30/04/2010

SERVIÇO PÚBLICO: multiplicando o Pinhal Interior obtém-se um Pinhal Nacional

Com a adjudicação ao consórcio Ascendi, liderado pela Mota-Engil (who else?), de que é presidente executivo o ex-estradista Jorge Coelho, da concessão do Pinhal Interior com 567 km de estradas, com um valor de construção de cerca de mil milhões e um investimento total de 1,4 mil milhões ou 0,9% do PIB, o governo dá um grande passo no sentido da consolidação orçamental.

Porquê um passo para a consolidação orçamental? Porque o governo atira para fora do OE os mil milhões do valor de construção que, se considerado, ajudaria a escavacar as contas nos próximos anos, e, em contrapartida, nos OE das próximas décadas mete as compensações ao consórcio e tira as portagens.

Ao mesmo tempo que dá um passo para a consolidação orçamental, o governo dá outro passo para o crescimento. Como? Se fosse ao estudo de Marvão Pereira e Miguel Andraz («O impacto do investimento público na economia portuguesa») buscar os multiplicadores destas luminárias, por cada euro de investimento público o PIB aumentaria 9,5, as receitas fiscais 3,3 e o investimento privado 8,1. Não foi preciso. As estimativas do Estudo Integrado dos Impactes Económicos Globais para o conjunto das concessões preparado pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (EIIEG) são bem mais modestas e não atingem 100 milhões.

[DL = Douro Litoral, LO = Litoral Oeste, AEC = Auto-Estradas do Centro, PI = Pinhal Interior]

É claro que pode haver umas derrapagens, mas com o multiplicador a funcionar é tudo benefício. Por falar em derrapagens, o valor de construção contratado do Pinhal Interior é capaz de já ter derrapado ainda antes da obra começar. No EIIEG o valor actualizado líquido estimado incluindo construção, exploração e conservação é menos de 900 milhões.


Seja como for, a análise custo-benefício para o conjunto das concessões, e não apenas para o Pinhal Interior, elimina quaisquer dúvidas. A coisa é esmagadora como se pode ver no diagrama seguinte. O professor Cavaco deve estar felicíssimo, ele que impôs como condição que o governo não devia torrar um tostão sem uma análise custo-benefício.


Dirão os cépticos o valor do tempo dos utilizadores estimado em 6,3 mil milhões desequilibra a balança para o lado dos benefícios. E daí? Não é verdade que o tempo é dinheiro? Até mesmo o tempo para passear na concessão (244,7 milhões), que vale um quarto do custo de construção (ver diagrama seguinte).


Lamentavelmente, não foi considerado o incremento da Felicidade Nacional Bruta resultante da utilização do maravilhoso tapete betuminoso que a concessão do Pinhal Interior nos vai proporcionar.

Bem haja doutor Coelho.

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