10/03/2026

Crónica da passagem de um governo (40a)

Outras Crónicas do Governo de Passagem

Navegando à bolina
Oremos para que o choque fiscal estimule a oferta de habitação (2)

Que a oferta de habitação é insuficiente, ninguém parece ter dúvidas. Também parece claro que a procura aumentou e a crise da habitação se agravou com o Programa Crédito Habitação Jovem que levou os empréstimos para compra de habitação pelo escalão etário 18-35 anos a representarem no ano passado 60% dos 39,3 mil milhões de novos empréstimos e ainda com o investimento estrangeiro em imobiliário que no ano passado atingiu 3,9 mil milhões e representou 46% do investimento directo estrangeiro.

Pelo lado da oferta e dos sucessivos programas para a aumentar, as notícias não são melhores. Nos dois últimos anos, dos 114 mil fogos projectados apenas 72,7 mil foram licenciados, confirmando a minha dúvida de que as medidas fiscais sejam suficientes para estimular a oferta sem a simplificação da burocracia municipal.

A transformação digital no Estado sucial dos Pequeninos não é em vez de, é em cima de

Por falar em burocracia municipal, relato a minha experiência recente numa visita a uma das câmaras municipais com maior orçamento, considerada um modelo autárquico, para tentar agendar uma reunião com um arquitecto. Fiquei a perceber que, na verdade, a transformação digital (geralmente definida como a integração das tecnologias digitais nas operações de empresas e serviços públicos, com vista a simplificar ou, como se diz no patuá pós-moderno, agilizar os processos) consiste em montar em cima de um processo por natureza simples uma série procedimentos que envolvem criar registos com uma pletora de dados, confirmar e reconfirmar esses a dados com a chave móvel digital e vários códigos de acesso enviados por SMS, etc. e no final a simpática funcionária informa o munícipe que um dia vai receber uma telefonema para agendar a reunião.

Boa Nova
Choque da realidade com a Boa Nova

As más novas são várias. Em valor, o endividamento da economia (o total da dívida do Estado, das empresas não financeiras e das famílias) aumentou o ano passado em 28,9 mil milhões. A dívida pública na ótica de Maastricht aumentou em Janeiro 6,1 mil milhões ultrapassando os 280 mil milhões. E o Estado português foi um dos três países da OCDE que mais recorreu a novas emissões para amortizar dívida.

Isto são apenas os preliminares. Com as tempestade e as prováveis sequelas da «operação militar especial» Trump-Bibi no Irão as coisas vão mais difíceis, o que levou o ministro das Finanças, habitualmente tão optimista, a não excluir (uma maneira simpática de dizer que é quase inevitável) voltar aos défices.

(Continua)

2 comentários:

  1. os empréstimos para compra de habitação pelo escalão etário 18-35 anos a representarem no ano passado 60% dos 39,3 mil milhões de novos empréstimos e ainda com o investimento estrangeiro em imobiliário que no ano passado atingiu 3,9 mil milhões

    Ou seja: há cerca de 10 vezes mais dinheiro em empréstimos para a compra de habitação do que em investimento estrangeiro em habitação.
    De onde se deduz que o investimento estrangeiro é relativamente irrelevante para a procura total.

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  2. a minha dúvida de que as medidas fiscais sejam suficientes para estimular a oferta sem a simplificação da burocracia municipal

    Concordo. É necessária, não somente a simplificação da burocracia, como também a simplificação e estabilização dos requisitos (regras) sobre a construção, em vez de eles andarem a ser continuamente alterados como atualmente acontece.

    A propósito, no outro dia jornalistas entrevistaram um representante do setor da hotelaria a quem perguntaram se não haveria atualmente um excesso de hotéis em Lisboa. Parte da resposta foi que "os hotéis que atualmente estão a ser construídos são aqueles que foram planeados há 10 anos", ou seja que, devido à grande burocracia, há um período enorme entre o planeamento e a construção de um hotel, o que potencialmente faz com que, quando um hotel começa finalmente a ser construído, ele já não seja necessário. Da mesma forma, se habitações não estão atualmente a ser construídas, é porque há 10 anos se estimava que não seriam necessárias...

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