Assumindo simplificadamente que a arrecadação de IVA está em linha ceteris paribus com o consumo privado e fazendo umas contas de merceeiro mostradas no quadro seguinte, pode concluir-se que 70% da redução do IVA no 1.º semestre deste ano é explicada pela redução do consumo e 30% (199,1 milhões) possivelmente por acréscimo de evasão fiscal.
Em conclusão:
- Grande parte do IVA não fugiu para lado nenhum – simplesmente nunca poderia ter sido arrecadado;
- Não se percebe porque o governo não antecipou a queda da arrecadação em função da redução prevista do consumo porque, mesmo sem acréscimo de evasão, teria havido sempre uma redução significativa;
- A única explicação para quebra do IVA ser aparentemente um fenómeno surpreendente para o governo, para a oposição e para os comentadores encartados, deve ser o que costumamos chamar aqui no (Im)pertinências a maldição da tabuada;
- Nem tudo são más notícias porque, ao mesmo tempo que o consumo interno em 4 anos se reduziu mais de 6% a preços correntes, o consumo externo aumentou da mesma percentagem;
- Sem esquecer que alívios da carga fiscal, ainda que involuntários, são sempre bem-vindos porque representam dinheiro que ficou nos bolsos dos cidadãos e que eles aplicaram certamente muito melhor do que a torrefacção estatal.
1 comentário:
Caro Blogger,
Muito obrigado por partilhar a sua visão. A sua análise é muito interessante.
Veja se este meu raciocínio está correcto: uma vez que houve uma reestruturação das taxas de IVA, com produtos a passar das taxas mais baixas para as mais altas, o aumento da receita por via do aumento das taxas, mantendo a base de incidência, não deveria ser superior a 9,5?
Um abraço,
João
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