TIROU-ME AS PALAVRAS DA BOCA: «gente a mais para um Estado-Social, gente a menos para um Estado-Liberal»

«Por estranho que pareça, os dados apontam para umas eleições legislativas marcadas pelo desejo de uma bipolarização entre PS e PSD. Os portugueses preparam-se pois para uma nova encenação social-liberal em versão jogo de soma nula.

Na realidade, nada disto será sustentável. Os ricos de que fala o Governo são a classe média esmagada pelos impostos e debilitada pela crise. A mesma classe média que se habituou a receber em bens e serviços a compensação para os impostos pagos em espécie. Por outro lado, a sociedade civil e a iniciativa privada implícitas no discurso de Ferreira Leite são a mesma classe média submersa em impostos e dependente dos serviços do Estado. É o retrato do impasse nacional - gente a mais para um Estado-Social, gente a menos para um Estado-Liberal.»

Ricos e pobres, Carlos Marques de Almeida, no Diário Económico

Os políticos podem ser iguais; as instituições é que são diferentes

A ministra da Saúde alemã, a social-democrata Ulla Schmidt foi passar as férias a Espanha. Viajou de avião, mas mandou o motorista percorrer 2.500 km com o seu Mercedes S blindado até Alicante. Por azar, a viatura foi roubada e o conhecimento do abuso tornou-se público. A ministra justificou a necessidade do carro para um encontro com emigrantes alemães.

Qualquer político português faria exactamente o mesmo e, se apanhado, inventaria uma desculpa ainda mais esfarrapada. Então? Onde está a alegada diferença? Está no facto de, tratando-se de um escândalo doméstico, o governo, o partido e a ministra de serviço passariam com a mais olímpica indiferença pelo caso, um ou dois jornais e a TVI (na 6.ª Feira seguinte) dariam uma importância moderada ao caso, ao qual os blogonautas do costume dedicariam umas dezenas de posts indignados e assunto encerrado.

Tratando-se de um caso alemão, o SPD começou por desvalorizar a questão, mas dias depois sentiu-se obrigado a excluira participação de Ulla Schmidt do governo-sombra e retirá-la da campanha para as eleições de Setembro. Quanto à sua reputação está arruinada, diz-se.

ESTADO DE SÍTIO: Os amanhãs que cantam de José Sócrates (2)

Hoje não me dei conta de novas promessas de José Sócrates. Devo andar distraído. Sócrates que se cuide. Mais uns dias assim e é apagado das meninges dos portugueses que, nessa altura, ficarão como os espanhóis dos quais só uma pequeníssima minoria (1,2%) ouviu falar do grande líder.

Les bons esprits se rencontrent (avec le gouvernement)

Não se esperaria que os Espírito Santo tivessem a independência de espírito de um Ulrich ou dos Azevedos, mas também não seria preciso abusar da manteiga e aproveitar todas as oportunidades para besuntar o governo, por exemplo justificando de forma ridícula os investimentos no TGV e no novo aeroporto (*) para «acelerar a integração ibérica». A integração ibérica não esperou pelo novo aeroporto (a Portela e Pedras Rubras são mais do que suficientes) e uma das poucas coisas que o TGV fará pela integração ibérica é obrigar os contribuintes portugueses a subsidiarem os bilhetes comprados pelos espanhóis para virem passar a Semana Santa a Lisboa.

(*) Se os Espíritos porventura só estivessem a besuntar para entrarem no Project Finance ainda se perceberia, mas a sua alegre convivência com golden shares e os mal-disfarçados favores (compra da Portugália pela TAP, etc.), no seu passado menos recente (com Guterres) e mais recente (com Sócrates) autoriza os piores juizos.

ESTADO DE SÍTIO: Os amanhãs que cantam de José Sócrates (1)

Ontem José Sócrates, pela boca do promissor porta-voz João Tiago Silveira, prometeu:

• Depositar 200 euros na conta de cada recém-nascido que poderá ser movimentada aos 18 anos para pagar a primeira sebenta (probabilidade 1 num milhão) ou financiar a enésima ida à discoteca;
  
• «Aliviar a carga fiscal que incide sobre a classe média e média baixa», medida já em si extraordinária e ainda mais porque, segundo jornalista percebeu, será conseguida «sem perda de receita fiscal».

Se José Sócrates não tivesse terminado a licenciatura em engenharia na Universidade Independente num belo domingo, talvez soubesse que a relação entre o estímulo que ele todos os dias injecta nas meninges dos portugueses e a sensação que a meninge produz é neste caso, muito provavelmente, uma função logarítmica. Se não fosse essa adversidade, talvez também soubesse que muitos desses estímulos não ultrapassam o limiar de percepção. Tudo por junto, teria percebido que o melhor seria ficar calado e poupar os cornos dos portugueses.

Outsourcing de bodes expiatórios

Chegou-me às mãos o artigo de opinião «Outsourcing legislativo» do juiz desembargador Rui Rangel publicado no Correio da Manhã de 6 de Junho passado que refere alguns factos extraordinários cujo conhecimento faz alguma luz no nevoeiro da justiça portuguesa.

Rui Rangel cita um relatório do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros, que estima o custo da má qualidade legislativa em 7,5 mil milhões de euros ou 4,5% do PIB. É difícil não concordar com Rui Rangel quando atribui ao governo e à assembleia de república, que produzem essas leis, a responsabilidade pela sua má qualidade.

O facto do poder legislativo subcontratar a preparação dessa legislação a sociedade de advogados não lhe retira a responsabilidade pela má qualidade e acresce-lhe a responsabilidade pela forma «pouco transparente» (um eufemismo que o juiz Rangel usa e que aqui no (Im)pertinências substituiríamos por «completamente opaca») que «serve interesses de grupo», do grupo dos advogados do regime, digo eu.

A visível promiscuidade entre aquilo que o governo considera os interesses do Estado, os interesses da miríade de políticos e dos acólitos que gravitam à sua volta, as necessidades de financiamento dos partidos do poder (PS, PSD e CDS) e os interesses dos advogados do regime, permitirá subsidiariamente explicar o de outro modo dificilmente explicável: a pletórica produção de legislação e sua constante alteração.

O que nada disto explica é que o pletórico quadro de juízes não dê conta do recado, ainda que reconhecidamente difícil, e acumule montanhas de processos à espera da prescrição. Segundo Jorge Bleck aqui citado, Portugal teria mais de 40% de juízes que Espanha e França e 3 vezes mais do que o Reino Unido. O número de tribunais por 100.000 habitantes em Portugal era de 3,2, em Espanha de 1,3 e em França 0,8. Seria interessante ouvir o que os juízes têm a dizer sobre isto.

ESTADO DE SÍTIO: se este é o ministro mais credível deste governo… (corrigido)

«Já fizemos o que era possível em termos de redução de impostos», afirmou ontem o ministro das Finanças em entrevista à SIC.

O que entende o ministro por redução de impostos:

1. Redução do mínimo do pagamento especial por conta de 1.250 para 1.000 – não é um imposto, é um adiantamento sobre o IRC das PME
2. Redução do IRC para 12,5% nos primeiros 12.500 euros de matéria colectável – é de facto uma redução do IRC a pagar de 1.562,5 euros por empresa
3. Redução Aumento do IVA de 21% 19% para 20% - é um aumento líquido de 1% que anula o redução do IRC e ainda torna mais pesada a carga fiscal.

Em defesa do ministro talvez se deva concluir que é difícil resistir a 4 anos de convivência com o primeiro-ministro e a substituir o ministro Pinho.

CASE STUDY: Sócrates & Pinho Santos, uma dupla de sucesso nos negócios – La Seda (ACTUALIZAÇÃO)

20-09-2007
«O ministro da Economia, Manuel Pinho, afirmou hoje que gostaria de atrair para Portugal mais investimentos do tipo dos efectuados pelas empresas Abertis, Repsol e La Seda, que totalizam 1,5 mil milhões de euros.»

21-09-2007
«La Seda diz que produção da fábrica de Sines arranca em 2009 e estuda nova unidade em Portugal»

12-03-2008
«O investimento do grupo La Seda de Barcelona, que tem como principais accionistas as portuguesas Imatosgil, com 10,8 por cento, e a Caixa Geral de Depósitos (CGD), com 5 por cento, na unidade de PTA, que ficará localizada na Zona Industrial e Logística de Sines, é de 400 milhões de euros até 2010.
Este é um projecto de Potencial Interesse Nacional (PIN) e, de acordo com declarações hoje à Lusa do presidente do grupo La Seda de Barcelona, Rafael Español Navarro, "os trabalhos no local estão bastante avançados".
O lançamento da primeira pedra da nova fábrica de PTA conta com as presenças do primeiro-ministro, José Sócrates, do ministro da Economia e da Inovação, Manuel Pinho, e do presidente do grupo La Seda de Barcelona.»

04-02-2009
«Mais de quarenta accionistas da empresa La Seda de Barcelona apresentam quinta-feira à Comissão Nacional de Mercado de Valores (CNMV) espanhola um pedido de OPA obrigatória para que o grupo português Selenis/CGD/Imatosgil compre 100 por cento do capital da empresa.»

13-03-2009
«Um ano depois do lançamento da primeira pedra, o projecto de engenharia de base da fábrica da Artenius já está concluído em 95% e os equipamentos gerais já foram todos comprados, passando ao lado dos efeitos da crise económica.
A La Seda de Barcelona, onde os portugueses Imatosgil são accionistas (11%), está a investir 400 milhões de euros, em Sines, na construção da única fábrica n Europa dedicada, em exclusívo, à produção de PTA (que serve de matéria-prima ao PET, utilizado na produção de embalagens plásticas).»

20-05-2009
«O EBITDA (lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortizações) baixou 99,2 por cento para 300 mil euros e as vendas caíram quase para metade, de 437 milhões de euros, no primeiro trimestre de 2008, para 258 milhões.
A LSB tem planos para construir uma fábrica em Sines, que tem sido apresentada como bom exemplo de investimento pelo Governo de José Sócrates.»

09-06-2009
«O grupo La Seda - que em Portugal está já atrasado cinco meses no desenvolvimento do projecto de 400 milhões de euros da fábrica de PET em Sines, para o qual garantiu financiamento até 320 milhões de euros – tem um passivo de 1,3 mil milhões de euros. A falta de liquidez do grupo foi já motivo suficiente para que a unidade catalã, em El Prat, parasse a laboração.
O “fantasma” de suspensão de pagamento de salários e de cobrança de credores, noticia o jornal económico, só foi afastado porque na semana passada se avançou a hipótese da CGD, “accionista e principal credor” da La Seda, poder “assegurar uma emissão de obrigações convertíveis em 150 milhões de euros como passo prévio ao refinanciamento da dívida”.
O jornal adianta que, em 18 meses, a companhia que detém agora as acções suspensas na praça espanhola nos 0,34 euros, já perdeu mais de 70% do seu valor, com a capitalização bolsista a descer para 213 milhões de euros.»

10-06-2009
«A Caixa Geral de Depósitos injectou 25 milhões de euros na espanhola La Seda, onde é um dos maiores accionistas, para assegurar a viabilidade financeira de curto prazo da companhia, que ontem alterou o presidente da empresa devido à pressão dos accionistas portugueses.»

27-07-2009
A La Seda chegou a um acordo de princpio com a Caixa Geral de Depósitos, accionista da empresa, para que esta adquira o capital da Artenius Sines por 40 milhões de euros, como forma de financiamento. Este valor faz parte de um financiamento total de 104 milhões de euros. Em paralelo, a fabricante de plásticos confirma que irá alienar activos não estratégicos, onde se inclui a fábrica de Portalegre, no Alentejo.
A La Seda espera obter do Caixa BI, banco de investimento da CGD, perto de 488 milhões de euros para viabilizar o projecto. A primeira pedra foi lançada há mais de um ano, mas a fábrica leva um atraso de seis meses.

BREIQUINGUE NIUZ: escaramuças aéreas na ilha da Madeira

As baterias anti-aéreas do Bokassa das Ilhas abateram ontem no Chão da Lagoa uma passarola da Nova Democracia. As lesões materiais limitaram-se à passarola e não são conhecidas lesões corporais. Houve apenas sérios danos ao bom senso e ofensa de direitos negativos.

Big brother is not (yet) watching you

Os chips na matrícula começaram por ser um grande projecto do estado-espiatório para acabar por ficar reduzidos a uma redundância compulsiva do sistema Via Verde, como agora se confirma. Quem já dispõe de Via Verde continuará a usá-la, quem não dispõe será obrigado a adoptar a chapa de matrícula com chip que servirá para um dia para cobrar as portagens nas Scut do Grande Porto, Costa da Prata e Norte Litoral que o governo anunciou em 2007.

O resultado líquido é mais um incentivo keynesiano às «novas tecnologias» que a Brisa lançou há quase duas décadas.

Pensamento em curso

Se o pensamento de Camus, epígrafe do (Im)pertinências nas duas últimas semanas, foi posto na ordem do dia pelo Bokassa das Ilhas, a ordem do dia passou a incluir a revisão constitucional que terá lugar na próxima legislatura, o que coloca na ordem do dia o pensamento de Alexander Hamilton que será a epígrafe do (Im)pertinências nas próximas semanas:

Constitutions should consist only of general provisions; the reason is that they must necessarily be permanent, and that they cannot calculate for the possible change of things.

DIÁRIO DE BORDO: vítimas de si próprios

Num tribunal em Dresden, na Alemanha, durante o julgamento dum caso que envolvia uma mulher e um homem, que no ano anterior tinham tido uma discussão bastante estúpida, o segundo esfaqueou a primeira e quando o marido desta tentava intervir para a defender a polícia alemã disparou sobre ele confundindo-o com o atacante.

Que dizer de tudo isto? Que é um episódio lamentável e mostra como até na Alemanha a segurança dos tribunais deixa a desejar, como há criaturas com mau carácter (por acaso um russo) e polícias incompetentes? Certo? Errado. A mulher era uma egípcia, muçulmana e usava o Hijab, o que muda tudo. No Cairo e um pouco por todo o mundo islâmico, o episódio lamentável passou a islamofobia, a mulher a mártir do véu, os alemães a inimigos de Deus, e o presidente egípcio foi pressionado para cortar relações com a Alemanha. Ninguém cuidou de saber se as mulheres islâmicas emigrantes na Alemanha e noutros países europeus têm o mesmo tipo de tratamento no Egipto ou em alguns outros países onde o islamismo é predominante.

É mais um episódio com início lamentável e continuação ainda mais lamentável, exemplo de como sectores predominantes das sociedades islâmicas insistem na vitimização e em usar qualquer pretexto para responsabilizar os infiéis pelas desgraças que afligem os muçulmanos, em grande parte devidas aos próprios e, sobretudo, às suas classes dirigentes, corruptas e incompetentes, nuns casos, fanáticas, noutros.

DIÁRIO DE BORDO: assim fico mais descansado

Segundo a equipa de investigação liderada por King Fai Li da Caltech, a pressão atmosférica poderá diminuir no futuro longínquo, adiando por mais 1.000 milhões de anos, além dos 1.300 milhões de anos até agora estimados, o irremediável «grelhar» da Terra.

O grelhador

Fico muito mas descansado sabendo que posso não morrer grelhado mas apenas asfixiado.

Nem todos os obamas de Obama fazem felizes os obamófilos: episódio (32) ainda que um dos obamas fosse um cristo redentor

Ainda que um dos obamas fosse um cristo redentor, alguns obamófilos não deixariam de parecer prosélitos de Lúcifer, como se vê pela maquinação que passo a descrever. No dia 13 publiquei um post dedicado às presumíveis tentações do redentor ilustrado por uma imagem que incluía uma foto do cristo aparentemente apreciando o belo traseiro de Mayara Rodrigues.


Reparo agora que o meu bendito Norton 360 me protegeu silenciosamente das armadilhas dos lucíferes seguidores do redentor que infectaram a sua imagem com um perigoso vírus heurístico.

DIÁLOGOS DE PLUTÃO: o simplex rodoviário

- Conheces o Tromba Rija?
- Qual? O de Santos ou o de Marrazes?
- O de Marrazes.
- Conheço.
- Como é que se vai até lá?
- Por onde preferes ir? Pela AE do Oeste ou pela AE do Norte?
- Pode ser pela AE do Oeste.
- É simples. Quando vens pelo IC17 entras no IC1…
- IC17? Não vou pela CRIL?
- É a mesma coisa. Quando vens pela CRIL entras no IC1…
- Não entro na A8?
- É a mesma coisa. Continuas pela A8 até ao IC36. Depois em vez de continuares pelo IC1 continuas pela A8 …
- Mas não é a mesma coisa?
- É, mas só até ao começo da A17. Depois a A8 passa a ser o IC 36.
- Então continuo pela A8 ou vou pelo IC36?
- É a mesma coisa.
- Mas então A8 não era o IC1?
- Era, mas a partir de Albergaria já não é. Vais até ao final da A8 e entras na N1 e vais passar no IC2.
- É outra estrada?
- Não. É a mesma N1. Depois sais pela N109 em direcção à Figueira da Foz e …
- Esquece. E pela AE do Norte será mais simples?
- Talvez. Quando vens pelo IC17 continuas até à saída pela E80…
- Então não é pela A1?
- A A1, a E80, a E01 e o IP1 são a mesma coisa.
- Não me lembro de chegar ao Porto pela E80!?
- Ao norte de Albergaria já é só o IP1. Podes chegar ao Porto pela A20…
- Não era a E01?
- É a mesma coisa.
- Esquece. Vou almoçar ao Tromba Rija em Santos.

ESTADO DE SÍTIO: não há matéria criminal, disse ele

«Nem vou falar do ajustamento directo, que impediu o Estado de negociar com quem lhe oferecia mais; nem da isenção de taxas que na prática absorvem 70% do investimento da Liscont na renovação e ampliação do porto; nem dos pressupostos financeiros, ambientais e económicos que, no entender do Tribunal, o Estado não calculou como devia; nem da remuneração de 14% desproporcionada face ao risco assumido pelo privado. Demonstra o Tribunal de Contas que este contrato transfere os riscos financeiros e de exploração para o concedente, contra o quadro jurídico das parcerias público-privadas, obrigando-se o Estado a pagar ao concessionário no caso de existir uma diminuição da estimativa (já de si irrealista) de tráfego no porto. Anteontem, Guilherme d'Oliveira Martins veio esclarecer que este relatório não tem "matéria criminal".»

[Como se faz um escândalo, Pedro Lomba, no i]

Se isto não tem matéria criminal, o que será matéria criminal.

Artigo 235.º do Código Penal
1 - Quem, infringindo intencionalmente normas de controlo ou regras económicas de uma gestão racional, provocar dano patrimonial importante em unidade económica do sector público ou cooperativo é punido com pena de prisão até 5 anos ou com pena de multa até 600 dias.

AVALIAÇÃO CONTÍNUA: um grande gesto para Ulrich e um pequeno exemplo para os banqueiros portugueses

Secção Res ipsa loquitor

Uma notável entrevista de Fernando Ulrich chamando os bois pelos nomes. Obrigado.



Cinco afonsos por ter, mais uma vez, tresmalhado do rebanho dos banqueiros atentos, veneradores e gratos.

Lost in translation (2) – o grande líder quer dizer que, apesar de medíocre na redução do défice, foi superlativo no aumento da despesa pública

«Está para nascer um primeiro-ministro que faça melhor no défice do que eu», disse o grande líder, mortificado pela modéstia.

O que ele terá querido dizer foi que já tinham morrido os primeiros-ministros que fizeram melhores défices ou, para sermos rigorosos, fizeram superavit durante vários anos, incluindo durante uma guerra, e que os outros ainda vivos teriam feito muito melhores défices que o grande líder se a dívida pública pagasse os juros que agora paga, se tivessem usado maciçamente a desorçamentação que ele usa, ou se tivessem aumentado a carga fiscal para nível que ele aumentou. Onde o grande líder deixa obra é no aumento da despesa pública que este ano ultrapassará 51% do PIB.

Lost in translation (1)

«A Assembleia da República é a casa mãe da democracia, um órgão de soberania que não aceita lições de ética de uma qualquer moral que nos tentam impor».

Qual é a ética dos deputados filhos daquela mãe? Será a ética das viagens-fantasmas? Será a ética dos apparatchiks?

AVALIAÇÃO CONTÍNUA: um grande gesto para os Azevedos e um pequeno exemplo para os empresários portugueses

Secção Res ipsa loquitor

O engenheiro a sério Paulo Azevedo cansou-se de esperar uma hora e abandonou o jantar, deixando lá uns 150 atentos, veneradores e gratos «empresários» aguardando a aparição do engenheiro da UI José Sócrates, a salivar por umas menos que hipotéticas migalhas caídas da mesa do orçamento subtraídas pelo segundo engenheiro do prato dos sujeitos passivos.

Quatro afonsos para o engenheiro a sério e 5 ignóbeis e 5 bourbons para o engenheiro diplomado pela UI.