SERVIÇO PÚBLICO: Serviço público? Qual serviço? Qual público?

Como nos anos anteriores, o governo chega a esta altura e «contempla uma dotação para indemnizações compensatórias a atribuir a empresas que prestam serviço público» (Resolução do CM n.º 165/2008). Não é muito (a factura por contribuinte activo é de cerca de 80 euros), no total são 406 milhões de euros a distribuir na sua maior parte pelas empresas de transportes, sendo 40% destinados à cóltura e à comunicação social. Esqueçamos os transportes e vejamos o que se passa com estas duas áreas.

Pode considerar-se serviço público o serviço de megafone que a Lusa e a RTP prestam ao governo? Qual a parte da programação da RTP que pode considerar-se serviço público? Por exemplo, na programação de hoje da RTP1, quais são os programas de serviço público que um canal privado não passaria? Será que podemos considerar o «Lisboa - Novembro 1755» às 4:20 da madrugada