhada pelos exércitos napoleónicos. Podemos. por isso, falar sem simplificações exageradas duma cóltura da Óropa.

AVALIAÇÃO CONTÍNUA: o auto-desgoverno das escolas

Secção Res ipsa loquitor

Para se ter uma ideia da catástrofe que seria o auto-governo das escolas não é precisa nenhuma experiência-piloto. É apenas necessário reparar que no ranking do Sol as médias dos exames internos da melhor (Colégio S. João de Brito) e da segunda pior (*) escola secundária (Mesão Frio) divergem apenas 21%, enquanto que as médias dos exames nacionais divergem 91%.

Urracas, bourbons, chateaubriands e ignóbeis a distribuir à vontade por pais, ministros da educação, reformadores e sindicatos dos professores, respectivamente, pelo legado que pacientemente construíram em 30 e picos anos.

(*) A pior de todas é uma escola no estrangeiro.

DIÁRIO DE BORDO: Grândola, vila morena, terra de ambulâncias

Degustado o pato no forno d'A Coutada, um modesto restaurantezeco em Grândola, que nos surpreende com um dos melhores patos com arroz a sul do Tejo, fui inspeccionar a dúzia de luzidias ambulâncias, alinhadas ali perto na garagem dos bombeiros voluntários, à espera da catástrofe improvável, mas inevitável, que vai dar uso simultâneo a metade delas para transportar alguns dos 14.454 habitantes do concelho (INE, 2004).

O IMPERTINÊNCIAS FEITO PELOS SEUS DETRACTORES: mais de quatro séculos depois, ainda um bom conselho

D. João Manuel, herdeiro do Reino de Portugal, morre precocemente aos 17 anos, em 1554. Seu filho e futuro rei, D. Sebastião, nasce semanas depois, mas o seu avô, o Rei D. João III, veio a morrer em 1557. A viúva, Catarina de Áustria foi encarregue da regência e da educação do neto, mas o cunhado, cardeal D. Henrique, tinha ambições.
Foram tantas as chatices que a Rainha optou por recolher ao convento, abdicando a favor do cardeal, mas a nobreza não deixou. Era de facto uma Rainha muito talentosa. Sabia da governação, tinha cultura, preocupava-se com a educação (trouxe os jesuítas que foram tão importantes na instrução e na expansão portuguesa). Mas tinha sangue espanhol, numa Europa dominada pelo seu irmão, o Imperador Carlos V do Sacro Império, que foi o Rei Carlos I de Espanha e o monarca mais poderoso de todo o século XVI, então já viúvo de Isabel, filha de D. Manuel II, e mãe de Filipe que foi rei de Portugal.

Novo desalento da Rainha regente, e foi de vez: retirou-se, mas fez questão de conservar a educação do neto. Seguiu-se um período de nacionalismo á portuguesa conduzindo a algumas decisões das cortes organizadas em capítulos, do tipo:

1. Que El rei (D. Sebastião) se retire de entre mulheres e seja entregue aos homens;
2. Que case El rei e seja em França (o único contra poder existente na Europa na época)
etc., etc.

O capitulo 24 é delicioso:

Que os Estudos de Coimbra se desfaçam por serem prejudiciais ao Reino, e a renda se aplique para a guerra e quem quiser aprender vá a Salamanca ou a Paris e não haverá tanto letrado sobejo, nem tantas demandas.

Á atenção do Eng. Sócrates, dos Ministros da Educação e da Defesa, e da futura Associação de Amizade Portugal - Coreia do Norte (*).

O detractor J.A.R.F.

(*) Provavelmente, trata-se de um delírio do detractor, que parece ser um admirador confesso do grande líder Kim Song-Il.

CASE STUDY: a contabilidade pública é uma ciência oculta (3)

Para quem duvide que a contabilidade pública é uma ciência oculta, aconselha-se a leitura dos comentários da ex-ministra das Finanças doutora Ferreira Leita, ela própria uma autoridade em contabilidade pública, que não hesitou ao afirmar «que várias despesas importantes do Estado não estão inscritas na Proposta de Orçamento de Estado para 2007, o que suscita riscos significativos de suborçamentação.» (Jornal de Negócios)

Ela, com saber de experiência feito, apontou o dedo experiente para uns trocos: 145 milhões nos encargos com SCUTs e uns milhões não especificados de indemnizações compensatórias ao Instituto de Estrada de Portugal.

Até aqui nada de novo. Brilhante é a sua apreciação da proposta de orçamento e do ministro: «muito bem feito, pois não se percebe nada do que lá está. É um grande mérito do ministro das Finanças».

Fica assim, uma vez mais, demonstrado que a contabilidade pública é uma ciência oculta (César das Neves) e, pela primeira vez na história, formula-se a hipótese de que o exercício da contabilidade pública é ocultismo (Impertinências).

QED

CASE STUDY: a contabilidade pública é uma ciência oculta ou a retoma (re)vista pelo wishful thinking (2)

Em menos duma semana o editorial do director do Diário Económico aqui comentado transformou-se neste. «Se o próximo Orçamento de Estado for claro em relação a este ponto, basta somar os outros para dizer, com total segurança, que a retoma chegou, finalmente» escreveu a semana passada. «É um mau orçamento, e nem a compensação de ir mais longe do que os anteriores pode valer a Portugal», escreveu esta semana.

O que se passou pelo meio? Nada de especialmente difícil de prever: «o ministro das Finanças definiu ontem o Orçamento do Estado para 2007 com a palavra continuidade».

E poderia ser de outro modo? Não poderia. Passado um ano e meio de período de borla, onde estão as reformas que poderiam comprimir as despesas públicas correntes? São aquelas medidas irrelevantes do Simplex? Não são. O resultado só poderia ser o seu aumento em valor absoluto.

Que reformas se podem esperar dum simples exercício orçamental? Se perguntarem ao mais iletrado empresário ele responderá: mais do mesmo, se não der corda aos sapatos, alterar os processos produtivos, reduzir pessoal e/ou aumentar a produtividade, melhorar o aprovisionamento, aumentar as vendas, etc.

Como compreender que ministros, secretários de estado, directores gerais, assessores, sem esquecer os analistas exoticus, curvados sob o peso da ciência económica e das finanças públicas, prenhes de licenciaturas, pós-graduações, mestrados, doutoramentos, não percebam estas coisas elementares? Só há uma explicação: a contabilidade pública é uma ciência oculta (César das Neves).

SERVIÇO PÚBLICO: quem faz o bom tempo, faz o mau tempo?

Quem percebe a diferença entre ciência económica e economia mediática só por perfídia responsabilizaria o governo pelo aumento da taxa de inflação homóloga para 3%. Mesmo que, como é o caso, os suspeitos do costume (produtos energéticos) neste caso estejam completamente inocentes, porque, não os considerando, a inflação homóloga em Setembro seria superior (3,1%). (Diário Económico)

E a coisa só piora em termos de inflação média dos últimos 12 meses. Medida pelo Índice Harmonizado de Preços no Consumidor alcançou 3,1%, aumentando o diferencial para a média da Zona Euro para 0,8%.

Esquecendo, por agora, a questão crucial que é antecipar as consequências das nossas taxas de juros serem europeias e a nossa inflação ser doméstica, fica a pergunta: se o governo se concede os louros da retoma, que, por agora, exige bastante fé, para quem fica a responsabilidade da inflação divergente, do crescimento contínuo da despesa pública (que aumenta em valor, uma vez mais, no orçamento de 2007) e de outras pequenas miudezas?

ARTIGO DEFUNTO: como Condoleeza enganou Portugal e o professor Freitas só engana quem gostava de ser enganado

«Como Condoleeza enganou Portugal». Com este título de 1.ª página digno do melhor 24 horas, o Expresso informa-nos que teve acesso a um «documento secreto» onde se dá conta duma pergunta do antigo MNE, professor Freitas do Amaral, a Condoleeza Rice a respeito dos voos da CIA, à qual a pérfida Condy respondeu com sofisma, enganando o ingénuo Diogo.

Na página 15, o Expresso sugere-nos que o «documento secreto» pode ser uma «ementa» em que o emérito ministro «tomou nota das palavras dela».

Talvez Condy nos ande a enganar, ao contrário do professor Freitas, que faz muitos anos só engana alguém que gosta de ser enganado. Alguém que precisou de esperar um exemplo, como este, do que o ilustre entende serem os seus deveres de ex-membro do governo, soprando, pelo seu intermediário habitual Carneiro Jacinto, para as orelhas do jornalismo de causas informações reservadas.

Declaração de interesse:
O Impertinências não tem em boa conta o professor Freitas do Amaral e admite que esteja a montar um processo de intenção. Sim, quem sabe?, talvez o «documento secreto», a «ementa» anotada, tenha sido deixada pelo perturbado professor na mesa do jantar de Bruxelas, onde foi agora, 10 meses depois, encontrada pelo jornalismo de investigação do Expresso.

BLOGARIDADES: no pior pano cai a melhor nódoa

Pelos vistos, o Impertinências meteu a pata no glaciar, concluiu simpaticamente o insurgente André Azevedo Alves.

Tenho uma boa desculpa chamada The Economist. Seja como for, a Greenpeace hoax que estará por trás das fotos do glaciar Blomstrandbreen é apenas metade da estória. A outra metade são as simplificações e distorções também habituais em detractores do ambientalismo de causas, eles próprios igualmente praticantes doutra modalidade de ambientalismo de causas. Se uns berram Crisis!!!, os outros murmuram Crisis? What crisis?

Aqui no Impertinências só há uma causa: factos, s'il vous plaît.

AVALIAÇÃO CONTÍNUA: a anunciação do ministro

Secção Universos paralelos

«O ministro da Economia, Manuel Pinho, anunciou hoje o fim da crise em Portugal» escreveu o Público, sem perceber a importância do anúncio - se tivesse percebido teria sido notícia de 1.ª página e não foi.

O ministro poderia ter ficado por aqui - e não seria pouco - anunciar o fim da crise. Mas ele quis ser pedagógico e explicou-se.

Diferentemente do doutor José Barroso, nos tempos em que ainda era Durão Barroso, que só não sabia quando seria primeiro-ministro, o doutor Pinho só não sabe é «quanto é que a economia portuguesa vai crescer», sendo certo que «a crise acabou» apesar da pesada herança que o governo recebeu do desmazelo dos seus antecessores - o doutor Pinho omitiu sabiamente o maior contribuinte líquido de desmazelo, o governo do engenheiro Guterres, nas suas duas encarnações, às quais pertenceu o actual primeiro-ministro.

O doutor Pinho lembra que, malgrado a herança, já criou 48 mil empregos no último semestre. Sabiamente omitiu os empregos perdidos e os desempregados que desistiram de procurar emprego (a este respeito, o Impertinências em devido tempo tratou aqui da falácia destas estatísticas de causas).

Refere ainda o crescimento das exportações no 1.º semestre que foi o terceiro da EU, o que, sendo certo, não evitou que o saldo do comércio externo se degradasse um pouco mais.

Pelo seu anúncio visionário merece o doutor Pinho dois ou três chateaubriands e só não leva quatro ou cinco porque não nos revelou o quantum.

CASE STUDY: a retoma vista pelo wishful thinking

Há duas espécies de criaturas mais ameaçadas de extinção no território português. A mais conhecida é o lince da serra de Malcata.

A outra é o analista económico vulgaris. Em parte porque não existe no nosso ecossistema uma disciplina científica chamada economia. O que existe mais parecido é a economia mediática - uma indisciplina mais próxima dum foguetório do que duma consideração racional das variáveis relevantes.

Não podendo contar com os analistas económicos vulgaris, temos que viver com a produção dos analistas económicos exoticus. Uns piores, outros melhores, mas todos exoticus e dedicando-se mais a fabricar futuros radiosos nas nossas mentes do que a prevê-los. Entre os menos maus, conta-se o director do Diário Económico Martim Avillez Figueiredo. Apesar disso, não escapa ao tique de nos tentar animar, debatendo-se, entre a espada e a parede, para encontrar algum vestígio de ratio económico para o optimismo que nos pretende instilar nas meninges e, imagina ele, nos ajudaria a sair do buraco.

No seu editorial de hoje, vestindo momentaneamente no 2.º parágrafo as roupagens do analista vulgaris, o doutor Martim enumera os seis factores de que depende a retoma da economia portuguesa e eu assino por baixo. São eles: (i) exportações altas; (ii) despesa pública baixa; (iii) consumo privado controlado; (iv) investimento (nacional) dinâmico; (v) investimento estrangeiro forte; e (vi) conjuntura internacional favorável.

No 3.º parágrafo o doutor Martim começa a sua imparável derrapagem para a variedade exoticus e dá de barato que em relação (i) exportações altas, (iii) consumo privado controlado e (vi) conjuntura internacional favorável, estamos conversados. Aqui, ainda assinaria por baixo, com algumas reservas mentais no que respeita às exportações altas, por razões que agora não tenho de explicar.

No 4.º parágrafo o doutor Martim continua a derrapar e levanta do chão as rodas do seu lado esquerdo entregando nas mãos do governo o investimento estrangeiro. De passagem tem um lapso freudiano e esquece o investimento nacional privado.

Nos dois parágrafos seguintes, o doutor Martim capota irremediavelmente, deixa cair o chapéu vulgaris, assume a cartola exoticus e entra decididamente no campo do wishful thinking, orando para que o estado napoleónico-estalinista consuma menos recursos da economia e mate o monstro. Animado com esta oração, termina com um gigantesco se (o maior desde o passamento do Botas até aos dias de hoje). «Se o próximo Orçamento de Estado for claro em relação a este ponto, basta somar os outros para dizer, com total segurança, que a retoma chegou, finalmente.»

É nesta altura que convém perguntar: onde o doutor Martim imagina que irá o governo ser claro, depois de já sido claro no investimento público? Nas despesas correntes que continuam este ano a sua trajectória ascendente?

Analista vulgaris, comendo um almoço à borla