Projeto de Resolução n.º 1257/XIV/2.º (proposto pelo PAN)
Recomenda ao Governo que diligencie no sentido da menstruação não ser uma forma de discriminação, de desvantagem económica e ambiental
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Os elevados custos com a aquisição destes produtos, dificultam o acesso aos mesmos. Os gastos mensais com os produtos de higiene menstrual, são, em média, de nove euros e meio por mês [*] para adquirir produtos de higiene, o que significa, aproximadamente, cinco mil euros ao longo da vida.
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A esta problemática conhecida como “pobreza menstrual” (...)
De acordo com os estudo existentes, cada pessoa que menstrua usa, durante a vida, cerca de 15 mil descartáveis menstruais [**] (...)
Nestes termos, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, as Deputadas e o Deputado do PAN abaixo assinados, propõem que a Assembleia da República recomende ao Governo que:
1. Crie um programa que disponibilize gratuitamente, através do Serviço Nacional de Saúde, e mediante solicitação do utente, o acesso gratuito a produtos menstruais reutilizáveis; (...)
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[* ] Equivale a cerca de 2/3 dos tarifários mensais mais baratos dos 7,2 milhões de telemóveis existentes em Portugal usados como meio principal de comunicação.
[**] Durante 40 anos da vida das «mulheres, raparigas e pessoas trans», os 15 mil descartáveis correspondem a 30 descartáveis por período menstrual.
"Pessoas"trans...as ''pessoas" trans que implantam mangalho continuam a menstruar,as que retiram o mangalho tambem. O sangue da diversidade é amarelo! Tipo:Rh XIXI neutro.
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