17/09/2015

ESTADO DE SÍTIO: Conflito de interesses? Qual conflito? Quais interesses?


O juiz Rui Rangel é um comentador habitual de temas de justiça e num dos debates em que participou na TVI opinou sobre o processo Marquês em que está envolvido José Sócrates. Opinou não apenas sobre questões de direito (talvez até não tenha dito nada relevante desse ponto de vista) e também sobre matérias resvalando para a política. Cito (via Observador)

«É um direito do arguido recusar a pulseira electrónica – e não uma posição de força. É um direito do arguido. Está na lei. Ponto. E (do exercício) desse direito nem sequer se pode tirar qualquer consequência que venha a prejudicar os (restantes) direitos do arguidos naquele processo. O que pode ficar de pior para todos nós, para o Estado, para a democracia, para o Direito, é que a Justiça reage epidermicamente, de forma vingativa, só por que o arguido usou de um direito e de uma prerrogativa legal de recusar a pusleira electrónica. Isso é o pior que pode acontecer.»

O mesmo juiz foi agora indicado para apreciar o recurso de José Sócrates relacionado com o acesso a parte da prova indiciária. Com a mesma ligeireza/falta de isenção (cortar conforme o gosto) com que emitiu as opiniões, aceitou apreciar o recurso não vendo nisso qualquer incompatibilidade.

Não é só preciso parecer sério, é preciso ser sério. Se não conseguir ser sério, ao menos que se tente parecer.

2 comentários:

  1. Rangel é nome de família raro. Portanto de só uns poucos. Como avatar da família, são todos chicos-espertos.
    Abraço

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  2. En Français "putain" s'applie aux femmes et aux hommes. Cést dit.

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