CASE STUDY: No capitalismo de compadres promova-se a zanga de comadres

Já aqui tinha descrito uma solução expeditiva de detecção de fraudes financeiras e contabilísticas para substituir a revisão oficial de contas, as auditorias em geral e as auditorias forenses em particular – a última moda em matéria de auditorias da qual se espera tudo aquilo que as auditorias vulgares de Lineu não proporcionaram.

Para essa solução expeditiva funcionar são necessárias empresas de investigação capazes de reunir um conjunto de provas, fazer o short selling das acções da empresa-alvo, divulgar ao mercado a existência de fraudes e esperar que a queda subsequente das cotações derrube a gestão da empresa-alvo e a sua substituição por gente capaz, ou no limite determine a sua falência, e de caminho permita à empresa de investigação embolsar mais-valias que constituirão a sua remuneração.

Para funcionar, essa solução carece de um mercado de capitais eficiente, coisa que como se sabe inexiste na nossa terra. Precisamos, pois, de soluções caseiras que permitam colmatar as falhas das auditorias e aos supervisores dormirem descansados.

Vivendo nós num capitalismo de compadres, como muito bem lembrou Sarsfield Cabral, não é preciso inventar nada porque a história já nos mostrou que que uma boa briga de família é um instrumento adequado para fazer saltar os podres para os jornais. A partir daí é só esperar que a autoridade competente (gosto muito da expressão «autoridade competente») dê corda aos sapatos e se sinta obrigada a fazer qualquer coisa. Trata-se, portanto, de usar de uma forma generalizada, e não apenas no âmbito familiar, a boa sabedoria popular: zangam-se as comadres, sabem-se as verdades. O caso GES pode constituir a este respeito um paradigma – veja-se como os compadres primeiro e os familiares depois se engalfinharam permitindo dar a conhecer ao mundo as falcatruas que às escondidas de revisores, auditores e supervisores se vinham fazendo há anos.

Complementarmente à promoção e aproveitamento das rivalidades entre parentelas, compadres e comadres, é o uso do whistleblowing. Não será necessário procurar inspiração na legislação americana para incentivar e proteger o whistleblower. Uma vez mais, a nossa história proporciona-nos modelos adaptados aos nossos usos e brandos costumes – trata-se de recriar e prestigiar a figura do bufo que tanto sucesso fez entre nós durante a longa noite fascista. Será evidentemente indispensável aprovar um estatuto, um normativo, uma carreira profissional, uma tabela de remuneração, uma lista de direitos adquiridos e um enquadramento na segurança social.

Munidos destes instrumentos, podemos dispensar as legiões de ROC, auditores de todos os tipos e, numa fase subsequente, até os supervisores, encaminhando os casos para a PGR e para os tribunais.