ESTÓRIAS E MORAL: o sobrinho taxista vai abrir outra conta na Suíça

Estória n.º 1

Há um ano um munícipe de Oeiras apresenta na câmara um projecto de remodelação da sua moradia. Durante 4 meses o processo cria bolor em cima da secretária de um arquitecto. Após muitas insistências, o projecto de arquitectura foi finalmente (informalmente) aprovado no 6.º mês. Pelo meio algumas cenas kafkianas, como a insistência para harmonizar o projecto com os projectos originais das moradias próximas, todas elas já entretanto modificadas sem projecto aprovado («só nos interessa o que está no processo»). Os projectos de especialidade entregues imediatamente a seguir precisam de mais 2 meses para ser aprovados. Dez meses após a entrega do projecto, é emitida a licença de construção. Foi bastante rápido, disseram ao pobre munícipe criaturas conhecedoras dos meandros camarários.

[A quem possa interessar: o Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de Dezembro estipula um prazo máximo de 30 dias para deliberação da câmara neste tipo de obras. Perguntem a um juiz porque razão é mais fácil encontrar um autarca honesto do que um munícipe que tente obter uma decisão de aprovação tácita num tribunal.]


Estória n.º 2

Há 10 anos o IPE apresenta uma proposta à câmara de Oeiras para edificação na zona da Fundição de Oeiras. A proposta é chumbada com o argumento dum índice de construção excessivo (1,7) que a câmara queria reduzido para 1,5. Três anos depois a Fundição de Oeiras é comprada ao IPE por 30 milhões de euros por um «promotor» que a vende ao Invesfundo em 2006, por 44,4 milhões. Um ano depois, em 11 de Julho passado, a câmara aprova um outro projecto com um índice de ocupação de 1,85, que inclui 13 edifícios e 2 torres de 21 andares. Segundo o Sol, os terrenos da Fundição de Oeiras passarão agora a valer 113 milhões de euros.

A aprovação do projecto corre à velocidade da luz. A projecto apresentado em 29 de Junho obtém todos os pareceres uma semana depois (o da divisão de Trânsito e Transportes foi feito em 24 horas). O doutor Isaltino despacha o processo no sábado 7 de Julho e a câmara aprova-o na sua reunião seguinte de 11 de Julho.

Moral

It is inaccurate to say that I hate everything. I am strongly in favor of common sense, common honesty, and common decency. This makes me forever ineligible for public office. (H. L. Mencken)