CAMINHO PARA A SERVIDÃO: o comprovativo do estatuto

Portaria n.º 229-A/2010 23 de Abril da Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Administração Interna e da Justiça
DR 79 SÉRIE I, 1º SUPLEMENTO
SUMÁRIO : Aprova os modelos de documentos comprovativos da atribuição do estatuto de vítima (do crime de violência doméstica)

Para quando os modelos de documentos comprovativos da atribuição do estatuto de agressor(a)?

SERVIÇO PÚBLICO: multiplicando o Pinhal Interior obtém-se um Pinhal Nacional

Com a adjudicação ao consórcio Ascendi, liderado pela Mota-Engil (who else?), de que é presidente executivo o ex-estradista Jorge Coelho, da concessão do Pinhal Interior com 567 km de estradas, com um valor de construção de cerca de mil milhões e um investimento total de 1,4 mil milhões ou 0,9% do PIB, o governo dá um grande passo no sentido da consolidação orçamental.

Porquê um passo para a consolidação orçamental? Porque o governo atira para fora do OE os mil milhões do valor de construção que, se considerado, ajudaria a escavacar as contas nos próximos anos, e, em contrapartida, nos OE das próximas décadas mete as compensações ao consórcio e tira as portagens.

Ao mesmo tempo que dá um passo para a consolidação orçamental, o governo dá outro passo para o crescimento. Como? Se fosse ao estudo de Marvão Pereira e Miguel Andraz («O impacto do investimento público na economia portuguesa») buscar os multiplicadores destas luminárias, por cada euro de investimento público o PIB aumentaria 9,5, as receitas fiscais 3,3 e o investimento privado 8,1. Não foi preciso. As estimativas do Estudo Integrado dos Impactes Económicos Globais para o conjunto das concessões preparado pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (EIIEG) são bem mais modestas e não atingem 100 milhões.

[DL = Douro Litoral, LO = Litoral Oeste, AEC = Auto-Estradas do Centro, PI = Pinhal Interior]

É claro que pode haver umas derrapagens, mas com o multiplicador a funcionar é tudo benefício. Por falar em derrapagens, o valor de construção contratado do Pinhal Interior é capaz de já ter derrapado ainda antes da obra começar. No EIIEG o valor actualizado líquido estimado incluindo construção, exploração e conservação é menos de 900 milhões.

Seja como for, a análise custo-benefício para o conjunto das concessões, e não apenas para o Pinhal Interior, elimina quaisquer dúvidas. A coisa é esmagadora como se pode ver no diagrama seguinte. O professor Cavaco deve estar felicíssimo, ele que impôs como condição que o governo não devia torrar um tostão sem uma análise custo-benefício.

Dirão os cépticos o valor do tempo dos utilizadores estimado em 6,3 mil milhões desequilibra a balança para o lado dos benefícios. E daí? Não é verdade que o tempo é dinheiro? Até mesmo o tempo para passear na concessão (244,7 milhões), que vale um quarto do custo de construção (ver diagrama seguinte).

Lamentavelmente, não foi considerado o incremento da Felicidade Nacional Bruta resultante da utilização do maravilhoso tapete betuminoso que a concessão do Pinhal Interior nos vai proporcionar.

Bem haja doutor Coelho.

«Se os mercados nos estão a atacar é porque nos pusemos a jeito»

«É evidente que nos estão a atacar, mas isso não pode criar em nós uma sensação de injustiça … é necessário fazer alguma coisa [visto que a situação] não vai lá com conversa, … se não fizermos nada, alguém fará por nós. O País tem que fazer o trabalho de casa. É preciso trabalhar para pôr as coisas em ordem. É um problema de médio e longo prazo.»

É difícil não concordar com Santos Ferreira. Suspeito que vindas de alguém que gere tão sabiamente as suas relações com os poderes, tais palavras heréticas signifiquem que o presidente do Millenium bcp já está a trabalhar para o futuro.

CONDIÇÃO MASCULINA: engenharia social verde

A notícia do Spiegel e o post de O Insurgente já têm uns dias, mas a guerra dos sexos é um tema sempre actual, por isso o meu atraso não é relevante. Depois de décadas a discriminar positivamente as mulheres, membros masculinos (anteriormente conhecidos como homens) do Partido Verde alemão, resolveram «desconstruir o papel do homem» e publicaram um manifesto onde declaram abdicar de serem «machos» e querem ser «pessoas» porque «não se nasce homem, transforma-se num».

Eu normalmente ficaria ligeiramente preocupado com (mais) estas criaturas que aspiram a criar uma nova sociedade com «novas pessoas» que comunicarão entre si em newspeak. Felizmente a crise do euro e a decadência económica da Óropa levarão os gentios a preocuparam-se com coisas terrenas e, provavelmente, deixarão para as criaturas verdes estas obsessões esotéricas.

NÓS VISTOS POR ELES: Portugal já está a arder

Jetzt brennt auch noch Portugal
Die schlimmsten Befürchtungen scheinen sich zu erfüllen: Nach Griechenland wird auch Portugal von der Schuldenkrise erfasst. S&P stuft beide Länder herab, an den Märkten bricht Panik aus. Auf EU-Ebene wird hektisch an Beschlüssen gearbeitet. Der Euro fällt.

[Edição alemã do FT]

PS: O bombeiro incendiário está a soprar atacar o incêndio?

Conversa fiada

Algumas reacções ao downgrade pela S&P da notação da dívida pública portuguesa de A+ para A-:

«Não penso que Portugal tenha uma situação semelhante à grega»
Jean Claude Juncker, presidente do Eurogrupo

«Não há relação entre Portugal e Grécia»
Jüergen Stark, membro executivo do BCE

«A situação de Portugal não é a mesma da Grécia»
François Baroin, ministro do Orçamento francês

«Deixem-me dizer claramente que não há problema com o refinanciamento da dívida grega, isso não é tema nenhum e ninguém que ocupe um cargo num governo fala disso»
Wolfgang Schaeuble, ministro das Finanças alemão

«Não há razões para que os mercados olhem para nós como têm olhado para a Grécia»
Teixeira dos Santos, ministro das Finanças

«Acompanho de perto o evoluir da turbulência nos mercados financeiros internacionais naquilo que respeita à dívida soberana de Portugal»
Cavaco Silva, presidente da República

«O que está em curso, em larga medida, é uma operação especulativa e essa operação escolhe vários alvos, (hoje) a Grécia, amanhã outro país, e Portugal pode também ser vítima amanhã desse tipo de especulação»
António Vitorino, advogado e reserva da Nação

«As agências de rating estão a servir para um ataque especulativo ao euro»
Porta-voz do Berloque de Esquerda

SERVIÇO PÚBLICO: comemorando o evento com greves

Segunda-feira a taxa de juro das OT a 10 anos subiu 0,26% para 5,23%, a maior subida numa só sessão desde há mais de 13 anos. A coisa fica ainda mais grave devido à maturidade da dívida que vai obrigar a novas emissões a curto prazo com taxas muito mais altas.

DIÁRIO DE BORDO: Australian football é rugby para maricas?

Lost in translation (43) – Rigor? Já fizemos engenharia orçamental no passado. Voltaremos a fazê-lo no futuro, queria ele dizer (IX)

Faltou dizer neste post que o financiamento da Estamo para comprar mais de mil milhões de imóveis do Estado, fabricando receita para o OE, tem sido feito a partir da holding Parpública cuja dívida é de 3,7 mil milhões ou 2,3% do PIB ou 3% da dívida pública directa, holding que está a tentar vender a investidores internacionais os imóveis estacionados na Estamo.

DIÁRIO DE BORDO: dúvidas que me assaltam (2)

Intrigava-me eu com a apreciação positiva deste governo e do seu chefe (mais deste do que daquele) que o povo do Estado Social parece continuar a ter, depois de tudo o que se viu e do que se adivinha venha ainda a ver-se. Intrigava-me, mas já não me intrigo. Substituí aquela dúvida por outra que é: o que vai na mente de Miguel Sousa Tavares (MST), um dos mais celebrados comentadores do reino, quando na sua coluna habitual do Expresso desvaloriza uma a uma, seja por falta de substância, seja por falta de provas, seja porque não merece destaque no meio da «bandalheira» (o diploma), as trapalhadas em que José Sócrates (JS) está notoriamente envolvido e retém precisamente aquela que me parecia a mais inócua, para não dizer que até via nela qualquer coisa de positivo.

MST, dos casos Freeport, Cova da Beira, diploma da UI, Face Oculta, PT-TVI, Taguspark-Luís Figo, etc. retém o de Luís Figo, «que é grave», e os outros branqueia-os todos, com excepção das «casinhas para os amigos», considerando que, visto ter JS assumido «a autoria daqueles abortos urbanos», a coisa é «deveras preocupante» prefigurando o que o excelso projectista faria depois como responsável pelo ambiente.

Casinha e satisfeito autor do projecto

Antes de ser iluminado pelo pensamento de MST, eu pensava que sendo os projectos das «casinhas para os amigos» aparentemente a única actividade produtiva conhecida de JS deveriam ser valorizados como um exemplo positivo do seu (pouco) fazer pela vida, ainda que com o reverso negativo da qualidade de «abortos urbanos». Reverso negativo que deveria relativizar-se, pensava eu, pelo seu alinhamento pelo padrão geral dos projectos de casinhas. Apesar de iluminado, fiquei preocupado. Se a intelligentzia vê as trapalhadas daquele calibre como questões menores e elege a estética como critério da ética, o que pensará dessas trapalhadas o povo do Estado Social pouco dado à estética?

SERVIÇO PÚBLICO: oportunidade perdida para o governo melhorar a notação da dívida pública portuguesa

Durante as audições na comissão de Investigações do Senado americano, foram apresentadas provas e testemunhos que indiciam que a Moody’s e a Standard & Poors «did it for the money», segundo a fórmula do presidente da comissão senador Carl Levin. Previsivelmente, vamos assistir a uma campanha doméstica para branquear os downgrades e os outlooks negativos da dívida pública portuguesa. Contudo, a teoria da conspiração mais conforme aos métodos socráticos, conhecidos por usar abundantemente a influência das agências de comunicação, entre outros meios menos confessáveis, deveria levar-nos a concluir que a notação da dívida poderia ser pior, não fora a venalidade e os conflitos de interesses das agências de rating.

Alguém se vai sentir enganado

Estão a terminar 10 anos de mandatos como governador do BdeP de Vítor Constâncio, um homem que foi secretário de estado em três governos, ministro num terceiro, deputado uma legislatura e secretário-geral do PS durante três anos, papéis que num país civilizado constituiriam potenciais conflitos de interesse que seriam suficientes para nunca ter sido nomeado para um lugar tão exigente em termos de independência. Com uma colagem tão óbvia ao PS nos últimos 5 anos que lhe mereceu o epíteto de ministro anexo, Vítor Constâncio confirmou as piores expectativas.

Sucede-lhe Carlos Costa um homem que parece ser o negativo de Constâncio e que até agora, entre governo, partidos do poder e da oposição, APB, banca do regime, banca independente, economistas, teve apreciações unanimemente positivas, que a terem sido sinceras, algumas forçosamente se devem a equívocos ou erros de apreciação. Aposto que nos próximos anos alguém se vai sentir enganado.

SERVIÇO PÚBLICO: a propósito dos 36 anos do 25 de Abril

Há 48 anos o governo de Salazar insistia em pagar ao governo americano que começou por recusar, e pagou, um empréstimo ao abrigo do Plano Marshall que nunca ninguém tinha considerado como um empréstimo reembolsável. O director-geral da Contabilidade salazarista explicou ao diplomata que entregou o cheque que «um país pequeno só tem uma maneira de se fazer respeitar – é nada dever a quem quer que seja». O diplomata lembrou-se de contar a história «quando há dias vi(u) na televisão o nosso Presidente da República a ser enxovalhado pública e grosseiramente pelo seu congénere checo a propósito de dívidas acumuladas».

[A partir do texto «MEMÓRIAS DO PORTUGAL RESPEITADO» enviado por JARF, que pode ser lido integralmente aqui]

ARTIGO DEFUNTO: os desígnios do jornalismo de causas são insondáveis (8)

[Continuação de (1), (2), (3), (4), (5), (6) e (7)]

Se tivéssemos que classificar de alimária um economista, a qual dos seguintes aplicaríamos esse rótulo?

• A Simon Johnson, o ex-economista chefe do FMI que comparou a actual situação portuguesa à situação argentina em 2001, a qual tinha na época um endividamento (62%) inferior ao português (77%);
• A Nicolau Santos que classificou Simon Johnson como «alimária» na sua coluna do caderno Economia do Expresso e o incluiu no mesmo clube dos que «resolveram mal o sucesso do euro», um Nicolau Santos que até recentemente durante 5 anos desempenhou com gusto o papel de pastorinho da economia dos amanhãs que cantam enquanto abençoava a governação socrática que nos conduziu à presente situação comparável à Argentina de 2001.

E afinal será a situação portuguesa assim tão diferente da grega? O doutor Nicolau, em vez de estar a inventar explicações freudianas e teorias da conspiração, bem poderia ter olhado com mais atenção para o quadro publicado no caderno principal do seu jornal, e muito em particular para a dívida externa total e completá-los com outros indicadores, por exemplo, a taxa de poupança 7,5% e 5% e o défice do comércio externo 8% e 10%, respectivamente Portugal e Grécia.

Post Scriptum
No seu artigo, Nicolau Santos tenta justificar com as medidas anti-crise «grande parte» do aumento para 9,3% do défice previsto no OE 2009 que era de 2,7%. Pura fantasia, como NS sabe perfeitamente. Até ao final de 2009 o governo gastou menos de 1.100 milhões de euros dos 2.180 milhões previstos da Iniciativa para o Investimento e o Emprego. Em 2009 só foram gastos nessas medidas 824 milhões ou seja cerca de 0,5% do PIB. Onde está o grosso do acréscimo do défice: (9,3% - 2,7%) – 0,5% = 6,1%?

AVALIAÇÃO CONTÍNUA: será o ministro das Finanças um copywriter frustrado?

Em Novembro do ano passado, Teixeira dos Santos hesitou entre apresentar o orçamento rectificativo – é assim que a coisa legalmente se chama, como «segunda proposta de Orçamento Suplementar para 2009 ou como uma primeira proposta de Orçamento Rectificativo» e acabou por inventar um neologismo: «orçamento redistributivo».

Já este ano chamou manutenção ao aumento dos impostos que resultará da redução das deduções e dos benefícios fiscais em sede de IRS. Não contente, a semana passada chamou «retrospectividade» à aplicação retroactiva a 1 de Janeiro da tributação das mais-valias, coisa contra os princípios mais elementares do direito.

Por estes contributos para o newspeak socrático merece o ministro um afonso pela ousadia, e cinco chateaubriands ou cinco ignóbeis, consoante a ousadia resulte da dificuldade de distinguir o newspeak da realidade ou do propósito deliberado de confundir ambos, respectivamente.

Nem todos os obamas de Obama fazem felizes os obamófilos: episódio (45) olha se fosse o George

«If George W. Bush had been the first President to need a teleprompter installed to be able to get through a press conference, would you have laughed and said this is more proof of how inept he is on his own and is really controlled by smarter men behind the scenes?

If George W. Bush had spent hundreds of thousands of dollars to take Laura Bush to a play in NYC, would you have approved?

If George W. Bush had reduced your retirement plan's holdings of GM stock by 90% and given the unions a majority stake in GM, would you have approved?

If George W. Bush had made a joke at the expense of the Special Olympics, would you have approved?

If George W. Bush had given Gordon Brown a set of inexpensive and incorrectly formatted DVDs, when Gordon Brown had given him a thoughtful and historically significant gift, would you have approved?

If George W. Bush had given the Queen of England an iPod containing videos of his speeches, would you have thought this embarrassingly narcissistic and tacky?

If George W. Bush had bowed to the King of Saudi Arabia, would you have approved?

If George W. Bush had visited Austria and made reference to the non-existent "Austrian language," would you have brushed it off as a minor slip?

If George W. Bush had filled his cabinet and circle of advisers with people who cannot seem to keep current in their income taxes, would you have approved?

If George W. Bush had stated that there were 57 states in the United States, would you have said that he is clueless.

If George W. Bush would have flown all the way toDenmark to make a five minute speech about how the Olympics would benefit him walking out his front door, would you have thought he was a self important, conceited, egotistical prick?

If George W. Bush had been so Spanish illiterate as to refer to "Cinco de Cuatro" in front of the Mexican ambassador when it was the 5th of May (Cinco de Mayo), and continued to flub it when he tried again, would you have winced in embarrassment?

If George W. Bush had mis-spelled the word "advice" would you have hammered him for it for years like Dan Quayle and potatoe as proof of what a dunce he is?

If George W. Bush had burned 9,000 gallons of jet fuel to go plant a single tree on Earth Day, would you have concluded he's a hypocrite?

If George W. Bush's administration had okayed Air Force One flying low over millions of people followed by a jet fighter in downtown Manhattan causing widespread panic, would you have wondered whether they actually get what happened on 9-11?

If George W. Bush had failed to send relief aid to flood victims throughout the Midwest with more people killed or made homeless than in New Orleans, would you want it made into a major ongoing political issue with claims of racism and incompetence?

If George W. Bush had created the position of 32 Czars who report directly to him, bypassing the House and Senate on much of what is happening in America, would you have approved.

If George W. Bush had ordered the firing of the CEO of a major corporation, even though he had no constitutional authority to do so, would you have approved?

If George W. Bush had proposed to double the national debt, which had taken more than two centuries to accumulate, in one year, would you have approved?

If George W. Bush had then proposed to double the debt again within 10 years, would you have approved?

So, tell me again, what is it about Obama that makes him so brilliant and impressive? Can't think of anything? Don't worry. He did all this in the first year of his Presidency -- so you'll have three more years to come up with an answer.»

[That idiot, George Bush, post de Dissecting Leftism]

Afinal para que é que isso serve?

Comentando o facto de no Brasil se gastar cinco vezes mais em viagras e implantes mamários do que no tratamento da doença de Alzheimer, o médico Dráuzio Varella concluiu que «daqui a alguns anos teremos homens muito viris e mulheres de peitos esplêndidos sem se lembraram para que é que isso serve». [Citado pelo Sol]

CASE STUDY: pedagogia pós-moderna

«In an era when students talk back to teachers, skip class and wear ever-more-risque clothing to school, one central Texas city has hit upon a deceptively simple solution: Bring back the paddle.

Most school districts across the country banned paddling of students long ago. Texas sat that trend out. Nearly a quarter of the estimated 225,000 students who received corporal punishment nationwide in 2006, the latest figures available, were from the Lone Star State.

But even by Texas standards, Temple is unusual. The city, a compact railroad hub of 60,000 people, banned the practice and then revived it at the demand of parents who longed for the orderly schools of yesteryear. Without paddling, "there were no consequences for kids," said Steve Wright, who runs a construction business and is Temple's school board president.

Since paddling was brought back to the city's 14 schools by a unanimous board vote in May, behavior at Temple's single high school has changed dramatically, Wright said, even though only one student in the school system has been paddled.

"The discipline problem is much better than it's been in years," Wright said, something he attributed to the new punishment and to other discipline programs schools are trying. Residents of the city's comfortable homes, most of which sport neighborly, worn chairs out front, praise the change.»

[Continue a ler no Washington Post]

Declaração de interesse: na minha infância apanhei algumas reguadas que, à distância, me pareceram bastante didácticas.

Mitos (8) a dívida é um problema só do Estado

Não é. A começar nas famílias e acabar nas empresas, estamos todos endividados. Todos? Não será um exagero? Não é verdade que as nossas empresas cotadas são um exemplo de excelência? Algumas serão, mas no seu conjunto as empresas do PSI 20, la crème de la crème, apresentam o maior endividamento da Europa, endividamento que voltou a aumentar em 2009, segundo um estudo da Morgan Stanley. Antecipe-se o que lhes irá acontecer quando os juros recomeçarem a subir e os spreads da república aumentarem ainda mais.

BREIQUINGUE NIUZ: As portagens nas SCUT vão ser introduzidas «o mais depressa possível» (4)

Actualizando a primeira retrospectiva, a segunda e a terceira e comprovando a espantosa incapacidade de realização de um governo que constantemente se empluma precisamente com a sua alegada capacidade de realização.

• 06-11-2004 Mário Lino revela que portagens nas Scut irão financiar todas as estradas
• 20-05-2005 Mário Lino, ministro das Obras Públicas, admitiu que em breve se tenha que proceder à cobrança de portagens nas Scut
• 07-11-2005 Mário Lino está já a desenvolver um novo modelo geral de financiamento da rede rodoviária nacional, que inclui as Scut, e que deverá ficar concluído em 2006.
• 19-01-2006 Mário Lino revela que portagens nas Scut irão financiar todas as estradas
• 18-10-2006, pouco depois das 11h, Mário Lino tornava-se o quarto ministro consecutivo a anunciar o fim das chamadas auto-estradas Scut
• 30-08-2007 portagens pagas nas ... Scut, anunciada pelo ministro Mário Lino em Outubro do ano passado, só será concretizada, na melhor das hipóteses, em 2008
• 02-05-2007 negociações para introdução de portagens nas Scut retomadas há um mês
• 10-10-2007 Mário Lino: Governo vai introduzir portagens nas Scut até ao final do ano
• 13-11-2007 a implementação de portagens nas três Scuts - até ao fim deste ano - poderá ser adiada para o primeiro trimestre de 2008.
• 15-01-2008 o processo está «bastante avançado», devendo «estar concluído brevemente»
• 27-02-2008 Negociações para introdução de portagens «bem encaminhadas», garante Mário Lino
• 01-03-2008 as negociações com as concessionárias estão bem encaminhadas.
• 27-05-2008 entrarão em funcionamento «o mais depressa possível».
• 30-06-2008 «Se pudesse ter amanhã portagens nas SCUT eu fazia»
• 06-07-2007 «o Governo está a implementar a introdução das portagens nas três SCUT já referidas»
• 02-10-2008 as portagens nas chamadas SCUT`s vão ser introduzidas «o mais depressa possível» 
• 27-01-2010 «Há condições para introduzir portagens nas SCUT no 1º semestre»
• 22-04-2010 «serão introduzidas portagens nas Scut já a partir do próximo dia 1 de Julho» disse Teixeira dos Santos.

Profecia: o caso dos submarinos vai afundar-se

Vai afundar-se em primeiro lugar porque aparentemente nenhum dos partidos do chamado arco do poder está inocente. Em segundo lugar porque, mesmo se só o doutor Portas e o CDS estivessem envolvidos, e isso não é plausível, tudo indica que, também no caso dos submarinos, os Espíritos Santos mergulharam em conjunto com doutor Portas e os seus homens de mão, tal como no caso da Herdade dos Sobreiros.

No caso dos submarinos, não só aparece uma factura de serviços prestados (?) de 21 milhões da Escom, uma empresa de trading do grupo ES, como as autoridades alemãs estão a investigar empresas offshore do grupo que suspeitam terem sido usadas para olear os circuitos de decisão.

Estando envolvida a banca do regime, prevejo que tudo ficará em águas de bacalhau e, em caso desesperado, sempre se pode fazer derrapar as investigações e esperar pela prescrição. Só há um pequeno senão no caso dos submarinos: as autoridades alemãs não parecem esquecer o caso só porque está em causa o «interesse nacional» numa exportação para um país em vias de subdesenvolvimento, coisa que certamente seria esquecida por cá e considerado antipatriótico sequer falar, quanto mais pôr em causa.

DIÁRIO DE BORDO: dúvidas que me assaltam

Qual é a confiança e a credibilidade que merece um governo que, após 5 anos a exaltar o interesse estratégico para o país das empresas públicas e das empresas com participação do estado, se apresta a vender uma parte significativa dessas empresas para tapar os buracos no orçamento que andou a escavar durante esses anos em nos pintava um quadro cor-de-rosa, negando os problemas cada vez mais visíveis, e anunciando os amanhãs que cantariam da retoma, do desenvolvimento, do progresso tecnológico e da excelência do estado?

Nenhuma, seria a resposta esperada. Como explicar então que uma parte significativa do povo do Estado Social (funcionários públicos, os empregados das empresas públicas e semi-públicas, os empresários que vivem dos favores do Estado, os reformados, os desempregados, os subsidiados, etc.) ainda faça uma apreciação positiva deste governo?

SERVIÇO PÚBLICO: façam os trabalhos de casa

«O FMI revela que, entre o final de 2008 e o início de 2009, entre os países europeus que mais poderiam colocar em risco a retoma económica figuravam os nomes da Áustria, Irlanda, Itália e Holanda. Uma selecção que derivava em grande parte da exposição que o seu sector financeiro apresentava em relação aos países de Leste. Face ao apoio que tiveram de dar para limpar o seu sistema bancário, seria de esperar que fossem estes países a apresentar os maiores desequilíbrios das contas públicas, designadamente ao nível do endividamento. Mas não foi isso que aconteceu. É verdade que foi em muitos destes países que a dívida pública mais aumentou entre 2007 e 2010, segundo as previsões da Comissão Europeia, mas é na Grécia, Itália e Portugal que se encontram os maiores níveis de endividamento público em 2010. Ora, segundo o FMI, hoje, Grécia, Portugal, Espanha e Itália são precisamente os países que mais ameaçam a zona euro, não por qualquer exposição da banca a regiões de maior risco, mas porque os seus Estados apresentam grandes desequilíbrios orçamentais e elevados níveis de dívida pública, sendo eles próprios o principal factor de risco.

O que o FMI vem, assim, mostrar é apenas um exemplo daquilo que muitos economistas já repetiram à exaustão. Quem tinha as contas públicas em ordem antes da actual crise conseguiu passar por ela de forma muito mais fácil, podendo, inclusive, ajudar mais a sua economia do que os países que não fizeram o trabalho de casa. Portugal, infelizmente, está no grupo destes últimos. E é também por isso que hoje, por mais que os membros do Governo ou o Presidente da República gritem que Portugal não é a Grécia ou que não estamos na bancarrota que os mercados teimam em nos colar aos gregos.»

[A diferença de quem fez os trabalhos de casa, Vítor Costa no DE]

Mitos (7) os economistas americanos atacam Portugal por inveja do euro

Já se sabia que a Grécia e Portugal são vítimas dos especuladores. Foi-nos agora revelado por Emanuel dos Santos, excelso secretário de estado do Orçamento, que os comentários de Simon Johnson, ex-economista chefe do FMI, e de outras luminárias economistas americanos se explicam porque «resolveram mal o sucesso do euro». Somos assim transportados pelo excelso de uma santíssima trindade - Keynes, Samuelson e Krugman, para outra - Freud, Jung e Lacan.

A parte da mente do excelso ainda aprisionada pela primeira daquelas santíssimas trindades adicionou um novo axioma à vulgata: o objectivo de «um número elevado de economistas é o lucro». O excelso não explica se este número elevado de economistas contém apenas os que têm um problema com o sucesso do euro ou se haverão economistas sem problemas com o sucesso do euro a quem também interessa a grana.

ARTIGO DEFUNTO: há muito mais de 19% de polícias e jornalistas com inumeracia

Segunda a Escola da PJ, citada pelo DN, 19% dos pais biológicos são incestuosos. Esperei ouvir os protestos dos gentios que têm exigido a demissão do papa pelos casos de pedofilia em papados anteriores a exigir igualmente a demissão retroactiva de todos os órgãos de soberania, pelo menos desde a primeira data de que a Escola da PJ tem estatísticas. Como às minhas angústias apenas respondeu o silêncio, deixei passar um período de nojo de 48 horas e dei comigo a efabular.

Como terão os polícias matemáticos chegado aos 19%? Segundo o DN, terão partido duma amostra de 131 casos onde, de acordo com a aritmética mais elementar, terão encontrado 25 incestuosos. Saberão os polícias matemáticos que uma amostra é um subconjunto duma população? E que nestas coisas de inferências estatísticas as boas práticas recomendam que se usem amostras aleatórias? Qual é a população de onde os polícias matemáticos extraíram os 131 casos? Suspeito que deve ser o universo dos casos na PJ com suspeitas de incesto. E qual o processo de extracção da amostra que usaram? Suspeito que abriram a gaveta dos casos suspeitas de incesto e contaram os primeiros 131.

Em conclusão, temos um dilema: ou bem que mandamos os judites e os jornalistas para escola básica aprenderem a tabuada (parece-me uma boa ideia começar por aí nestes casos desesperados) ou bem que os 81% de pais que não fornicam os seus filhos biológicos recusam partilhar o país com os 19% incestuosos e abandonam-no, obrigando os incestuosos a ficar para pagar a dívida pública - sendo cerca de um milhão e meio a coisa fica-lhes por uns meros 85 mil por cabeça o que até nem é pena muito grande para quem fornica os filhos.

Lost in translation (42) – as «outras economias» são só uma e a «credibilidade» é uma trapalhada quase tão atrapalhada como a trapalhada grega

«Temos uma credibilidade que falta a outras economias», disse o pior ministro melhor dos piores ministros das Finanças, esquecendo-se das trapalhadas do governo de que faz parte e nomeadamente do inchaço do défice de 5,9% para 8,3% em apenas 3 meses.

Perdoai-lhes Senhor. Eles não sabem o que dizem

O comissário europeu da Indústria e Empreendedorismo (?) propõe um novo direito: o direito a ser turista, subsidiando com 30% das despesas, os maiores de 65, os pensionistas, os entre 18 e 25, os com dificuldades e os deficientes que viajem dentro da Europa, ou seja, no estado em que a demografia e a economia europeia se encontrarão nos próximos anos, metade da população irá subsidiar a outra metade.

O governo Sócrates correu a apoiar a ideia que o comissário Antonio Tajani explicou com grande inspiração: «Viajar hoje em dia é um direito. O modo com passámos as nossas férias é um formidável indicador da nossa qualidade de vida». O amigo do doutor Soares, Vítor Ramalho, estacionado no INATEL, apressou-se a explicar, pelo seu lado, que cada euro gasto neste programa gera três de receita. É o multiplicador de viagens.

Ora aqui está uma excelente ideia para pagar a dívida pública: o governo pede 160 mil milhões de euros, mais ou menos o equivalente ao PIB, põe os portugueses a viajar e na volta gera 480 milhões de euros com os quais paga toda a dívida pública directa, a dívida das empresas públicas, empresta dinheiro a taxa bonificada às empresas privadas para pagarem a sua dívida e o que sobrar distribui pelos cidadãos para amortizarem a sua dívida pessoal. Porque é que ninguém se lembrou disto antes?

Insultos à inteligência

Conhecendo-se os serviços prestados, lip service e outros, pelos gestores das golden shares, nomeadamente Zeinal Bava da PT e António Mexia da EDP, ao governo, conhecendo-se o conúbio entre a banca do regime, accionista de referência de ambas as empresas, e outros interesses associados, conhecendo-se a impossível convivência entre a integridade e a política de verdade e os governos Sócrates, quem é que acredita na sinceridade do governo ao defender propostas de redução das remunerações das respectivas administrações amigas ao arrepio da posição desses interesses amigos? Quem é que não vê o agitar da bandeira para apaziguar a populaça endividada e carente e o telefonemazinho entre amigos: ó pá, a gente vai tomar esta posição, mas isto é só para acalmar as coisas, votem lá como de costume, e pronto?

Eu não acredito. Eu imagino sem dificuldade.

ESTÓRIAS E MORAIS: pôs a boca no trombone depois de a orquestra ter arrumado os instrumentos (2)

Estória (sequela desta)

Não vou recontar a estória do Millenium bcp, estória a que o (Im)pertinências sempre deu a devida atenção numa centena de posts sobre o tema. Vou apenas recordar que é um dos melhores exemplos do complexo político-empresarial socialista, que Filipe Pinhal, o antigo braço direito de Jardim Gonçalves, já em tempos tinha denunciado com o caso das manobras conjuntas do governo e da banca do regime no assalto ao Millenium bcp.

Infelizmente para a sua credibilidade, Filipe Cunhal guardou de Conrado o prudente silêncio demasiado tempo a respeito dessas manobras e continua a guardar silêncio sobre as trapalhadas em que ele próprio esteve envolvido como administrador do Millenium bcp. Silêncio que voltou agora a quebrar, mas apenas quanto às manobras alheias, com a publicação do seu livro «A bem dizer», onde faz algumas considerações que ajudam a perceber a teia urdida pela banca do regime com a baba do socialismo de estado, como esta:

«Um simples grupo financeiro, criado para servir a economia, nos seus diferentes domínios - da banca de retalho à banca especializada, dos seguros aos operadores do mercado de capitais -, não chega. Pode servir o País, a economia, as empresas e os particulares, mas não basta. Pode ter sucesso, mas não permite voos mais ambiciosos. Faltam-lhe as pontes com o poder político, que é faltar muito, e faltam-lhe as alianças, os compromissos e as compensações, que contam ainda mais».

Na apresentação Filipe Pinhal acrescentou outras considerações sobre emanações recentes do que chama a «economia de influência».«É difícil imaginar casos mais marcantes de promiscuidade entre os dois poderes, como o affair Luís Figo e as manobras de bastidores que envolveram a escolha do presidente da Cimpor. Depois do que se passou no caso PT/TVI, com o primeiro-ministro a ligar à administração da PT para impedir o negócio, ninguém vai acreditar que o primeiro-ministro não esteve envolvido nas escolhas para o BCP.»

Moral (outra vez)

Zangam-se as comadres, descobrem-se as verdades.

Mitos (6) – a Grécia é vítima dos especuladores

Em rigor, a Grécia, tal como Portugal, está a ser vítima de si própria, da libertinagem financeira pelo menos desde o Euro, da fraude contabilística, da irresponsabilidade e incompetência dos seus políticos, empresários e das suas elites. Esqueçamos por agora a responsabilidade colectiva do povo grego, e do povo português, por não conseguir gerar elites de melhor qualidade e dançar ao som da música de elites medíocres. Também por agora, vamos esquecer estes factos fundamentais e vamos perfilhar o discurso de que, se alguém é responsável pela tragédia grega, não são os próprios gregos. Em suma, vamos procurar os bodes expiatórios.

Bodes expiatórios que, em boa verdade, já foram encontrados: são os especuladores, não obstante, infelizmente para esta tese, os factos não parecerem comprová-la. Segundo a investigação do WSL aqui reportada, baseada na análise dos registos das transacções efectuadas e em entrevistas a banqueiros, executivos e traders, a responsabilidade da maior parte da «especulação» é dos gestores de activos tradicionais, bancos e directores financeiros de grandes empresas, não à procura de lucro rápido e fácil mas para sua própria protecção. Entre estes operadores encontram-se algumas surpresas, a maior das quais poderá ser o banco público dos correios gregos que comprou CDS para proteger as suas obrigações do tesouro grego ou a seguradora francesa Axa que vendeu a dívida grega para proteger os seus activos sob gestão. Outro exemplo, provavelmente menos surpreendente para os fiéis das teses especulativas e conspiratórias, é o da Coca-Cola que apostou no enfraquecimento do euro para proteger o valor em dólares das suas vendas em euros nas operações europeias.

Uma variação das teorias especulativas é a do suposto interesse americano no enfraquecimento do euro aproveitando (e alimentando, segundo alguns delírios) a crescente percepção do risco grego (ver gráfico abaixo). É bastante duvidoso que as empresas americanas que têm sucursais na Zona Euro, e a maior parte das majors têm-nas, tenham interesse em diminuir os seus proveitos europeus, como é bastante duvidoso que as empresas que exportam para a Zona Euro tenham em interesse num dólar valorizado que torna as suas exportações menos competitivas.

O que não restam dúvidas é que a tragédia grega está a afectar o euro e que aumentará a pressão para o bailout político da Grécia baseado em considerações de curto prazo. Bailout que a ter lugar criará um precedente que aumentará a prazo o risco da própria Grécia e dos fregueses que lhe seguem e porá em causa talvez irremediavelmente a Zona Euro tal como a conhecemos.

Só nós é que sabemos

A tese oficial portuguesa é de que a situação das finanças públicas é muito diferente da grega. A tese é ainda referida esporadicamente em Bruxelas e em Frankfurt, muito pouco por convicção e muito mais por conveniência e preocupação com o risco de contaminação ao outro homem doente da Europa, que ponha em causa irremediavelmente a arquitectura da Zona Euro. Zona Euro que Milton Friedman premonitoriamente não acreditava que sobrevivesse à primeira crise económica e, em qualquer caso, não mais de 10 anos.

Aparentemente fora do país e dos meios que têm um interesse directo em desvalorizar o risco de bancarrota portuguesa, o resto do mundo ou não presta atenção ou partilha quase sempre a antevisão duma tragédia grega. Num único dia, o NY Times, um bastião do politicamente correcto, insuspeito de antipatia pela causa da irresponsabilidade financeira, publicou dois artigos de muito mau augúrio para a economia e finanças públicas portuguesas: «Debt Worries Shift to Portugal, Spurred by Rising Bond Rates», de Landon Thomas e «The Next Global Problem: Portugal de Peter Boone e Simon Johnson, este último ex-economista chefe do FMI.

Um das causas salientadas naquele primeiro artigo, que raramente merece a atenção das luminárias domésticas, é a baixíssima taxa de poupança (7,5% do PIB), próxima da Grécia (5%) e muito inferior às de Itália e Espanha (respectivamente 17,5% e 20%) que a par do défice do comércio externo nos condena ao endividamento crescente. A gravidade da situação de endividamento neste contexto é salientada pelo segundo artigo que estima que a uma taxa de juro optimista de 5% e com um défice primário de 5,2%, Portugal precisaria um agravamento fiscal de 10% o qual, sem uma impossível correcção monetária na Zona Euro, conduziria a um emprego socialmente devastador.

Se a nossa situação é tão diferente da Grécia porquê só nós e os directamente interessados é que vemos essa suposta tão grande diferença? Se é uma conspiração, porquê a Irlanda, que tem um défice significativamente mais elevado, não é alvo de semelhante conspiração? [Algumas respostas já foram sugeridas pelo (Im)pertinências em vários posts, nomeadamente neste.]

LA DONNA E UN ANIMALE STRAVAGANTE: não se deixem levar pelas aparências

Segundo as conclusões, a partir das respostas de 4.800 mulheres de 30 países diferentes, do estudo de Ben Jones e Lisa de Bruine da universidade de Aberdeen, quanto melhores são as condições de saúde e higiénico-sanitárias maior é a preferência das mulheres por homens efeminados aos quais podemos chamar, eufemísticamente, metrossexuais. Inversamente, quanto piores são essas condições, maior é a preferência por homens com aspecto a condizer.

Na medida em que as condições de saúde e higiénico-sanitárias apresentam uma elevada correlação com o nível de vida, podemos concluir que quanto mais ricos são os países mais as mulheres preferem homens efeminados. Do mesmo modo, na medida em que o resultado de condições de saúde e higiénico-sanitárias deficientes é maior incidência de doenças, mortalidade infantil e mortalidade em geral mais altas e, consequentemente, menor esperança de vida, podemos concluir que por alguma razão as mulheres nessas situações tendem a preferir o macho man ou, devido à escassez de oferta, a criatura disponível mais parecida que encontrarem.

A explicação para estes comportamentos, segundo a psicologia evolucionária (já estou a ouvir o bando do politicamente correcto a ranger os dentes), é que sendo o património genético dos homens com aspecto masculino de melhor qualidade, num ambiente em que as condições para criar os seus filhos são deficientes, as mulheres tenderão a privilegiar os genes que melhor protegem a sua prole. Se for assim, isso significará que o património genético das sociedades afluentes tenderá a perder qualidade porque o mulherio ao preferir o homem metrossexual reduz as oportunidades para o macho man fazer perdurar os seus melhores genes. Não se pode ter tudo, não é verdade?

[Para mais pormenores ler aqui]

Metrossexual com genes fraquitos

DIÁRIO DE BORDO: saiu-lhes o tiro pela culatra

Tenho assistido com alguma surpresa ao ataque da esquerdalhada e das correntes LBGT (supondo que é possível distinguir entre as duas religiões) à igreja católica, e muito em particular a Bento XVI, que alegadamente tem tolerado a pedofilia que essas correntes tentam apresentar como consequência inelutável do celibato e como imanente à própria igreja. Sem enveredar por teorias da conspiração, tanta indignação parece-me suspeita em correntes habitualmente tolerantes em relação à perversão da sexualidade, incluindo a própria pedofilia, embora neste domínio a coisa seja tratada com pinças, mais por questões de conveniência do que moral.

Seja como for, os factos não parecem suportar a indignação dos gentios. Em primeiro lugar, a maioria dos casos que têm sido referidos têm já alguns ou muitos anos e não parece haver nenhuma relação especial com o actual Papa. Em segundo lugar, a informação disponível parece evidenciar que a esmagadora maioria dos casos de perversão sexual na igreja estão relacionados com homossexualidade e apenas 10% são casos de pedofilia. É claro que esta correlação entre homossexualidade e pedofilia irritou profundamente a tropa do LBGT que, ao contrário, queria demonstrar a correlação entre abstinência sexual e pedofilia. Saiu-lhes o tiro pela culatra.

Declaração de interesse: sou agnóstico e, para além de 2 ou 3 sessões de catequese sem consequências e duma meia dúzia de missas para fazer companhia, não tive mais contactos com a igreja católica; o tema religião deixa-me razoavelmente indiferente.

A defesa dos centros de decisão nacional (4) - a procissão começou a sair do adro

[Continuação de (1), (2) e (3)]

Com a habitual duplicidade que a caracteriza, a administração em exercício do Millenium bcp (*) propôs aos accionistas a «desblindagem parcial» dos estatutos permitindo o exercício do direito de voto até uma participação de 20% (era 10%), que segundo a vulgata da governação teria como propósito «dar resposta às melhores práticas de bom governo das sociedades». A excelsa administração não explicou porque só agora, quando o banco precisa desesperadamente de capital e a palhaçada accionista está sem cheta, sentiu o chamamento do bom governo.


Bom governo, uma ova. O que administração fez foi ceder às (razoáveis) exigências da Sonangol para lá enfiar a tão necessária grana no inevitável aumento de capital e na compra de acções aos actuais accionistas para que possam tirar algumas jóias do prego, depois de resultados medíocres, explicados pelo presidente-comissário político como resultantes das operações internacionais. Presidente que aproveitou para salientar que o banco é aquele «cujo valor das acções menos desce em 2010», esquecendo-se de explicar que é difícil descer mais para um banco que desde 2000 caiu de mais de 5 euros por acção para menos de 85 cêntimos.


Em resumo, para além do habitual exercício de retórica corporativa, o resultado mais substancial foi a confirmação de que mais um bastião dos celebrados centros de decisão nacional vai ser alienado, desta vez à nomenclatura angolana.

(*) Por amor à verdade, deve admitir-se que a conversa beata da anterior administração também não inspirava confiança.

Lost in translation (41) – Rigor? Já fizemos engenharia orçamental no passado. Voltaremos a fazê-lo no futuro, queria ele dizer (VIII)

No passado, o exercício de manipulação orçamental dos governos Sócrates I e II incluiu mais de mil milhões de euros de receitas da venda de imóveis do Estado à Estamo, empresa participada indirectamente pela Parpública. Em 2010 estão previstas vendas de mais de 400 milhões para aconchegar a redução do défice.

Substituindo o prejuízo da certeza pelo benefício da dúvida (2)

Como que a confirmar que o benefício da dúvida é em partes iguais benefício e dúvida, o incontornável Marco António Costa veio hoje num artigo intensamente doutrinário no DE temperar os ímpetos liberalizantes de Pedro Passos Coelho e sossegar as preocupações do imenso aparelho do PSD sentado à mesa do orçamento e da fracção maioritária do seu eleitorado que integra o povo do Estado Social. Marco António Costa garante-nos que o PSD não é um partido liberal – garantia perfeitamente dispensável - e que «a orientação que saiu do congresso de Carcavelos é clara na valorização da economia social», seja lá o que for a economia social mas que todos adivinhamos que é mais do mesmo.

NÓS VISTOS POR ELES: depois da trirreme grega, a nau portuguesa?

[The mith of the periphery, Economist, 27 Mar]

Para quem embandeirou em arco com o «sucesso» do último leilão grego recomenda-se ler o que escreveu o WSJ:

«Greece saw strong demand for its latest debt auction but was forced to pay a hefty interest rate while yields on longer-term bonds jumped again, a sign that investors remain wary about Athens' solvency.
Greece's debt agency sold €780 million ($1.061 billion) apiece of the six- and 12-month Treasury bills at yields of 4.55% and 4.85%, respectively.
Analysts say the auction wasn't necessarily a good gauge of foreign demand. Greek banks tend to be heavy bidders at such auctions, while foreign investors prefer longer-term maturities, and the 10-year bond yield climbed Tuesday to 6.86%.»

CASE STUDY: aumentar a produtividade ou diminuir o desemprego?

Uma vez mais, os EU parecem seguir o paradigma das últimas décadas: em vez de defenderem o emprego a todo o custo, como o Estado Social Europeu, política que no final tem por costume aumentar o desemprego, aumentam a produtividade, política que no final tem por costume diminuir o desemprego.

[Leitura recomendada: Slash and earn, Economist, Março 20]

Mitos (5) – durante a democracia o nível de vida dos portugueses aumentou

Faz parte da mitologia óropeísta (*), o facto imaginário que o nível de vida dos portugueses aumentou em termos relativos face à Óropa. O professor Jorge Vasconcellos e Sá, um sujeito estimável apesar do duplo «L», mostrou num artigo publicado no dia 1 no Sol que apesar do PIB per capita português em paridade do poder de compra ter melhorado entre 1974 e 2009 de 57,3% para 69% da média da UE15, a diferença entre os valores monetários do PIB português e EU15, que é o que ao fim e ao cabo interessa, piorou. Em 1974 o valor português era inferior em 1.679 euros ao da UE15; actualmente essa diferença já é de 8.246 euros, apesar da filantropia da Óropa que tem representado em média 2% do PIB.


(*) De Óropa, ou seja a Europa d'après Mário Soares que pronuncia a palavra daquela forma peculiar que o Impertinente com a sua habitual verrina aproveitou para imortalizar no Glossário.

A atracção fatal entre a banca do regime e o poder (4) – agora é oficial

Na entrevista ao diário da manhã DN Ricardo Salgado confirmou, o que não precisava confirmação, tudo aquilo que se disse dos Espíritos aqui, aqui ou aqui, a respeito da sua atracção pelo(s) poder(es) que já vem de longe, pelo menos desde o tempo em que Ricardo Espírito Santo escreveu ao Botas, lamentando a sua ausência numa inauguração, «para mim, foi como um dia de sol em que também chovesse. No andor maravilhoso que eu tinha ideado e realizado faltava o santo». Quando Ricardo Salgado corrige a ideia, sugerida pelo entrevistador, que o BES é um banco do regime e garante que «o BES é um banco de todos os regimes» disse a maior das verdades, logo a seguir confirmada pelo salto para o colo do governo, a propósito da golden share na PT que está à beira de acabar devido às regras comunitárias, o que a seu ver torna indispensável reforçar a participação da Caixa.

[Curiosamente, a preocupação pelos centros de decisão nacionais não pareceu existir a respeito da Cimpor, que o mesmo Ricardo Salgado comentou na altura não ver inconveniente em passar para o controlo dos brasileiros.]

SERVIÇO PÚBLICO: será a ética republicana deficitária?

Pro memoria: entre 1961 e 1974 o país esteve envolvido numa guerra colonial que mobilizou efectivos médios de 3 a 4 centenas de milhares.
[Gráfico publicado no Expresso de 10-04-2010]

Mitos (4) - os países da Zona Euro estão a salvo da falência

[Fonte: Beaten up, Economist, Abril 9]

Substituindo o prejuízo da certeza pelo benefício da dúvida

Até demonstração bastante, nenhum de nós põe as mãos no lume pela liderança de Pedro Passos Coelho. Contudo, em face da primeira semana de exercício, resolvemos substituir o prejuízo da certeza pelo benefício da dúvida.

Declaração de voto: não votamos nas eleições do PSD e tem vezes que nem nas eleições nacionais.

Impertinente                         Pertinente

ARTIGO DEFUNTO: com a verdade se engana

«… mas o que está debaixo de fogo é o apoio que o Estado tem dado às indústrias renováveis, em particular à eólica. Expliquemos: para lançar a indústria, o Estado garantiu aos investidores a compra de toda a energia produzida, a um preço compensador e claramente acima das outras formas de produzir megawatts. Faz sentido? Faz. Deu resultado? Deu. Resolve a nossa dependência energética? Não. Mas Portugal tornou-se em apenas 5 anos o terceiro maior produtor de energias renováveis. É verdade que não nasceu uma indústria nacional de equipamentos à volta desta energia. Mas será suficiente para denegrir um indiscutível sucesso português, elogiado internacionalmente?»

Pergunta não formulada por Nicolau Santos no artigo «Há manifesto? Sou contra!» no Expresso deste fim-de-semana: para que serve, só por si, ser o terceiro maior produtor de energias renováveis se já somos o terceiro país mais endividado da Zona Euro? Resposta à última pergunta não respondida de Nicolau Santos: É.

Mitos (3) – o cinema português tem falta de dinheiro

«O cinema português continua a viver sob a ameaça de paralisação e asfixia financeira» queixam-se os promotores da petição «Manifesto pelo cinema português», um lote de beneficiários de subsídios atribuídos pelo Soviete da Cóltura Cinematográfica, representando a arte independente.

Ao saber que o filme «Cinerama» da realizadora Inês de Oliveira, um dos últimos objectos dos referidos subsídios, terminou a sua exibição com 505 espectadores, depois de ter sido bafejado com mais de meio milhão de euros de subsídios a fundo perdido, ocorre-me que só a falta de espectadores, e não a falta de dinheiro, pode justificar pagar mais de mil euros por cada um dos que se sentaram a ver a prodigiosa obra, a qual, segundo uma das actrizes, «não é como essas historiazinhas, com princípio, meio e fim».

[Lido na crónica de A.-P. Vasconcelos "Das duas uma" no Sol]

TIROU-ME AS PALAVRAS DA BOCA: Mercado? Qual mercado?

«Podiam descer-lhes os salários para metade, porque não tinham alternativa», disse ao Expresso João Ejarque, economista da universidade de Lund, referindo-se aos felizes nomeados pelo governo ou pelo aparelho do complexo político-empresarial socialista para dirigirem empresas deste complexo, muitas em regime de quase-monopólio, bastantes produzindo bens e serviços não transaccionáveis e algumas delas fortemente subsidiadas.

A propósito, tenho lido algumas opiniões dos meios liberais confundindo distraidamente os critérios de escolha e a política de remuneração dos gestores do complexo com o funcionamento do mercado, esquecendo que, como escreveu Sousa Tavares também no Expresso, referindo-se ao inefável Mexia, qualquer «pateta … conseguiria lucros a gerir uma empresa que funciona em monopólio, vendendo um bem essencial».

DIÁRIO DE BORDO: o abeto matusalém

Abeto com 9.550 anos nas montanhas Fulufjället na Suécia, contemporâneo da última idade glaciar, baptizado pelo seu descobridor com o nome do seu cão «Tjikko»

A democracia do coronel Tapioca

«Quando a juíza Maria Lourdes Afiuni tomou uma decisão que irritou o presidente Hugo Chávez em dezembro, ele não se esforçou muito para conter sua ira. O presidente, que argumentou em rede nacional que no passado ela seria colocada diante de um pelotão de fuzilamento, enviou sua polícia secreta da inteligência para prendê-la.
Os agentes a levaram para a prisão feminina superlotada da cidade repleta de favelas de Los Teques, próxima a Caracas. Eles a colocaram numa cela perto de mais de 20 prisioneiras que Afiuni havia condenado por acusações como assassinato e tráfico de drogas.»
[Continue a ler BOL Notícias]

Recorde-se que o coronel Chávez, a par com Armando Vara, é um amigo do peito de José Sócrates e um dos heróis de Mário Soares.

Qual é a diferença, qual é ela?

Entre um gestor todo-o-terreno que saltita das empresas golden share (Galp) para o governo e deste para aquelas (EDP), acena ao governo e à oposição (acena até aos diversos candidatos a líder da oposição) e confunde sucesso empresarial com os frutos do monopólio e dos subsídios, por um lado, e um gestor profissional íntegro que se declara indisponível para participar na palhaçada da nomeação como presidente executivo por um dos bancos do governo, ao colo de quem caiu uma participação de 10% (proveniente do crédito malparado) numa empresa vendida ao retalho a estrangeiros por accionistas «nacionalistas», em concorrência com outro candidato do ministro das Finanças do mesmo governo?

Como o parágrafo ficou muito comprido e difícil de ler aqui fica a resposta sintética: a diferença é que o primeiro é António Mexia e o segundo é Luís Palha.

ESTADO DE SÍTIO: a justiça não é cega mas é coxa

23-01-2009
O PGR confirma ter pedido à responsável do DCIAP, Cândida Almeida, que tomasse medidas para resolver o processo “o mais depressa possível”

19-02-2009
Cândida Almeida confirma existirem arguidos no caso Freeport

16-04-2009
Caso Freeport: Cândida Almeida espera que processo esteja resolvido antes do fim do ano

07-09-2009
Freeport: eventual suspensão será conhecida dentro de dias, diz Pinto Monteiro

16-12-2009
Investigação ao caso Freeport está “na parte final”

15-01-2010
Acusações do Freeport até ao Verão

25-01-2010
Cândida Almeida continua à frente do DCIAP e promete conclusão do Freeport para Março

25-02-2010
Freeport: Cândida Almeida aponta abril como "teto temporal"

08-04-2010
Freeport: Cândida Almeida promete resolução rápida

CASE STUDY: a Grécia é o nosso farol

É o nosso farol, não apenas porque está ligeiramente à frente no caminho para a falência, como pelos vistos está à frente no caminho para a servidão, o que nos obriga a pedalar para que não seja a «última economia soviética da Europa» como imagina Yannis Stournaras, o vaidoso professor da universidade de Atenas. Para a defesa da sua tese, Stournaras invoca que o Estado grego «controla o número de admissões em 70 profissões privadas, limita o lucro de mercados como o de combustíveis e o farmacêutico e atira com muita carga burocrática para cima das empresas». E o Estado português? Quem é que ele julga que é?

Lost in translation (41) – os resultados do monopólio e dos subsídios, queria ele dizer

«Em Portugal não se devia penalizar o sucesso» lamentou-se António Mexia, o CEO da EDP, face às críticas invejosas por ter recebido 3,1 milhões de euros este ano. Sucesso inevitável numa empresa que é monopolista no seu sector e beneficiária (na participada EDP Renováveis) de abundantes subsídios.

Lost in translation (40) – os submarinos é que são a contrapartida, quis ele dizer

«O antigo chefe (*) de Estado Maior da Armada (CEMA), cujo mandato (entre 1997 e 2002) coincidiu com o lançamento do processo de renovação da capacidade submarina, antevê consequências económicas para o país caso se verifique uma "não concretização de um contrato assumido pelo Estado português", devido à participação de 30% por cento da Volkswagen na Man Ferrostaal, uma das empresas do consórcio alemão vencedor do concurso, o German Submarine Consortium (GSC).» [DE]

(*) Um dos nossos 1.234 almirantes (mais coisa, menos coisa)

TRIVIALIDADES: os feriados religiosos são incompatíveis com o Estado Laico

Inspirado nesta boutade do Blasfémias e com vista a uma total separação do Estado e da Igreja Católica, sem prejuízo da sacrossanta conquista de Abril dos direitos adquiridos, calcei as botas dum berloquista e imaginei a seguinte substituição dos feriados associados à religião católica:

• Sexta-Feira Santa – Morte de Che Guevara
• Páscoa – Entrada de Che Guevara no mausoléu de Santa Clara
• Corpo de Deus – Tomada do Palácio de Inverno
• Assunção de Nossa Senhora – Morte de La Pasionaria
• Dia de Todos os Santos – Dia de Marx, Engels, Lenine e Mao Ze Dong
• Imaculada Conceição – Nascimento de La Pasionaria
• Natal – Nascimento de Che Guevara

Melhor título este ano (até agora) (2)

«Falta de pessoal nas Finanças ameaça controlo do défice» [DE]

As 3 direcções do ministério das Finanças que tratam das despesas públicas perderam nos últimos 5 anos 40% dos seus técnicos para outros serviços, empresas públicas e gabinetes de ministros. Depois admirem-se que o défice vá escorregando durante o ano de 2,2% para 9,3% e ninguém dá por nada.

ESTADO DE SÍTIO: perseguido pelo passado e perdido para o futuro

Em boa verdade vos digo, várias das falhas de carácter de José Sócrates são traços culturais dos portugueses. O vivaço, o chico-esperto com poucos escrúpulos, são estereótipos portugueses. No caso de Sócrates, estas falhas de carácter são servidas por atributos relativamente raros nos portugueses, como a auto-confiança e a determinação ou, talvez mais rigorosamente, a obstinação, que contrastam com a insegurança e o songamonguismo correntes entre os indígenas. Tudo isto faz dele um sujeito condenado ao sucesso, porventura efémero, mas sucesso e, no caso dele, não tão efémero.

Os últimos episódios hoje divulgados pelo Público sobre as trapalhadas dos projectos na câmara da Guarda não acrescentam nada de novo ao que já se sabia. O problema de José Sócrates não mudou, é o mesmo. O que o ameaça não são as inúmeras trapalhadas, nem nunca foram. As trapalhadas apenas criam um ligeiro desconforto entre as elites que o apoiam e deixam indiferente o povo do Estado, como lhe chama Medina Carreira, isto é a chusma de gente que vive pendurada no dito: os funcionários públicos, os empregados das empresas públicas e semi-públicas, os empresários que vivem dos favores do Estado, os reformados, os desempregados, os subsidiados, etc. Ou melhor, deixavam indiferente, porque, com o PEC e o que mais à frente se verá, os apertos que esperam o povo do Estado são tais que essa gente começará a olhar para Sócrates como uma criatura que os conduz para a ruína e nem ao menos é um sujeito sério.

Será nessa altura, já à vista, que as elites começarão a fazer-se de pudicas, a enrolar as bandeiras e a mudar de campo o mais discretamente que puderem. Será, como de costume, um movimento uniformemente acelerado que em pouco tempo retirará ao governo qualquer hipótese de governar. O drama para o país é que os interesses de Cavaco Silva e de Passos Coelho, por muito que possam parecer divergentes, têm de comum que um quer ser reeleito e outro quer ser eleito, o que os faz convergir para o calendário comum. Até lá a situação só pode apodrecer.

Estado empreendedor - (27) Cosec VI

[Continuação de (5), (11), (16), (20), (24) e (25)]

Retrospectiva:
Em Abril de 2009, Sócrates anunciou a intenção de comprar; em 1 de Julho Teixeira dos Santos anunciou o «trabalho feito»; em 22 de Outubro o «trabalho feito» continuava por fazer; em 10 de Novembro o governo «estava a tentar comprar» mas a Euler Hermes não queria vender o que o governo já tinha dito que estava acordado, comprado e feito; em 9 de Dezembro o ministro da Economia disse ao Diário Económico que a nacionalização, indispensável em Abril para apoiar as exportações, deixou de o ser.

Actualização:
José Sócrates no parlamento no passado dia 31: «Houve um momento em que nós tomámos a decisão de comprar a Cosec e tínhamos obtido o assentimento de um dos sócios da Cosec. Depois, o outro sócio, o sócio francês, fez tais exigências que o Governo optou por outra estratégia, estratégia essa de que vim agora aqui dar-vos conta».

Mitos (2) - Vítor Constâncio não tem jeito para a supervisão mas é um génio das finanças públicas

Para os emigrados, como para os desaparecidos, os portugueses tendem a ser bastante benévolos, esquecendo todas as malfeitorias e promovendo-os ao panteão. Vítor Constâncio, o ainda ministro anexo a caminho da vice-presidência do BCE, não é excepção. Contudo, depois dos episódios Millenium bcp, BPN e BPP, até um novo situacionista tem dificuldade defendê-lo publicamente no que respeita ao seu papel de supervisor mor do reino. Em contrapartida, continuam a jurar que o homem é um génio das finanças públicas.

Reconheça-se que, à primeira vista, teríamos que concordar, considerando que a criatura estimou, nove meses antes do final de 2005, o défice as if desse ano com um rigor difícil de alcançar até no campo das ciências exactas: 6,83% (seis vírgula oitenta e três por cento). O if era, como se sabe, manter-se o orçamento e a execução da responsabilidade do governo de Santana Lopes. Lamentavelmente para a candidatura ao lugar no panteão, esta conclusão fica bastante comprometida pelo facto de durante longos 14 meses, entre Dezembro de 2008 e Janeiro de 2010, o putativo génio não ter sido capaz de descortinar que os sucessivos défices estimados, desde o primeiro (2,2% no OE), ao penúltimo (8,7% já em Janeiro deste ano), estavam a léguas do défice final (9,3%).

Por tudo isto, confirma-se que Vítor Constâncio não tem jeito para a supervisão e, das duas uma, ou não é um génio das finanças públicas ou, sendo-o, não tem um pingo de deontologia profissional o que, num país normal, deveria ser suficiente para que não pudesse ser considerado um génio das finanças públicas.

Mitos (1) – George W. Bush foi um neo-liberal

Alguns factos resultantes de dois mandatos de George W. Bush:

• a maior expansão da administração pública desde Lyndon Johnson;
• a diferença entre a despesa pública americana e canadiana diminuiu de 15% do PIB para apenas 2%;
• criação do maior aparelho burocrático desde a 2.ª guerra mundial (Department of Homeland Security);
• aumento de 7.000 páginas de regulamentos federais.

DIÁRIO DE BORDO: glaciares vistos do espaço (3)

Glaciar Upsala, Patagónia argentina, visto da International Space Station em 2004 (*)

(*) Este glaciar apresenta diferenças visíveis em fotos de 2000 e 2004 – um tema para ser discutido pelos cientistas de causas, catastrofistas e negacionistas.

Não vamos desculpar a Igreja Católica comparando-a com o PS, pois não?

«No church can expect to be judged merely against the most depraved parts of the secular world. If you preach absolute moral values, you will be held to absolute moral standards. Hence, for Catholics and outsiders alike, the church hierarchy’s inability to deal with the issue is baffling.»
[Crimes and sins, Economist]

SERVIÇO PÚBLICO: a consolidação orçamental na Sexta-Feira da Paixão

A consolidação orçamental segundo José Sócrates e o seu ajudante para as Finanças prossegue a bom ritmo. Por falar nisso, qual é a diferença entre o antes da crise financeira e depois da crise financeira? Antes da crise internacional que o governo erigiu como a causa de derrapagem orçamental, entre 2004 e 2007, a despesa corrente aumentou 16,1%, mais do que entre 2007 e 2010, em plena crise, em que a despesa corrente terá aumentado 9,6%.

E o futuro? Daniel Amaral, um Pastorinho da Economia dos Amanhãs que Cantam que depois de lhe ter aparecido a Nossa Senhora da Maldita Realidade passou à categoria de ex-Pastorinho, descreve o melhor futuro possível (que é o que resultaria do PEC 2010-13) com uma palavra que diz tudo: derrocada. É caso para dizer, conversões tardias dão nestas coisas.

De reforma em reforma até à falência do sistema

Nos últimos 15 anos já tivemos, salvo erro, 3 reformas do sistema de segurança social todas anunciadas como perenes - a do governo Guterres I foi anunciada pelo próprio para durar 50 anos. Quando foi criado o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) foi-nos prometido que iria engrossar todos os anos até conseguir o milagre de garantir a sustentabilidade do sistema.

Actualmente o FEFSS deve andar pelos 6 mil milhões de euros ou cerca de 4% do PIB. Há poucos meses o OE 2010 estimava em o valor do Fundo em 2050 em 17,9 mil milhões de euros correspondentes a cerca 5% do PIB. Isto só por si seria preocupante porque em 2050 os encargos da segurança social terão crescido exponencialmente devido ao envelhecimento da população. Com o PEC, o governo revela-nos poucos meses depois que o FEFSS estará esgotado em 2050.

Hoje é dia das mentiras e esta previsão do governo pode parecer mentira, e até pode ser mentira, mas a verdade será sempre pior do que a mentira.

DIÁRIO DE BORDO: pensamento vadio no dia das mentiras

O socialismo nacional é o salazarismo, ou seja um nacional-socialismo, sem missas, com o aborto, o casamento gay, o défice e a dívida.