26/01/2012

Pro memoria (49) – «truques orçamentais»

Ouve-se ou lê-se e não se acredita. O deputado socialista Pedro Marques acusou o governo de usar «truques orçamentais» em 2011. Receei o pior. Teria Teixeira dos Santos reencarnado num Vítor Gaspar empurrando a despesa com a barriga e inventando receita.

Puro engano. Os «truques orçamentais» de Gaspar afinal são, sempre segundo o deputado socialista, simétricos dos de Teixeira dos Santos. Segundo ele, foram as receitas extraordinárias que foram «empurradas com a barriga» e a execução da despesa ficou abaixo do orçamentado. A conclusão é conhecida: folgas, medidas de austeridades desnecessárias, bla bla.

Não sei se este governo usou «truques orçamentais». Sei que esta gente socialista, depois de 6 anos a fazer batota, não está em posição de apontar o dedo, a não ser que se retrate dessa batota, o que até hoje não aconteceu. E sei que o FMI considera insuficientes os ajustamentos e diz o que toda a gente sabe: «a meta orçamental foi atingida através de uma transferência parcial dos fundos de pensões da banca, o que implica que o ajustamento subjacente em 2011 tenha sido inferior ao esperado».

Também sei que, como escreve Camilo Lourenço, uma das criaturas lúcidas no jornalismo económico deste país, «o alerta do Fundo é muito bem-vindo. Porque ainda não iniciámos a parte mais dolorosa do programa de ajustamento (corte de despesa corrente e adopção de regras que permitem o crescimento contínuo dessa despesa) e já estamos a cantar vitória. Como se o Estado tivesse deixado de gastar o equivalente a 51,3% do Produto Interno Bruto... E depois admiramo-nos que as taxas de juro de longo prazo estejam acima de 12%. Estão porque têm de estar; porque não estamos a fazer o suficiente para tornar as Finanças Públicas sustentáveis (no pain, no gain). É esta pedagogia que o Presidente da República devia estar a fazer, em vez de se descredibilizar com declarações idiotas sobre as suas despesas

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