LASCIATE OGNI SPERANZA, VOI CH'ENTRATE: Vamos todos fingir que o problema não existe? Sim, vamos (6) - A leveza insustentável do sistema público de pensões (III)

Continuação de (1), (2), (3), (4) e (5)

Continuando a citar excertos da entrevista ao Eco de Jorge Bravo:

«Os fatores estruturais que afetam a nossa sustentabilidade e a adequação permanecem e alguns até foram agravados. Um desses elementos é a demografia. Por termos um sistema de repartição em que as gerações ativas financiam as pensões das gerações dependentes, o sistema depende muito do equilíbrio demográfico entre os financiadores e os beneficiários das prestações. Isso significa que, no fundo, o país deveria ter uma estrutura etária mais equilibrada.

O rácio [em 1980 contavam-se 6 trabalhadores para um reformado, em 2007 esse rácio já estava abaixo dos 4 e até 2050 continuará a cair até cerca de 2 trabalhadores por um reformado] está a agravar-se e até estamos numa situação do mercado de trabalho anormalmente favorável, se bem que não é com base nesta circunstância que se avalia a sustentabilidade do sistema no longo prazo. Mas a demografia é, com certeza, um dos fatores mais penalizadores do nosso sistema, tanto do ponto de vista da sustentabilidade como da adequação.

Este sistema [a conta de aforro virtual numa pensão por velhice] tem enormes vantagens do ponto de vista da transparência porque permite automaticamente saber em cada momento quais são as responsabilidades já acumuladas: basta somar as contas individuais de todos. Permite também calcular automaticamente a pensão no momento da velhice, tendo em conta a esperança média de vida à idade de reforma. Ou seja: garante transparência, equilíbrio e neutralidade atuarial, e garante que o sistema não acumula dívida para as gerações futuras. (...)

Não vamos ter ilusões: não eliminaremos esse défice de um dia para o outro. E aqui temos de ser muitos claros: temos uma dívida histórica, geracional, que temos de financiar e que temos financiado ao longo do tempo com impostos, porque o sistema não se autofinancia há décadas. Mas não podemos continuar neste paradigma de empurrar o problema com a barriga, desde logo quando o pagamento das prestações sociais está ancorado no Orçamento do Estado, ou seja, na saúde das finanças públicas.»

(Continua)