03/06/2020

Quem cabras não tem e cabritos vende de algum lugar lhe vêm

«A União Europeia irá entregar aos Estados-membros que o pedirem um montante que, objetivamente, não tem. Para o fazer, terá de emitir dívida que será comprada, que pagará juros e que no final do período do empréstimo terá de ser paga. Para pagar essa dívida, ao longo dos próximos anos, a União Europeia terá de recorrer ao seu orçamento. Ora, pergunta-se – de onde vêm os recursos para o orçamento da União Europeia? Basicamente de duas fontes. Uma percentagem pequena de alguns impostos que cobra; a maior parte de transferências dos orçamentos dos Estados-membros.

Significa isto que os 750 mil milhões que irão ser pedidos emprestados, independentemente da forma como a União Europeia os vier a distribuir entre os seus Estados-membros (empréstimos, transferências, subvenções, doações, pouco importa para o caso), acrescidos dos juros respetivos, terão de ser devolvidos a quem os emprestou e vão sair ou de impostos que a União cobra ou de transferências que os Estados membros lhe fazem.

Devido ao montante em questão, devido a outros compromissos a que o orçamento comunitário já tem de fazer face, é expectável que, recorra-se a impostos ou a transferências orçamentais, uns ou outras terão de ser fortemente reforçadas nos anos mais próximos. Só assim a União poderá continuar a ter a sua atividade normal financiada e, ainda, pagar o capital e os juros deste novo empréstimo.

Como não é de crer que a Comissão Europeia esteja disposta a pedir aos Estados-membros para estes aumentarem as suas transferências diretas para o orçamento comunitário nos anos próximos, o mais provável é que se abra a porta à criação de impostos europeus (nomeadamente sobre a atividade digital das grandes empresas e a produção excessiva de dióxido de carbono).

Ou seja – a forma mais provável de a União Europeia poder vir a pagar o empréstimo que vai contrair (facilitemos a linguagem) para distribuir pelos Estados-membros necessitados significará abrir a porta à criação de verdadeiros de impostos europeus. Esta é a realidade que, infelizmente, ainda não foi discutida nem debatida.»

Excerto de «A fundo perdido?»,  João Pedro Dias, no Jornal Económico

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