«Todos têm o direito de não gostar de ciganos, bengalis, árabes, negros, russos, americanos e até portugueses. Todos têm o direito ao preconceito e a considerar inferiores, estúpidos, perigosos e ameaçadores os outros povos. Mais difícil ainda: todos têm o direito a exprimir publicamente os seus pensamentos, as suas crendices e os seus preconceitos. Tentar censurar, proibir ou controlar a expressão verbal dos seus pensamentos é tão grave quanto cometer actos de agressão ou de violência.
Há ainda a questão do insulto. Muitas pessoas pensam que o insulto deve ser controlado, censurado, eventualmente castigado. É uma velha questão. Sem pretender inovar ou ser exaustivo, o importante é distinguir entre insulto e calúnia. A segunda é em geral motivo de processo e condenação. Não se pode acusar alguém de ter praticado ou cometido actos que comprometem a honra, a reputação, a carreira ou a vida privada. Já o insulto é livre. Até ao ponto de prejudicar outrem. Sem isso, o insulto faz parte da liberdade de pensamento e de expressão. »
António Barreto, uma ilha de lucidez no oceano de preconceitos e estupidez
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E não acontece nada a quem faz declarações estúpidas ou preconceituosas ou insulta? Acontece. O autor dessas declarações passa a ser visto como estúpido, preconceituoso e mal-educado por pessoas não estúpidas, despreconceituosas e bem-educadas.
3 comentários:
Eu ainda vou mais longe do que o António Barreto. Eu apenas entendo por calúnia a imputação de conduta criminal.
Ninguém tem o direito de chamar ladrão ou assassino a alguém que não roubou e não matou. Mas chamar incompetente ou mau profissional a uma pessoa devia poder ser livre, mesmo que essa pessoa e os seus pares a considerem excelente.
Por exemplo, um professor universitário pode achar-se o melhor do mundo. Os outros professores da sua universidade podem achá-lo o melhor do mundo. Mas, ainda assim, os seus alunos têm todo o direito a achar que ele é uma grande besta e a vocalizá-lo, se assim o entenderem. É que se o professor for mesmo o melhor do mundo, o seu currículo falará por si. E apenas bastará aos seus defensores apontar a contradição entre a opinião dos alunos e as evidências.
O mesmo se aplica aos políticos. Um bom político tem obra para mostrar. Um político sem obra, ou com uma obra medíocre, não pode queixar-se se o eleitorado achar que ele é um parasita.
Bem sei que a maioria da sociedade portuguesa não pensa assim. Mas isso, a meu ver, é uma das causas do nosso atraso.
Do exemplo acima. Apodar alguém de besta entra no domínio do insulto, portanto abrangido pelo artigo de opinião do A. Barreto.
Não sei se entra, a questão é essa. O professor pode entender que alguém chamar-lhe besta, em contexto académico, é atentar contra a sua reputação como professor. E, como escreveu o AB:
«Não se pode acusar alguém de ter praticado ou cometido actos que comprometem a honra, a reputação, a carreira ou a vida privada.»
O AB até pode concordar connosco. Mas esta formulação deixa margem para dúvidas...
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