DIÁRIO DE BORDO: Dia D - O princípio do fim do III Reich

Há 70 anos as forças aliadas (tradução americanos e ingleses e alguns canadianos, australianos et al.) desembarcaram em Omaha Beach para salvar a Europa de si própria (fonte: WSJ)

Monumento ao Dia D, Omaha Beach,  Normandia

Estado empreendedor (84) – Pior é difícil mas não impossível

De Março para Abril a dívida pública na óptica de Maastricht aumentou 5,2 mil milhões. Mais de 2/3 desse aumento resultam da obrigação de reconhecer como dívida pública dívidas da CP, Carris e STCP que somam 3,5 mil milhões (Nota de Informação Estatística de Junho do BdP). Este reconhecimento resultou de o governo ter financiado essas 3 empresas públicas com 1,5 mil milhões para substituir dívida bancária que estava parqueada pela banca para sustentar o sector público dos transportes tecnicamente falido, o que obrigou a totalidade de 3,5 mil milhões da dívida dessas empresas a ser reconhecida.

Tecnicamente falido não é uma figura de estilo. A CP, por exemplo, tinha em 2012 (o relatório de 2013 não está ainda disponível mas a situação só pode ser pior) capitais próprios negativos de 3 mil milhões de euros. Se fosse uma empresa privada, sujeita ao Código das Sociedade Comerciais (artigo 35.º) desde que há muito perdida metade do capital social deveria ter convocado uma AG para decidir a dissolução ou o aumento de capital que nunca poderia ser inferior a uns 5 mil milhões de euros. É claro que isso não impede o aparelho sindical comunista de convocar greves nos transportes em cada dois dias.

Quando ouvirem os berros do PS a clamar o aumento «colossal» da dívida pública desde a demissão do governo de José Sócrates, não se esqueçam de lhes lembrar que esse aumento resultou da soma de 3 parcelas:

• Défices de 2011, 2012 e 2013 (mais baixos do que os dos anos anteriores);
• Reconhecimento das dívidas das empresas públicas (das referidas e de outras) que se encontravam fora do perímetro orçamental;
• Constituição de um «fundo de maneio» de 20 mil milhões de euros.

ESTADO DE SÍTIO: A hipocrisia das forças de bloqueio das reformas

Deixemo-nos de tretas. O desvelo pelo Tribunal Constitucional, um órgão cujos membros são nomeados em cozinhados partidários ou cooptados em refogados intramuros e não tem qualquer espécie de representatividade (nem tem de ter), convive muito mal com a falta de respeito pelas instituições do estado democrático por parte de socialistas, comunistas e esquerdistas. Respeito só visível quando essas instituições estão ocupadas total ou maioritariamente pela sua respectiva gente. Para simplificar, podemos dizer que esse respeito no caso dos socialistas só se nota quando estão socialistas no governo e em maioria no parlamento e no caso de comunistas e esquerdistas não se nota nada pelo menos desde 25 de Novembro de 1975.

Dúvidas? Veja-se o clamor por suposta falta de legitimidade passados poucos meses da tomada de posse de um governo com uma maioria parlamentar resultante de eleições livres. Veja-se o clamor contra um presidente da República, eleito com uma maioria esmagadora de votos, que socialistas, comunistas e esquerdistas esperavam fazer oposição ao governo.

O desvelo pelo Tribunal Constitucional por parte de socialistas, comunistas e esquerdistas resulta simplesmente de comunistas e esquerdistas quererem perpetuar o status quo resultante do PREC, plasmado na Constituição, e de socialistas que querem bloquear medidas e reformas cuja necessidade se tornou inadiável precisamente pelo desgoverno dos governos socialistas (com a ajuda de governos PSD-CDS, reconheça-se) que conduziram o país à bancarrota. Se no caso dos comunistas e esquerdistas não há consequências porque não têm nem terão de governar e responder pelas suas aleivosias, no caso dos socialistas isto é tanto mais estúpido quanto mais tarde ou mais cedo terão de adoptar as medidas e reformas que agora boicotam.

E, reconheça-se também, o desvelo de socialistas, comunistas e esquerdistas tem um suporte social significativo nas legiões de utentes presentes e passados da vaca marsupial pública. Funcionários públicos que imaginam que a economia produtiva, isto é privada, existe para pagar impostos e lhes garantir emprego vitalício com salários muito mais elevados do que nas empresas para funções equivalentes. Reformados que ainda não perceberam que as suas contribuições foram entornadas durante décadas nos orçamentos do Estado e torradas em imensas aplicações que nada tinham a ver com a segurança social, a começar na guerra colonial e a acabar nos buracos dos orçamentos, e, desde que a segurança social tem um orçamento próprio, o Fundo de Estabilização Financeira constituído será escassamente suficiente pagar um ano de pensões.

Pro memoria (173) – Poderá o PCP fazer de UDP para o trotskismo em vias de extinção?

Não é preciso recuar na estória do esquerdismo em Portugal e lembrar que o Francisco Louçã foi na sua juventude um convicto trotskista fundador da LCI, partido membro da IV Internacional e, par nature, inimigo figadal do estalinismo representado em Portugal pelo PCP, fiel seguidor do PCUS. É desculpável. Na juventude (quase) todos nós temos ideias generosas ou idiotas, conforme o caso, e sempre irrealistas, ideias que (quase todos) vamos abandonando ou reformulando à medida que amadurecemos - enfim, os que amadurecem.

Vou só recuar à última dúzia de anos, depois da fundação do Bloco de Esquerda, um expediente «unitário» para disfarçar a irrelevância da LCI, da UDP, da Política XXI e restantes grupelhos do esquerdismo infanto-juvenil agora transformado em esquerdismo senil. Desde então o tele-evangelista Louçã sempre fugiu a qualquer aliança com o PCP. E diga-se com razão. Ou, melhor, com razões, que vão desde o abraço do urso que reduziria o BE a uns Verdes avermelhados até à falta de pedigree dos berloquistas para negociarem lugares de destaque numa espécie de frente popular retardada, para já não falar na razão mais importante que é desinteresse dos comunistas em darem guarida ao esquerdismo senil.

«O fim pode justificar os meios se houver algo que justifique o fim»

Pois bem, tudo parece estar a mudar. Na última reunião do comité central do BE, a que chamam Mesa Nacional, o professor Louçã renegou dois mandamentos da sua bíblia: Portugal não deve sair da Zona Euro e o BE deve manter as suas distâncias ao PCP. Em relação ao abandono do primeiro mandamento, o móbil é razoavelmente claro – continuando na Zona Euro não será possível voltar a adoptar políticas fiscalmente irresponsáveis e insustentáveis que são o oxigénio do esquerdismo de todas as idades.

Em relação à aproximação ao PCP, na verdade talvez nada esteja a mudar. Acontece simplesmente o que aconteceu com a formação do BE quando a LCI se estava a desfazer - a salvação consistiu numa fusão. Agora, perante o caminhar acelerado para a irrelevância do BE, talvez Louçã queira fazer do PCP uma UDP em tamanho grande. Pode esperar sentado que o camarada Jerónimo lhe mande espetar a picareta simbólica de Ramon Mercader no crânio.

Pro memoria (172) – Muda-se o dia, mudam-se os amigos (e os inimigos)

Você compraria um carro usado a este homem?

Dia 25 de Maio, eleições europeias
Apesar do resultado do PS «não ser muito expressivo», a José Sócrates, ex-líder do PS e ex-primeiro ministro responsável pelo pedido de intervenção de troika, não lhe parece que se deva discutir a liderança de António José Seguro. «Não me parece. Como é que se discute um líder que ganha? Não faz parte do que é normal em política».

A meio da semana

José Sócrates não tomava posição porque «estava fora da política».

Sábado, 31 de Maio

«Como militante de base escolherei António Costa … alguém em quem os portugueses podem votar com confiança. … Faço-o pela razão que já na altura me levava a ter gostado que António Costa se candidatasse logo quando eu saí: é a questão da experiência política - da experiência e da maturidade política».

[Fonte: ionline]

DIÁRIO DE BORDO: A terra vista do céu (32)

Campos de arroz na China

O cinismo apoiado na inconsciência

«A caridade manda-me acreditar que pouca gente no Tribunal Constitucional fará ideia do verdadeiro papel que está a desempenhar. Um dia, Chateaubriand viu Talleyrand chegar apoiado no braço de Fouché, e comentou: é o vício apoiado no crime. Aqui, vendo os políticos a dar o braço aos juízes, talvez nos fosse permitido dizer: é o cinismo apoiado na inconsciência.»

«Entre a troika e o Tribunal Constitucional», Rui Ramos no Observador

DIÁRIO DE BORDO: Tiananmen, 3 de Junho de 1989

CASE STUDY: De como o TC ajuda a economia, segundo um paper de João Maynard Galamba

João Maynard Galamba da Mouse Square School of Economics, que «frequentou um doutoramento em Filosofia Política na London School of Economics» e é talvez o maior teórico no keynesianismo entre nós (e não é dizer pouco porque keynesianos entre nós são mais do que os economistas),  publicou hoje no blogue do Expresso mais um dos seus papers com o inimitável título «O TC salva, o governo destrói», onde nos ilumina com a tese: «para além de garantir os nossos direitos e assegurar que Portugal se mantém um Estado de direito democrático, o Tribunal Constitucional ainda consegue a proeza de dar uma ajudinha à economia».

Créditos: Across the Street

E em que consiste a ajudinha do TC à economia? Elementar, meu caro Keynes. Ao impedir o governo de fazer mais uns cortes nos salários dos funcionários públicos, o TC irá colocar todos os meses nos bolsos destes mais umas dezenas de milhões de euros.

Com os bolsos assim melhor forrados, o que farão os funcionários públicos? Elementar, meu caro Keynes. Irão salvar a economia gastando esse dinheiro inesperado para jantar fora mais vezes, comprar pares de calças, pagar as prestações do carro novo, fazer umas férias em Punta Cana, comprar uns smartphones para os filhos. O carro, as férias e os smartphones contribuirão para salvar a economia, por exemplo, da Alemanha, da República Dominicana e da Coreia do Sul, respectivamente.

E os jantares e o par de calças irão salvar a economia portuguesa? Segundo a tese de Maynard Galamba, sem dúvida alguma. Mais devagar. De onde virá o dinheiro para os jantares e as calças com que os funcionários públicos salvarão a economia portuguesa? Conjecturemos o mais provável que virá do aumento do IVA e, nesse caso, ou no de qualquer outro imposto que compense o aumento da despesa pública, de onde virá o dinheiro? Elementar, meu caro Watson. Virá dos bolsos dos contribuintes que não são funcionários públicos os quais, vendo-se aliviados de mais uns cobres, irão jantar fora menos vezes e continuarão mais um tempo com as mesmas calças na mão, diminuindo assim a procura e, diria Maynard Galamba, incrementando os efeitos nocivos da austeridade.

Simples, não?

TIROU-ME AS PALAVRAS DA BOCA: Abuso de poder

«O decisão do Tribunal Constitucional sobre a inconstitucionalidade da redução de remunerações na função pública - de novo baseada num princípio e não em nenhuma norma constitucional - levanta novamente a questão dos limites da justiça constitucional, ou seja, da sua fronteira com a esfera da política.

 Ora, a "repartição dos encargos públicos" pertence seguramente ao núcleo duro da política, sendo justamente um dos principais fatores da distinção entre visões e propostas políticas alternativas. Ressalvados os casos-limite de manifesta iniquidade, é de questionar a interferência do juiz constitucional na limitação da incontornável discrionariedade política nessa matéria. Nem tudo o que é politicamente censurável é inconstitucional. À política o que releva sobretudo da política.»

«Ultra vires»,Vital Moreira no Causa Nossa

Estado empreendedor (83) – móbil do assalto ao BCP (II)

Já aqui tinha escrito que o assalto ao BCP foi parte de uma estratégia do governo Sócrates para obter financiamento garantido para os projectos megalómanos (TGV, novo aeroporto, terceira travessia do Tejo).

Agora é oficial. «”Altas figuras do Estado e os bancos concorrentes que emprestaram dinheiro com o objetivo de alterar a estrutura acionista e permitir a mudança do poder" são os principais responsáveis pelo "assalto" ao BCP ocorrido em 2007, afirma o ex-presidente do banco, Jardim Gonçalves, no livro “Jorge Jardim Gonçalves - o poder do silêncio”».

DIÁRIO DE BORDO: A terra vista do céu (31)

Mangais, Nova Caledónia

SERVIÇO PÚBLICO: São todos iguais mas há uns mais iguais do que outros

O Tribunal Constitucional, depois de ter gasto «muito dinheiro a comprar livros de economia por causa dos pedidos de fiscalização relacionados com a crise», e de ter ouvido atentamente os seus 16 (dezasseis) assessores (três para o presidente, dois para o vice-presidente e um assessor por cada um dos outros 11 juízes), declarou inconstitucionais os «cortes entre 2,5% e 12% nos vencimentos da função pública a partir dos 675 euros brutos, de 5% nos subsídios de doença, de 6% no subsídio de desemprego e ainda cortes nas pensões de sobrevivência».

Concentremo-nos nos vencimentos dos funcionários públicos cujos cortes os juízes em causa própria consideraram inconstitucionais por ofenderem o «princípio da igualdade». Igualdade? Qual igualdade?

Em primeiro lugar, a desigualdade salarial entre os sectores público e privado em Portugal é a mais elevada na UE, como se pode confirmar no gráfico seguinte extraído do occasional paper da Comissão Europeia «Government wages and labour market outcomes» publicado o mês passado, sobre o qual o jornalismo de causas guardou o mais recatado silêncio.

A lengalenga que justifica essa desigualdade com base na suposta muito melhor qualificação e grau académico dos funcionários públicos é uma lenda que perdeu a validade há anos – actualmente dos 1,1 milhões de licenciados na população activa em 2013 (Pordata) haverá menos de 20% na função pública.

A lenda fica definitivamente arrumada com a conclusão do paper citado: além do prémio salarial que a função pública dá ao pessoal menos qualificado na maioria dos países, Portugal é um dos países «where also workers with high education level receive a premium from working in the public sector».

Em segundo lugar, apesar dos cortes salariais dos últimos anos terem afectado mais acentuadamente a função pública (gráfico do lado esquerdo), o certo é que os custos laborais unitários na função pública recuperaram o nível de 2008 ao contrário do sector privado que caiu cerca de 7% (gráfico do lado direito), segundo a Eleventh review do FMI.

Além disso, a grande redução (cerca de 14%) deu-se nos sectores de bens transaccionáveis da economia muito mais do que nos sectores de bens não transaccionáveis protegidos da concorrência internacional, como se confirma no gráfico seguinte, que ao mostrar a evolução comparativa dos custos laborais desfaz igualmente outro mito – o mito da colossal perda salarial em Portugal, na verdade claramente inferior à da Espanha e Irlanda.

Em conclusão, o TC confirmou o seu papel de garante dos direitos adquiridos e de perpetuador de desigualdades iníquas baseadas no «princípio da igualdade».

DIÁRIO DE BORDO: Respeitem o pai de João Soares

Lêem-se e ouvem-se por todo o lado críticas a Mário Soares pelo conteúdo e pelo tom do panfleto «Resposta ao povo» que escreveu em apoio à sua escolha de António Costa para ser entronizado secretário-geral do seu partido.

Tenha-se em conta o apelo do seu filho João Soares - «Peço que respeitem o meu pai. O meu pai tem 90 anos. Respeitem o meu pai». Afastem dele microfones, câmaras e canetas.

Pro memoria (171) – PS vota a favor de moção de autocensura

O grupo parlamentar do Partido Socialista, incluindo o secretário geral António José Seguro, acabou de votar a favor por unanimidade (9 socialistas envergonhados não estavam na sala) a moção de censura do PCP onde se escreve:

«Três anos passados sob o manto do Pacto de Agressão que PSD, PS e CDS subscreveram, a obra de destruição do País e das condições de vida dos portugueses está à vista, …

A mais grave situação nacional desde os tempos do fascismo torna indesmentível o retrocesso económico e social a que conduziu a política de direita executada nos últimos 37 anos por sucessivos governos, agravada nos últimos anos pela execução dos PEC e do Pacto de Agressão assinado por PS, PSD e CDS com a troica estrangeira do FMI, BCE e Comissão Europeia.»

ARTIGO DEFUNTO: Um jornalista bom, no género mau (3)

Com esta, será a terceira vez [(1) e (2)] que escrevo sobre o que escreve sobre Ricardo Costa. Repetindo-me: em minha opinião um dos melhores jornalistas de causas, no sentido de aviar as suas causas com inteligência e subtileza suficientes para parecer que está a fazer um jornalismo profissional.

Uma vez mais, RC mostrou inteligência e subtileza (não muita, desta vez), perante o potencial conflito de interesses de, sendo director de um jornal que faz parte da notória boa imprensa de António Costa, poder vir a ter o seu irmão na liderança do principal partido da oposição, numa fase em que este precisará de melhorar a já muito boa imprensa de que dispõe e, provavelmente, ainda mais precisará se no governo tiver de adoptar com outro embrulho mediático as mesmas políticas que agora diz repudiar.

Primeiro, num gesto teatral, face ao potencial conflito de interesses, RC colocou o seu lugar de director do Expresso à disposição, logo que o seu irmão desafiou Seguro. Impressionante, mas pouco sério. Sério seria esperar que António Costa fosse eleito e, de seguida, se verdadeiramente acredita que existe um conflito de interesse (que existe mesmo), demitir-se da direcção. O tempo e o modo que escolheu denunciam que estará mais preocupado com o show off  e com a aparência de independência do que com as suas hipotéticas convicções.

Se dúvidas houvesse, a sua «Carta a um irmão político» eliminá-las-ia. A carta é uma espécie de manifesto eleitoral fraternal, com todos os tiques próprios da «intelligentsia» de esquerda «moderna», onde se esforça por demonstrar da primeira à última linha que António Costa (e ele próprio) faz parte dos ungidos, tem as amizades certas e possui o necessário pedigree e superioridade moral para ter lugar cativo no olimpo do regime, pertencendo-lhe, por direito próprio, a liderança do Partido Socialista.

SERVIÇO PÚBLICO: Resultados das eleições europeias (2)

[Complemento de (1)]

Fonte: Economist

BREIQUINGUE NIUZ: há petróleo no Beato? (3)

Vai para 5 anos, publiquei o seguinte post:

Desta vez não foi Juvenal Costa a descobrir petróleo no quintal. Foi o inefável comendador Berardo que descobriu que a Mohave Oil & Gas tinha encontrado jazidas com cerca de 500 milhões de barris em Aljubarrota e Torres Vedras. A coisa vai ser extraída com o horizontal drilling, o que me deixa mais descansado porque permite não estragar o campo de batalha onde infligimos uma derrota ao inimigo castelhano.

Não sei se vem a propósito, mas lembro-me de se ter atribuído ao Botas, quando há 50 anos lhe falaram do petróleo em Torres Vedras (já nessa altura), o prudente desabafo: «só nos faltava mais essa».

De onde se perceberá que não foi exactamente uma surpresa ler há dias esta outra notícia do Económico: «A empresa norte-americana Mohave Oil, que se dedica à prospecção de petróleo e gás no oeste português, vai abandonar no final do mês as operações no país depois de não ter conseguido atrair investidores.»

Pro memoria (170) – Mudam-se os tempos, mudam-se os amigos (e os inimigos)

Durante 20 anos, de 1955 a 1975, o maior inimigo do Vietname foram os Estados Unidos e a China, durante séculos inimigo histórico do Vietname, foi desde o pós-guerra e principalmente nesse período o seu maior aliado.

Quarenta anos depois do final da guerra com os EU, o Vietname retomou a sua animosidade secular com a China que não esconde as suas ambições sobre vários territórios e zonas marítimas em disputa. Recentemente, a China National Offshore Oil Corporation ancorou uma gigantesca plataforma petrolífera a 220 quilómetros da costa vietnamita, ao mesmo tempo que deslocou para a proteger uma pequena armada.

Economist

O Vietname protestou sem consequências para além de um dos seus barcos de pesca ter sido abalroado e afundado por um barco chinês. Em várias manifestações em Hanói e noutras cidades, a China foi apupada com a condescendência cúmplice das autoridades vietnamitas que não costumam apreciar agitações.

Com tudo isto, o Vietname vem aproximando-se do seu inimigo ocasional daquelas duas décadas que aparece aos seus olhos e de vários outros governos asiáticos como um conveniente potencial aliado para os proteger das ambições do Grande Panda.

Um dia Lord Palmerston, ministro inglês dos Negócios Estrangeiros durante 40 anos, disse «a Inglaterra não tem nem amigos eternos, nem inimigos eternos, mas apenas interesses eternos». Mutatis mutandis, digo eu.

CASE STUDY: Estava escrito nas estrelas (4)

[Continuação de (1) e (2)]

Recapitulando: já se sabia, pelo menos desde 1961 (Robert Mundell, «A Theory of Optimum Currency Areas»), que uma zona monetária para ser óptima precisa cumprir um certo número de condições. Esqueçamos, por agora, todas as outras e concentremo-nos na mobilidade da mão-de-obra que no caso da EU27 apresenta ainda barreiras culturais e administrativas (acesso condicionado a muitas profissões, sistemas de segurança social heterogéneos, etc.), e obviamente linguísticas (mais de 20 línguas diferentes), que constituem obstáculos poderosos.

Já aqui se evidenciaram as diferenças muito significativas entre as a taxas de desemprego na EU27 que indiciam uma reduzida mobilidade. Veja-se agora o diagrama seguinte que revela o mesmo fenómeno mas numa visão dinâmica nos últimos 10 anos.

Fonte: «The euro zone - One currency, divergent economies»

Com excepção da Eslovénia, França e Itália, todos os restantes países da Zona Euro registaram evoluções completamente dessincronizadas das taxas de desemprego. Diferentemente, as taxas de inflação, influenciadas por uma política monetária comum, variaram dentro de um intervalo de reduzida amplitude.

Uma vez mais se confirma a falta de condições económicas mínimas para garantir a sustentabilidade de uma moeda comum. Estamos, por isso, face a um trilema: desmantelar a Zona Euro e suportar o choque monetário de desvalorizações violentas nos países da periferia; adoptar uma política fiscal única, um orçamento e um ministro europeu e desmantelar todas as barreiras ainda existentes para a livre mobilidade de capitais e trabalhadores, ou seja caminhar cada vez mais para uma federação europeia ao arrepio dos eleitorados com todas as consequências políticas; ou deixar tudo na mesma durante algum tempo até que as realidades económicas, sociais e políticas tornem inevitáveis uma das duas outras opções.