SERVIÇO PÚBLICO: «Um swap sobre a verdade»

«Pais Jorge nunca devia ter aceitado fazer parte do Governo. Noutra altura qualquer a sua presença num Executivo não seria sequer questionável. No atual contexto político foi um desastre. Esclarecido este ponto falemos sobre algumas verdades esquecidas sobre este caso e os contratos de swap.

As empresas públicas reclassificadas (aquelas que passaram a ter de consolidar as suas contas com o Estado como a RTP ou o Metro de Lisboa) fizeram 88 operações com swaps que acabaram por ser reestruturadas pelo menos 128 vezes. Estes contratos tiveram o seu expoente máximo durante o governo de José Sócrates e eram feitos para cobrir o risco das taxas de juros. Como recebiam milhões no início do contrato ajudavam as contas das empresas públicas no ano em que eram feitos. O crime (receber logo e pagar depois) foi perpetuado na altura, não agora.


Pais Jorge caiu. Tinha de cair, mas caiu mal. Vítima de uma cabala política que envolve documentos sigilosos adulterados para servir os interesses de quem não quer que a verdade seja contada. Houve alguém que teve o trabalho de pegar em dois documentos diferentes, retirar uma folha de um, colocá-la no outro, apagar a numeração e entregá-lo à comunicação social. Não sou jurista, mas isto parece-me crime. O que não é crime é um banqueiro tentar vender produtos financeiros a um governo. Mas no Portugal de hoje só interessou esta última parte.

Aliás, foi vendida a versão de que o contrato que o Citigroup tentou vender ao governo de Sócrates servia para esconder o défice. É verdade. Permitia diminuir o défice no ano em que era feito em cerca de 0,2 pontos percentuais agravando a dívida pública liquida no longo prazo. O que é estranho é que o gabinete de José Sócrates não tenha logo assinado de cruz, pois esconder défice era algo em que sempre estiveram muito empenhados.

O que não se diz sobre este contrato é que ele era aceite pelo Eurostat. E que depois de ser feito, as autoridades europeias comunicavam sempre o défice com swap e o défice sem swap. E que as agências de rating tomam em conta estas operações quando analisam o risco de um país. Ou que em 2004 países como a Suécia, Dinamarca, Finlândia e Áustria fizeram operações deste género. Curiosamente esta informação estava na proposta, mas alguma comunicação social não reparou neste pormenor e classificou esta operação como uma tentativa de esconder o défice de Bruxelas.

Tudo isto não apaga o facto de Pais Jorge ter estado envolvido na tentativa de venda de um género de contratos que se revelaram ruinosos para o Estado e que por isso nunca devia ter entrado neste Governo. Mas tudo isto mostra também algo bem mais grave.

Alguém está a ter muito trabalho para esconder os responsáveis pelo terrível buraco que todos estamos a pagar. Quem sabe se não os mesmos que criaram as Scuts, que só pagaríamos a partir de 2014, que encheram o país de PPP cujo risco estava nas mãos do Estado e os lucros nas mãos dos privados, ou que nacionalizaram o BPN. Negócios ruinosos para o bolso dos contribuintes, mas que lhes permitiram que eles continuem por aí, a rir-se de todos nós!»

João Vieira Pereira, um dos poucos jornalistas profissionais independentes do Expresso com coragem para se afastar da lengalenga oficial da central de manipulação.