«O enfraquecimento dos partidos políticos tradicionais favoreceu uma autonomização dos magistrados relativamente à política no tratamento da criminalidade económico-financeira, em particular da corrupção. Essa ruptura foi possível graças a contextos históricos em que a legitimidade dos políticos se encontrava fragilizada e contestada, permitindo, como foi o caso em Itália e é hoje no Brasil, a legitimação de uma posição de contrapoder do campo judicial apoiada numa longa tradição onde a razão jurídica é por essência mais nobre do que a razão política sempre ameaçada de fazer prevalecer interesses particulares sobre o interesse geral. Perante a legitimidade electiva dos políticos os magistrados jogam uma autoridade moral e uma competência fundadas numa outra legitimidade: a legitimidade técnica.»
Quem escreveu a peça «A função política da justiça» a que pertence o excerto citado foi Estrela Serrano, doutorada em Sociologia da Comunicação, da Cultura e da Educação pelo ISCTE, mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade Nova de Lisboa e licenciada em História pela Faculdade de Letras da Universidade Clássica de Lisboa, que desempenhou vários cargos de nomeação política incluindo assessora para a comunicação de Mário Soares e vogal do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social nomeada pelo governo do preso 44.
Ficamos a saber o que podemos esperar de um governo socialista e da tralha com que encherá o aparelho de estado para «regular» os excessos de «autonomização dos magistrados relativamente à política no tratamento da criminalidade económico-financeira, em particular da corrupção.»
Our Self: Um blogue desalinhado, desconforme, herético e heterodoxo. Em suma, fora do baralho e (im)pertinente.
Lema: A verdade é como o azeite, precisa de um pouco de vinagre.
Pensamento em curso: «Em Portugal, a liberdade é muito difícil, sobretudo porque não temos liberais. Temos libertinos, demagogos ou ultramontanos de todas as cores, mas pessoas que compreendam a dimensão profunda da liberdade já reparei que há muito poucas.» (António Alçada Baptista, em carta a Marcelo Caetano)
The Second Coming: «The best lack all conviction, while the worst; Are full of passionate intensity» (W. B. Yeats)
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Pensamento em curso: «Em Portugal, a liberdade é muito difícil, sobretudo porque não temos liberais. Temos libertinos, demagogos ou ultramontanos de todas as cores, mas pessoas que compreendam a dimensão profunda da liberdade já reparei que há muito poucas.» (António Alçada Baptista, em carta a Marcelo Caetano)
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2 comentários:
Interpreto o extracto citado como mais factual do que opinativo e não me parece que denote nenhuma vontade particular de voltar a pôr o poder politico acima do judicial.
O que não significa que seja isso mesmo que a autora pense.
Agent Provocateur
Espero que os eleitores prevejam, o que representará colocar esta trupe tipo S.Novoa, Edite Estrela,A. Costa, Galambas...no poder outra vez.
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