CASE STUDY: Subsídios para o programa do governo do engenheiro Sócrates (4)

Foi divulgada a sondagem da UC que dá a vitória absoluta ao engenheiro Sócrates e fundadas preocupações às criaturas com siso. Depois deste, deste e deste é tempo do último subsídio impertinente para o programa do PS.

Estou a falar de Cóltura (com maiúscula). Proponho ao engenheiro Sócrates que implore ao professor Carrilho, que já estudou o modelo de financiamento do cinema português, se digne estudar também com carácter de urgência o modelo de financiamento dos blogues portugueses.

Deve ser um modelo que estimule a diversidade da bloguilha e compatibilize três instrumentos principais:

1. os concursos para financiamento de vários géneros, linguagem e formas artísticas, decididos por júris;
2. os planos de apoio plurianual a blogonautas, para execução de programas coerentes e relevantes de produção;
3. co-participação do MC em fundos de investimento em que participem também outros intervenientes na cadeia de valor, tais como os ISPs, os operadores de telecomunicações, os operadores de hosting de blogues, etc.

Sabendo que o senhor engenheiro não tem tempo para os pormenores, eis mais alguns detalhes para a concretização das condições administrativas e financeiras do modelo:

1. criar no ministério da Cóltura uma secretaria de estado dos Blogues
2. nomear júris para cada género
3. nomear uma equipa de assessores por cada género para apoio técnico e artístico aos júris
4. definir a alocação dos subsídios na cadeia de valor
5. regulamentar as condições a que devem obedecer os conteúdos:
   - predominância de temas cólturais
   - pelo menos 80% das palavras em língua portuguesa
   - pelo menos 80% das imagens referentes a temas portugueses
6. o financiamento do blogonauta terá a natureza dum subsídio vitalício que só poderá ser extinto se o blogue for fechado, ou se estiver inactivo mais que 45 dias úteis consecutivos por ano ou 90 interpolados
7. o montante do subsídio, calculado com base no vencimento da letra A da função pública, será independente do nº de visitas, dependendo apenas do horário de navegação escolhido pelo bloguenauta na bloguilha, entre as seguintes modalidades: horário completo, matinal, vespertino, nocturno e flexível
8. o subsídio terá periodicidade mensal (14 meses por ano)
9. o bloguenauta terá isenção de IRS, IRC, IVA e IMI, nos termos do Decreto-Lei 404/90.

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