É perfeitamente legítimo e aceitável que as autoridades de um Estado submetam os imigrantes candidatos à nacionalidade a um teste que afira o grau de conhecimento da língua, da história do país, do seu quadro legal e das suas instituições e, em consequência, a probabilidade de sucesso da integração no país, salvaguardando uma coesão social mínima sem a qual não poderá subsistir como Estado independente.
O que se pode discutir é o âmbito e o grau de exigência desse teste. E nesta matéria há de tudo. A complacência desleixada, como no caso do Portugal dos Pequeninos, em que o único requisito é a suficiência no conhecimento da língua portuguesa, e, por exemplo, o Reino Unido em que o imigrante é submetido a um teste de escolha múltipla para avaliar o seu conhecimento sobre os costumes, a história, as leis e os valores britânicos em que tem de acertar em pelo menos 18 de 24 perguntas baseadas no guia oficial "Life in the UK: A Guide for New Residents".
Um caso que parece ultrapassar os limites do bom senso é o novo teste americano [128 Civics Questions and Answers (2025 version)] em que o candidato tem de acertar em 12 de 20 perguntas retiradas de um conjunto de 128, à maioria das quais provavelmente uma parte considerável dos cidadãos americanos não saberia responder - take a look. Too much of a good thing.
2 comentários:
O título do post está muito correto: um teste de nacionalidade será bom se e só se fôr um teste ao qual a grande maioria dos nacionais seja capaz de responder corretamente.
Ou seja, não se deve pedir aos novos nacionais nada mais que aquilo que já se pede aos antigos.
Não vejo qual é o problema. Se as perguntas são dadas a priori, então é como um exame do código da estrada. Tem que se estudar e saber responder a tudo, saia no teste ou não saia.
Se as perguntas não fossem dadas de antemão, eu concordaria com o (Im)Pertinente, o teste seria demasiado difícil. Mas assim não é difícil, só é preciso estudar.
E quanto ao argumento de haver maior exigência para com os imigrantes do que para com os nacionais, nem sequer é verdade: praticamente todos os norte-americanos aprenderam as respostas às perguntas na escola, mesmo que já não se lembrem delas, tal como eu já não me lembro de tudo o que aprendi nas disciplinas de História ou de Geografia do 3º ciclo.
Por outro lado, o grande objectivo do teste é precisamente que os imigrantes demonstrem uma vontade genuína de se integrar na sociedade norte-americana. Por isso, tem toda a lógica que sejam submetidos a um teste em que até mesmo muitos nacionais teriam dificuldade se não estudassem.
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