SERVIÇO PÚBLICO: A folga

Fonte: Eurostat newsrelease euroindicatores 23 July
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Como chegámos aqui? Foi um longo caminho. Durante a maior parte desse caminho temos vindo a tocar a sirene no (Im)pertinências com centenas de posts. Aqui vai uma boa síntese do professor Avelino de Jesus.

«Entre 1995 e 2000, Portugal manteve uma dívida pública, em percentagem do PIB, substancialmente inferior à média da Europa. O grande salto para o endividamento faz-se no período 2000 a 2008, antes da crise internacional.

Corre por aí uma lengalenga de embalar: o grande endividamento público português teria resultado da necessidade de responder à crise internacional. O "mau comportamento" dos agentes privados (banca incluída) provocou a crise à qual os poderes públicos acorreram, aumentando a despesa e dívida públicas para suportar os encargos sociais acrescidos pela crise e estimular a economia. Estaria aí a explicação para o crescimento desmesurado da dívida.

Esta explicação para o enorme endividamento público não é correcta, nem para Portugal nem para a Europa em geral. Mas, se para a Europa os números parecem ilustrar a narrativa – obrigando a uma refutação mais demorada - para Portugal nem isso.
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Em Portugal, houve um aumento autónomo da despesa pública que não foi provocado pela despesa privada e pela crise. O fenómeno verificado na Europa também se verificou aqui, mas ele sobrepõe-se, acumula com um anterior e enorme crescimento da dívida pública.

O grande arranque da dívida pública portuguesa dá-se a partir de 2000 e não apenas, como na Europa, após 2008.

Só em Portugal (42,1% contra 40,8%) e Alemanha (10,8% contra -5,9%) o crescimento do peso da dívida pública foi superior ao da dívida privada. Em média, na União Europeia a diferença foi abissal; 0,5% contra 43,4%.

Na Europa, o crescimento da dívida pública em 2008-2011 parece ser consequência da dívida privada de 2000-2008. Mas em Portugal há uma autonomia clara do crescimento da dívida pública que vem de 2000-2008.

Entre 1995 e 2000, Portugal manteve uma dívida pública, em percentagem do PIB, substancialmente inferior à média da Europa. O grande salto para o endividamento faz-se no período 2000 a 2008, antes da crise internacional. Em 1995, só 4 países tinham dívidas mais baixas do que o nosso país. Em 2000, Portugal tinha das dívidas mais baixas; só 3 países (Irlanda, Reino Unido e Finlândia) tinham valores inferiores. Em 2008, só 3 países (Grécia, Itália e Bélgica) tinham valores superiores. Nenhum país conheceu neste período maior acréscimo do peso da dívida. Neste período, metade dos países conheceram decréscimos. Tivemos um acréscimo de 42,1% contra uma média de apenas 0,5% em média na Europa. Já no período pós-crise, embora Portugal esteja entre os países que mais viu crescer a dívida, a diferença é menos marcante; tivemos um acréscimo de 50,6% contra uma média de 39% e 3 países (Irlanda, Espanha e Reino Unido) conheceram um crescimento maior.

A narrativa que atribui à crise o insuportável endividamento publico português não é apenas uma atrevida e errónea interpretação do passado. Ela serve o desígnio de alimentar a insistência nos mesmos erros de política económica que nos trouxeram à desgraçada situação de falência: sempre mais dívida, agora trasvestida de euro-obrigações, obrigações de projecto, acréscimo de créditos e de massa monetária do BCE e o mais que por aí circula loucamente. Justifica-se, assim, duplamente a sua refutação.»

«A origem da dívida pública», Avelino de Jesus no negócio online