Our Self: Um blogue desalinhado, desconforme, herético e heterodoxo. Em suma, fora do baralho e (im)pertinente.
Lema: A verdade é como o azeite, precisa de um pouco de vinagre.
Pensamento em curso: «Em Portugal, a liberdade é muito difícil, sobretudo porque não temos liberais. Temos libertinos, demagogos ou ultramontanos de todas as cores, mas pessoas que compreendam a dimensão profunda da liberdade já reparei que há muito poucas.» (António Alçada Baptista, em carta a Marcelo Caetano)

30/09/2011

Resultado ao intervalo: Paulo Macedo 1 - presidente vitalício das farmácias 0

Em 28-02-2010, escrevi aqui: «uma das últimas trapalhadas que emerge das escutas publicadas pelo Sol é o decreto à medida da Associação Nacional de Farmácias (ANF) que o animal feroz José Sócrates ajeitou depois de aprovado no conselho de ministros, pressionado pelos rugidos dum outro animal ainda mais feroz – o presidente vitalício da ANF

Ontem, a Direcção da Associação Nacional de Farmácias demitiu-se por ter sido, segundo o seu presidente vitalício João Cordeiro, «marginalizada da discussão de uma problemática vital para os doentes e para a sobrevivência das farmácias».

CASE STUDY: a Madeira como região de culto (5)

[Sequela de (1), (2), (3) e (4)]


O Bokassa das Ilhas é um verdadeiro, honesto e corajoso socialista capaz de dizer o que os socialistas envergonhados não ousam. Ouçamo-lo no comício-jantar no Arco da Calheta:

«A minha política é para as pessoas. Não estou a fazer política para contabilistas, para a troika, para agradar a União Europeia, que vai por caminhos errados e que está a suicidar-se. Tenho orgulho de ter feito dívida. Abençoada seja a dívida. A dívida está aí. Foi posta ao vosso serviço, para a dignidade de cada homem e de cada mulher.»

Está lá tudo. A bondade do investimento público, a obra feita, a dívida virtuosa, o primeiro as pessoas, o povo, o desprezo pelos contabilistas. E com uma cereja no topo do bolo: em vez de aumentar a carga fiscal dos seus súbditos, como fazem os socialistas envergonhados, tem conseguido trespassar esse aumento para as costas dos cubanos à responsabilidade dos socialistas envergonhados do PS (e do PSD). O homem é um génio.

CASE STUDY: Efeitos da redução indiscriminada da TSU compensada por um aumento do IVA (3)

Este post está relacionado com este e este posts do Pertinente, pretende refutar algumas conclusões do ensaio de Ricardo Reis (RR), citado aqui pelo Blasfémias, e é uma continuação deste e deste meus posts.

No primeiro post mostrei que nas actividades com taxa normal de IVA, a redução da TSU acompanhada ou não pelo aumento do IVA determinará um aumento do lucro, a não ser que a empresa decida reduzir os preços, e admiti que tal poderá não acontecer nos bens e serviços não transaccionáveis.

No segundo post mostrei que nas actividades com IVA reduzido (se este se mantiver) e nas isentas de IVA, o impacto da redução da TSU combinado com o do aumento do IVA depende da magnitude de uma e de outro, podendo o efeito líquido ser uma redução do lucro seguida dum possível aumento de preços.

Ainda em relação ao mercado interno e às actividades isentas de IVA, é interessante considerar em especial os serviços financeiros prestados pela banca e pelos seguros. Tomando como exemplo o BPI em 2010, os custos com pessoal representavam cerca de 40% e os encargos e gastos operacionais cerca de 20% do produto bancário. Como a taxa normal de IVA e a TSU para as empresas têm percentagens muito próximas, para manter inalterado o lucro do banco com a referida repartição de custos, cada ponto percentual de redução da TSU teria que ser compensado pelo aumento de cerca de 2 pp do IVA. Daqui resulta que duma redução da TSU superior a 2pp compensada por um aumento do IVA inferior a 4pp resultaria um aumento do lucro do banco. Sabendo-se que a taxa de IVA dificilmente pode ser aumentada mais do que 1 ou 2%, é fácil concluir que os bancos poderão estar entre os principais beneficiários duma redução indiscriminada da TSU de magnitude suficiente para ter um efeito visível objectivo pretendido - aumentar a competitividade das exportações. Nas seguradoras a situação é semelhante porque a proporção de custos com pessoal e encargos e gastos operacionais é comparável à da banca.

Ainda não é neste post que vou tratar das exportações. Fica para o próximo.

(Continua)

29/09/2011

Lost in translation (123) – no tickets no money

«O conselho de administração e o diretor artístico do Teatro Nacional D. Maria II (TNDM) querem esclarecimentos do secretário de Estado da Cultura sobre a proposta governamental em "valorizar os resultados de bilheteira".» (No Sapo Notícias, vias Blasfémias)

Têm toda a razão. Em vez do discurso redondo, Francisco José Viegas deveria ter-se expressado em inglês. Como escreveu o Impertinente, keep it simple, pá.

CASE STUDY: Chuva na eira e sol no nabal

Frequentemente concordo com as opiniões e as propostas políticas de Vítor Bento. Não desta vez. No seu artigo «Desligados» de ontem no DE, começo por discordar dos dois primeiros parágrafos.
«Sempre se soube que a União Económica e Monetária (UEM) não constituía uma área monetária óptima e que teria que se confrontar com os problemas decorrentes da sua imperfeição.»
Sempre se soube, mas não por cá. Não me recordo de nenhum economista, além de João Ferreira do Amaral, manifestar clara e publicamente reservas quanto à bondade da integração de Portugal na Zona Euro.
«Mas o que ninguém previu é se pudesse fragmentar, voltando as fronteiras nacionais a constituir-se em fronteiras monetárias dentro da própria UEM, desligando alguns membros da política monetária comum. Mas é precisamente o que está a acontecer com os países da periferia e que se encontram monetariamente desligados da UEM.»
Para citar apenas um único alguém, Milton Friedman disse claramente em 1999 que a Zona Euro não era uma zona económica óptima e por isso mesmo dava-lhe no máximo 10 anos ou até à próxima crise para colapsar.

Em contrapartida, concordo com a sua conclusão que tendo a adopção do euro sido justificada com a vantagem de alinhar as condições monetárias dos países integrantes, o seu desalinhamento brutal reflectido nos yields e no custo dos CDS, em resultado da inviabilidade do euro demonstrada pela crise, encontrou Portugal desarmado pela impossibilidade de usar a desvalorização cambial para reagir à crise. Com a adopção do euro passámos a ter chuva na eira e sol no nabal.

Um dia como os outros na vida do estado sucial (2) – onde se fala de buracos talvez azuis e de um Álvaro talvez Manuel

Segundo as contas da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas - espera-se saibam fazer contas - o passivo do sector empresarial do Estado é 38 mil milhões de euros, dos quais 25 mil milhões são de dívida aos bancos e 6 mil milhões aos fornecedores.

O secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - espera-se saiba do que está a falar - diz que as empresas públicas têm um nível de absentismo 5 a 6 vezes superior ao sector privado.

A banca não aceita reforçar os fundos de pensões dos seus empregados a transferir para a Segurança Social – recorde-se para tapar os buracos do OE. Terão talvez razão. Afinal porque não tapar buracos com outros buracos? Tem sido essa a exception portugaise.

Joe Berardo (esse mesmo a quem os bancos ofereceram dinheiro para comprar um deles) garante que existe um «saco azul» na Fundação CCB e lamenta que o saco da Fundação Berardo esteja vazio. O CA do CCB, pela boca do novo situacionista Mega Ferreira, esclarece bla bla bla, está tudo nos conformes e o problema é a falta de grana da Fundação Berardo. Uma coisa é certa, «saco azul» só existia no fascismo e destinava-se a subtrair dinheiro de facto existente da voracidade do Estado Novo. No Estado Sucial não existe dinheiro. Existem de facto dívidas e buracos, eventualmente também azuis.

O ministro da Economia convida para um jantar privado uma dúzia de empresários. O ex-ministro dos corninhos seria melhor e estaria mais à vontade nestes eventos. Estará o Álvaro cansado de ser Álvaro e ansiar em segredo ser Manuel, Manuel Pinho?

28/09/2011

Perguntas desnecessárias

Pergunta-se Rui A. no Blasfémias, «A Entidade Reguladora para a Comunicação Social tem cinco directores e sessenta, repito, sessenta funcionários. Para quê?»

Ora, ora. Pois, para ler os jornais, ouvir as rádios e ver as TVs. Para quê mais haveria de ser?

NÓS VISTOS POR ELES: Quem é desconfiado não é certo

Segundo as conclusões do estudo «Trade, Trust and Institutions» de Shu Yu, Jakob de Haan e Sjoerd Beugelsdijk da universidade de Groningen (aqui citado pelo DN), baseado nos inquéritos e na análise dos padrões de comércio bilateral em 16 países europeus entre 1996-2009, Portugal é o país em que as pessoas dos outros países menos confiam, seguido da Grécia, Espanha e Itália. Curiosamente estes 4 países são também os que menos confiam nos restantes.

Para quem ande distraído e acredite naquelas balelas dos profissionais do optimisto e da treta é um rude golpe. Para quem esteja atento e contacte regularmente com a estranja não é novidade nenhuma. E não é tão mau quanto isso para os profissionais portugueses capazes: na medida em que baixa as expectativas aos olhos da estranja, um desempenho acima da média é uma agradável surpresa e um bom desempenho é um milagre.

27/09/2011

Estado empreendedor (56) - a maldição da Rua da Horta Seca

Boutades do Álvaro ontem no Prós e Contras:
  • Está a caminho um «projecto de investimento do maior que já existiu em Portugal» de uma multinacional «muito conhecida no mundo inteiro».
  • «A aposta na energia nuclear "é uma possibilidade" e que até 15 de outubro será apresentado um modelo sustentável para o mercado de eletricidade
  • «O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, disse no programa Prós e Contras na RTP1, que o Governo vai criar duas linhas ferroviárias rápidas entre Portugal e Espanha
Admito que o problema não esteja no Álvaro. Pode estar no ministério.

Portugal com mais um défice: o de lucidez

«Nunca lhes fui lá pedir dinheiro. Eles [os bancos] é que vieram oferecer. Fiz um volume de negócios em três ou quatro anos que acho que foi de quase seis mil milhões de euros. ‘O sr. Berardo quer comprar acções?’ Era assim. Era o que estava na moda.» Assim explicou o Sr. Berardo como o BCP, a CGD e o BES lhe emprestaram dinheiro para participar no assalto ao próprio BCP.

«O Governo está a tentar aumentar a comparticipação do QREN para o troço Poceirão-Caia de forma a que o projecto avance sem custos para o Estado.» Sem custos para o Estado? Onde é que já ouvimos isto?

«Governo quer câmaras municipais com orçamento 'base zero'». Orçamento de base zero? Onde é que já ouvimos isto?

«Não encontro nenhuma razão para que o governo deixe de cumprir e deixe de executar o memorando assinado em Maio», declarou Tozé Seguro por duas vezes, enviando uma mensagem aos eleitores para não votarem nele, a menos que queiram deixar o país sem dinheiro, ou seja no estado em que o seu partido o deixou quando assinou o dito memorando em Maio.

«A RTP decidiu na segunda-feira à noite não concorrer à compra dos direitos de transmissão televisiva dos jogos da Liga dos Campeões de futebol para os próximos três anos, disse à Lusa o vice-presidente da estação, José Marquitos» que não explicou como iria a partir de agora a RTP prestar o único serviço público que ainda cumpria.

CASE STUDY: Efeitos da redução indiscriminada da TSU compensada por um aumento do IVA (2)

Este post está relacionado com este e este posts do Pertinente, pretende refutar algumas conclusões do ensaio de Ricardo Reis (RR), citado aqui pelo Blasfémias e é uma continuação deste meu post.

No post anterior mostrei que no caso das actividades com taxa normal de IVA, a redução da TSU acompanhada ou não pelo aumento do IVA determinará um aumento do lucro, a não ser que a empresa decida reduzir os preços, e admiti que tal poderá não acontecer nos bens e serviços não transaccionáveis.

Em relação às actividades com IVA reduzido, em certos casos, dependendo do peso dos bens e serviços de terceiros nos custos de produção, o aumento do IVA passivo (na sua maior parte à taxa normal) pode exceder a possibilidade de dedução no IVA activo a taxa reduzida. Neste caso, a empresa sofreria um aumento de custos e, ceteris paribus, uma redução do lucro que, dependendo da magnitude da redução da TSU, poderia não ser completamente compensada por essa redução. Teremos de admitir poder o efeito líquido ser uma redução do lucro seguida dum possível aumento de preços. Evidentemente, se as taxas reduzidas de IVA forem eliminadas a situação reconduz-se à das actividades com taxa normal já analisada aqui.

Quanto às actividades isentas de IVA, todo o aumento do IVA passivo irá repercutir-se num aumento de custos e, ceteris paribus, na consequente redução do lucro a qual, também neste caso, pode não ser completamente compensada pela redução da TSU.

Em conclusão, nas actividades com IVA reduzido (se este se mantiver) e nas isentas de IVA, o impacto da redução da TSU combinado com o do aumento do IVA depende da magnitude de uma e de outro, podendo o efeito líquido ser uma redução do lucro seguida dum possível aumento de preços.

Até aqui concentrei-me na produção para o mercado interno. No próximo post veremos o que se passa com as exportações.

(Continua)

26/09/2011

ARTIGO DEFUNTO: A ocultação da dívida alemã segundo o Expresso

Com o título bombástico «Alemanha oculta 5 biliões de dívida», o Expresso cita o artigo «Die Wahrheit» (A Verdade) do jornal alemão Handelsblatt e informa-nos que «a maior parte das despesas com reformados, doentes e pessoas dependentes na Alemanha não foram incluídas nas contas oficiais», pelo que a dívida pública «pode situar-se nos cerca de 7 biliões de euros, 185% do PIB e não os 83% anunciados». Fazendo uma confusão de fluxos (despesas) com stocks (dívidas), colocam-se desde logo as maiores dúvidas quanto ao rigor da coisa.

Se esta notícia fosse lida à letra, seria o maior escândalo financeiro alemão desde a inflação da república de Weimar. O problema é qual letra. Quando se lê a Bloomberg faz-se um pouco mais de luz: «there are liabilities of another 5 trillion euros because of shortfalls in the social security and pension funds». E quando a notícia em alemão fala em dívida escondida («die verdeckten Schulden») percebe-se estar em causa a insuficiência dos fundos para financiamento das responsabilidades da segurança social alemã por pensões futuras.

Façamos então o exercício de aplicar os critérios subjacentes à medida da dívida alemã em 185% do PIB às responsabilidades da segurança social portuguesa. Recordemos, para começar, ser o sistema de segurança social português essencialmente um sistema pay-as-you-go em que as pensões do ano são pagas com as contribuições do ano. Existe apenas o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) representando menos de 5% do PIB, fundo este ano nem sequer reforçado cobrindo não mais de 9 meses de pensões.

Em tempos, estimei a olho por cento essas responsabilidades em 4 a 5 vezes o PIB [ver a série de posts «O fim do estado social»: (1), (2), (3), (4)]. Assumindo como bom o limite inferior da estimativa e deduzindo a irrelevância para este propósito do saldo do FEFSS, se a dívida pública portuguesa fosse adicionada das necessidades de financiamento das pensões aumentaria no final deste ano de mais de 100% do PIB (83% no caso alemão) para quase 500% do PIB (183% no caso do alemão com fundos que financiando uma parte significativa das responsabilidades).

A esta luz, a notícia do Expresso é como uma montanha alemã que pariu um rato, escondendo o rato português que irá parir uma montanha.

Pro memoria (36) – gone with the wind

Ao ler no Expresso a promoção de mais um futuro sucesso das empresas amigas do regime, levo sempre instintivamente a mão à carteira. Desta vez, com honras de uma chamada de meia primeira página do suplemento de Economia e um desenvolvimento noutra página completa, amplamente ilustradas com duas enormes fotos, é o projecto Windfloat da EDP – um gerador eólico Vestas montado numa estrutura sobre uma plataforma flutuante, a ser construída na Lisnave em Setúbal e destinada a ser ancorada ao largo da Póvoa do Varzim. O brinquedo custa 15 milhões segundo o Expresso ou 20 milhões segundo outras versões.

Falece-me o tempo e a ciência para escalpelizar as razões da minha suspeição quanto ao sucesso desta inovação e sobretudo à sua viabilidade económica. Direi apenas que este projecto me reavivou a memória do projecto Pelamis, naufragado também ao largo da Póvoa do Varzim, em tempos uma das meninas dos olhos do ex-ministro Pinho (o dos corninhos) e agora enferrujando ao largo de S. Pedro de Moel, salvo erro.

Por agora, registo para futura verificação.

Pro memoria (35) – a dívida do reino de Alberto João Jardim

Não vou insistir no caso da fraude nas contas e falência da Madeira, à escala apenas um pouco mais do que a fraude nas contas e falência da República, sem que isso neste último caso se tenha suscitado tanta indignação, a qual em absoluto foi pequena e à escala foi evanescente.

Vou apenas registar para memória futura as responsabilidades financeiras do reino de Alberto João no final de 2010 em milhões de euros (fonte Público):

PPP rodoviárias.......................2.500
Dívida do SPE não avalizado ..........1.459
Avales ...............................1.445
Dívida directa .......................1.094
Operação PRATIRAM ......................450
Dívidas das autarquias .................268
Encargos assumidos não pagos ...........242
Acordos de regularização de dívidas ....184
Titularização de crédito ...............150
Dívida ao Tesouro .......................90
Dívida ao Banif ..........................6
Dívidas não facturadas ...................?
Total conhecido ......................7.884

25/09/2011

DIÁRIO DE BORDO: Enriquecimento quê?

Regulamentação do enriquecimento ilícito? No plano conceptual tenho uma opinião formada: sou contra. No plano da praxis, como eu diria no final da minha adolescência política, não tenho a certeza. Depende do que seja isso do ilícito.

Por falar nisso, suspeito que a esquerdalhada, para cuja vulgata qualquer enriquecimento não é lícito, não tendo espaço político para condenar todo o enriquecimento depois da falência geral do «socialismo real», resigna-se a criminalizar só o ilícito.

DIÁRIO DE BORDO: Erudição sem causa

Começo por confessar: não fora a pouca apreciação pela intelectualidade em geral e francófona em particular, incluindo a que fala e lê em inglês, seria um admirador de Clara Ferreira Alves. Seria. Contudo, a minha admiração seria severamente posta à prova ao ler o texto «Para acabar de vez com a cultura» da Pluma Caprichosa na revista Única, onde em uma página cita uns mais de 70 (relevem-me os eventuais erros de contagem) romancistas, poetas, cineastas, filósofos, compositores, pintores e outros.

Este exercício obsessivo de erudição vem a propósito da putativa homenagem de Woody Allen, no seu «Meia-noite em Paris», ao mundo supostamente extinto da cultura (europeia). Pura ilusão na minha opinião. Woody Allen limita-se a explorar o filão descoberto para fazer filmes ao ritmo de um por ano desde 2005 com «Match Point». Escreve um script com as suas obsessões do costume, como sempre fez, encontra uma cidade (Londres várias vezes, Barcelona ou Paris) disposta a financiar uma parte substancial da produção e filma lá as suas obsessões devidamente decoradas com a atmosfera local. O seu talento, humor e independência de espírito tornam o exercício interessante, permitindo-lhe até gozar por antecipação os seus anfitriões e co-produtores, como em «Hollywood Ending», onde uma cegueira psicossomática do protagonista realizador (ele próprio) transforma o filme dentro do filme num perfeito disparate o qual, contudo, acaba por ser um êxito devido a recepção da crítica francesa e europeia, sempre babada pelo exotismo, que considera a obra genial.

Igualmente ilusão a presumida extinção da cultura, cujo consumo actual Ferreira Alves compara com o consumo do seu círculo de relações nos anos 60. «Comíamos cinema clássico … papávamos Bergman …, e ninguém podia chegar à puberdade sem ter lido pelo menos um romance de Tolstoi, …» escreve, imaginando o Portugal essencialmente iletrado desses anos reduzido ao seu círculo de amigos. Ao contrário dessa época, hoje centenas de milhar de portugueses comem cinema, papam, lêem, etc., em resumo consomem esses produtos da cultura aos magotes, felizmente sem grandes manifestações de erudição, salvo naquelas poucas centenas de habitantes das capelas do costume.

Suspeito dever-se este estado de espírito saudosista e deprimido da Pluma em relação à cóltura à pouca atenção e aos minguados dinheiros públicos que este governo tem disponíveis para «apoiar» as artes «independentes», deixando legiões de artistas «independentes» sem um módico de subsídios, mirrando os seus inchados egos sob o sol inclemente da falta de públicos interessados na sua produção artística.

Se tivesse que fazer uma sugestão para o conforto e o alívio de Ferreira Alves, seria a de se instalar precisamente em Paris e desfrutar de l’exception française animada por um presidente preocupado com a cóltura, cuja esposa Bruni pode ser vista no «Meia-noite em Paris», interpretando uma guia de museu a ridicularizar com as palavras irónicas de Woody Allen o ridiculamente pedante Paul, protagonizado por Michael Sheen. Podemos imaginar facilmente Paul a escrever o ridiculamente erudito artigo da Pluma Caprichosa.

Como no pior pano cai a melhor nódoa, Sarkozy, o marido de Carla Bruni, também foi recentemente contaminado pelo ridículo da erudição sem causa, e é citado pelo seu biógrafo Franz-Olivier Giesbert, a discorrer sobre Lévi-Strauss, Camus, Proust, Sartre, Steinbeck, Barbey d'Aurevilly, Hegel, Balzac, Corneille, Racine, Maupassant, Chateaubriand, sem esquecer les grands hommes d’état que o precederam Napoléon, Louis XIV, Napoléon, Clemenceau, Thiers. Sendo uma lista bem mais magra do que a de Clara Ferreira Alves, ao menos sempre fica mais composta do que a lista de Cavaco Silva composta pela «Utopia» de Thomas Mann More – certamente uma profunda decepção para a expectativa da Pluma Caprichosa, seguramente preferindo ver no seu lugar Soares como presidente vitalício.

24/09/2011

Deviam respeitar um período de nojo (6)

Ao contrário de António Costa, o adiado candidato à sucessão do querido líder, eu tenho dúvidas sobre a bondade da lei do enriquecimento ilícito e sobre se «com a lei do enriquecimento injustificado a direcção do PSD Madeira já estava na cadeia há muito tempo». Quando mais não seja porque não estou a ver os nossos juízes a usarem armas atómicas e a perderem o seu efeito dissuasor muito útil para manter em respeito a horda partidária e preservar as sinecuras judiciais. O que eu não tenho dúvidas é que com a lei do enriquecimento injustificado muitos dirigentes socialistas, por exemplo, sem uma vida fora da actividade partidária e exibindo sinais exteriores de enriquecimento injustificáveis com o valor das suas tenças políticas, teriam muito a explicar.

Deviam respeitar um período de nojo (5)

Eu também tenho dúvidas sobre a oportunidade do primeiro-ministro salientar na sua entrevista à RTP a possibilidade (real, acrescento) de o incumprimento grego despoletar a necessidade de um reforço da ajuda do FMI/FEEF/BCE. Do que não tenho dúvidas é sobre a inoportunidade e falta de decoro de Silva Pereira, o lugar-tenente do primeiro responsável pela necessidade dessa ajuda externa e uma espécie de ministro da Propaganda do governo Sócrates que dedicou o melhor do seu pouco talento a mistificar a realidade e a justificar as suas desastrosas políticas, ter saído do limbo onde se encontrava para vir desenterrar a velha tese das nossas misérias resultarem «da natureza internacional e sistémica da crise» e branquear a desastrosa governação de que é co-responsável.

CASE STUDY: A situação portuguesa é diferente da irlandesa, mas nem sempre para melhor (4)

[Continuação de (1), (2) e (3)]

Em diversas ocasiões desmitificou-se no (Im)pertinências a visão invejosa da esquerdalhada em relação à Irlanda, esfregando as mãos de contente pelo que julgavam a falência do modelo económico irlandês em tudo de diferente do português: estado magro e muito menos interventor, investimento público modesto (nada de auto-estradas nem estádios ou outras obras faraónicas), impostos menos penalizantes, prioridade às exportações. Deitaram os foguetes antes da festa, como aqui sempre se previu, não percebendo que a génese da crise irlandesa não tinha nada de comum com a portuguesa que é mais atacada pela paralisia duradoura do que pela crise.

A Irlanda ainda está longe de sair da crise, mas foi a segunda economia da zona euro que mais cresceu no segundo trimestre (1,6%) e reviu em alta o crescimento do 1.º trimestre (de 1,3% para 1,9%) puxado pelas exportações, apesar da queda do consumo interno.

23/09/2011

TIROU-ME AS PALAVRAS DA BOCA: Soberania e optimismo

«... O Governo de Passos Coelho tem muitos defeitos e problemas, mas exigir-lhe que recupere uma soberania (entregue sem apelo nem agravo aos credores internacionais) que o PS delapidou durante quinze anos com apoio dos grandes interesses económicos e de uma parte importante do eleitorado, é simplesmente absurdo e indigno de gente séria.

...E voltamos à história do optimismo que faz bem a Portugal. O rigoroso Ministro das Finanças fala de crescimento económico em 2013, o austero Primeiro Ministro diz que o fim da crise está a um passo em 2012. Um "remake" da propaganda de Sócrates. Quem diria? Três meses de um governo que não esconde a verdade e lá temos a mesma conversa. Precisamos de optimismo, não de mentiras cruéis. A crise não acaba em 2012, não haverá crescimento sustentado nem em 2013 nem nos próximos dez anos, não teremos as contas públicas arrumadas em 2015 (quando começarem a abrir as PPPs, vamos ter tantas "Madeiras"...). A próxima década será absolutamente terrível porque a economia portuguesa tem que fazer o ajustamento necessário para superar o endividamento público e privado excessivo bem como a actual completa ausência de potencial de crescimento.
»

Soberania e optimismo, Nuno Garoupa no Negócios

ESTADO DE SÍTIO: Porque não estou surpreendido?

O Tribunal considerou-se incompetente para julgar a acção do BPN contra alguns amigos do presidente.

Berardo testemunhando no caso BCP, considerou-se disléxico para justificar a falta de memória para as datas. A dislexia não o impediu de ter apresentado em tempos documentos internos do BCP. Esses documentos, cruciais para a prova contra a antiga administração, podem vir a ser considerados obtidos com violação do sigilo bancário e, nesse caso, o processo será anulado.

A minha memória está um pouco enfraquecida e talvez por isso não me recordo de nenhuma figura do regime ter sido até hoje julgada e condenada, seja pelo que for.

22/09/2011

BREQUINGUE NIUZ: Agências de Viagens lançam pacotes para observação dos buracos

Dizem-me que as Agências de Viagens lançaram pacotes para observação do Buraco da Madeira. Alguém lhes chame a atenção para o interesse turístico dos prodigiosos buracos do Contenente, agora injustamente obscurecidos. Espera-se, para bem da Nação, que as agências de viagens aproveitem esta colossal oportunidade.

As causas da crise segundo Teresa Ter-Minassian


Teresa Ter-Minassian chefiou a missão que acompanhou a intervenção do FMI em 1983 e conhece muito bem a economia e os problemas portugueses. Na conferência na Ordem dos Economistas do dia 13 Ter-Minassian descreveu as causas da crise portuguesa aqui muito bem sintetizadas por Tavares Moreira:

«1ª - Défices orçamentais excessivos originados por um forte aumento do consumo público. O défice primário estrutural (excluindo a componente cíclica e medidas temporárias) subiu em mais de 5.5 pontos percentuais em relação ao PIB entre 2008 e 2010.

2ª - Distorções no sistema tributário

3ª - Inadequados controles da execução dos orçamentos, resultando em sistemáticos excessos dos défices realizados sobre os valores orçados

4ª - Forte crescimento da dívida pública

5ª- Acumulação de responsabilidades publicas contingentes, relacionadas com o desempenho de entidades públicas autónomas, regiões e autarquias locais, e empresas públicas

6ª- Acumulação também de responsabilidades futuras associadas com as PPPs

7ª- Forte aumento da alavancagem e exposição a riscos de crédito dos bancos

8ª- Falta de diversificação das exportações, deixando-as vulneráveis a concorrência dos países emergentes com baixos custos

9ª- Rigidez no mercado laboral e falhas no sistema educativo, dificultando o crescimento da produtividade

10ª - Limitada inovação tecnológica, em parte reflectindo a atitude pouco favorável a investimento estrangeiro directo em sectores considerados estratégicos

11ª - Falta de concorrência em sectores importantes, especialmente de bens não transaccionáveis; dificuldades na gestão empresarial, devidos a excessiva burocracia e a falhas no sistema judiciário.»

Tavares Moreira estranha o silêncio dos mídia, silêncio na verdade compreensível. Afinal Ter-Minassian não referiu a crise mundial (Portugal e a Grécia são as únicas economias europeias em recessão segundo as previsões de Outono do FMI), a economia de casino, a conspiração das agências de rating, a falta de solidariedade da Sr.ª Merkel, e todo o rosário de ficções que o jornalismo de causas adoptou como vulgata para escamotear as causas específicas da crise portuguesa.

CASE STUDY: Efeitos da redução indiscriminada da TSU compensada por um aumento do IVA

Este post está relacionado com este e este posts do Pertinente e pretende refutar algumas conclusões do ensaio de Ricardo Reis (RR), citado aqui pelo Blasfémias.

A solução de RR é uma variante (pela inclusão do IMI) da preconizada pela troika: «baixar a TSU e subir o IVA e o IMI, em proporções que garantem que a receita fiscal não se altera». Em consequência, segundo ele, «mais algumas falácias caem por terra. Primeiro, que as empresas não vão reflectir no preço a baixa da TSU. Mas não há nada a reflectir: desce a TSU e sobe o IVA, pelo que o preço não tem que mudar. Se para quem exporta é que há uma queda de preço, e estas empresas operam em mercados bem competitivos. Segundo, que esta medida aumenta os lucros das empresas. De facto, diminui o que elas pagam em TSU, mas aumenta o que pagam em IVA, pelo que no total ficam na mesma.»

Caindo nas armadilhas habituais da macroeconomia, RR chega a conclusões erradas porque parte de premissas erradas. Para não complicar, vou deixar para mais tarde as actividades isentas de IVA ou com IVA reduzido, bem como o aumento do IMI. Pela mesma razão, vou centrar-me no mercado interno e deixar para depois as exportações.

A TSU é um custo para a empresa e a sua descida tem como impacto directo o aumento do lucro, ceteris paribus. Diferentemente, o IVA activo não é um custo para a empresa é um custo para o cliente e por isso o seu aumento sobre as vendas não tem reflexo nem nos rendimentos nem nos custos e o lucro permanece inalterado, ceteris paribus.

O IVA passivo suportado pela empresa (esquecendo por agora as actividades isentas de IVA ou com IVA reduzido) é deduzido ao IVA activo e, por isso, não afecta os custos e o lucro da empresa, sendo liquidado ao Estado o valor líquido. Assim, os aumentos do IVA activo e passivo não têm qualquer influência nos custos e nos resultados da empresa. (Isto resulta muito simplesmente da natureza de um imposto sobre o valor acrescentado e torna-se transparente com as regras de contabilização do POC/SNC.)

Chegados aqui, podemos concluir que a redução da TSU acompanhada ou não pelo aumento do IVA determinará um aumento do lucro, a não ser que a empresa decida reduzir os preços. E porque carga de água a empresa decidiria reduzir os preços? É preciso alguma fé para acreditar nisso em mercados de concorrência imperfeita, como são quase todos os nossos, em particular nos bens e serviços não transaccionáveis. Se os preços não forem reduzidos ou não o forem na precisa medida da redução da TSU, esta servirá para aumentar os lucros das empresas e, reflexamente os rendimentos dos empresários e accionistas e aumentar os preços dos bens e serviços em causa, degradando a situação dos trabalhadores.

É, portanto, errada a premissa de RR «no total ficam na mesma».

(Continua)

21/09/2011

Bons exemplos (25)

«Nas atuais condições, em que foi conhecido pelo país uma situação que é grave e que é irregular, que tem custos de reputação para Portugal, não seria compreensível que o primeiro-ministro fizesse qualquer confusão de caráter partidário e se envolvesse na campanha eleitoral da Madeira».

Passos Coelho na entrevista de ontem à RTP

Pro memoria (34) – mais legados de Sócrates

Agora que as atenções estão concentradas nas trafulhices do Bokassa das Ilhas, devemos recordar os legados de Sócrates recentemente referidos pelos jornais.

A Estradas de Portugal terá dificuldades em se financiar no próximo ano e será provavelmente financeiramente insustentável a partir de 2014.

De acordo com o relatório da auditoria pela Inspecção-Geral das Finanças «as sete subconcessões lançadas/adjudicadas nos últimos três anos [Transmontana, Douro Interior, Baixo Alentejo, Baixo Tejo, Litoral Oeste, Algarve Litoral e Pinhal Interior], apenas a partir de 2039 terão 'cash-flows' positivos, originando, até 2030, necessidades de financiamento de 6.332 milhões de euros».

«As SCUT e as ex-SCUT gerem cash-flows anuais negativos até 2025, no valor global de 4.433 milhões de euros»

Os défices dos hospitais, transformados em empresas públicas e até agora fora do perímetro do OE, vão ter que ser considerados para efeitos do défice e da dívida pública. 14 dos hospitais estão tecnicamente falidos.

CASE STUDY: a Madeira como região de culto (4)

[Sequela de (1), (2) e (3)]


Depois de uma longa sesta, o Tribunal de Contas descobriu mais 220 milhões de euros escondidos debaixo do tapete do gabinete do Bokassa das Ilhas.

Em 2000 as dívidas da RMA foram praticamente anuladas pelo governo de Guterres. Desde então, foram transferidos do governo central 3,6 mil milhões, 2 mil milhões de fundos comunitários e 7,7 milhões de receitas de impostos da região. Se a isto somarmos o acréscimo da dívida de praticamente zero para pelo menos 5,2 mil milhões (ou 7,3 mil milhões segundo o PS local que, tal como o central, também deve ser fraco em aritmética), o governo do Bokassa terá torrado 18,5 mil milhões ou quase 70 mil euros por cada súbdito.

Não admira que o PIB per capita madeirense seja pelo menos uns 20% superior ao português. E não admira que os súbditos tenham votado maciçamente no Bokassa. Aliás, abrindo-vos a minha alma, admira-me mais só terem votado nele cerca de 90 mil, ou seja menos de 40% dos cerca de 232 mil eleitores inscritos nas últimas eleições em 2007.

20/09/2011

ARTIGO DEFUNTO: «Não há factos. Os factos correspondem à visão do mediador, do repórter.»

Títulos da mídia portuguesa sobre os resultados das eleições regionais de domingo passado em Berlim:
  • Partido de Merkel derrotado nas eleições em Berlim (Público)
  • Partido de Merkel perde eleições regionais em Berlim (Diário Económico)
  • Desaire dos Liberais ameaça estabilidade do governo (DN)
  • Partido de Merkel saiu novamente derrotado das regionais na Alemanha (Sol)
  • Partido de Merkel derrotado nas eleições regionais (TVI)
  • Eleições em Berlim são (mais uma) pedra no sapato de Angela Merkel (ionline)
  • Merkel preocupada com "voto de protesto" dos alemães no Partido dos Piratas (Negócios)
  • Esquerda vence eleições regionais em Berlim (Expresso)
  • Partido de Angela Merkel perde eleições na capital alemã (Jornal Digital)
  • Desaire em Berlim ameaça estabilidade no governo de Merkel (Diário Digital)
  • Esquerda venceu eleições regionais em Berlim (Jornal de Notícias)
Quais foram de facto os resultados das eleições?
  • A coligação de esquerda SPD-Die Lieken que era maioritária deixou de o ser perdendo no conjunto 10 deputados;
  • O CDS de Merkel ganhou mais 2 deputados.

Esclarecimento: «Não há factos. Os factos correspondem à visão do mediador, do repórter» é um lema do jornalista de causas Baptista-Bastos.

Deviam respeitar um período de nojo (4)

Muita gente tem direito de se indignar com as trafulhices do Bokassa das Ilhas, culminando na fraude contabilística, merecedora de prisão se isto fosse um país a sério.

Muita gente, mas não toda a gente. Algumas dessas pessoas que não têm direito à indignação já as identifiquei aqui. Vou lembrar e completar a lista:
  1. Os eleitores daquelas ilhas que votaram pelo menos 2 vezes na criatura e todos os que vierem a votar nele nas próximas eleições;
  2. Todos os dirigentes do PSD desde o 2.º mandato da criatura que dela não se tenham distanciado publicamente;
  3. Todos os membros dos sucessivos governos centrais que alimentaram a chantagem da criatura;
  4. E, last but no least, todos os eleitores, simpatizantes, militantes e principalmente dirigentes do Partido Socialista que silenciaram as trafulhices nas contas públicas perpetradas pelos governos de Guterres (e ainda perdoou a maior parte da dívida da Madeira) e Sócrates.

DIÁRIO DE BORDO: Parques nacionais americanos vistos do espaço (5)

Kenai Fjords National Park - Alaska (Fonte: Wired)

19/09/2011

SERVIÇO PÚBLICO: Aerosoles não é Investvar

De um franchisado da Aerosoles recebemos o seguinte esclarecimento:

«Estive ligada ao Grupo Investvar durante muitos anos, após a insolvência da empresa fiquei desempregada. Infelizmente, sei muito bem o que se passou nos últimos anos dentro daquela empresa!

Porque tinha que continuar com a minha vida para a frente, abri uma loja Aerosoles através de franchising.

Porque continuo a ter interesse em saber o que se passa do que restou daquela empresa, tenho alguns alertas do Google, e chamou-me atenção ler no Blogue "Impertinências" a seguinte frase: A Aerosoles (também baptizada de Investvar e Move On). Tenho mesmo que fazer esta correcção. Não foi a Aerosoles que foi baptizada de Investvar e Move On, mas sim o contrário. A insolvência não foi da Aerosoles mas sim do Grupo Investvar. A Aerosoles é nome de uma marca Americana... e sempre foi. Apenas era comercializada em Portugal através do grupo Investvar, que eram os representantes da marca em toda a Europa. Mas não eram os donos da marca.

Como deve calcular, é muito complicado para quem tem uma porta aberta com a insígnia Aerosoles (e em Portugal são 10 lojas) continuar a ver este tipo de notícias através de jornais, principalmente

NOTA: As nossas desculpas pela confusão. Vamos fazer as devidas correcções em todos os posts publicados sobre este tema.

Lost in translation (122) – Onde o eng. Mira Amaral traduz o pensamento do Alberto a respeito do TGV da linha de bitola ibérica para mercadorias

«O TGV transformou-se numa querela ideológica. O PS é a favor (porque todo o investimento público é bom) e o PSD é contra porque desconfia que o investimento público estratégico é aquele que nos pede hoje sacrifícios em nome de sacrifícios maiores no futuro...

Nas penúltimas legislativas, Ferreira Leite acusava Sócrates de estar feito com os espanhóis, esquecendo que quem tinha assinado o compromisso tinha sido o seu governo...

A classe política (e os macroeconomistas conexos) (*) não percebe que o TGV é apenas um comboio de passageiros, não é uma linha e o que nós precisamos é de linhas de bitola europeia, para o transporte de mercadorias para a Europa, diminuindo os custos de transação da economia portuguesa. Tal é fundamental porque aí o modo rodoviário está esgotado por razões ambientais e energéticas. Isto foi coisa a que o lóbi eólico nunca ligou pois só se preocupava com o 'popó' elétrico (que não resolve este problema) porque via nele a maneira de escoar o excesso de eólica à noite.

O governo anterior via o filme ao contrário, querendo o Lisboa-Madrid em bitola europeia para transportar passageiros pelo TGV e fazendo de Sines para Espanha uma linha de bitola ibérica para o transporte de mercadorias, as quais teriam de ter depois transbordo para outro comboio circulando em bitola europeia para chegarem à Europa.

O ministro da Economia parece ter percebido o problema mas ainda não se soube explicar e por isso levou um ataque ideológico do PSD por supostamente defender o TGV!

O que há então a fazer é o seguinte:  
  • fazer o troço Poceirão-Caia em bitola europeia;
  • aproveitar a linha de 12 km Poceirão-Pinhal Novo que está em bitola ibérica e numa das vias colocar um carril interior, transformando-a em bitola europeia e levando-a até à Autoeuropa;
  • do Poceirão fazer em bitola europeia nova ligação a Sines e Setúbal.
 Com isto, teremos estes portos e a Autoeuropa já ligadas à Europa, através de Espanha, em bitola europeia!

Depois, como o tráfego de passageiros será pequeno, a linha em bitola europeia até ao Pinhal Novo pode perfeitamente trazer o TGV de Madrid. Aí, sem paragem, ocorrerá a adaptação dos rodados do comboio e este vem tranquilamente até Lisboa pela linha de bitola ibérica e pela ponte 25 de Abril. Com esta solução, investe-se no transporte de mercadorias e quem quiser (até podem ser os espanhóis) traz o TGV até Lisboa, mas sem gastarmos dinheiro em linhas por causa do TGV.

Este raciocínio de linhas de bitola europeia para levar as nossas mercadorias para a Europa também tem de se aplicar aos portos de Aveiro e Leixões e ao escoamento das mercadorias do norte e centro do país. Só que, segundo me dizem, esses projetos ainda não estão feitos e o pais não terá neste momento recursos para fazer todos os investimentos necessários na bitola euro­peia. Comece-se pois pelo tro­ço já estudado e saiba-se expli­car que esta solução não é igual à do TGV socialista!»

TGV E MERCADORIAS, Luís Mira Amaral, no Expresso de 17-09

(*) Sugestão ao Impertinente: adiciona ao Glossário os «macroeconomistas conexos» , como sinónimo de «palhaços que vão à televisão falar de economia» (João César das Neves).

CASE STUDY: Os amigos do presidente

Com amigos como Oliveira e Costa, ex-presidente do BPN, ou Dias Loureiro, ex-administrador da holding do BPN e ex-conselheiro de Estado, Cavaco Silva já teria podido dispensar os inimigos. Agora, junta-se-lhes o amigo Duarte Lima, igualmente com um recheado currículo, começado nos anos 90 com a movimentação de inexplicáveis milhões de contos em dezenas de contas bancárias e agora fortíssimas suspeitas de envolvimento no assassinato da companheira de Tomé Feteira, antecedido, uma vez mais, da movimentação de inexplicáveis milhões de euros.

Receia-se, no mínimo, uma grave deficiência de discernimento por parte de Cavaco Silva.

DIÁRIO DE BORDO: Parques nacionais americanos vistos do espaço (4)

Yellowstone National Park - Wyoming, Montana, Idaho (Fonte: Wired)

18/09/2011

DEIXAR DE DAR GRAXA PARA MUDAR DE VIDA: Diz muito

Entrando na fase delirante, o Bokassa das Ilhas reconhece ter escondido dívidas na véspera negadas e tenta mobilizar as tropas usando o velho expediente do inimigo externo. Infelizmente para táctica dele, o inimigo externo já foi derrotado nas últimas eleições. Invoca o «estado de necessidade» e a «legítima defesa» para gastar o que não podia e esconder o que não devia.

Diz muito sobre os eleitores daquelas ilhas uma criatura assim ter sido sucessivamente eleita durante mais de 30 anos e arriscar-se a ser eleita uma vez mais. Como diz muito sobre o PSD tê-lo considerado o seu vice-rei daquela região. E como diz imenso sobre quase duas dezenas de governos centrais que lhe apararam as golpadas e, ao fazê-lo, incentivaram os eleitores a eleger uma vez mais o político que ao mesmo tempo insultava o poder central pelas supostas afrontas e o chantageava extorquindo-lhe resgates.

Estado empreendedor (55) – o aeroporto que só abre aos domingos

[Continuação de outras aterragens: aqui, aqui, aqui, aqui e aqui]

Pode o aeroporto de Beja nunca vir a ser uma «plataforma logística para a carga a receber e a expedir de/para a América e África», abrir só aos domingos, levar um check-in de 16 turistas num Embraer tanto tempo como o de 200 turistas num Airbus, podem os voos de 49 lugares partir com 7 passageiros, pode tudo isto ter custado muitas dezenas de milhões de euros nos últimos dez anos, mas é um preço que vale a pena pagar para ver felizes 1,8 passageiros por dia .

DIÁRIO DE BORDO: Os songamongas

Tiro o meu chapéu a Christine Lagarde por ter ensinado os filhos a serem «autónomos e a não contar com nenhuma mulher para «lhes» fazer a cama ou o jantar … e (porque) não cultivou nos filhos o espírito de dependência tão apreciado pelos povos do sul da Europa».

Aproveito para também tirar o chapéu ao bomba inteligente por ter percebido ser «provável que a elevada percentagem de songamongas neste mundo tenha sido educada por mães que os protegeu das agruras do trabalho doméstico», e de outros trabalhos, acrescento. Aplaudo o termo «songamonga» para caracterizar os pamonhas filhos dessas mães.

Mitos (53) – para terem sucesso as empresas precisam de colo do estado e de boa imprensa

Depois de uma laudatória descrição do sucesso da BA Vidros, a antiga Barbosa & Almeida, actualmente um dos melhores produtores de vidro em todo o mundo, à beira da falência há uma dúzia de anos, Nicolau Santos, o pastorinho da economia dos amanhãs que antes cantavam e agora choram no Expresso, termina a perguntar-se «se a BA chegou ao topo, porque não podem outras empresas portuguesas ser também líderes mundiais?»

Celebremos em primeiro lugar a inauguração, tanto quanto me lembre, de Nicolau Santos na consagração de uma empresa representando algo mais do que um balão mediático pendurado no governo e por si soprado.

Notemos em segundo lugar que, acertadamente, ele não se pergunta «porque não são outras empresas portuguesas também líderes mundiais?» Em vez disso, ele pergunta-se «porque não podem» e não responde, apesar de a resposta estar contida no laudo que a precede.

A resposta está lá e é simples. A BA é dirigida desde 1999 por Carlos Moreira da Silva, um homem Sonae embebido de uma cultura empresarial nos antípodas da cultura das empresas de sucesso do complexo político-empresarial socialista, promovidas pelos pastorinhos e dependentes dos lóbis e dos negócios à volta do Estado socialista e das empresas amigas. É por isso que «não podem outras empresas portuguesas ser também líderes mundiais» a menos que se libertem da tutela do estado que as sufocas e nos sufoca e para isso precisam de outra gente. E é também por isso que entregues a si próprias sem o colo estatal, as PME da indústria do calçado estão a dar a volta por cima dos destroços da Aerosoles Investvar, falida apesar dos milhões lá enterrados por Sócrates.

DIÁRIO DE BORDO: Parques nacionais americanos vistos do espaço (3)

Denali National Park - Alaska (Fonte: Wired)

17/09/2011

SERVIÇO PÚBLICO: Bendita troika

Quando se receava que o governo optasse pela transferência gradual dos fundos de pensões da banca para ir tapando os buracos do OE nos próximos anos enquanto prosseguia a alimentação a pão-de-ló da vaca marsupial pública, o trio FMI/FEEF/BCE já fez saber que só em 2011 essa transferência poderá ser usada com essa finalidade. Obrigado ó troika. É uma limitação da soberania? É sim senhor. É como um pai a cortar a mesada do filho adolescente retardado para não ir gastá-la nos injectáveis.

CASE STUDY: a Madeira como região de culto (3) - Actualização

[Sequela de (1) e (2)]


A propósito da dívida cujo montante o Bokassa das Ilhas diz desconhecer, admitindo-se poder ser de 5 mil milhões (uns 18 mil euros por cada um dos seus súbditos, aos quais haveria de acrescentar-se outro tanto da dívida da República, se é que o Bokassa e os seus súbditos se dignam assumir a respectiva quota parte), o Alberto João produziu um conjunto de declarações dignas da família Soares e do seu desprezo por políticos ocasionais e sobretudo contabilistas que não contribuíram para a gloriosa história pátria. Mais nacos do seu prolixo pensamento:

«A questão não é essencialmente de número. A questão é porque é que se chegou aqui e o que é que se pretende agora fazer. A questão não é estar a brincar aos números, que pelo que vejo na cabeça de muita gente, variam todos os dias.

Até eu não posso pô-los porque não estão completamente apurados, porque há dívidas que não nos foram pagas, há dívidas que ainda não pudemos pagar e, portanto, é escusado estarem aí a esgrimir quando, nada está definitivo, nada está apurado.

Pretendo é que primeiro a banca não esteja a funcionar como um impedimento à assistência que é devida à actividade económica … tem que haver autoridade sobre a banca e esta tem que obedecer às orientações do Estado.»

O homem é um paradigma do homem novo socialista.

Ainda mais nacos:

«Nem paro com as obras, nem vou afastar ninguém da função pública. ... O PS e CDS e outros partidos não são mais do que marionetes nas mãos dos ingleses e capitalistas disfarçados de Esquerda, para fazerem que a Madeira volte para trás e o PSD saia do Governo.»

Com os 1,1 mil milhões saídos debaixo do tapete do Bokassa e os 0,6 mil milhões das dívidas da SESARAM e ViaMadeira que serão assumidas pelo governo regional, já vamos em 1,7 mil milhões de euros que obrigarão a corrigir os défices de 2008 a 2011 e constituem, até agora, um recorde do rácio de derrapagem de contas públicas - a dívida por obra e graça da capacidade de armazenagem do tapete bokassiano inchou uns quarenta por cento.

Perguntas:
  1. Onde andava o Tribunal de Contas para não ver uma cratera desta dimensão?
  2. Quando vai Alberto João ser preso ao abrigo do artigo 14.º da Lei Lei 34/87, de 16 de Julho?
  3. Será a dívida de 5 mil milhões ou de 8 mil milhões como nos garante o actual líder do PS, depois de ter demonstrado falta de acuidade visual durante os últimos 6 anos para ver a dívida deixada pelo seu governo? 

AVALIAÇÃO CONTÍNUA: Do lado errado, outra vez

Secção Padre Anchieta

A proposta Modesto Navarro
O deputado do PCP Modesto Navarro não esteve «preparado para intervir» na discussão sobre reestruturação das empresas municipais porque não recebeu o printout dos documentos enviados para os gabinetes municipais por via digital.

Como os índios tupis do padre Anchieta que na rapidez da caminhada deixaram ficar a alma para trás, os deputados municipais do PCP deixaram ficar a alma atrás do muro em Berlim Oriental. Levam por isso 4 chateaubriands por se encontrarem no lado errado do digital divide e 5 bourbons por se encontrarem de há muito nos outros lados errados da história.

Estado empreendedor (54) – Aerosoles Investvar (VI)

[Continuação de (I), (II), (III), (IV) e (V)]

A Aerosoles Investvar (também baptizada de Investvar e Move On) foi um modelo de sucesso de José Sócrates e do jornalismo de causas económicas. É provavelmente um paradigma da intervenção de governos compostos por sujeitos que só entram nas empresas para inaugurar o resultado de subsídios atribuídos, nunca criaram um posto de trabalho mas são pródigos a criar sinecuras para os seus apaniguados.

À boa maneira do portuguese way, só depois da queda dos governos as vozes ousam fazer-se ouvir. Como a voz de Artur Duarte, o antigo proprietário, desculpando-se agora por nos últimos tempos só ter os poderes da rainha de Inglaterra e confessando que «o Governo meteu 15 milhões na ex-Aerosoles Investvar para aguentar até às eleições». Too late, too little.

DIÁRIO DE BORDO: Parques nacionais americanos vistos do espaço (2)

Canyonlands National Park - Utah (Fonte: Wired)

16/09/2011

Lost in translation (122) - Se isto fosse na América nem tinha começado…

… porque não haveria uma Caixa, um BES e um BCP a emprestarem-me mil milhões para comprar acções do BCP. É esta a tradução em português corrente do lamento de Joe Berardo: «se fosse na América (o processo do BCP) … já tinha acabado».

Para que servem as golden shares e os acordos parassociais com o Estado?

(Republicação)

Servem para substituir uma figura de cera do regime por outra figura de cera do regime. E já tinham servido para manter na reserva desde 2004 a figura de cera substituta.

Vou esperar mais algum tempo antes de me declarar admirador de António Mexia (7)

[Continuação de (1), (2), (3), (4), (5) e (6)]

Warren Buffett, o sage de Omaha, desafiado a comprar uma participação na EDP desistiu. Também não parece acreditar muito no homem, no governo ou no país, ou em todos eles.

Receita infalível para a falência da universidade (2) - dottorati da Bologna a portoghese

Em tempos, comentei aqui os quase 5 mil cursos a bolognese. Acrescento a esse comentário parte do post do prof. Pinto da Costa no blogue A ciência não é neutra (via 4R) sobre os doutoramentos a bolognese.

«O modelo de doutoramentos americanos é aquele em que se formou não só a espantosa criatividade tecnológica americana, mas também a asiática e muita da europeia!

Até há alguns anos, para se atingir um doutoramento em Engenharia nos EUA tinha-se de ter feito primeiro um Bacharelato de 4 anos, e depois um Mestrado de 2 anos, com tipicamente ano e meio de cadeiras. As cadeiras de Mestrado pertenciam a uma categoria muito mais exigente que as do Bacharelato, as de pós-graduação, e em regra apenas 1 em 4 bacharéis americanos em Eng.ª fazia o Mestrado. Porém, devido à procura por estudantes estrangeiros, o número de Mestres produzidos em Engenharia nos EUA era de facto de 1 para cada 3 Bacharéis.

Tirando a importantíssima diferenciação qualitativa entre as cadeiras de pós-graduação do Mestrado e as do Bacharelato, em número de anos curriculares a exigência não era muito superior à que tínhamos em Portugal antes de Bolonha (mais meio ano, e mais outro tanto para a Tese) e era mesmo igual á que existia até 1970 (quando as licenciaturas em Eng.ª eram de 6 anos em Portugal). Havia também nos EUA Mestrados profissionais, sem Tese, e que em vez desta tinham (mais) cadeiras.

Ora o doutoramento americano requeria em regra mais outro tanto de cadeiras de pós-graduação (portanto, tipicamente mais ano e meio), o que totalizava 7 anos de cadeiras, dos quais 3 de nível superior.

Quando o Mestrado em Engenharia surgiu em Portugal, em 1983, além de exigir a licenciatura prévia de 5 anos, exigia também que esta tivesse sido feita com média de pelo menos 14 valores. As cadeiras estendiam-se por um ano e pode-se dizer, portanto, que nessa altura o Mestrado português em Eng.ª equivalia ao americano, do qual fora aliás em alguns casos simplesmente copiado, nomeadamente a nível dos conteúdos curriculares. Foi a época da criação do INESC e da explosão de doutoramentos em geral. Estes doutoramentos, porém, continuavam a não ter componente curricular, na tradição europeia de origem alemã, e daí as minhas críticas observações no texto feito para a EFACEC.

Compare-se isto com o que trouxe Bolonha: "licenciaturas" de 3 anos, e um Mestrado de 5 com apenas 4 anos e meio de cadeiras, e sem pré-selecção entre uma coisa e outra!

Por outro lado os doutoramentos agora disponíveis seguem o modelo de Bolonha (3º ciclo), alguns em parceria com Universidades americanas, nomeadamente no âmbito do "MIT-Portugal", mas onde se tem apenas um ano de cadeiras (no caso do MIT-Portugal, de qualidade mais que duvidosa!...).

Ou seja: com Bolonha, a componente curricular do doutoramento totaliza agora 5 anos e meio, menos que um Mestrado dos anos 80/90 e tanto como um Mestrado americano, além de que deixou de existir o requisito de ter feito o grau anterior com pelo menos 14 valores!

Por outro lado, a Tese que antes não tinha componente curricular mas se estendia em regra por 4 ou 5 anos, agora é para 2 anos.

Em suma: o Mestrado actual curricularmente é menos do que a antiga licenciatura, e o Doutoramento actual totaliza menos cadeiras que o Mestrado dos anos 80/90, para já nem falar no doutoramento americano...

Quanto ao Doutoramento antigo, de tipicamente de 5 anos de Tese, pura e simplesmente desapareceu. Não há. Nem o correspondente treino de I&D!... »

15/09/2011

AVALIAÇÃO CONTÍNUA: OCDE chumbada

Secção Insultos à inteligência

O programa Novas Oportunidade é talvez o expoente máximo do método socrático de governação: fazer marketing trabalhando para as estatísticas. Em pouco anos, aviando diplomas para centenas de milhar de estudantes chumbados ou desistentes em anos anteriores, com base em trabalhos autobiográficos do tipo «A minha vida dava um filme», o nosso índice de conclusões do ensino secundário passou da cauda (à volta de trinta por cento de conclusões) para a cabeça (96 por cento) do pelotão europeu.

O facto de muitos portugueses se maravilharem com estas mistificações compreende-se e até explica porque pôde Sócrates desgovernar Portugal durante 6 anos com saldos positivos de apreciação. O facto de a actual liderança do PS se escandalizar com a honestidade de Nuno Crato, ao considerar que tais resultados «escondem a realidade» (seria mais exacto dizer mistificam a realidade), também se compreende e até explica como pôde o PS, sem um murmúrio, apoiar Sócrates na desgovernação de Portugal.

Quem fica mal na fotografia é a OCDE por não ter percebido a fraude e por isso leva 4 chateaubriands.

NOTA: O título original deste post era «O chumbo da OCDE». Chamaram-me a atenção para a possível errada interpretação desse título. Ficou «OCDE chumbada»

A defesa dos centros de decisão nacional na prática

A propósito da venda em curso das participações do Estado e recordando o que aqui, aqui, aqui e aqui escrevi, em síntese é o equivalente a uma família financeiramente libertina que, depois de torrar os activos fungíveis da herança e de assaltar a caixa das esmolas da capela, começa a vender as pratas, não para educar os filhos, o que seria aceitável, mas para pagar as dívidas de jogo.

Assim prossegue o eterno sacrifício dos «princípios» à dura realidade da falta de dinheiro do país, do estado, das empresas e das famílias, produto inevitável do desgoverno. A procissão ainda vai no adro.

Pro memoria (33) – um ex-ministro despachado

No OE 2011 o governo de José Sócrates em exercício congelou a contratação de novos funcionários sem autorização prévia do ministro das Finanças.

No 1.º semestre, o saudoso ministro das Finanças Teixeira dos Santos, assinou ou deveria ter assinado 6.496 despachos, à razão de 50 por dia útil, a autorizar excepcionalmente a contratação de outros tantos novos funcionários.

14/09/2011

Bons exemplos (24)

«Comigo a governador, não é possível um modelo de participação do Estado que afaste o controlo pelos accionistas privados e que leve a uma estatização da banca
Declaração ao Negócios de Carlos Costa, governador do BdeP, não-ministro anexo, a única nomeação do governo de José Sócrates que não foi uma numeração

CASE STUDY: a Madeira como região de culto (2)

[Sequela deste post]


Nacos do pensamento político megalómano-delirante recente de Alberto João, o Bokassa das Ilhas:

«A fúria que muita gente me tem, principalmente os da Madeira velha, é que, comigo, nunca o poder financeiro se impôs ao poder político. Eu represento a população. Ajo em nome da população. E, tenha muito ou pouco dinheiro, vão democraticamente obedecer ao que tem que ser feito. Assim é que é a democracia.
… Como o poder financeiro tem muito dinheiro, obviamente faz vários poderes políticos fazerem guerra a mim.
… Eles organizam uma guerra contra a Madeira e contra o Alberto João.
… O que está mal não foi a política da Madeira. O que está mal foi a política internacional que levou os bancos à situação em que se encontram.
... Os senhores não se esqueçam que como a pancada toda que como porque nunca me agachei aos poderes financeiros.»

13/09/2011

SERVIÇO PÚBLICO: O Estado perdeu O país ganhará os transportes

«Em Janeiro, Passos Coelho disse uma frase explosiva: as empresas públicas que dão prejuízo crónico devem ser fechadas. Depois de uma rajada de críticas, Passos recuou. Fez mal. Porque é exactamente assim. É por lucro que a Transdev e a Barraqueiro querem a CP, Carris, STCP e metros. Lucro comparticipado pelo Estado, é claro.

EDP e REN não há muitas. Há empresas que o Estado vai vender não para ganhar dinheiro mas para limitar as perdas. A TAP ou é vendida por pouco mais de zero ou deixa a dívida no Estado, o que vai dar quase no mesmo. A privatização da RTP só acontecerá se o Estado continuar a pagar serviço público aos privados. As empresas de transporte só são viáveis - só poder dar... "lucro" - se o Estado pagar a fatia social das tarifas.

As empresas de transportes públicos não são todas iguais: umas têm um problema, outras têm dois. O problema que todas têm é uma dívida absurda que está por resolver. Mais tarde há-de reconhecida como dívida pública.

Mais cedo há que refinanciá-la. São quase 25 mil milhões de euros que o empréstimo da "troika" não prevê, a banca portuguesa não tem e a banca estrangeira não dá. Mas admitamos o sonho: a dívida não existia. E então? Então sobrava o problema que algumas têm, a total inviabilidade operacional.

Estas empresas não são viáveis operacionalmente, têm custos a mais ou receitas a menos. Do lado dos custos, apenas a Carris e os STCP trabalharam a sério nos últimos anos. Nas demais, o esforço foi tão intenso como o de limar arestas num círculo. Do lado das receitas, as indemnizações compensatórias artificialmente baixas e tarifas subsidiadas de forma errada (pela idade em vez de pelo rendimento), geraram um hipopótamo de dívida que vai custar os olhos da cara aos contribuintes.

O interesse de (para já) duas grandes empresas nas privatizações e concessões de transportes públicos significa que o Governo vai fazer para os privados o que nunca fez para si mesmo. Vai separar a dívida e repor os contadores a zero; vai assinar contratos de serviço público; e vai definir indemnizações compensatórias maiores e realistas. É ridículo mas é assim: só para vender é que o Estado assume que tem de pagar mais; só privatizando é que a tutela consegue impor melhor gestão. E porquê? Porque se proíbe a si mesmo de lá intervir e gastar a fundo perdido.

O Estado esteve mais de trinta anos a gerir estas empresas todas juntas. Foi responsável pela sua destruição financeira. Consumiu biliões em impostos dos portugueses em má gestão, serviços políticos e investimentos ruinosos. A Linha do Norte é um exemplo. Devia chamar-se Linha da Morte. Devia haver gente a prestar serviço comunitário para compensar o erário público do descalabro que lá fomentou.

O melhor sintoma da incapacidade do Estado é que tanto a Barraqueiro como a Transdev querem CP, Carris, STCP e metros de uma assentada. Porque reconhecem as sinergias que o Estado nunca aproveitou. A autoridade metropolitana dos transportes é uma história que tem barbas. Barbas de molho. Porque não funciona. Os privados não precisam de autoridade metropolitana. Têm uma coisa chamada conselho de administração. E gerem tudo articuladamente.

O que Passos Coelho devia ter explicado em Janeiro é que estas empresas não podem dar prejuízo crónico operacional uma vez recebidas indemnizações compensatórias. Foi isso que o Estado nunca conseguiu e que os privados hoje disputam. É tão estupidamente simples que faz de muitos ministros dos transportes e presidentes de empresas uns sósias de Homer Simpson: Daah! »

O Estado perdeu os transportes, Pedro Santos Guerreiro no negócios online

Don't ask, don't tell

«O Bloco de Esquerda tomou conhecimento, através da comunicação social, da possível existência de um crédito concedido pelo BPN à Amorim Energia para a compra de uma participação na Galp. Segundo a notícia, o crédito, da ordem dos 1600 milhões de euros, teria sido concedido pelo BPN à Amorim Energia em 2006, antes do processo de nacionalização.

A mesma fonte avança que o empréstimo não chegou a ser pago pela holding ao BPN, mantendo-se assim a divida de 1600 milhões de euros durante todo o período em que o Banco esteve na posse do Estado.

...

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério das Finanças, as seguintes perguntas:

1. Confirma o Governo a existência de um crédito, por liquidar, da Amorim Energia ao BPN? Em caso afirmativo, qual o seu valor?

2. Caso exista, como explica o Governo a não execução do referido crédito para fazer face aos prejuízos associados ao BPN, durante os anos em que o banco esteve na posse do Estado?

3. Confirma o Governo que o referido activo se encontra num dos três veículos constituídos pela Caixa e transferidos para o Tesouro?

4. Perante o cenário de venda do BPN ao BIC, qual a situação do referido activo? Ficará em posse do Estado ou será incluído no pacote a privatizar?

5. Pode o Governo divulgar a lista de todos os créditos, incluídos nos veículos transferidos para o Tesouro, acima dos 250 milhões de euros?»

[Requerimento do BE de 08-08-2011 ainda não respondido]

LA DONNA E UN ANIMALE STRAVAGANTE: Para tirar os trapinhos qualquer causa é boa

         Dignidade animal em Bogotá                               Moda em Valência                   Clube de Leitura Topless em Nova Iorque

12/09/2011

DEIXAR DE DAR GRAXA PARA MUDAR DE VIDA: Se o trabalho dá saúde, trabalhem os doentes

A propósito dos estrangeiros pensarem que portugueses não gostam de trabalhar, e dos empresários dos sapatos não serem génios da gestão, nem amigos dos Espíritos, nem terem MBAs e aumentarem os salários em 13%, confirma-se que o clima não é bom para trabalhar e não é só Soares dos Santos com dificuldades de encontrar pessoal para o Pingo Doce no Allgarve.

1.500 postos de trabalho à espera de gente para bulir na indústria do calçado, apesar de os empresários oferecerem prémios aos seus trabalhadores que conseguirem alguém com vontade de vergar a mola.

LASCIATE OGNI SPERANZA VOI CH'ENTRATE: O fim do estado social (4)

[Continuação de (1), (2) e (3)]

Nas contas de merceeiro feitas em tempos, estimou-se que o valor total das responsabilidades por pensões poderia rondar as 4-5 vezes o PIB de 2010. Enquanto isso, o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) representava pouco mais de 5% do PIB.

Em matéria de contas públicas, as coisas nunca estão tão más que não possam piorar ainda mais e a segurança social não é excepção. O valor do FEFSS deveria por lei representar 2 anos de pensões. Por força da redução das contribuições e das imparidades resultantes da política de investimento, o seu valor apenas é suficiente para cobrir 9 meses de pensões. E, uma vez mais, as coisas podem ainda piorar, porque os 50% do fundo aplicados em OT se fossem valorizados ao «justo valor», isto é às cotações de mercado, valeriam muito menos.

É esta a herança que as gerações da «sociedade a caminho do socialismo» deixarão às gerações que lhe sucedem.

Deviam respeitar um período de nojo (3)

Tal como Nicolau Santos, o pastorinho da economia dos amanhãs que cantavam e agora choram, lamenta no Expresso de sábado, também eu lamento ter o governo depenado «aos contribuintes e consumidores mais 1.500 milhões em 2011, além de tudo o que já estávamos a pagar.» A diferença é que não acho que tal «nos foi imposto pelos troikanos». Não. Tal foi-nos imposto por um governo liderado pelo anterior primeiro-ministro coadjuvado pelo seu ministro das Finanças, cujas botas o pastorinho poliu com zelo, em resultado das políticas adoptadas com a sua benção durante 6 longos anos. Acresce ser a «imposição troikana» um conjunto de medidas acordadas e subscritas por aquelas duas personagens.

Mais triste do que a falta de memória ou de vergonha, escolhei o que vos aprouver, é a falta de discernimento ao concluir as lamentações pela venda de participações do Estado, tornada necessária pelas políticas que abençoou, recorde-se, com um desabafo dilacerante: se a «economia portuguesa já ia em má direcção, agora vai ficar sem os comandos». A criatura não explica como tais comandos a actuarem pelo menos há 36 anos consecutivos não impediram a economia de ir em má direcção e nem uma ténue dúvida perpassa nos seus neurónios sobre se a má direcção não terá resultado precisamente de tais comandos terem estado na mão visível de quem estiveram.

11/09/2011

Soares, o arrependido

Depois de 37 anos de festim despesista e práticas falimentares do Estado perpetradas por políticos incompetentes, o Dr. Mário Soares, não tendo entendido o discurso do ministro das Finanças - não admira, porque ele nunca distinguiu os milhões dos biliões, arrumou o assunto rotulando depreciativamente o «contabilista» de «político ocasional». O desgosto pela contabilidade deve ser de família, porque também o seu filho João durante a campanha eleitoral, tentou diminuir Cavaco na SIC, clamando não se ter feito com contabilistas a gloriosa história portuguesa.

O pai Soares deve ter-se arrependido por ter metido no princípio dos anos 80 «o socialismo na gaveta», segundo as palavras que lhe atribuídas, e ter mobilizado o «político ocasional» Ernâni Lopes para lhe endireitar as contas, entortadas por 9 anos de desvarios. Tudo sob o olhar atento de Teresa Ter-Minassian do FMI, enquanto a esquerdalhada pintava nas paredes o seu nome ao lado do FMI, mandando ambos sair de Portugal.

Dez anos depois, um mundo menos perigoso

Por muito se questione, e por vezes com razão, a legitimidade e a prioridade estratégica da intervenção liderada pelos americanos no Iraque como resposta ao atentado de 11 de Setembro 2001, por muito se questione, em certos casos acertadamente, a condução político-militar dessa intervenção, é preciso reconhecer 10 anos depois que o mundo ficou melhor sem Saddam, o mundo árabe ganhou uma democracia frágil e problemática mas democracia, e a Qaida sofreu um pesada derrota e não produziu nenhum atentado dessa envergadura depois do de Atocha.

É igualmente preciso reconhecer que sem a reacção dos EU e as suas consequências geopolíticas dificilmente a influência totalitária e fundamentalista da Jihad daria lugar a um levantamento de inspiração secular e democrática da rua árabe a destronar os títeres em exercício.

É também preciso reconhecer, por muitas asneiras que Bush tenha cometido, e cometeu, nem o seu antecessor Clinton (que meteu o rabo entre as pernas com a morte de 18 americanos na Somália) nem o seu sucessor Obama teriam guts para reagir como George W. o fez. Obrigado George W.

Impertinente                Pertinente