Sabiamente, o juiz da primeira instância, certamente pensando que o mau gosto do autor não é crime, deliberou que a «análise objectiva do trecho do livro em causa não autoriza este tribunal a restringir a liberdade de expressão do seu autor e, consequentemente, a decretar a proibição da venda do referido livro».
«A Família» de Almada na Ática |
Com alguma dificuldade, conseguiria acompanhar os juízes da Relação se o autor fosse acusado de um qualquer das várias dezenas de crimes que sucessivas ejaculações do órgão legislativo foram injectando no Código Penal e condenado a pagar à requerente uma qualquer indemnização por ter penetrado a sua esfera íntima.
Não foi o caso. Os juízes da Relação decidiram proibir o livro, mandá-lo recolher e obrigar o autor a suprimir os tais dois parágrafos em próximas edições, O que é que isto me fez lembrar? A mim, que sou do tempo em que tinha de ir a correr à minha livraria habitual (a Ática, ali na Alexandre Herculano) pedir ao Sr. Sequeira que me vendesse um dos exemplares do livro que tinha de reserva na gaveta para os amigos poupado à acção da Censura salazarista.
O livro com os parágrafos intactos ainda vai valer um dinheirão no futuro!
ResponderEliminarComo diz um tipo meu conhecido,"isto é o regime do putedo bem sucedido na vida".
ResponderEliminarE quanto à "justiça", é averiguar se foram pagos em géneros...