10/03/2021

O que resultaria da adopção das políticas de habitação inspiradas pelo pedronunismo?

Para quem não saiba, se é que alguém ainda não sabe, a expressão pedronunismo foi cunhada para identificar o ideário político do Dr. Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas e Habitação, uma espécie de embaixador do berloquismo no seio do PS e um dos dois candidatos naturais à sucessão do Dr. Costa. No campo da habitação, as políticas do Dr. Pedro Nuno foram assim descritas por João Vieira Pereira, um jornalista que sai fora do formato do jornalista Expresso:
«Na habitação, escolheu entrar em guerra aberta com o seu eterno inimigo político e presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, por causa do Programa de Arrendamento Acessível. Em 2019, os dois pareciam miúdos a discutir qual dos programas tinha os melhores apoios e as rendas mais baixas. O objetivo era reconverter casas e apartamentos que estivessem em regime de alojamento local em habitações para arrendamento com valores baixos, sendo parte destas suportadas pelo Estado. O programa ficou praticamente deserto e o Governo decidiu cortar em dois mil milhões de euros as verbas destinadas à redução do valor das rendas. Ou seja, o programa de Pedro Nuno Santos é um fracasso. Agora, à boleia do Plano de Recuperação e Resiliência, anunciou que tem 1250 milhões de euros para investir em habitação social até 2026. Cerca de 200 milhões por ano. O que a dividir pelos municípios dá pouco mais de 675 mil euros a cada um. Eis a política de habitação.»

O desenvolvimento natural destas políticas, que o Dr. Pedro Nuno ainda não teve o atrevimento de declarar publicamente, é o congelamento das rendas que a esquerda em geral propugna. E o que resultaria da adopção dessa política? A resposta simples é: já se viu o resultado com o congelamento das rendas adoptado pela primeira vez em 1910 na 1.ª República, mantido no Estado Novo, a partir de 1948 apenas em Lisboa e Porto e terminado em 1985  - a degradação da habitação, desertificação do centro das cidades e o aumento das rendas.

Mas isso foi no passado, poderá ser dito. Também no presente, é o que se conclui das medidas adoptadas em Berlim de congelamento das rendas muito celebradas pelo berloquismo para acabar com a especulação. Veja-se o que se passou nesta cronologia compilada por Helena Matos: em Janeiro do ano passado as rendas tinham subido 36%, em Agosto a oferta caiu 25% e em Fevereiro deste ano a oferta praticamente desapareceu. No fim da linha vai concluir-se o costume: é preciso "nacionalizar" a habitação.

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