Como o PSD de Rui Rio foi cúmplice das manobras do PS de Costa para dificultar as candidaturas de grupos de cidadão empobrecendo a democracia

Em complemento deste post sobre a criação de mais 600 freguesias para instalar apparatchiks, recomendo a quem, como eu, não se tenha apercebido da manobra para dificultar as candidaturas de grupos de cidadãos, a leitura deste artigo de Sofia Afonso Ferreira, do qual respigo os parágrafos seguintes: 

«Em agosto passado, PS e PSD alteraram a lei das Eleições Autárquicas dificultando a vida aos pequenos partidos, movimentos e independentes. Nas últimas eleições autárquicas, em 2017, concorreram perto de 950 grupos de cidadãos, dos quais resultaram a eleição de 17 presidentes de câmara e cerca de 400 presidentes de junta de freguesia.

As alterações prejudicam sobretudo as candidaturas independentes a Assembleias de Freguesia, ao ser exigido agora que tenham um grupo diferente daquele que o mesmo movimento propõe para a candidatura à Câmara Municipal e Assembleia Municipal. Assim como um grupo de cidadãos que apenas se candidate a uma junta de freguesia não terá direito a subvenção do Estado, uma vez que as subvenções são pagas em função do número de eleitores na Assembleia Municipal, à qual não se podem candidatar.

Outra questão é a recolha de assinaturas exigidas que é sempre proporcional ao número de eleitores inscritos. Tomando por exemplo a Câmara Municipal de Matosinhos, e tendo por referência o número de habitantes nas últimas eleições autárquicas, para concorrer são precisas quatro mil assinaturas que, se multiplicadas para as dos restantes órgãos autárquicos, poderão chegar às 15 mil. Ora, se para concorrer ao cargo de Presidente da República, a lei exige 7.500 assinaturas, por aqui se pode ver o absurdo da imposição.»