COMO VÃO DESCALÇAR A BOTA? (20) - A fuga para a frente

Outras botas para descalçar

Numa conjuntura favorável, para a qual nada contribuiu, com a economia a ser puxada pela procura externa (exportações e turismo), o governo de Costa não faz reformas, não reduz a dívida pública e retrocede as poucas reformas do governo PSD-CDS, aumenta a despesa corrente com a redução do horário para 35 horas e o descongelamento dos salários da sua clientela eleitoral e, para não entrar em rota de colisão com Bruxelas, reduz drasticamente o investimento público evitando a derrapagem do défice. As consequências são agora visíveis: administração pública à beira da paralisia, SNS e transportes públicos em rotura e, last but not least, destapada a caixa de Pandora das exigências da função pública.

Como é habitual nos socialistas, quando a realidade aparece a cobrar os dividendos das suas políticas, a conjuntura a arrefecer e os tractores a perderem gás, evadem-se do país como fizeram Guterres e Sócrates ou da realidade como está Costa a fazer.

E que melhor fuga da realidade do que virar mais uma página, desta vez a página da austeridade socialista que paralisou o Estado? E que melhor forma de virar essa página do que depois da secura do deserto prometer o dilúvio dos investimentos?

E aí está o pomposo Programa Nacional de Investimentos 2030 que termina quando já estará na reforma a maioria da direcção política socialista que andou nos governos de Guterres, Sócrates e Costa e é responsável por alguns dos maiores desastres desde a queda do Estado Novo.

Mais de 20 mil milhões em 65 projectos assim resumidos (ver lista detalhada no final):

• Ferrovia €4.010 milhões
• Rodovia €1.564 milhões
• Rodo-ferroviários €405 milhões
• Mobilidade e transportes públicos €3.390 milhões
• Aeroportos €800 milhões
• Portos €2.596 milhões
• Ciclo urbano da água €1.500 milhões
• Resíduos €350 milhões
• Proteção do litoral €720 milhões
• Passivos ambientais 130 milhões de euros
• Recursos hídricos três projetos - €570 milhões
• Energia €3.650 milhões
• Regadio €750 milhões

E de onde viriam os 20 mil milhões?

• Fundos europeus €6.503 milhões (32%)
• Fundo ambiental €1.800 milhões (9%)
• Orçamento do Estado €3.172 milhões (16%)
• Privados e sector empresarial do Estado €7.375 milhões (36%)
• Poupanças por redução de encargos com as parcerias PPP rodoviárias €1.586 milhões (8%)

Quase 1/3 dos contribuintes europeus, um pouco mais de 1/3 dos privados e o que faltasse desse 1/3 seria o orçamento a injectar nas empresas públicas ou, em resumo, metade ou mais do plano não seria financiado pelo governo. E o que dizer das poupanças nas PPP que o governo ainda não foi capaz de fazer mas conta com elas para financiar 8% do plano?

Tomai nota nas vossas agendas para fazermos o ponto de situação quando Costa sair de S. Bento para Paris, Belém, ONU ou qualquer outro sítio.

Detalhe dos projectos

FERROVIA
13 PROPOSTAS - €4.010 MILHÕES
• 1500 milhões de euros para o reforço da capacidade e aumento de velocidades no eixo Porto-Lisboa, incluindo intervenções nos troços Cacia-Gaia, Soure-Coimbra-Mealhada, Vale de Santarém-Entroncamento e Alverca-Azambuja;
• 650 milhões de euros para a nova ligação Aveiro/Mangualde no corredor internacional Norte;
• 375 milhões de euros para o programa de segurança ferroviária, renovação, reabilitação e redução de ruído;
• 270 milhões de euros para o programa de sinalização e implementação do sistema europeu de gestão do tráfego ferroviário (ERTMS/ETCS + GSM-R);
• 205 milhões de euros para o programa de eletrificação da rede ferroviária nacional;
• 200 milhões de euros para ligação da linha de Cascais à linha de Cintura;
• 165 milhões de euros para o programa de gestão de ciclo de vida e desenvolvimento de soluções de telemática ferroviária, melhoria de estações e interfaces de passageiros e medidas de segurança na operação ferroviária;
• 155 milhões de euros para o programa de aumento da capacidade nas áreas metropolitanas, incluindo a quadruplicação do troço Contumil-Ermesinde, na linha do Minho, e a quadruplicação do troço Braço de Prata-Chelas, na linha de Cintura;
• 120 milhões de euros para a nova ligação Sines/Grândola no corredor internacional Sul;
• 105 milhões de euros para a melhoria de terminais multimodais, incluindo a sua acessibilidade ferroviária;
• 100 milhões de euros para a modernização da ligação Lisboa-Algarve;
• 90 milhões de euros para a modernização da linha do Alentejo;
• 75 milhões de euros para a requalificação do troço Espinho-Oliveira de Azeméis da Linha do Vouga.

RODOVIA
OITO PROPOSTAS - €1.564 MILHÕES
• 500 milhões de euros para segurança rodoviária, renovação, reabilitação e redução do ruído;
• 260 milhões de euros para construção dos chamados “missing links”;
• 200 milhões de euros para o Arco Ribeirinho Sul A2, um programa ao longo da margem esquerda do rio Tejo cujo potencial é alavancado pelo novo aeroporto do Montijo;
• 192 milhões de euros para alargamentos e aumentos de capacidade;
• 130 milhões de euros para conclusão do IP8 entre Sines e Beja;
• 102 milhões de euros para a segunda fase do programa de valorização das áreas empresariais;
• 100 milhões de euros para o programa de apoio à inovação e eficiência na rede rodoviária;
• 80 milhões de euros para o programa de coesão territorial que visa dinamizar a mobilidade nas regiões do interior.

RODO-FERROVIÁRIOS
TRÊS PROPOSTAS - €405 MILHÕES
• 200 milhões de euros para o programa de conetividade rodoviária e ferroviária transfronteiriça a definir em articulação com Espanha;
• 130 milhões de euros para acessos aos aeroportos nacionais, incluindo ligações ferroviárias aos aeroportos Sá Carneiro e de Faro e a reestruturação das acessibilidades rodoviárias ao aeroporto Humberto Delgado;
• 75 milhões de euros para adaptação das infraestruturas de transportes às alterações climáticas.

MOBILIDADE E TRANSPORTES PÚBLICOS
NOVE PROPOSTAS - €3.390 MILHÕES
(Exclui a aquisição de material circulante rodoviário, ferroviário e fluvial que será concretizada fora do PNI2030)
• 1.015 milhões de euros para desenvolvimento de sistemas de transportes coletivos em sítio próprio, incluindo transportes públicos de elevada capacidade nas zonas urbanas e suburbanas das áreas metropolitanas e nas cidades com mais de 100 mil habitantes e a instalação de corredores BUS e de veículos de alta ocupação em vias como a A5 e na A28;
• 620 milhões de euros para a consolidação da rede de metro ligeiro do Porto, incluindo a sua expansão na área metropolitana;
• 450 milhões de euros para descarbonização da logística urbana, incluindo a criação de centros de micrologística e de sistemas de gestão de acesso de veículos pesados aos centros urbanos e o incentivo à aquisição de veículos ligeiros de mercadorias elétricos na logística urbana last mile;
• 445 milhões de euros para a consolidação do metropolitano de Lisboa, incluindo a sua expansão para zonas densamente povoadas da cidade;
• 360 milhões de euros para apoiar a mobilidade elétrica, incluindo a expansão da rede nacional de pontos de carregamento rápido, acessível aos utilizadores em regime de universalidade e equidade;
• 300 milhões de euros para promover a rede nacional de interconexão ciclável, incluindo troços de ligação intermunicipais;
• 200 milhões de euros para promover a multimodalidade urbana, incluindo melhorar as condições de acesso universal aos sistemas de transportes públicos, apoiar soluções de integração operacional, interfaces, bilhética integrada e de “smart mobility” ou criar zonas sem trânsito e de emissões zero.

AEROPORTOS
TRÊS PROPOSTAS - €800 MILHÕES
• 600 milhões de euros para a segunda fase da expansão aeroportuária de Lisboa, incluindo a ampliação do terminal 1 do aeroporto Humberto Delgado e dos estacionamentos rodoviários;
• 100 milhões de euros para adequação progressiva da capacidade da rede aeroportuária à evolução da procura, incluindo a ampliação da capacidade da pista e a adequação dos sistemas de processamento de passageiros e bagagens nos aeroportos;
• 100 milhões de euros para a requalificação e melhoria da eficiência e níveis de serviço na rede aeroportuária.

PORTOS
OITO PROPOSTAS - €2.596 MILHÕES
• 1.048 milhões de euros para o porto de Sines, incluindo o novo terminal de contentores Vasco da Gama;
• 665 milhões de euros para o porto de Lisboa, incluindo o terminal do Barreiro e seus acessos rodo e ferroviários;
• 379 milhões de euros para o porto de Leixões, incluindo novos terminais de contentores e multiusos;
• 124 milhões de euros para o porto de Setúbal;
• 113 milhões de euros para o porto de Aveiro;
• 102 milhões de euros para a via navegável do Douro;
• 90 milhões de euros para a o programa de investimentos nos portos da rede não core;
• 75 milhões de euros para o projeto da janela única logística 5.0.

CICLO URBANO DA ÁGUA
CINCO PROPOSTAS - €1.500 MILHÕES
• 750 milhões de euros para promover a reabilitação de ativos
• 350 milhões de euros para aumentar a resiliência dos sistemas de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de drenagem de águas pluviais
• 190 milhões de euros para promover a transição para a economia circular do sector das águas
• 120 milhões de euros para eficiência no tratamento e melhoria da qualidade das massas de água
• 90 milhões de euros para descarbonizar o sector da água.

RESÍDUOS
TRÊS PROPOSTAS - €350 MILHÕES
• 170 milhões de euros para dinamizar a soluções de recolha seletiva multimaterial e orgânica
• 100 milhões de euros para promover a reutilização e a reciclagem
• 80 milhões de euros para implementar soluções de valorização do combustível derivado de resíduos (CDR) e da “fração resto”.

PROTEÇÃO DO LITORAL
TRÊS PROPOSTAS - €720 MILHÕES
• 510 milhões de euros para proteção costeira em zonas de risco
• 110 milhões de euros para requalificação e valorização das atividades e do território
• 100 milhões de euros para planos de intervenção e projetos de requalificação.

PASSIVOS AMBIENTAIS
• Propõe-se 130 milhões de euros para remediação e recuperação ambiental de locais contaminados de antigas zonas industriais e mineiras.

RECURSOS HÍDRICOS

TRÊS PROJETOS - €570 MILHÕES
• €300 milhões para adaptação das regiões hidrográficas aos riscos de inundações
• 180 milhões de euros para proteção e valorização
• 90 milhões de euros para adaptação aos fenómenos de seca

ENERGIA
SEIS PROPOSTAS - €3.650 MILHÕES
• 1.468 milhões de euros para promover a eficiência energética nos sectores de atividade
• 860 milhões de euros para a promoção das interligações de eletricidade
• 650 milhões de euros para a promoção das energias de fontes renováveis • 240 milhões de euros para a promoção das interligações de gás natural
• 225 milhões de euros para sistemas inteligentes para a transição energética
• 175 milhões de euros para a consolidação de redes nacionais de eletricidade

REGADIO
DUAS PROPOSTAS - €750 MILHÕES
• 400 milhões de euros para expandir o regadio
• 350 milhões de euros para reabilitação e modernização das infraestruturas hidráulicas agrícolas

Fonte: Expresso