O ruído do silêncio da gente honrada no PS é ensurdecedor (127) – Juízes consideram imbecil terminal ex-ministra do PS

Recapitulando:

Maria de Lurdes Rodrigues (MLR), ex-ministra da Educação do primeiro governo de José Sócrates contratou de 2005 a 2007 João Pedroso, advogado, dirigente do PS, irmão de Paulo Pedroso o ex-ministro do Trabalho de Guterres. Contratou-o duas vezes para fazer o mesmo manual de direito da Educação, nunca acabado, e pagou pela segunda vez uma tença mensal de 20 mil euros mensais, mais de 13 vezes superior à primeira. O resultado foram umas dezenas de pastas com fotocópias cujo custo total ultrapassou 300 mil euros.

Por esses factos, MLR veio a ser condenada a três anos e seis meses de prisão com pena suspensa e ao pagamento de 30 mil euros ao Estado - ver os detalhes neste artigo do Expresso. Recorreu e o Tribunal da Relação revogou a decisão da 1.ª instância e absolveu MLR, João Pedroso e os outros arguidos por ter concluído que não houve dolo nem intenção de favorecer João Pedroso.

Não vou insinuar que esta decisão da Relação tenha sido influenciada pelo facto da juíza relatora ter participado várias vezes em acções de campanha do PS acompanhando o marido candidato à câmara de Albufeira.

Vou apenas concluir que os juízes da Relação terão poderes de leitura das mentes para julgarem que a ex-ministra ao adjudicar um contrato daqueles a João Pedroso não teve intenção de o favorecer, nem mesmo quando o contratou pela segunda vez para fazer o que não fizera da primeira, de onde deverão necessariamente ter considerado a ex-ministra como imbecil terminal.

Admito estar enganado, mas prevejo que a justiça portuguesa esteja a reiniciar a sua fase socrática. Não tarda, assistiremos a mais alguma alterações à lei penal a acrescentar às várias dezenas de «ajustes» que os Códigos Penal e do Processo Penal tiverem desde a sua aprovação. E espero também bem que Maria João Marques esteja redondamente enganada ao escrever:

«Estamos todos obrigados a chorar de comoção por termos uma negra a chefiar o Ministério da Justiça. Não interessa nada, por exemplo, que Francisca Van Dunem tenha sido testemunha de defesa naquele caso em que um magistrado foi disciplinarmente condenado por ter pressionado os procuradores que investigavam o caso Freeport com as ameaças que tinha ouvido de José Sócrates. Temos portanto uma ministra que acha normal que ocorra o que pode ser interpretado (e foi) como pressão política ilegítima sobre o Ministério Público. Tendo em conta que o PS convive muito mal com o processo judicial que envolve Sócrates, esta escolha para ministra é arrepiante. Paciência, que a senhora tem um tom de pele original no governo.»