CASE STUDY: Subsídios para o programa do governo do engenheiro Sócrates (1)

Num deserto de ideias, um dilúvio de palavras, é o que têm sido as intervenções programáticas do engenheiro Sócrates a propósito seja do que for. E contudo não seria preciso muito para encontrar boas ideias, mesmo copiadas. Por exemplo a proposta de reforma fiscal que Jorge Martínez-Vàzquez e José Felix Sanz Sanz apresentaram ao seu correlegionário Zapatero.

Aqui sumariamente descrita, essa reforma consiste essencialmente na simplificação do sistema fiscal com uma taxa única sobre os rendimentos das famílias.

Animado da maior boa vontade, o Impertinências sugere humildemente ao engenheiro Sócrates que vá mais longe e copie algumas das ideias de países que têm uma experiência de socialismo real um pouco mais profunda do que a do PS, que só sabe de socialismo imaginário.

Por exemplo:

• a Eslováquia que aplica uma taxa única de 19% para IRS, IRC e IVA
• a Roménia que aplica uma taxa única de 16% para IRS, IRC e IVA
• a Plataforma Cívica polaca (provável vencedor das próximas eleições) que propõe a mesma taxa única de 15%

Uma taxa única poderia e deveria ser aplicada a partir do primeiro cêntimo, sem quaisquer deduções. Se o senhor engenheiro ficar chocado com a morte do sagrado princípio da progressividade das taxas para sustentar o segundo termo da trilogia jacobina, pode introduzir um rendimento mínimo garantido pagável a qualquer família, desde a do Jaquim que vive na Pedreira dos Húngaros até à do senhor doutor Ricardo Salgado.

Com esta simplicidade limita drasticamente a evasão fiscal e pode dispensar grande parte dos efectivos das repartições de finanças e, em cascatas sucessivas, alijar um ror de outros utentes da vaca marsupial pública.